Aos 77 anos, o advogado Felisberto Odilon Córdova ganhou fama em todo o país nos últimos dias após acusar um desembargador de Santa Catarina de cobrar R$ 700 mil para julgar favoravelmente um processo sobre execução de honorários advocatícios. Na ocasião, ele chamou o desembargador Eduardo Gallo de “vagabundo”, “safado” e “descarado”.
Essa, contudo, não foi a primeira vez que o advogado esteve envolvido em polêmica com magistrados. "Um advogado com meu tempo de trabalho já teve muita encrenca em juízo. E não teria como ser diferente, salvo se eu fosse um advogado relapso, o que não é o caso. Eu tive problema já na primeira sustentação oral que fiz no tribunal. Ser condenado é quase uma medalha de honra", afirmou Córdova à ConJur, que está há mais de 50 anos advogando.
Ele, inclusive, foi condenado em 2006 a 1 ano e 4 meses de prisão por calúnia, mas o Superior Tribunal de Justiça considerou que a pena prescreveu, em 2012.
O caso ocorreu em 2001. Inconformado com o andamento de um processo, o advogado acusou em petição os servidores de um cartório judicial de retardarem intencionalmente a ação, impedindo a publicação de um despacho judicial.
No ano seguinte, após uma discussão, o advogado saiu do gabinete de um juiz da mesma comarca gritando: "Vá para o inferno!". Em sua defesa Córdova disse que os gritos foram uma reação ao juiz que, segundo ele, tentou agredi-lo fisicamente e o expulsou do gabinete.
Por esses episódios, o Ministério Público apresentou denúncia contra o advogado, que foi condenado e teve a pena de prisão substituída por prestação de serviços à comunidade e multa. A condenação foi somente em relação ao episódio com os servidores.
"O réu não agiu em momento nenhum no exercício regular de um direito, pois foi muito além deste e de nenhuma forma as expressões utilizadas são diretamente ligadas com o objeto da discussão da lide e, sim, agressão gratuita aos funcionários do cartório", diz trecho da sentença. A pena, no entanto, foi considerada anos depois prescrita pelo STJ.
Em 2010, o advogado esteve envolvido em outra querela com magistrado. Dessa vez, um juiz de Criciúma se declarou suspeito de julgar qualquer ação de Felisberto Córdova. Segundo o juiz, o advogado optou pela "inimizade" acusando-o de ser relapso, mau juiz, parcial e omisso. Diante das ofensas, o juiz declarou-se suspeito.
Agora, em 2017, depois de ter acusado o desembargador de Santa Catarina, o advogado causou revolta nos magistrados baianos. “Nós conhecemos os tribunais, como o da Bahia, que são podres inteiramente. Talvez, não tenha 10% de juiz honesto lá dentro”, atacou Córdova, em entrevista à rádio CBN.
Questionado se esse histórico pode influenciar o caso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o advogado afirmou que isso vai depender dos juízes. "Mas, a classe dos juízes tem um comportamento peculiar", afirmou. "Se você fosse advogado você entenderia como se comporta uma instituição quando um de seus membros é atacado", concluiu, citando a existência de corporativismo na classe.
Investigação aberta
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou que já instaurou “investigação preliminar” para apurar denúncias do advogado. Em nota, o desembargador acusado, Eduardo Gallo, disse que já protocolou representação criminal contra Felisberto Córdova, por considerar que as afirmações caracterizam crime contra a honra e ameaça.
Ele disse que abriu mão de seus sigilos fiscal, financeiro, de dados e telefônico para demonstrar sua versão e solicitou audiência com o corregedor nacional da Justiça, ministro João Otávio Noronha, para “o completo e transparente esclarecimento dos fatos”.
Em nota, Felisberto Córdova confirmou “em inteireza a denúncia feita da tribuna”. Ele diz que a acusação foi dirigida apenas a Gallo, e não aos demais membros do colegiado, e elogiou “a postura serena e conciliatória do desembargador presidente da câmara, Raulino Jacob Bruning, na condução do tumultuado julgamento”.
Córdova disse ainda que espera o desenrolar de investigações do Ministério Público e a postura do Conselho Superior de Magistratura “ante a gravidade da denúncia”.
Clique aqui para ler decisão de juiz sobre pedido de suspeição.
* Texto atualizado às 22h25 do dia 6/8/2017.
O advogado não é Santo. Não se exige que um advogado, no Brasil, seja puro. Mas, pelo menos deve ter noção das coisas. E o ilustre parece se encontrar no terreno dos equívocos.
Tudo se baseia no perfil. É impressionante a imaturidade e a passionalidade quase irracional, a disposição para guerra e para o conflito... Sou capaz de apostar que cerca de 70% a 80% dos agentes auxiliares da Orcrim togada ignoram que prestam serviços para uma organização criminosa... Montar este organograma será credito do curso ministrado pelo Dr.Emílio Odebrecht em sua delação... Qualquer ser humano honesto e racional estaria mais interessado em apurar os fatos e buscar a verdade, ao invés de abrir vários frontes de batalha contra quem denuncia. Qual a mensagem que querem passar? A desassociação da identidade pessoal e a adoção da identidade do grupo é o modus operandi primitivo, "da época do Estado de Natureza"... Os MPE e MPF agem iguais, usando a maquina institucional contra o denunciante. Os desonestos não querem investigação para não por em risco seus esquemas, os ignorantes não querem investigação porque tem medo de descobrir que são agentes da Orcrim... Até os “créditos” dados às queixas... Essa é uma patologia administrativa descritas nos manuais técnicos: Groupthink!
