O Plenário da Câmara dos Deputados cassou no fim da noite desta segunda-feira (12/9), por 450 votos a 10, o mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Segundo parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o ex-presidente da Casa mentiu em depoimento espontâneo à CPI da Petrobras, em 2015, ao afirmar que não tinha contas no exterior. Foram nove abstenções.
Ele já estava afastado desde maio, por decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Agora, deve ficar inelegível até o início de 2027 e perder o foro por prerrogativa de função nas duas ações penais que hoje tramitam na corte.
De acordo com o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), autor do parecer, extratos bancários, depoimentos de testemunhas e documentos do Ministério Público suíço comprovaram a existência de conta, patrimônio e bens no exterior não declarados à Receita Federal.
Cunha ouviu acusações na frente do Plenário, sem expressar reações. Na sua vez de falar, considerou como “risíveis” os motivos que o levaram a ser alvo do processo. “Não me julguem por aquilo que está colocado na opinião pública. Não me julguem por ouvir dizer. Julguem pelo que fui acusado.”
Ele nega que tenha mentido à CPI, argumentando que as contas estão no nome de um trust familiar contratado por ele para administrar seus recursos no exterior.
O agora ex-deputado também atribuiu a proposta de cassação à sua autorização para abrir o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, em dezembro de 2015, quando presidia a Câmara. “É o preço que estou pagando para o Brasil ficar livre do PT”, declarou.
O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, disse que em nenhum momento o parecer do Conselho de Ética mostrou prova de que o acusado tem contas fora do país. Segundo ele, o documento baseia-se apenas em relatos de delação premiada na operação “lava jato”.
A votação foi marcada por uma série de discussões entre deputados, palavras duras — como “mafioso”, retirada da ata — e tentativas de adiar a análise. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a suspender a sessão por uma hora, alegando falta de quórum. Os debates recomeçaram por volta das 20h e seguiram por quase quatro horas.
Alguns parlamentares dormiram, outros não desgrudaram do celular e grupos se reuniram no café do Plenário para discutir outros assuntos, como as eleições municipais de outubro. O deputado Celso Russomanno (PRB-SP), candidato à Prefeitura de São Paulo, esteve presente e distribuiu sorrisos e apertos de mão.
Cunha ficou na presidência da Câmara por 17 meses, dois deles afastado, até renunciar à cadeira. Foi eleito em 1º de fevereiro de 2015 ao receber 267 votos dos colegas, entre 513 possíveis. O pleito foi marcado por uma disputa ferrenha entre o peemedebista e o PT, que lançou candidato próprio (Arlindo Chinaglia) mesmo tendo o próprio PMDB como parceiro de chapa nas eleições do ano anterior.
O peemedebista é o sétimo deputado a ter o mandato cassado desde a criação do Conselho de Ética, em 2001. Com a cassação, Marquinho Mendes (PMDB-RJ), que vem exercendo o mandato como suplente, deverá ser efetivado no cargo.
Para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o processo “foi conduzido de maneira legal, atrapalhado apenas pelas tentativas do próprio deputado de prejudicar as investigações”. Com informações da Agência Câmara Notícias.
* Texto atualizado à 0h50 do dia 13/9/2016.
Se todo político fosse cassado por mentir deviam dissolver o Congresso e acabar com as eleições do Poder Executivo.
Nossa democracia anda na marcha acelerada das condenações antecipadas e os hipócritas continuam escondidos..eita paísinho, paraíso dos servidores.
Se todo político fosse cassado por mentir deviam dissolver o Congresso e acabar com as eleições do Poder Executivo.
Nossa democracia anda na marcha acelerada das condenações antecipadas e os hipócritas continuam escondidos..eita paísinho, paraíso dos servidores.
CONJUR 13/09/16 - Eduardo Cunha tem mandato cassado e diz que motivo foi "risível".
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Atualmente, pela crise moral que afeta os agentes políticos, pela crise financeira que afeta o Brasil, em especial as estatais, e para agravar ainda mais, o mais atingido pelas essas e muitas outras desgraças, é o cidadão para paga sozinho o custo altíssimo dessa vergonhosa situação, simplesmente a que chamo de "ROUBALHEIRA".
O estado brasileiro é muito grande e impossível de controlar, necessita urgentes mudanças, as quais devem começar imediatamente com uma forte e severa reforma política, cujo maior objetivo seria a redução dos números de deputados federais, não tendo mais do que três deputados por estado, e no máximo dois senadores por estados, nada mais.
Assim e com absoluta certeza, desse grupo político que muito ganham e pouco ou nada produzem, com a redução desse número e consequentemente dos custos de manutenção desses que nada produzem em prol do Brasil e do povo, com certeza vai sobrar milhões e milhões de reais para serem investidos a favor do cidadão, investir na justiça assim acabando com morosidade tendo como exemplo próprio essa demora como foi o caso da "Presidenta" e de Cunha.
