No bairro nobre dos Jardins em São Paulo, nesta terça-feira (13/8), o procurador federal Deltan Dallagnol recebia os cumprimentos das pessoas que haviam acabado de assistir sua palestra. Quando alguém agradecia sua atuação na operação “lava jato”, respondia: a verdadeira mudança depende de você, não de mim.
Durante sua fala de uma hora e meia, na Casa do Saber, repetiu que era apenas um homem comum fazendo seu trabalho. “Eu sou só um menino que gostava andar de skate, surfar e sair com os amigos.” Ao final do evento, de mochila, terno, gravata e um pacote de papel pardo nas mãos recebia os cumprimentos pela palestra.
Sua maior preocupação, diz, é com a falta de punição do Estado brasileiro. Logo no início da palestra, propôs um jogo e pediu que a plateia se lembrasse de casos de corrupção que foram julgados nas três instâncias e terminaram com punição. Lembraram do juiz Nicolau dos Santos Neto, do senador Luís Estêvão e mais três casos.
“Lalau foi para a prisão domiciliar, que é meio nhé (sic)”, comentou Dallagnol, mostrando-se desapontado e deixando de lado que a prisão domiciliar tem sido um padrão para quem faz acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal na operação "lava jato".
Após o "quiz" ter chegado a menos de dez nomes, o homem da “lava jato” provocou: “Isso significa então que não temos corrupção no Brasil”, arrancando risos da plateia, confiante que provou seu ponto. Sua tese é de que o sistema legal brasileiro protege demais o réu e de menos a sociedade e que isso deve ser mudado. Para Dallagnol, as chamadas 10 Medidas Contra a Corrupção, iniciativa da qual é o patrono, são uma forma de reequilibrar essa balança de direitos.
O novo sempre vem
Dallagnol nasceu em 1980 e, portanto, viveu em uma democracia a partir dos seus cinco anos. Sua juventude em oposição com a maturidade de outros operadores do Direito parece terminar em conflito. “Em razão da ditadura no Brasil, uma parte dos criminalistas rejeita qualquer sombra de redução dos direitos de defesa”, disse, em tom de desaprovação.
Segundo o procurador, o ministro Teori Zavascki é imparcial e firme, e por isso dá bom destino para a “lava jato”, caso do qual é relator. “Mas se a relatoria ficasse com alguns dos ministros que são hipergarantistas, o caso teria morrido de início”, alertou, sem citar nomes.
Outra questão que aflige Dallagnol é a abrangência do Habeas Corpus no Brasil. Para ele, os réus têm oportunidades demais para apresentar HCs e, em conversas com colegas estrangeiros, eles se mostram chocados com a quantidade de possibilidades que o réu brasileiro tem para usar a ferramenta.
Eu sou vocês
“Tentem se colocar nos meu lugar”, pede a todo momento Dallagnol. O ministro Gilmar Mendes disse recentemente que apoiar o uso de prova ilícita é atitude de um “absoluto cretino”. O procurador se defende e explica que esse uso de prova ilícita prevista no cânone das medidas é para legitimar quando a polícia, fornida de decisão judicial, colhe uma prova que não pode ser derrubada caso um juiz decida que a tomada do indício foi ilegal.
Ele ressalta que o conceito do uso de prova ilícita foi importado de países democráticos que respeitam os direitos humanos. “Sou uma pessoa como vocês, que respeita os direitos humanos e é absolutamente contrário a tortura. Lá [no Ministério Público Federal] eu sou um Roberto [homem da plateia que fez pergunta], uma Maria [Fernanda Cândido, atriz, também presente], um Rogério [Chequer, líder do movimento Vem pra Rua] tentando fazer o melhor para a sociedade”, disse, citando pessoas da plateia.
As duas esferas
No meio da palestra, Dallagnol abre espaço para que um membro do grupo Mude: Chega de Corrupção fale sobre suas iniciativas. Trata-se de uma entidade que se articulou para conseguir as assinaturas do projetos de dez medidas e que agora promove manifestações ao redor do Brasil para que elas sejam aprovadas na Câmara.
Dallagnol termina convocando todas para a ação, num primeiro momento para lutar pelas dez medidas e depois para outras medidas que a sociedade deseja. “Eu não sei quais são suas desculpas [para não agir]. Eu sabia quais eram as minhas. Entenda qual é sua esfera de poder e, consequentemente, sua esfera de responsabilidade.”