Um advogado que não "coleciona encrencas", por certo, é um capacho submisso do sistema. Daqueles que preferem mimar os juízes com presentes (propinas) e elogios exacerbados quando se quer merecem um bom dia. Afinal, depois de empossados desenvolvem um desprezo pelo serviço e só pensam como podem ganhar um pouco mais, alguma vantagem, política ou financeira (Vide GM) etc. Uma vez que, ao se deparar com causas com mais de 06 dígitos, não são poucos que se contêm. Do jeito que anda as esferas de poder no Brasil, nada me espanta que um desembargador tenha "requerido" propina para decidir a favor de uma causa, ora deputados federais e senadores (políticos) fazem isso diuturnamente; quem faz alguém ser um Desembargador? Pois. Verídico ou não o caso em questão, foi aberto um precedente. Desembargadores e juízes devem sim serem expostos na mais escancarada face perante a sociedade. Sei que vergonha na cara não tem, afinal, "são deuses", no entanto, um episódio como este não passa despercebido pelo olhos da sociedade. Por tudo isso, caro advogado. O senhor doutor me orgulha e representa enquanto cidadão de um país com uma corja de larápios em todos os poderes.
Obviamente que ninguém apoia excessos, mas é certo que se 10% dos advogados brasileiros atuassem como o Colega citado na reportagem viveríamos em um País muito melhor, uma vez que a Justiça do País e o Poder Judiciário apresentam problemas gravíssimos, com a conivência da grande maioria dos advogados, que por pura razões de conforto pessoal não querem se indispor com as autoridade e arcar com as consequências do abuso de autoridade não reprimido. Por outro lado, é possível se notar a enorme parcialidade da CONJUR ao tratar do caso, enfocando apenas um aspecto da questão, justamente aquele que interessa às autoridades. Ora, em todos esses casos nas quais foram destacados os excessos do Advogado (que, repita-se, ninguém apoia ou aplaude) havia uma situação grave de ilegalidade, que gerou no desenrolar da atuação as situações narradas. A CONJUR, seguindo a linha de raciocínio das autoridades brasileiras, as mesmas que destruíram o País, ignorou por completo as situações de extrema relevância (atrasos de servidores, agressão física ao profissional, etc.), como se essas questões não tivessem relevância alguma e apenas os "excessos" do Advogado fossem algo importante a se considerar, narrar ou comentar. Assim, ponto negativo para a CONJUR, infelizmente, que poderia nessa época de comemoração de seus 20 anos dar maior atenção às ilegalidades cometidas pelos agentes públicos.
Custa-me crer que o advogado tenha simplesmente inventado tal situação! Só lamento a dificuldade (ou mesmo total impossibilidade) dele fazer prova de suas alegações, pois, como todos sabem, a conduta por ele denunciada dificilmente deixa rastro!
Sem retoque o bem lançado comentário do colega que me antecede. É uma vergonha a demora da entrega do resultado judicial. Os membros do judiciário brasileiro, possuem os melhores salários do serviço público, mordomias nababescas, carros funcionais, auxílios disso e daquilo, férias esticadas e recessos continuados.
Exagerei ? Vá às varas e suas secretarias, vá aos tribunais antes das 12 h, de cada dia, e veja o que está funcionando.
Para fazer denúncia tão grave contra um desembargador de forma absolutamente leviana, infundada e ficcional teria que ser louco. Neste caso teria que passar por um exame de sanidade. Caso contrário, a denúncia tem que ser apurada à exaustão.
Como todo mundo está querendo saber o que aconteceu de fato, o douto Comentarista preocupante (Delegado de Polícia Estadual) poderia nos trazer aqui os elementos de fato e de direito que o levaram a acreditar que a acusação do Advogado foi feita "de forma absolutamente leviana, infundada e ficcional". Isso porque, pelo que consta, nenhuma investigação foi feita ainda, causando espanto a conclusão aqui exposta. De outra forma, vai parecer que o Comentarista lançou aqui uma opinião deturpada, talvez com o fim de se alinhar aos interesses de acobertar delitos vastamente sedimentada em parcela considerável da magistratura e dos servidores públicos em geral, possivelmente ainda em troca de acobertamento judicial por falhas, erros, equívocos e até crimes. Ou estou enganado?
Em "Terrae Brasilis" é "encrenca" reclamar quando uma "otoridade" emite voz de prisão a um policial que cumpre a lei. Também é "encrenca" questionar quando a mesma "otoridade" dá uma "carteiradada" numa "pelada" de bairro.
Pois é. Com 40 anos a menos que o colega, eu já me envolvi em muito mais "encrencas" que ele.
...quando o ataque é contra Promotor ou Juiz, nem precisa de provas, basta alegar.
Quando é contra advogado, é sempre a mesma conversa: ele não foi ouvido, não há provas, os clientes mentem etc...
Assusta-me um pouco ver advogados, que deveriam ter em mente a imprescindibilidade do devido processo legal e o direito de defesa, presumir de forma absoluta que seu colega, que fez uma acusação seríssima, está correto indene de dúvidas.
É possível que ele esteja correto? É claro. Mas para isso é necessário, primeiro, que ele apresente provas e, depois, ainda diante dessas.
Não apresentadas sequer as provas, o mínimo que se pode fazer para quem tem compromisso com o Estado de Direito é isentar-se de realizar qualquer julgamento .
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