Em contra-ataque ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta terça-feira (21/3) — sem mencionar o nome do magistrado — que ele tem “disenteria verbal”, pois comenta todos os assuntos da política na imprensa, e que seus “banquetes” com políticos denunciam sua “decrepitude moral”.
Jefferson Rudy/Agência Senado
Janot saiu em defesa da Procuradoria-Geral da República após Gilmar dizer que o órgão deveria prestar esclarecimentos sobre o vazamento de informações sigilosas das investigações da operação "lava jato". Em sessão desta terça na 2ª Turma do STF, o ministro, presidente do colegiado, disse que a divulgação de dados protegidos por sigilo é "um fenômeno tristemente conhecido e repetido", mas que, no caso das investigações sobre a Petrobras, "parecer ser a regra, e não a exceção".
A fala foi um comentário a texto publicado pela ombudsman do jornal Folha de S.Paulo, Paula Cesarino Costa, publicado no domingo (19/3). Nele, a jornalista relata que apurou junto a colegas que, no caso das informações contidas nas delações premiadas de executivos da Odebrecht, os dados foram repassados a jornalistas numa entrevista coletiva em off — jargão jornalístico para informações cuja fonte não é revelada.
Na visão de Gilmar, a imprensa não está dando atenção ao fato de que vazamento de informações praticado por funcionário público é violação de sigilo funcional, crime previsto no artigo 325 do Código Penal. Segundo o magistrado, o material vazado deveria ser descartado, como ocorre com provas colhidas licitamente, mas divulgadas de forma ilegal.
Em discurso, Rodrigo Janot classificou de mentirosa a informação de que a PGR faz “coletivas de imprensa em off”, e disse que a ombudsman da Folha não procurou o órgão antes de escrever seu texto. Pior ainda, para o procurador-geral, é o fato de Gilmar Mendes criticar a instituição com base nessa inverdade, quando Paula cita que o STF também vaza dados.
“Aliás, esta matéria imputa esta prática como sendo uma prática corriqueira nos Três Poderes da República, e, apesar da imputação expressa de até o STF [fazer tal prática], não vi uma só palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre esta imputação ao Congresso, ao palácio e até ao Supremo”, atacou Janot.
O PGR também disse que só pode “atribuir tal ideia [de que a PGR faz coletivas de imprensa em off] a mentes ociosas e dadas a devaneios, mas infelizmente com meios para distorcer fatos e desvirtuar instrumentos legítimos de comunicação institucional”.
Segundo Janot, a PGR é uma instituição séria, que não busca a aprovação de políticos. “Procuramos nos distanciar dos banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder político. E repudiamos a relação promíscua com a imprensa. Ainda assim, meus amigos, em projeção mental, alguns tentam nivelar a todos a sua decrepitude moral, e para isso acusam-nos de condutas que lhes são próprias, socorrendo-se não raras vezes da aparente intangibilidade proporcionada pela posição que ocupam no Estado”, declarou, referindo-se aos constantes encontros de Gilmar Mendes com o presidente Michel Temer e outros políticos.
Mas esse tipo de atitude não é novidade, apontou Rodrigo Janot. “Sempre houve, na história da humanidade, homens dispostos a sacrificar seus compromissos éticos no altar da vaidade desmedida e da ambição sem freios.” Esses homens, de acordo com ele, “não hesitam em violar o dever de imparcialidade ou em macular o decoro do cargo que exercem; na sofreguidão por reconhecimento e afago dos poderosos de plantão, perdem o referencial de decência e de retidão”.
Porém, quem não age dessa forma submissa, mas cumpre suas funções dentro da legalidade, fica sujeito a “injustas críticas de quem teve interesses contrariados”, ressaltou Janot, enquadrando os procuradores da República entre os trabalhadores honestos. “A maledicência e a má-fé são verdugos constantes e insolentes.”
Luta antiga
Essa não foi a primeira vez que Rodrigo Janot e Gilmar Mendes trocaram farpas. Em outubro, a PGR afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que impõe limite de gastos ao poder público pelos próximos 20 anos por meio de reajustes anuais orçamentários pelo IPCA, é "flagrantemente inconstitucional". Isso porque dará ao Executivo poderes de um "superórgão", que poderia influenciar o Judiciário e o Legislativo, mesmo que indiretamente.
Gilmar rebateu esse parecer, acusando-o de buscar manter os benefícios dos promotores e procuradores. “Significa que a União está obrigada a se endividar para pagar os ricos procuradores da República? É disso que estamos falando? Ou mais ainda: significa que uma dada área não pode sofrer cortes e os outros podem sofrer cortes?”
O ministro também defendeu o projeto de lei de abuso de autoridade, o qual foi considerado "muito ruim" por Janot. Para Gilmar, o combate à corrupção e a operação "lava jato" estão sendo usados "oportunisticamente" para a defesa de privilégios do Judiciário, do Ministério Público e de outras corporações.
