Ao dizer que o Partido dos Trabalhadores é formado por “marginais” e “saqueadores”, que a sigla é um “parasita” e “uma máquina de destruir reputações” sustentada por recursos públicos, o historiador e comentarista de rádio Marco Antônio Villa apenas expôs seu raciocínio a partir de notícias da imprensa. Por isso, não deverá indenizar o PT.
Segundo a juíza Maria Cecília Monteiro Frazão, da 6ª Vara Cível de São Paulo, Villa apenas concatenou informações sobre as atitudes julgadas na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, e os atos do partido nas eleições de 2014.
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O PT pedia indenização por danos morais de R$ 70 mil pelo conjunto da obra. Villa, que foi representado pelo advogado Alexandre Fidalgo, disse ainda, em programa de rádio, que a sigla tinha“receio de perder as eleições e perder o instrumento de mamar e saquear o Estado”. “Nós estamos vendo um califado hoje do Estado Islâmico na política do PT”, afirmou.
A juíza, ao negar o pedido do partido, destacou que nenhuma das afirmações de Villa ultrapassou os limites da liberdade de expressão. “Está bastante claro que, apesar de forte, o termo e o comparativo utilizados o foram como metáforas. Os dizeres do réu, mais uma vez comentando fatos noticiados e em discussão ampla, exprimiam seu raciocínio e conclusão crítica sobre o que observava em fatos concretos.”
Segundo ela, Villa apenas exerceu seu direito constitucional de “informar, criticar e opinar”. No caso dos autos, as informações exteriorizadas pelo réu se assentavam em fatos públicos e notórios, de interesse geral da população, afirma a decisão.
Maria Cecília destacou ainda que a jurisprudência dos tribunais superiores é no sentido de que a publicação de notícia jornalística sobre fato verídico ou verossímil, “ainda que acompanhada a narrativa de expressões ferinas ou ácidas, sobretudo contra figuras públicas e em especial ligadas à atividade estatal” gera responsabilidade civil.
“Não vejo nas expressões e palavras utilizadas pelo réu em todas as entrevistas, ainda que ácidas e fortes, qualquer pretensão de deliberado ataque ao autor mediante utilização de falsidades, distorções ou aleivosias. Todas foram assacadas e embasadas nos fatos que se desdobravam à vista de todo”, finalizou.
Clique aqui para ler a decisão.
Fechados na perspectiva teórica e pouco prática.
O certo seria o Estado Islâmico pedir danos morais por ter sido relacionado com o PT.
O dito historiador é dado a vociferar bobagens aos ventos, mas, para tanto, deve arcar com as consequências. Ofensas generalizantes como essas causam, sim, danos morais. Ultrapassa e muito a "crítica" inerente à liberdade de expressão e de imprensa. Se, em referência a uma notícia de juiz que tivesse sido condenado por vender sentenças, tivesse dito que "o Judiciário" é um ninho de marginais e saqueadores do Erário, por exemplo, certamente a decisão seria outra.
Ainda bem que sobrou na comparação para o Estado Islamico de infinita menor periculosidade que os petralhas. Marcola e Fernandinho Beira Mar respiraram aliviados pois poderiam ter sido incluídos nesta comparação e isto seria prejudicial a suas carreiras no mundo do crime ( menor ) em comparação com o PT.
O Prof.Marco Antônio Villa é uma figura brilhante cujos comentários ácidos e sem o usual e repugnante "enrolation" levam TERROR ao seio da petralhada e a seus admiradores em geral que tem via de regra menos miolo do que os que assistem ao BBB na Globo.
Seus livros são verdadeiras aulas encadernadas e um deles intitulado "A década perdida" é uma aula matematicamente organizada sobre a desgraça que se abateu sobre o Pais num período de dez anos a partir de lula , faltou incluir o pós-desastre dos 4 anos finais envolvendo dilmão a dislexa que hoje se encontra homiziada num Bairro Porto Alegrense de nome bem apropriado , " Tristeza"......
Sugiro aos que não conhecem bem o Prof.Villa que procurem no YOU TUBE a destruidora entrevista que Ele deu ao programa RODA VIVA da Tv Cultura e que foi ao ar a poucas semanas, quando muito se deleitem assistindo a sua verve politica diariamente no Jornal da Tv Cultura de São Paulo.
Impressiona também sua memoria que faz muito I MAC corar de inveja com o detalhamento das historias e a precisão cirúrgica para datas e pessoas. Os que se avermelham por opção , certamente vão tentar esculachar o Villa mas contra FATOS nunca existirão ARGUMENTOS com a mesma consistência.
Parabéns para a Nobre Juiza Paulista que não embarcou na canoa furada da petralhada nojenta e semianalfabeta. E segue o baile.....
Cedo demais para o historiador comemorar, cedo demais para o PT se ufanar de qualquer possível reforma da decisão, e até ser julgado nos Tribunais Superiores...
Nunca vi um partido com tantos dirigentes presos. Nunca ouvi falar de um partido envolvido em tantas falcatruas. Logo os petistas querem que se refira ao PT como mesmo?
Ora, não precisa-se ir muito longe para verificar na imprensa denúncias contra mal juízes ou promotores. Temos os partidos mais corruptos segundo o indeferimento da lei da ficha limpa, no caso não é o PT na liderança.
Segundo a decisão pode-se pronunciar tudo o que o Vila disse para toda as pessoas, basta pegar uma informação na imprensa e ofender com generalizações.
Alguém pode começar com essa:
http://congressoemfoco.uo
Seria mais fácil para o historiador tecer comentários sobre qual partido brasileiro não possui tais características direcionadas ao PT. Algum escaparia de tal adjetivação? O problema é o estrabismo e miopia dos ataques ferrenhamente partidários, ignorando-se o conjunto da obra perpetrada pelo sistema político e partidário nacional.
Seria mais fácil para o historiador tecer comentários sobre qual partido brasileiro não possui tais características direcionadas ao PT. Algum escaparia de tal adjetivação? O problema é o estrabismo e miopia dos ataques ferrenhamente partidários, ignorando-se o conjunto da obra perpetrada pelo sistema político e partidário nacional.
Como forma de intimidar e calar aqueles que ousam apontar seus desvios, o PT usa como arma o processo judicial.
e o villa mentiu?
Em primeiro lugar, essa sentença é mais uma prova de que o país acordou e que o PT há muito perdeu a aura que sempre vendeu ao país, vale dizer, de partido honesto, formado por pessoas de bem e que visava somente a defesa do interesse da sociedade. Ainda há juízes que acreditam que o PT é um partido político e não uma quadrilha, quando em verdade a ação penal 470 do STF deixou cabalmente comprovado que o PT nunca foi um partido, mas desde sempre teve como norte o empoderamento e a dilapidação do patrimônio público quando atingesse e se perpetuasse no poder. Se havia restado alguma dúvida na ação penal 470 do STF de que o PT desde sempre foi constituído para ser uma quadrilha, a operação "Lava-jato" espancou com louvor qualquer dúvida que tivesse remanescido. Portanto, o professor Villa fez ecoar o que as provas que foram apresentadas na ação penal 470 do STF apontaram e o que as provas apresentadas diariamente a cada nova delação premiada apontam ao país.
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