É passado da hora de REDUZIR esse peso MORTO que representam nossos políticos que carregamos em nossas costas sem que tenhamos soluções para essa vergonhosa situação em que chegou o Brasil e a população como um todo, do qual, todas as Contas, os Custos, saem dos nossos bolsos e dos vergonhosos salários, e, em especial da porcaria de valor que o INSS paga aos nossos aposentados.
Cortemos os salários dos políticos e dos altos funcionários públicos pagando com justiça os verdadeiros trabalhadores, ou seja nossos aposentados.
É triste verificar que Cunha nos deixou, finalmente, apenas porque não soube dar ao Palácio do Planalto o apoio que precisava em um momento crucial da sobrevivência e continuidade do petismo.Os fatos que determinaram seu fim na vida política já existiam desde há muito, e com absoluta certeza não viriam à tona nem determinariam sua expulsão se não fossem as manobras políticas, as alianças e os acordos desfeitos. E o Brasil segue, remendando daqui e dali, desorientado e atendendo-se a incêndios de momento sem um planejamento a longo prazo e sem um plano para acabar com o lamentável estado da política e dos políticos.
Fazem parte do golpe parlamentar? Interessante como muda a EStoria. Primeiro era um Acordo para acabar com a lava a jato, Depois virou vingança. É Como o Aumento do stf . Se da é um cala boca no judiciario, quando o presidente se declara contra, aí vira retaliaçao por causa da lava a jato... Comédia. A classe jurídica é melancolica.
Vai abrir o bico? Pensa em uma pena com dois dígitos fácil, é muita coisa contra esse cidadão, o bom é que cassaram um réu, sem condenação, com um argumento pífio, é bom saber disso, ótimo precedente.
Essa laia de políticos corruptos não tem jeito mesmo! Pensam que todos são idiotas. Sem reforma do sistema politico e eleitoral, continuaremos a assistir a tais espetáculos deprimentes.
Essa laia de políticos corruptos não tem jeito mesmo! Pensam que todos são idiotas. Sem reforma do sistema politico e eleitoral, continuaremos a assistir a tais espetáculos deprimentes.
Ontem, ouvindo a exposição defensiva de Eduardo Cunha, não pude deixar de me socorrer de MICHEL FOUCAULT, em sua obra Doença Mental e Psicológica. Para ter certeza de que não exagerava, tomei um trecho, apenas, que transcrevo. Concluam como quiserem, mas, para mim, Eduardo Cunha, como se diz na minha terra, "pirou"! __ Leiam: " ..... A paranóia: num fundo de exaltação passional (orgulho, ciúme), e de hiperatividade psicológica, vê-se desenvolver-se um delírio sistematizado, coerente, sem alucinação, cristalizando numa unidade pseudo-lógica temas de grandeza, perseguição e reivindicação. A psicose alucinatória crônica é, também, uma psicose delirante; mas o delírio é mal sistematizado, freqüentemente incoerente; os temas de grandeza acabam por absorver todos os outros numa exaltação pueril do personagem; enfim e sobretudo, ele é sustentado por alucinações ! __ Ouvi-lo dizer que TRUST não tipificava a detenção de um patrimônio e uma conta apenas dele, deixou-me em profunda perplexidade. Porque se o TRUST é "A right of propoerty, real or personal, held by one party for the benefit of another.", conforme se lê no Black´s Law Dictionary, 1979. Assim, o que é um TRUST em que o BENEFICIÁRIO é o próprio CONSTITUIDOR do TRUST, quem firmou o TRUST DEED? __ Por acaso o Sr. Eduardo Cunha nunca ouviu falar de DISREGARD OF THE LEGAL ENTITY, que está abrigado no Código Civil brasileiro, no Artigo 50, e também não lhe falaram do Artigo 112, do Código Civil? Se nas declarações de vontade se atenderá mais à INTENÇÃO NELAS CONSUBSTANCIADA do que ao SENTIDO LITERAL da LINGUAGEM -- o que está escrito! -- SERÁ QUE NINGUÉM EXPLICOU ao Sr. Eduardo Cunha que suas crenças eram FICÇÕES INTELECTIVAS doentias? __ Descanse em Paz, Sr. Eduardo Cunha!
São só eles a raiz de todos os nossos males?
Nas outras instituições só carmelitas descalças?
Enquanto olharmos o país com uma visão do "Inferno são os outros", nada irá mudar.
Inclusive mudaremos os políticos para continuarmos igual.
Foi o que vimos recentemente.
Iguais.
Abaixo...
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