Temer veta integralmente reajuste a defensores públicos da União

O presidente Michel Temer (PMDB) vetou projeto de lei que procurava reajustar salários dos defensores públicos da União. A proposta, que determinava os valores e garantia escalonamento de 5% no salário das diferentes categorias, foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do mês passado.

Felipe Lampe

Aumento ultrapassa a inflação projetada para o período, afirma Temer, em veto.

Em mensagem publicada nesta sexta-feira (16/9), no Diário Oficial da União, o Planalto justificou que o texto fixava “percentuais muito superiores aos demais reajustes praticados para o conjunto dos servidores públicos federais”, além de ultrapassar a inflação projetada para o período e incluir regra de vinculação remuneratória, “em dissonância à política de ajuste fiscal que se busca implementar”.

Conforme o projeto de lei, o subsídio mensal do chefe da Defensoria Pública da União iria de R$ 31.090 para R$ 33.763, em quatro parcelas. Já os funcionários em início de carreira receberiam um reajuste que, em 2018, significaria uma mudança de mais de 60%, dos atuais R$ 17.330 para R$ 28.947.

A diferença dos aumentos se devia ao escalonamento de 5% entre o servidor no nível mais alto e sua categoria imediatamente inferior, que estava prevista no artigo 2º do projeto de lei.

Com o veto integral, a categoria não terá seus vencimentos reajustados nem a diferença de 5% entre as faixas salariais de cada categoria. Durante os debates na Câmara e no Senado sobre a proposta, uma parte dos parlamentares já havia se oposto à aprovação, considerando o momento “inoportuno”.

Temer já declarou, em entrevista ao jornal O Globo, ser contrário ao reajuste a ministros do Supremo Tribunal Federal. Para ele, a medida geraria “uma cascata gravíssima” em todo o Judiciário. “Os telefonemas que eu recebi dos governadores foram: ‘Pelo amor de Deus, Temer, não deixa passar isso.” Com informações da Agência Brasil.

Clique aqui para ler a mensagem de veto.

AMIR disse:
16 de setembro de 2016 às 14:41

Será que o presidente terá coragem de enfrentar os supersalários encontrados em vários órgãos federais? Basta consultar no portal da transparência: existem servidores que, entre "gratificações " e "indenizações", auferem mais de 100 mil por mês. O aumento da DPU é fichinha perto disso.

AMIR disse:
16 de setembro de 2016 às 14:41

Será que o presidente terá coragem de enfrentar os supersalários encontrados em vários órgãos federais? Basta consultar no portal da transparência: existem servidores que, entre "gratificações " e "indenizações", auferem mais de 100 mil por mês. O aumento da DPU é fichinha perto disso.

Marcos Alves Pintar disse:
16 de setembro de 2016 às 15:16

Realmente chega a ser uma falta de caráter servidor público com estabilidade, vencimentos fixos, nenhuma despesa para o exercício da função, nenhum controle real pelos cidadãos, sem satisfação a dar a ninguém, permitir que um Projeto nefasto como esse tivesse seguimento em uma época com milhões de desempregados, o povo em dificuldade, e rombos orçamentários na casa das centenas de bilhões de reais. Querem enriquecer? A área privada é o local. Só que aí, meus amigos, tem que trabalhar de verdade.

Thadeu de New disse:
16 de setembro de 2016 às 15:22

A escolha desse reajuste especificamente, para se vetar, foi mesmo feita a dedo. Categoria menor, menos relevante politicamente, etc. Aguarda-se a repercussão. Tem a mesma coragem o douto (in)dignatário para barrar o reajuste do Judiciário (dos Juízes, claro, não para Servidores) e MP (dos Promotores, claro, não para Servidores)??? Se a intenção é de agir como propaganda no jogo político, é bom lembrar que as demais, assim como essa propaganda, tem tomado aspecto de "tiro no pé". Quem viver verá. A atitude, se louvável, dá respaldo à Administração anterior ?????!!!!! Não veio a atual (des) governança para mudanças ??? Seria mais uma quebra de palavra, assim como na vice-presidência ???