Que discurso tosco é esse? Usando discurso moralista para tentar apoio. Eis os fins dos tempos. Incrível como a vontade punitiva e todo esse blá blá blá impera ainda. Esse tipo de argumento deixa claro que por trás há um grande interesse oculto. Verdade seja dita: discurso cínico por definição.
Ué, o Super-Procurador de Deus não sabe que o Rogério Chequer-Sem-Fundos é processado nos Estados Unidos da América??????? É porque o Super-Procurador não é onisciente... Vejam aqui, "pessoas comuns":
"O que a mídia não disse sobre Rogério Chequer, o líder das manifestações"
Tratado como “referência nacional” pela mídia brasileira, Rogério Chequer enfrenta processo nos EUA – país onde vivia até poucos anos atrás. O jovem foi sócio de um bilionário listado pela Forbes e teve seu nome revelado em arquivo secreto do Wikileaks. Apresentado como líder da moralidade e acostumado a posar ao lado de políticos como José Serra e FHC, Chequer tem muito a explicar"
http://www.pragmatism
Trata-se de apenas mais um entre todos do mesmo gênero. Antonio Conselheiro, Lula, Hitler, Chávez, Silvio Santos, etc., etc. Constroem uma ideologia com base no que as pessoas (ou grupo de pessoas) querem ouvir (notadamente pessoas despreparadas), e tentam alcançar postos e status com base nesse apoio. Porque isso não dá certo? Justamente porque ideologias não geram empregos, não colocaram arroz no prato das pessoas, e NÃO COMBATEM a criminalidade ao contrário que as almas infantis pensam. As falhas no combate à corrupção no Brasil possuem causas diversas. Pela ideologia do Pop Star do momento citado na reportagem, toda a culpa é do direito de defesa. É nesse ponto a falha. Não há base científica para se dizer que a impunidade é causada pela defesa, pelos recursos e tudo o mais. Mas, quando o sujeito é guiado por ideologia, ele não consegue raciocinar. Fica cego, e não pensa. Fanáticos só trouxeram desgraça ao mundo, e a história costuma sempre se repetir.
O MInistério Público deveria explicar porque não foi proposto o fim do foro privilegiado e o teste de integridade para os seus próprios membros, porque não podem ser investigados pela Polícia, mas apenas por eles mesmos, sem controle judicial, bem como porque recebem auxílio moradia de 4.300/mês, mesmo residindo em imóvel próprio e/ou em grandes centros e capitais (custo de R$ 2 bilhões/ano, incluindo o Judiciário), além de diárias que chegam a R$ 60.000/mês, tudo isso livre de impostos e comprovação.
'Em razão da ditadura no Brasil, uma parte dos criminalistas rejeita qualquer sombra de rescrudescimento dos direitos de defesa'.
O que ele quis dizer (o Conjur sabe disso!) é que por causa dos presos políticos a Constituição foi excessivamente "garantista" também com os presos ou criminosos "não políticos", mas hoje extremamente perigosos. Outra comentarista (Neli - Procuradora, se não me engano) já havia captado isso. Antes, eu e um amigo conversámos e chegamos nesta mesma conclusão: a CF foi promulgada por políticos, para proteger direitos de políticos de pessoas atingidas pelo Regime de 64; políticos de 64 temerosos se sofrerem tudo o aquilo que sofreram entre 64-79. A CF foi promulgada para proteger pessoas em um momento, não foi pensada para o futuro, para dez ou vinte anos.
Nada há de errado com a Constituição, que de fato não sofreu nenhuma influência maléfica dos abusos do regime militar. Todas as garantias dos acusados que existe na Magna Carta também existem em todos os demais países democráticos.
“No bairro nobre dos Jardins em São Paulo, nesta terça-feira (13/8), o procurador federal Deltan Dallagnol recebia os cumprimentos das pessoas que haviam acabado de assistir sua palestra.” Uai, esse sujeito não deveria estar servindo ao povo lá em Curitiba, no Estado Paraná, ou seja, trabalhando em seu gabinete, em vez de ficar passeando nos Jardins na cidade São Paulo às custas do Erário, ou melhor, às minhas e a de todos os Brasileiros? Quanto ele ganha por mês para fazer as vezes de legislador com essas tais medidas que cerceia o direito constitucional da ampla defesa do cidadão??? Onde estás tu, OAB???
