Fernando Martines

As plataformas de mediação de acordos jurídicos no Brasil vem crescendo. A MOL (Mediação Online) anunciou que fez 32 mil acordos em 3 anos, e que o tempo médio para tratamento via negociação ou mediação tem sido de um mês.  Foram R$ 122 milhões transacionados em acordos na plataforma. Segundo a empresa, a taxa de acordo é de 60%. Metade […]

SpaccaLenio Streck está cansado. Exausto de tanto escrever e falar defendendo a constitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Federal de que o cumprimento de pena só deve ser obrigatório após o esgotamento dos recursos. O suor e rouquidão valeram. O jurista sustentou diante dos ministros no dia 17 de outubro como representante da Abracrim. Lenio foi um dos redatores da ADC […]

SpaccaO Brasil não tem um aparato legal nem um discurso institucional que incentive a divisão justa dos afazeres domésticos e da criação dos filhos. Segundo a advogada e pesquisadora Mônica Sapucaia Machado, está é a maior barreira para as mulheres atingirem equidade salarial com os homens.  Sapucaia lançou recentemente o livro Direito das Mulheres: Ensino Superior, Trabalho e […]

Aproximadamente 45% das empresas em recuperação possuem patrimônio líquido negativo quando do pedido e metade dos advogados que cuidam destes processos não têm especialização no tema.  ConJurConJur Marcelo Proença (esq.) e Eduardo Mattos no lançamento do livro nesta quinta (21/11), em São Paulo. No próximo dia 29, será a vez de Curitiba Os dados foram compilados […]

SpaccaNo última dia 11, a reforma trabalhista completou dois anos de vigência. Seu efeito prático foi a queda acentuada no número de ações. Levantamento mais recente do Tribunal Superior do Trabalho apontava queda em 34%. No mesmo dia, o advogado Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sócio no Focaccia, Amaral e Lamonica Sociedade de Advogados, e […]

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 16, a Medida Provisória 899/2019 ainda vem sendo analisada pelos tributaristas do país. O texto, apelidado de "MP do Contribuinte Legal", busca estimular e viabilizar acordos entre a União e os devedores.  A ConJur perguntou a dois advogados da área sobre a abrangência da Medida Provisória.  Aristóteles Queiroz […]

SpaccaA arbitragem é um processo absolutamente à parte, e não uma ação judicial privada. Assim, as partes podem combinar como serão as regras processuais. E a própria elaboração dessas cláusulas já é parte da defesa do cliente, antes mesmo de o litígio ocorrer.  A lição é do advogado e árbitro norte-americano Mark Cymrot. Para exemplificar a importância dessa […]

SpaccaIngo Sarlet abriu mão de quase três décadas de magistratura ao se aposentar em março deste ano do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Chegou a hora de voltar para o outro lado balcão. O colunista da ConJur irá novamente advogar. Mas este retorno vem agora com a bagagem de quase 30 anos […]

O lobby é um campo gigante de atuação para advogados, mas ainda pouco notado pelos donos de carteiras da OAB. Esse diagnóstico fica claro após conversa com a advogada Juliana Celuppi, sócia do Celuppi Advogados, banca especializada em fazer lobby em cenários como a Praça dos Três Poderes.  DivulgaçãoSócia de banca focada em lobby, Celuppi […]

SpaccaEm sua décima edição, o “Justiça em Números”, divulgado recentemente, mostra dados positivos em todos as áreas pesquisadas e em todos os ramos da Justiça. O estoque de processos diminuiu em mais de um milhão de processos em 2018 —comparado com o ano anterior, há uma queda de 1,4%. O juiz Jayme de Oliveira, presidente da Associação […]