A opinião pública quer agilizar o Supremo Tribunal Federal, mas não enxerga que o sistema do Judiciário brasileiro permite que processos envolvendo crimes do Tribunal do Júri prescrevam por ficarem mais de 20 anos sem julgamento. Quem afirma é o ministro Gilmar Mendes, do STF, ao participar de debate nos Estados Unidos sobre o sistema carcerário no Brasil.
Ele fez as declarações durante palestra na Brazil Conference, na Universidade Harvard, evento que ocorreu entre sexta (7/4) e sábado (8/4) e também reuniu, em diferentes painéis, a presidente cassada Dilma Rousseff (PT), o juiz federal Sergio Fernando Moro, o ministro Luís Roberto Barroso, o procurador da República Deltan Dallagnol, o apresentador Luciano Huck e o jogador Kaká (clique aqui para ler a lista completa).
Para Gilmar Mendes, há dois grandes vilões que nem sempre são lembrados. “O problema não é a falta de recursos. O grande problema é a falta de gestão. E não há inocentes nesse jogo. Todos nós temos responsabilidade.” Outro fator que atrapalha o país, na visão do ministro, é o corporativismo.
“Temos o Conselho Nacional do Ministério Público que, se quiser, e não ficar tratando dos vencimentos dos próprios procuradores, pode tratar do tema [Justiça e segurança pública] e articular todos os promotores. Estou falando de maneira proposital porque o Ministério Público é muito voltado para si mesmo”, criticou o ministro.
Ele também não poupou palavras ao tratar do corporativismo na Defensoria Pública e na advocacia. Lembrou que, quando presidia o Conselho Nacional de Justiça, estudou a criação da advocacia voluntária para atender pessoas pobres, mas enfrentou resistência. “Até que um dia eu disse para eles, de uma forma bastante tranquila, e fazendo um pouco de ironia: fiquem calmos, vocês não precisam brigar porque tem pobre para todos. Claro, a população carcerária é imensa, como nós estamos a ver, e só aumenta. Não obstante eles estão com disputas corporativas e não querem que advogados voluntários atuem nem em caráter supletivo”, afirmou.
As férias de 60 dias aos juízes e as preocupações com remuneração também foram alvo de críticas. “Os defensores querem ser iguais a juízes e promotores em termos de salário. Fizeram concurso para defensores mas querem ganhar o mesmo que um juiz.”
Mendes propôs que, para resolver problemas do país, é preciso criar uma espécie de SUS da Segurança Pública. Uma ação nacional coordenada e integrada envolvendo o governo federal, os governos estaduais, Judiciário, Ministério Público e defensorias.
“As organizações criminosas estão sediadas no Rio de Janeiro e São Paulo e têm filiais em todos os estados. Então isso tem que ser tratado de forma nacional. A Polícia Federal é da União, a legislação sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, execução penal é da União. Como dizer que isso é um tema dos estados? É uma forma falsa de ver a temática”, declarou o ministro.
Divulgação/Ajufe
Moro e caixa dois
O juiz Sergio Moro criticou duramente o caixa dois eleitoral: para ele, a prática é pior que a corrupção para o enriquecimento ilícito.
“Se eu peguei essa propina e coloquei em uma conta na Suíça, isso é um crime, mas esse dinheiro está lá, não está mais fazendo mal a ninguém naquele momento”, afirmou, segundo relato do jornal O Estado de S. Paulo. “Agora, se eu utilizo para ganhar uma eleição, para trapacear uma eleição, isso para mim é terrível.”
“Caixa dois nas eleições é trapaça, é um crime contra a democracia”, disse o juiz, acrescentando que não se referia a nenhuma campanha específica.
Dilma e “lava jato”
A presidente cassada Dilma Rousseff (PT) disse que não é contra a operação “lava jato”, e sim do que considera abusos na condução do caso.
“Não é admissível juiz falar fora de processo, em qualquer lugar do mundo. (…) Não é possível qualquer forma de violação do direito de defesa”, afirmou, de acordo com o jornal O Globo. Para ela, o combate à corrupção deve ser feito sem “comprometer o sistema democrático no Brasil”.