E mais: Gilmar Mendes criticou as 10 medidas contra a corrupção, apresentadas pelo Ministério Público Federal, e o excesso de prisões preventivas da "lava jato". Rodrigo Janot, por sua vez, disse não haver exagero nas detenções e afirmou que a desfiguração das 10 medidas é uma ameaça à "lava jato".
Essa juizada, ministros etc. acham que podem sair falando o que querem, o que pensam (inclusive nos autos)... e muitas das vezes vejo o MP e a PF tomarem pancada sem revidarem (como se fossem um bando de frouxo!). Não que eu coadune com alguns exageros do MP e da PF, mas, pior o que isso, é ver os "deuses" dizerem o que querem sem revide... isso me indigna! Parabéns ao Janot que teve "peito" para rebater a altura... e deixar de lado formalismos baratos!
Incrível! A egolatria domina as Instituições brasileiras. E, por incrível que pareça, sou obrigado a concordar com o Ministro Gilmar Mendes. Como poderia o MP e o Judiciário acharem-se tão importantes assim, o suprassumo da civilização humana, a ponto de querer prioridade, digo, exclusividade no uso dos recursos públicos? A República e seus Poderes e agora o órgão autônomo, que é umbilicalmente ligado ao Executivo, que é o MP, devem respeitar-se e, JAMAIS imaginar que, seja por que motivo for (inclusive imaginar-se a palmatória do mundo ou o justiceiro do universo), são mais importantes que outros. Portanto, pergunto ao PGR Janot
O sujeito é acusado de vazamento e ainda tem que ficar calado?!? Alguém já parou pra pensar no que significa a proposta de GM?!? Anular provas só porque vazaram significa liberar todo tipo de chicana processual possível. A defesa tem pleno acesso a provas sigilosas, o que o STF garantiu. Pra se livrar de prova indesejada bastaria repassar a informação a um jornalista, com sigilo de fonte garantido, para safar o seu cliente. É só isso que está sendo proposto ...
... por que um bombeiro, agente público ligado à Corporação da Polícia Militar, portanto, do Poder Excutivo e tão indispensável para todos nós, deve ficar sem receber sua remuneração, quando é o próprio Executivo, através do Fisco, que busca os recursos, os administra para atender a sociedade em suas demandas por saúde, educação e segurança, além de repassar tais mesmos recursos ao Judiciário e ao MP, enquanto juízes e MP podem receber tranquilamente, ainda com penduricalhos que têm caráter indenizatório e sequer pagam IRPF, chegando em alguns casos a mais de R$ 150 mil mês ou até mais, quando referem-se a atrasados que não existiam?Aliás, agora também às Defensorias Públicas, que ao menos assumiram o papel cidadão do MP raiz tinha quando veio à lume a Constituição de 88, pois hoje mais se preocupa com operações criminais espetaculosas e ampliar seus já super-poderes, apenas para ser o velho acusador do rei, infelizmente!Desejam usar até prova ilícita! Ora,basta dessa "porra-louquice",p/ parafrasear Reinaldo Azevedo da Veja!O Judiciário e o MP, apesar de usarem .jus e .mp em suas páginas, jamais deveriam esquecer-se que SÃO ESTADO,assim como os demais abnegados agentes públicos,que optarem por labutar em prol de uma sociedade melhor.Logo,chega de Instituições estrelas, enquanto outras seriam de segunda classe.Para algumas,todos os poderes,p/ outras todas as limitações, inclusive financeiras.Não!Pelo que estamos assistindo, passou da hora de colocar freios e contrapesos na desenfreada egolatria dos novos déspotas esclarecidoa do século XXI.E isso passa por tirar a empáfia de imaginarem-se que são ilhas dentro do Estado que os mantém!Vocês não devem poder tudo! Todos somos feitos do mesmo barro!
Espero que dessa crise, saíamos uma sociedade melhor!
Guerra de egos? Quanta parcialidade em favor do Gilmar heim Conjur, nem disfarçam mais. O Dr. Janot apenas disse umas boas verdades sobre o Ministro Comentador-Geral. Aos críticos de plantão (quase sempre por interesses corporativos ou por pura imbecilidade mesmo) , o MP não está acima de ninguém ou nenhum outro poder, mas apenas cumprindo a sua missão constitucional: combatendo crimes e atos de improbidade, fiscalizando desvios e velando pela ordem jurídica. Só que isso incomoda muita gente graúda, até no STF...
Guerra de egos? Quanta parcialidade em favor do Gilmar heim Conjur, nem disfarçam mais. O Dr. Janot apenas disse umas boas verdades sobre o Ministro Comentador-Geral. Aos críticos de plantão (quase sempre por interesses corporativos ou por pura imbecilidade mesmo) , o MP não está acima de ninguém ou nenhum outro poder, mas apenas cumprindo a sua missão constitucional: combatendo crimes e atos de improbidade, fiscalizando desvios e velando pela ordem jurídica. Só que isso incomoda muita gente graúda, até no STF...
