O catador de materiais recicláveis Rafael Braga continuará preso por enquanto. O julgamento de seu Habeas Corpus foi suspenso nesta terça-feira (1º/8), depois de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro votarem contra a concessão da liberdade. O desembargador Luiz Zveiter pediu vista do caso.
Mesmo que o ex-presidente do TJ-RJ vote por conceder a liberdade a Braga, os desembargadores Katya Monnerat e Antônio Boente j[á formaram maioria para mantê-lo atrás das grades.
O caso de Braga é apontado por movimentos sociais como símbolo da seletividade judicial brasileira. Ele foi preso durante as manifestações de junho de 2013 no Rio de Janeiro com uma garrafa do produto de limpeza Pinho Sol e outra de água sanitária — que, segundo a acusação, poderiam ser utilizados para agredir policiais em coquetéis molotov, uma vez que possuem etanol em suas composições. Por isso, ele foi condenado pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal a 5 anos de prisão. Após apelação, a pena foi reduzida para 4 anos e 8 meses. Braga foi o único condenado das manifestações.
Em outubro de 2014, o catador progrediu para o regime semiaberto, e passou a trabalhar como auxiliar de serviços gerais no escritório de advocacia João Tancredo. Um ano e dois meses depois, ele passou a cumprir sua pena em regime domiciliar.
Porém, em janeiro de 2016, Rafael Braga foi preso por tráfico de drogas. Na ocasião, ele portava 0,6g de maconha e 9,3g de cocaína. Ele foi condenado a 11 anos e 3 meses de prisão por esse delito.
Segundo seu advogado, Lucas Sada, integrante do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), o catador foi vítima de flagrante forjado, e a sentença se baseou unicamente na palavra dos policiais – o que não é novidade em processos por tráfico de drogas, como já mostrou reportagem da ConJur.
HC 0029991-26.2017.8.19.000
Rafael Braga foi condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico, após ser preso em flagrante pela PM quando já estava sujeito à media cautelar, usando tornozeleira eletrônica. É um black bloc assumido, que já havia sido preso em flagrante pela Polícia Civil em protestos violentos, badernando e portando coquetel molotov. Rafael Braga também já havia estado preso por pichação. Essas acusações são retiradas das próprias publicações esquerdistas que o defendem com unhas e dentes por ser negro e "supostamente" pobre, mas já li alhures que possuía vários outros antecedentes policiais.
Acusam tanto a PM quanto a PC de terem forjado provas contra o dito cujo, como se as polícias não tivessem bandidos o suficiente para prenderem, tendo que saírem por aí forjando flagrantes contra trabalhadores para mostrarem serviço. Não bastasse isso, os juízes que o condenaram também certamente tinham pouco o que fazer e para demonstrar produtividade o condenaram injustamente, "ignorando as provas testemunhais que o inocentavam". Certamente houve recurso, e o TJ também ratificou a injustiça. Até parece que todo mundo odeia o "coitado".
O cidadão precisa, além de leigo sobre o direito, a atuação da PM e a prática processual penal, ser ainda muito ingênuo para acreditar nessa intrujice que os defensores de black blocs inventaram sobre esse “santo” Rafael Braga.
Quem mandou não ter uma mãe desembargadora do MS.
Quem mandou não ter uma mãe desembargadora do MS.
Vamos tentar ver o cenário brasileiro por inteiro.
Não foi aqui que são um livro chamado "Como nascem os monstros" do ex-PM Rodrigo Nogueira?
Não foi aqui que um ex-delegado de policia foi preso( o caso aconteceu a 12 anos) por forjar um porte ilegal de armas para extorsão?
Não foi aqui que aconteceu o desaparecimento do Amarildo?
Não foi aqui que dois policiais militares do 23º BPM (Leblon) foram presos em flagrante por suspeita de forjarem um flagrante de drogas?
O Rafael Nogueira talvez não seja um santo.Pode ate ser culpado de fato de todas estas acusações.Porem eu duvido de algumas.
No brasil onde a corrupção esta em todos os cantos. Principalmente pelos órgãos de competência publica. Sejam eles legislativo, judiciário ou executivo.
Não seria difícil de acontecer. Não precisa ser "esquerdista" ou "direitista". Basta compreender o cenário que vivemos.
É certo que ha nestas campos aqueles que são honesto é que pagam pelos erros dos outros. Afinal a seletividade não prioridade dos argumentos da esquerda.
Mas é logico que quando você detém um posição de poder sobre outro.Seja, financeira ou algum cargo de posição de poder a as possibilidades de ser inocentado sobre qualquer coisa são maiores. O que é variável de acordo coma legislação de cada país.
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