“No bairro nobre dos Jardins em São Paulo, nesta terça-feira (13/8), o procurador federal Deltan Dallagnol recebia os cumprimentos das pessoas que haviam acabado de assistir sua palestra.” Uai, esse sujeito não deveria estar servindo ao povo lá em Curitiba, no Estado Paraná, ou seja, trabalhando em seu gabinete, em vez de ficar passeando nos Jardins na cidade São Paulo às custas do Erário, ou melhor, às minhas e a de todos os Brasileiros? Quanto ele ganha por mês para fazer as vezes de legislador com essas tais medidas que cerceia o direito constitucional da ampla defesa do cidadão??? Onde estás tu, OAB???
A ironia passou longe do texto em....Só faltou o Sr.Fernando Martines pintar a foto do Procurador como se ele fosse um palhaço e dizer claramente no texto "É só um moleque burro". Zombou até da idade do Procurador,como se pra ele quem não viveu a ditadura não possui valor. Eu só sei de uma coisa, Deltan está fazendo alguma coisa para ajudar a sociedade, e um desconhecido como esse Fernando Martines não faz nada além de atrapalhar e tentar manchar a imagem de quem luta pelo povo ao invés de lutar pela sua própria carteira!
A ironia passou longe do texto em....Só faltou o Sr.Fernando Martines pintar a foto do Procurador como se ele fosse um palhaço e dizer claramente no texto "É só um moleque burro". Zombou até da idade do Procurador,como se pra ele quem não viveu a ditadura não possui valor. Eu só sei de uma coisa, Deltan está fazendo alguma coisa para ajudar a sociedade, e um desconhecido como esse Fernando Martines não faz nada além de atrapalhar e tentar manchar a imagem de quem luta pelo povo ao invés de lutar pela sua própria carteira!
A Conjur, talvez pelo fato de finalmente estarem começando a enquadrar o Brahma, parece começar a disparar toda a sua artilharia pesada e suja contra a operação lava-jato, fazendo tudo que os petistas sempre fazem quando alguém ameaça o seu projeto de poder (vide eleições de 2014), atacar com mentiras sujas a reputação de qualquer pessoa que se atreva em se meter na frente do projeto de poder criminoso do PT.
Mas vindo da Conjur é absolutamente normal.
Quando tenho conhecimento de fatos tão absurdos como esses, fico pensando seriamente no que repete o Streck, quase toda semana: "vou me mudar para as montanhas". Como é possível elegerem um inepto como esse para representante da sociedade dos revoltados e ainda haver quem o aplauda e tantos outros que o elogiem, quando ele se utiliza de um cargo público tão importante para aumentar seu status pessoal (ou quantidade de seguidores no Twitter) verborragiando absurdos sem nexo? O que percebo é que esse representante do MPF é um menino mimado que desconhece a história é a realidade brasileira, e há os que, como ele, também ignoram ou desconhecem isso e por isso são cauda tá rios de tamanho absurdo ideológico. PENA!
O mínimo que se pode atribuir ao Exmo Procurador é a sensatez. Percebemos nessas ultimas décadas que, após o final do regime militar, é o MP quem tem procurado defender a Sociedade, e outras carreiras apenas defendendo as quadrilhas que roubam bilhões de reais e, que como "ienas", vivem em volta dos "leões" para pegar o que sobra, graças aos infindos recursos protelatórios e que invalidam qualquer processo. Meus parabéns a toda a equipe da Lava-Jato e às instâncias do Judiciário que tem permitido se chegar onde se chegou, e sabemos que poderá ir muito mais longe. Vamos acabar com a Cleptocracia, a Propinocracia e tudo o mais que falseia a nossa democracia republicana, que ainda pertence a poucos, por que as leis são muito permissivas e muitos procuradores ainda nao se despertaram sobre as suas missões em prol do pais. Se estes assim não o fizerem, restará ao povo suportar por muitas décadas o poder nas mãos dos maus. Ainda bem que essa equipe de Procuradores da Lava-jato se despertaram e tem uma visão diferente país mais justo! Que outros, Brasil afora, sigam no mesmo caminho e não se iludam com os beneficios proporcionado pela política e pelos políticos de plantão!!!
Todos sabem disse.
Mas foi "combinado" que deve-se dar um outro colorido quando se comenta graves erros cometidos na confecção da Carta que nos rege hoje em dia.
