O Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc) foi a público prestar solidariedade ao juiz Glaucenir Oliveira. Em mensagem de áudio a um grupo de WhatsApp, ele afirmou ter tido informações de que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, recebeu propina para conceder Habeas Corpus para Anthony Garotinho.
Para a entidade de juízes, Glaucenir utilizou seu direito de liberdade de expressão e de pensamento, em um espaço privado e sem qualquer interesse em tornar público o assunto. Segundo a nota, o vazamento de uma conversa privada é crime.
O juiz deixa claro no áudio que ouviu comentários, de diversas fontes, acerca dos fatos relatados na gravação, mas em momento algum colocou como se verdade fosse. Na gravação, ele diz que "a mala foi grande". "O Fonajuc, como fórum científico, reafirma o compromisso dos Juízes Criminais com a ética e a defesa dos direitos constitucionais fundamentais."
Processo na Corregedoria
A Corregedoria Nacional de Justiça vai instaurar um pedido de providências para apurar a conduta de Glaucenir, titular da Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ) e da Zona Eleitoral da cidade.
Ele é o responsável pelas investigações e pelo processo nos quais o ex-governador do Rio Anthony Garotinho é acusado de corrupção e compra de voto. Em mensagem de áudio encaminhada a um grupo de WhatsApp, o juiz acusa de corrupção o ministro Gilmar Mendes, que concedeu Habeas Corpus a Garotinho para cassar a prisão preventiva do político.
No áudio, Glaucenir diz que "a mala foi grande”, insinuando que o Habeas Corpus foi concedido porque o ministro recebeu dinheiro do ex-governador. “Não quero ser leviano”, continua Glaucenir, “estou vendendo o peixe tal como eu comprei, de pessoas que sabem porque estão no meio. O que dizem é que a quantia foi alta”
TSE se pronuncia
Por outro lado, o Tribunal Superior Eleitoral, corte da qual Gilmar Mendes é presidente, saiu em defesa do ministro. Em nota assinada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o TSE diz que não se pode tolerar o ataque à honra de Gilmar Mendes.
"Esta Corregedoria Eleitoral adotará, no momento apropriado seguinte, a medida adequada ser implementada para inibir e reprimir esse procedimento sem paralelo e inopinado. Por agora, presta-se ao ilustre Presidente Gilmar Ferreira Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral, a mais irrestrita solidariedade, repudiando, com a maior veemência, a acusação desferida contra ele e desagravando-o pela absurdeza desse ataque", diz a nota de Maia Filho.
Implosão do Poder Judiciário, desequilíbrio das instituições e consequência, retorno dos Militares.
Agora ele terá a chance de apontar quem disse a fofoca na qual se baseou para atacar a honra alheia. Além de espalhar fofoca esse juiz agride a própria independência do Poder ao qual pertence. Na sua visão, outros juízes não podem ter a liberdade de decidir em desacordo com o convencimento onisciente dele. Ridículo.
Finalmente alguém teve coragem de se levantar contra as decisões absurdas proferidas por GM e a crise que o Poder Judiciário está enfrentando, mas, infelizmente, sabemos que a corda sempre quebra para o lado mais fraco, espero que tenhamos uma exceção no caso do juiz.
Apenas para um esclarecimento: Glaucenir foi o juiz que decretou a prisão dos réus da operação Caixa d'Água, entre eles Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, mas não é o magistrado que está à frente do processo atualmente, que é o Ralph Manhães.
acho que é injustificável uma acusação sem provas, principalmente quando feita por um juiz...
mas acho muito sintomático um outro juiz, sem qualquer prova, dizer de imediato que a acusação é absurda...
para mim, dois absurdos: o juiz que acusa outro juiz sem prova e o juiz que defende outro juiz também sem prova...
Admitindo-se que a fala do audio é realmente do nobre Magistrado, basta ele passar ao CNJ de quem ele ouviu a história sobre a "mala" e porque ele, tendo notícia de um crime dessa gravidade, não o denunciou ou requereu de quem lhe trouxe a história que formulasse a denúncia.
No audio, pelos impropérios que ele assaca contra o outro magistrado (Gilmar Mendes), fica evidente que a pessoa ou as pessoas de quem ele ouviu isso são de sua grande confiança, pois ele demonstra ter acreditado piamente no que "ouviu" sobre a conversa da "mala".
"A MALA FOI GRANDE", diz o protagonista no indigitado áudio. Chega a ser RISÍVEL essa entidade defender tal fala como liberdade de expressão. A menos que se compreenda no direito à liberdade de expressão o suposto direito de assacar calúnia contra outrem. Ah, o vazamento da conversa é crime ! Outra ignomínia defendida pela nobre associação. Por acaso agora grupos de WhatsApp estão sob sigilo ou segredo, a ponto de configurar crime tornar público o que lá se posta ? E ademais, se é um grupo de magistrados, quem vazou magistrado o é. Ou não ? Ora, data máxima vênia !