Troca de ideias
A conferência em Harvard foi promovida por estudantes da universidade e do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts). A lista heterogênea teve o objetivo de estimular o diálogo entre visões diferentes do Brasil, segundo os organizadores. O pesquisador David Pares, um dos presidentes do evento, disse à BBC Brasil que “a direita e a esquerda simplesmente não conversam” no país.
Gilmar é a alma mais honesta desse país.
A impressão que eu tenho é que Mendes pretende ser o Moderador Nacional: "todos errados, só eu certo!". Como está nos EUA, será que vai sobrar até pro Trump?
o corporativismo e a má gestão, são os responsáveis pelo caos na justiça brasileira.
E quanto pior, melhor, pois mais cargos são criados.....
Com a citada plêiade de convidados , fica curioso saber o motivo pelo qual convidaram a dislexa que não fala cré com cré para tentar balbuciar algo que fizesse sentido. O fato de convidarem o "prolixo" jogador Kaká , o Artilheiro de Deus e mais o nasal Luciano Huck bem mostra que , salvo exceções do pessoal do Direito, a coisa estava mais para programa de auditório , so faltou a intermediação do falecido Flavio Cavalcante que bem ou mal, sabia falar muito bem.
dilma coitada , deveria ser poupada de seu patético papel de pateta numero 1 do PT que transforma por comparação o apedeuta sem dedo em "prolixo". A coitada já não sabe montar uma frase simples tipo "Vovô viu a uva" ou coisa do gênero e vem esses americanos bestas para leva-la e expô-la ao ridículo em outras plagas , assim não dá , assim não pode como dizia o FHC.
Com palestra em Harvard ou não , o Brasil continuará certamente na gestão Trump a ser uma das ultimas prioridades num mundo sempre complexo. Nossa pouquíssima importância no cenário mundial e mais a péssima fama de terra de bandidos que ganhamos sem muita dificuldade , apenas serve para expor o que resta do Brasil ao ridículo. Acredito em diversidade mas levar o Juiz M e mais a tchurma do STF para um local onde esses "outros" vão se manifestar , é a sagração do deboche nacional em escala quase planetária.
Esta semana recebi um post engraçadíssimo em cima do ataque americano na Siria em que os Caras mandavam avisar o Trump sobre as coordenadas geográficas de Brasilia ( que estavam corretas por sinal...) e pedindo uma "doação" de mais 59 misseis Tomahawk , na moita seria uma excelente solução para nossos problemas, desde que chegassem entre terça e quinta para não desperdiçarem ....
- Jurisprudência lotérica;
- Jurisprudência instável e incoerente;
- Desrespeito aos próprios precedentes;
- Falsa colegialidade nos tribunais;
- Decisão não conforme a Lei, mas conforme a consciência (talvez essa seja a maior das aberrações);
- Ausência de contraditório efetivo (leia-se: não leu e não enfrentou os argumentos das partes), produzindo decisões superficiais;
- Preocupação com metas e com eficiência apenas quantitativa, e nada de eficiência qualitativa;
- Mais de 100 milhões de processos.
Em síntese: aqui, os problemas são muitos.
Interessante a frase do principal noticiado: “O problema não é a falta de recursos. O grande problema é a falta de gestão. E não há inocentes nesse jogo. Todos nós temos responsabilidade.”
Afinal, ele já foi Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça e, atualmente, é o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Foi e é um dos principais responsáveis pela gestão do Poder Judiciário Nacional.
Fique com dúvida em relação a essas tal de "advocacia voluntária". Quem vai pagar os honorários? Acaso o Ministro acredita que os advogados terão que trabalhar à noite como guarda, ou vender roupa no shopping no final de semana, para bancar as despesas de escritório e advogar "de grátis"?
Reconheço que o eminente Ministro é um tanto polêmico (e acho que gosta de se apresentar assim).
Concordo com o comentarista Hammer Eduardo sobre a mistura nada homogênea feita em Harvard. Sempre nos apresentando, no mínimo, como um país peculiar.Mas como é em Harvard, a "galera" se deslumbra.
Pena.De fato ficou mais para programa de entretenimento e auditório do que para um processo de querer entender e pensar o Brasil .
Mas o Ministro está errado?
Nossas corporações não pensam mais em si do que no povo?