Facilitou - muito - a vida de toda espécie de bandido, rico ou pobre, em nome de uma visão curta que olhava o passado de perseguições políticas; prejudicando o futuro de várias gerações, pois criou um sistema facilitador da impunidade, apresentada em suas várias facetas.
Se alguns gostassem de matemática, cálculo e estatística, iriam notar a explosão de violência depois de certas datas e como a corrupção cresceu de forma exponencial em nossa terra.
É muito complicado fazer o certo no Brasil.
Parece que Marx (o Groucho, bem mais interessante) cunhou uma frase que é perfeita para o Brasil de hoje:
"Afinal, você vai acreditar em mim ou nos seus próprios olhos?”, perguntava Marx.
Muita gente não quer, por má fé, interesses pessoais, má vontade com agentes estatais ou pura mediocridade, acreditar naquilo que salta aos olhos.Prefere acreditar no que aprendeu através de cartilhas ou militando em alguma ideologia.
Imberbes, fundamentalistas e fanáticos. Tem razão Gilmar Mendes: absolutos cretinos. Prendem e esperam que o herege 'peça água'. Garantias constitucionais? Para quê?
"Não tenho provas, mas convicção". Nada a dever a Freisler.
Gostaria de saber se o procurador, que está fora da repartição em que está lotado, fazendo politicagem por aí em eventos, tem os seus dias descontados por ter faltado ao trabalho?? Ética e corrupção só nos outros??
Este integrante do MPF pratica demagogia barata, de quinto nível. Deveria sair do MPF e ingressar num partido político (por certo, de direita) e iniciar ali, local apropriado, sua carreira política demagógica.
Ele diz que é "igual a qualquer outra pessoa". Mente. Ele recebe um polpudo salário do erário público, uma renda cheia de dígitos que pouquíssimos no país recebem. É um servidor público que deveria trabalhar para a sociedade, de forma isenta e neutra, atuando como fiscal da lei.
Não pode utilizar o cargo e a instituição que integra para fazer demagogia político-partidária e promover proselitismo moral de gosto duvidoso. Não pode usar sua condição para beneficiar o partido da sua preferência, prejudicando o partido oponente.
Há vedação legal sendo desconsiderada aí.
Como membro de MP, sua peça acusatória não passaria num exame da OAB. Ele deveria entregá-la a um juiz e não à imprensa ou ao distinto público leigo. Esta lá na lei!
Só então, com o crivo judiciário sobre a peça acusatória, caso recebida a denúncia, é que se teria um princípio de consistência nas acusações, ainda que sujeitas ao crivo do contraditório e das demais instâncias judiciárias. Está lá, no Código!
Na falta de consistência técnica e de seriedade, o promotor faz o quê? Joga charme para uma plateia escolhida, confessando "não ter prova" do que acusa (pasme!). Age como membro miliciano de torcida de futebol. Tenta arregimentar opinião pública partidária favorável às suas teses infantis conspiratórias.
O Brasil vive dias sombrios, com membros de instituições caras, como o MPF, convertendo-se em falsos super-heróis da moralidade para fazerem política partidária, rasgando leis e a Constituição na frente de todos.
E a função de "custos legis"?
Ah, aí já é pedir demais!
Estou impressionado com o achincalhe ao Procurador Deltan, só porque explicou(e detalhou) à sociedade porque denunciaram Lula, numa deferência especial até. Alguém de nós deve estar em outro planeta. Parece que os bandidos são os Delegados Federais, os Procuradores e o juiz Sérgio Moro e os denunciados nada fizeram.
Aliás, grande parte dessa turma que a Polícia Federal reuniu provas para denúncia, condenação e prisão, são os mesmos outrora presos pela chamada "ditadura", porque naquela época tentaram tomar o poder pelas armas. A diferença é que eles, agora, tentaram se perpetuar através do dinheiro sujo da corrupção. Daí a mudança da força que os combate hoje. Sai o exército, entra Polícia Federal. Simples assim. Só não vê os que estão cegos pela ideologia e os que tiveram seus interesses particulares prejudicados.
Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu. A situação atingiu nível tão elevado de instabilidade, que obrigou o STF em sua missão de interpretação da Constituição e de pacificação social, lançar às masmorras, de forma mais expedita, os criminosos. Diante do atrito entre o pensamento do intelectual, preocupado com questões abstratas, e a dura realidade enfrentada pelo povo, principal vítima dos rebeldes, a Democracia soçobra.
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