Marcos Alves Pintar disse:
16 de setembro de 2016 às 15:42

O maior malefício do petismo-lulismo (2003-1016) no Brasil foi ter feito o País regredir 300 anos em termos civilizatórios. Para se manter no poder, Lula e seu grupo iniciaram uma das maiores distribuições de dinheiro e cargos já vista na história da Humanidade em troca de apoio político. Seguindo-se o caminho contrário ao movimento de contenção do poder iniciado no século XIX no primeiro mundo, Lula e os seus generalizaram a ideia de que o serviço público existe para enriquecer o agente, e que o setor privado existe para manter o serviço público. Dia a dia, foram aumentando desmesuradamente e sem nenhum critério os vencimentos e regalias dos agentes estatais, enquanto a produtividade e a eficiência despencaram como nunca visto. Tudo em troca de apoio político. Os anos passaram, e a asfixia impediu que o setor privado possa trabalhar. Para se ter uma ideia, há poucos minutos eu estava no Fórum, quando um advogado no balcão reclamava com o Juiz da causa sobre uma medida judicial não cumprida pelo Estado, relativa à apreensão de mercadoria importada. O advogado dizia que era a terceira vez que peticionava nos autos comunicando a falta de cumprimento da decisão, sem nenhum cumprimento, e que haveria uma feira na próxima semana onde a mercadoria seria exibida. Tal espécie de situação se tornou regra no serviço público brasileiro. O agente faz o que quer, o que é bom para ele, e ponto final. O resultado foi o colapso. O setor privado, que deveria ter o serviço público a seu favor e sob rigorosos controles, não consegue mais trabalhar no Brasil. Quando se precisa do Estado, ainda que minimamente, tudo para porque o servidor público não está lá para trabalhar. Sem uma severa contenção do gasto com pessoal o Brasil não irá sair da crise, apesar do fim do PT.

MACUNAÍMA 001 disse:
16 de setembro de 2016 às 15:43

Tudo que serve aos pobres não presta no Brasil. É evidente que diante da disparidade remuneratória entre as carreiras jurídicas, a defesa dos mais pobres ficará nas mãos dos mais ineptos ou dos idealistas, que, respectivamente, não serão aprovados em concursos para carreiras mais atrativas, ou que não querem trabalhar em outros locais.
Judiciário e MP, estão ganhando muitos penduricalhos e estão zoando sobre o teto remuneratório do STF, que agora virou piso remuneratório, graças aos auxílios tudo pagos ao Jud e MP, que se aproveitaram da situação de pegar os governantes roubando, e obviamente se entupiram de verbas indenizatórias, que sequer são tributadas. Temer também aumentou os lucros dos banqueiros, que só em 2016 receberão 650 bilhões de reais sem fazer nada, só por aplicarem em títulos da dívida pública, a mais bem remunerada do planeta.
Pelo jeito, Temer é o melhor garoto propaganda de "Lula 2018".

Marcos Alves Pintar disse:
16 de setembro de 2016 às 15:59

O que os defensores públicos federais, criados sob a ideologia petismo-lulismo e pensando unicamente nas vantagens do cargo irão fazer agora? Simples: articularem-se com Temer, Marcela e Michelzinho, até que novo projeto seja aprovado. Isso significa que o pobre, que supostamente seria em tese defendido pelos defensores em ações contra Temer, Marcela e Michelzinho (ou seja, contra a União) terá uma "defesa" fictícia, porque os defensores não terão isenção para atuar, ao contrário do que ocorre na advocacia privada, na qual o usuário escolhe o profissional e pode destituí-lo a qualquer momento se não estiver atuando a contendo ou houver alguma suspeita de atuação dupla.

Ricardo T. disse:
16 de setembro de 2016 às 17:47

Discordo do Campeão! Não é deixando de reajustar os salários dos defensores públicos, dos juízes, promotores e reduzindo os honorários advocatícios, que o Brasil vai sair da crise. Senhor Temer porque não instituir o IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ou REDUZIR OS LUCROS DOS BANCOS?

analucia disse:
16 de setembro de 2016 às 19:35

custo da Defensoria só aumenta com a exploração dos pobres.

Para os pobres nada melhorou, apenas para a Defensoria com este discurso demagógico de defender pobres, os quais nem comprova a carência.