Igual ao Presidente da República no início deste ano, cria-se uma situação, não apresentam provas, e o "acusado" que se vire para explicar o que o acusador deveria estar provando.
É o fim da picada terminar o ano do jeito que se começou.
O Brasil nunca aprende?
De resto, o comentarista " Le Roy Soleil" em seu escrito foi tão cristalino que não sobra o que acrescentar.
De qualquer forma, agora não se está em um show, agora há outra autoridade que deve reagir à altura diante do acontecido.
Gostemos ou não do Ministro, o país não pode virar uma nação onde fofocas desmontam a honra das pessoas e nada acontece.
Chega.
Gilmar Mendes não possui o comportamento que se deseja de um magistrado e isto é fato. Joaquim Barbosa em debate no plenário do STF disse que Gilmar Mendes iria destruir a credibilidade e a própria Justiça do Brasil e isto é fato. Luís Roberto Barroso em debate no plenário do STF afirmou que Gilmar Mendes não trabalha com a verdade, muda de jurisprudência de acordo com o réu e tem parceria com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco e isto é fato. Cláudio Fonteles e Marcelo Neves apresentaram ao Senado um pedido de impeachment de Gilmar Mendes e há uma petição virtual com o mesmo desiderato com quase dois milhões de subscritores e isto é fato. Portanto, é muito acertado que se investigue o Juiz de Direito Glaucenir Oliveira, titular da Zona Eleitoral e da Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, ouvindo-se como testemunhas Joaquim Barbosa, Luís Roberto Barroso, Cláudio Fonteles, Marcelo Neves e o povo brasileiro, para vermos o que sobra de Gilmar Mendes e isto é fato. No mais, eu concordo com o comentarista Marcelino Carvalho, pois realmente é fácil de resolver, discordo do comentarista Observador, pois o Brasil aprende sim e lembro ao comentarista Le Roy Soleil, que latim não se acentua.
O que resta agora é a PF Investigar. Iniciando pela quebra de sigilo, bancário, telefônico do próprio Gilmar, como também dos seus assessores diretos e familiares e os próprios beneficiários, pois, como bem se sabe, sempre tem um "laranja" que segura as pontas. Sabemos também, que o beneficiário sempre vai negar a propina.
Nós, sobretudo os advogados, deveríamos cumprimentar o Min. Gilmar Mendes, que vem corajosamente nadando contra a correnteza na defesa dos DF com âmbito de proteção estritamente normativo (a presunção de inocência é o mais ameaçado), que são os mais frágeis em tempos de ativismo judicial e jurisprudência dos valores; direitos que, sendo uma "construção" do Estado, dependem de densificação/preservação/autocontenção pelo PJ. Se basta uma geração para desfigurar esses direitos, fazendo-o pela via interpretativa (Hitler não alterou a Constituição para criar o Nazismo), o Min. Gilmar, no STF, e o Prof. Streck, na academia, tem papel importante contra esse risco.
Oportunas as palavras de Eugênio Aragão: "Gilmar Mendes age feito um bom jogador de buraco. Não desdenha as cartas do lixo, pensando na canastra futura. Para fazer ativo jurisprudencial a ser usado em caso de algum amigo precisar, mostra-se benevolente com os inimigos. Profundo conhecedor do Direito Constitucional, sabe que benefícios extraordinários só conseguem se legitimar na aparência de alguma isonomia."
concordo em gênero, numero e grau+ com as palavras do dr. Carvalho; as criticas que o ministro Gilmar Mendes está recebendo, tem como principio a indignação, de todos nós, pela estratosférica corrupção, mas não traz no seu bojo, uma linha sequer que são ilegais. No mais, a "esquerda" da Suprema Corte, também solta os "seus" até perdoa condenação, sem receber as mesmas críticas.
Uma coisa é defender um bandido, outra é torcer a lei para beneficiar conhecido e escancarado bandido, provado, comprovado, mas solto.
Esta cada dia mais dificil um julgamento sério, SOLTAR BANDIDO DEVERIA SER DECIDIDO PELO PLENO, jamais por decisão monocrática de conhecido "solta geral".
Porque até hoje a infalivel Receita Federal não investigou a origem e evolução astronomica da fortuna do ilustre ministro do STF... ninguem tem a resposta, porque está protegido pelas influências palacianas.
MAS O FIM ESTÁ CHEGANDO.
Prendem o Sr. Maluf, já morimbundo e soltam um "garotinho", gordinho, sarado !
Home (como se diz no sertão), toma o dinheiro que esse pessoal roubou e aplica na educação, segurança, etc... Bota esta turma na rua porque o povo já sabe quem é quem, em todos os poderes da República, principalmente o Econômico, que é quem decide !, Devolva-se ao povo do Rio de Janeiro o que o pessoal subraiu! Por acaso, algum juiz no Brasil, já vendeu sentença ?
Vamos fazer o mais fácil : tragam o dinheiro de volta, mesmo que eles tenham que vender o patrimônio construido com o dinheiro do povo e solte a rapaziada, que já estão condenados pela população.
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