O elogio caiu como uma luva e, faltaram muitos outros adjetivos!
O elogio caiu como uma luva e, faltaram muitos outros adjetivos!
Sempre digo que quem xinga não tem argumentos ou não sabe refutar o seu contendor.
A língua portuguesa (as outras que estudei, mal, não conheço xingamentos!), é muito rica em vocábulos, assim, qualquer pessoa pode contestar/argumentar/fundamentar com "um pé nas costas".
Ainda mais quem milita no Direito!
Os profissionais do Direito passam a vida toda a argumentar,a refutar, a fundamentar.
Em meus mais de quarenta anos sendo operária do Direito (e sem postura ou perfil para ter um elevado cargo jurídico), passei escrevendo.
Quando elaborava parecer e não tinha muita convicção (ou tinha, mas era insegura) do que escrevia, vinham a lume palavras difíceis.
O leitor, geralmente chefe, se preocupava com minha erudição e endossava.
Com o tempo, a facilidade com as palavras veio e não menoscabei aqueles vocábulos que passei a amar.
Passado mais tempo, ainda, constatei que quem escrevia, numa peça (o outro), palavras ofensivas, não tinha argumento para contestar.
Pois bem,discordei do Ministro Gilmar (viva, o nosso Santos ganhou ontem!), criticar.
Disse eu aqui no Conjur, que um Juiz deve ser ator, mas, no bojo do processo.
O juiz deve ser discreto, ter postura.
Um juiz tem muitos bônus na carreira e também deve ter o ônus: discrição.
Ser discreto, não dar opinião, ainda mais permeada em política.
Amanhã ou depois o fato cairá em sua mão e ele já terá tido a parcialidade ao comentar.
Que segurança a parte terá então?
Já o representante do Ministério Público, até por sua função, ele é parcial (menos fiscal da lei,penso), pode até emitir opinião.
O que não pode é xingar!
A língua portuguesa é tão milionária em palavras para se fundamentar que é dispensável palavra que não a eleva.
Ainda mais ditas por uma Autoridade.
Data vênia.
O Direito e seus operadores deveriam ser abolidos; pois se é pra resolver celeumas com base na ignorância e em argumentos "ad hominem"... Qual seria a utilidade, então?
O Brasil sangrando pela mais espetacular roubalheira de sua historia , escândalos que se sucedem e nossa justiça de fancaria NADA produz de útil com a brevidade que os idiotas que pagam impostos ( Eu no meio ) esperavam como item MINIMO.
Agora vemos este verdadeiro "Programa do Ratinho" ( perdão pela comparação Carlos Massa , Você é muito mais serio!) protagonizado de forma patética por duas figuras que deveriam se dar mais ao respeito.
Se colocarmos a baixaria numa balança de açougue, fico desta vez com o Procurador Janot que deu uma belíssima "freiada da arrumação" do ministro boquirroto e que esta falando besteiras além do tolerável num Pais minimamente decente , o que certamente não é o caso aqui no lupanar verde e amarelo.
O ministrão boca mole é sabidamente de direita e se preocupa com seus "pares" que estão ou em breve estarão em cana aos cuidados do Juiz Moro em Curitiba.
Aquela bobajada de "anular as provas e depoimentos" é de uma estupidez poucas vezes ouvida , isto como se FATOS pudessem ser manipulados livremente aos sabores dos hormônios de cada um.
Apesar de não concordar com certas "lentidões seletivas" do Procurador Janot , desta vez fecho com Ele em gênero, numero e grau tamanha a besteirada vomitada em publico por quem deveria ter uma postura mais condizente com a responsabilidade do cargo que ocupa.
Este é o brasilzão velho de guerra com a sua inequívoca e suicida marcha sem fim para a mediocridade.
Nessas horas sinto saudades do ronco das lagartas do Tanques na rua , não era bom porem muito superior a este LIXO chamado de democracia de boteco atual .
Para a grave acusação de vazamento, vale dizer, cometimento de crime no âmbito da PGR, caberia ação penal por crime de calúnia contra a jornalista que publicou o fato. Então, ao invés de xingamentos baixos e grotescos, porque o sr Procurador não promove ação contra a autora da publicação? Resposta: MEDO DA EXCEÇÃO DA VERDADE.
Uma coisa é certa: o ministro Gilmar Mendes "passeia" demais por círculos políticos, numa relação incompatível com o cargo de juiz da Suprema Corte. A Loman diz que o magistrado deve ter "conduta irrepreensível na sua vida pública e na vida particular". Esse convívio intenso com a classe política e o permanente falatório sobre tudo e sobre todos, através da imprensa, arranham de certa forma a imagem que a sociedade deve e espera ter de um magistrado da nossa mais alta Corte de Justiça.
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