Marcos Alves Pintar disse:
16 de setembro de 2016 às 21:26

O que se deve ter em mente quando o assunto é remuneração da servidores públicos é que no Brasil se perdeu todos os parâmetros. Os vencimentos dos serviços públicos, de uma forma geral, estão 10 vezes superior ao que se paga no serviço privado. Tomemos um exemplo singelo. Um servidor judicial, ou auxiliar de promotoria, etc., ganha em torno de 7 ou 8 mil, sem contar os penduricalhos. Cumulativamente, trabalha cerca de 1/3 do tempo do trabalhadores da iniciativa privada. Um trabalhador em funções equivalentes no serviço privado ganha R1.200,00 e ainda pode ficar feliz se conseguir um emprego. Nos EUA, que é um país atrasado e subdesenvolvido em comparação ao Brasil como todo mundo sabe, os vencimentos médicos dos servidores públicos são em geral 1/3 do que ganha o mesmo trabalhador na atividade privada. Lá, os cargos públicos de uma forma geral são ocupados pelos profissionais mais despreparados, pois se paga pouco e as exigências são muitas. Os altos salários e perspectivas de crescimento estão todas no setor privado. Estou mentindo? Nessa linha, comparando-se os vencimentos dos juízes e promotores, concluímos que as conversões de moeda e tudo o mais são dos mais elevados do mundo. No entanto, quando se compara os vencimentos de juízes e promotores em países de primeiro mundo com os salários do povão, a diferença é pequena. Aqui, há um abismo. Disso se conclui que os vencimentos máximos no setor públicos para servidores com até 20 anos de casa não poderia passar nunca dos 10 mil reais. Além disso, somente para cargos elevados, como ministros, etc. Foi essa perda de parâmetros que acabou com as finanças públicas, gerando rombos na cada das centenas de bilhões. O lugar de ganhar dinheiro, em todo lugar do mundo, é no setor privado, não no serviço públi

Gabriel da Silva Merlin disse:
16 de setembro de 2016 às 21:39

A gana dos servidores por salários maiores e mais dinheiro parece não ter fim, recebem 20 mil no contra-cheque todo mês (isso sem contar todas as outras benesses que só o serviço público oferece), e ainda acham ruim o absurdo aumento salarial deles ter sido vetado numa época onde mais de 12 milhões de trabalhadores nem salário tem.

Tudo que puder cortar de reajuste para servidor público tem que cortar.

Carlos disse:
16 de setembro de 2016 às 23:10

MAP
O salário inicial de um oficial de promotoria é R$ 4.095 BRUTO.
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Mesmo este valor não sendo o que vc comentou, acho altíssimo.
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Pior é ver que alguns desembargadores do TJSP continuam descumprindo o que manda a LEI. E a OAB.....? Bom, deixa para lá...
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Ganhei em primeira instância uma ação de devolução de valores de um negócio e o juiz arbitrou em 10% os honorários de sucumbência. Correto. Cerca de 12 mil reais.
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A empresa recorreu pedindo para baixar os honorários de sucumbência e o trio de desembargadores reduziu para 2,5%. Pode? EVIDENTE QUE NÃO.
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Vou propor embargos para eles explicarem o porque não cumpriram a Lei (o mínimo nesses casos é 10%) e, se não mudarem a Decisão vão se explicar com a corregedoria (neste caso dos 10%, não cabe interpretação e sim cumprir a Lei), que não dará em nada e depois ao CNJ.
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Já enviei e-mail à OAB, mas não acredito que farão algo.

Messias Edgar disse:
17 de setembro de 2016 às 08:22

É realmente triste você viver numa quadra da sociedade, onde os chamados Defensores, justificam os seus aumentos, sob a pálida argumentação de que os chamados "pobres" ficarão desassistidos, pois é tudo balela.
Basta olhar e passar um pente fino nas Defensorias e verão que os Defensores nunca fizeram um atendimento ao chamado "pobre", eis que colocam estagiários para realizar atendimento. O Defensor nem sabe que são os chamados "pobres".
Assim, tem que parar com esse argumento de que o pobre ficará desassistido.

Observador.. disse:
17 de setembro de 2016 às 09:47

Tais salários, exorbitantes, pagos com o esforço e suor do trabalhador da iniciativa privada.
Acho vergonhoso!
Alguém defender salários de 30.000, 40.000 ou mais de 100.000 (juntando todos os penduricalhos que alguns conseguem) em um país de pessoas que se mantém com muito sacrifício.
Espero que o povo acorde.
Que algo mude.
Quem quer enriquecer, que vá se arriscar na iniciativa privada.
Funcionalismo público é para abnegados, pessoas que querem servir e ter acesso a salários dignos.
Jóias, carrões e mansões, deveriam ser prêmio para quem criou, se arriscou e empreendeu, gerando emprego e trazendo riquezas para o país.
Acho um acinte certas coisas que leio.
Um desrespeito ao povo brasileiro.

Ulysses disse:
17 de setembro de 2016 às 10:09

Consta que em São Paulo a defensoria gastou no ano passado mais de 2 milhões em aluguel de carros. A empresa que alugou fica em uma cidade de 5 mil habitantes. A OAB de SP tenta faz tempo abrir essa caixa preta. A defensoria tem uma proteção em todos os lugares. Quando Dilma vetou a autonomia, passaram às pressas uma PEC. Não existe em nenhum país algo assim. Agora com o veto de Temer haverá uma romaria a Brasília. O parlamento será tomado. Onde se viu o presidente vetar coisas boas assim? Foi só 70% o aumento.

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