O salário é hoje o maior atrativo de certas carreiras.Vão dizer que isto não tem nada de ruim, intrinsecamente.Mas acho que tem, sim. A pessoa simplesmente ainda é humana, independente do cargo.Salário e poder são grandes atrativos, mas realizar-se na profissão ou fazendo o que gosta também é. Com o tempo, acho que muitos perdem o interesse em bem servir, focando apenas em demonstrar poder, e cuidar para que seus salários permaneçam altos.
É essa a impressão que tenho.Pois parto do princípio que se algo é de "elite", funciona de forma a provocar resultados à altura da forma como é medida.
E não vejo isso em várias corporações consideradas "de elite".
Precisamos repensar o Brasil mas cada grupo acha que o problema são os outros.
E o foco permanece apenas nos políticos. E quando tudo isto acontecia, onde estavam os mecanismos de controle?
Ninguém sabia de nada?
Precisou surgir o Juiz Moro e sua Lava Jato?
Enfim...acho que ninguém faz as perguntas corretas e ninguém tem humildade para olhar para o próprio umbigo e ver onde podemos melhorar como nação.
Enquanto o problema for "o outro", pouco iremos mudar.
E continuaremos a servir de entretenimento e a nos deslumbrar com Harvard, Miami e New York, locais para peregrinação brazuca.
Admirava bastante o MP, achava que realmente muitos membros lutavam pela sociedade e tinha isso como prioridade. MAS numa bela tarde fui acompanhar um colega num debate para candidatos a PGJ promovido pela Associação dos membros do MP, e a admiração deu lugar ao espanto e a indignação.
No debate havia 5 candidatos - TODOS sem exceção trataram do tema vencimentos, até ai tudo bem... uma hora eles iam ter que debater sobre isso pra fazer uma 'graça' para a classe. Contudo, acho que 80% do debate foi em torno dessa 'temática, era um estica e puxa para lá... outro pra cá... mas sempre as cifra$ falavam mais alto! Candidato X dizendo que criaria meios para a manutenção do 'auxilio moradia', outro candidato Y dizendo que criaria o 'auxilio saúde' para categoria, já o candidato Z querendo o fim das diferenças de entrâncias... outro W querendo criar indenização que nem a Magistratura local tem, e por ai vai... Realmente todos 'chorando' e achando pouco as conquistas do passado qd promotor de justiça conseguiu com muita luta equiparação de subsídio com a magistratura. DETALHE - em meio a todas essas promessas, nenhum apresentou espaço no orçamento institucional para criação de tantos meios de aumento de vencimentos... Resumiram-se a dizer que iam pedir verba 'suplementar' ao governador... Que o MP não poderia ter um 'duodécimo' tão baixo e outros "mimimis" do tipo... O país em plena recessão (acho que a mais grave desde 1930) e esse pessoal com 'estabilidade' ganhando mensalmente R$ 30.000,00, e achando pouco... Sinceramente, tive náuseas ao sair do debate, para mim, muitos que ali estavam... estavam pouco se lixando para sociedade, queriam mesmo era criar meios de 'chantagear' o governo local para ganhar mais $$$. Achei muitos ali demagogos e hipócritas.
Senhor Observador (Economista),
O que poderíamos esperar de uma sociedade que não aceita a igualdade de todos perante a Lei, ou seja, não aceita a democracia de forma integral?
Os brasileiros aceitam a chamada “justiça popular”, os linchamentos, que são, evidentemente, crimes. Aceitam porque consideram que o linchado não merece a legalidade, e, assim, “concedem a si mesmos licença para matar pessoas” (palavras de Luiz Flávio Gomes).
Há, em vez de igualdade, hierarquia. Mas essa hierarquia não para aí, nos linchamentos. Conforme o contexto, muda-se a hierarquia, e somos os inferiores em outro contexto.
Mas quem apoia essa cultura não pode reclamar quando for o inferiorizado em outro contexto. Afinal, é a sociedade que deseja em ação, embora não possa estar no topo do poder em todas as situações (talvez seja esse o desejo mor).
Enfim, apenas numa cultura de igualdade (perante a Lei) podemos pensar em alguma mudança, pois nosso problema, realmente, é cultural (no sentido antropológico).
Há um setor que, mesmo com imensas dificuldades e defasagem salarial estapafúrdia, continua demonstrando excelência...aquela que se mede por resultados não por rótulos corporativos....Lembro que em SJC fica o ITA.
http://airway.uol.com.br/f
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