Depois de 16 horas de rebelião, 56 mortos, muitos com suas cabeças arrancadas dos corpos em Manaus (AM), o juiz Luís Carlos Honório de Valois Coelho, que é responsável pela Vara das Execuções Penais da capital amazonense, pede isenção para julgar.
Ministério da Justiça
Em uma mensagem em seu perfil no Facebook, o magistrado, que foi chamado pelo governo estadual para participar das negociações pelo fim do conflito no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), desabafa que seu principal desafio após o recesso será olhar para seus jurisdicionados como seres humanos, mesmo depois das barbáries cometidas por eles dentro do presídio.
Valois também detalha os efeitos que seu trabalho tem sobre sua vida pessoal: “Estou pensando em realizar algo parecido como a justiça restaurativa, para superar o dano na minha própria humanidade”.
“Se não recuperar a minha capacidade de ver humanidade nessas pessoas, não poderei voltar para a VEP, porque o primeiro requisito de um juiz da execução é ver seres humanos atrás das grades. Não estou falando de direitos humanos, direito é lei, fácil avaliar objetivamente, falo de sentimento”, diz Valois.
Notícia requentada
Conhecido pela visão humanista, o julgador já foi apelidado de “São Francisco de Assis do sistema penitenciário”. E, justamente por sua conduta, tem irritado.
Como resultado dessa “afronta” ao sistema punitivista, tem sido duramente atacado desde junho de 2016, quando foi alvo de buscas e apreensões em sua casa e seu gabinete durante a operação la muralla, que investiga relações escusas entre advogados, membros da Justiça e do crime organizado para a concessão de decisões judiciais favoráveis a criminosos no Amazonas.
O magistrado foi citado em uma ligação telefônica por integrantes da Família do Norte, facção que controla atividades criminosas na Região Norte do Brasil. Na conversa, um dos gravados diz que a saída de Valois dificultaria a vida dos presos. Essa acusação lhe rendeu ameaças de morte pelo Primeiro Comando da Capital, facção paulista que disputa territórios por todo o país.
À época do fato, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais defendeu o juiz amazonense. Para o IBCCrim, o juiz é um garantista e respeita a legislação em suas decisões, pois, ao notar que não existem requisitos legais para qualquer modalidade de prisão, “sua opção é, invariavelmente, pela garantia dos direitos e garantias individuais”.
“Ao que parece, o sistema volta-se contra aqueles que, paradoxalmente, observam de maneira mais firme as garantias que o próprio sistema inscreve em sua legislação”, afirmou o IBCCrim, destacando ainda que o juiz “insiste” em prestigiar a liberdade, com base na legislação em vigor e nos “mais basilares elementos dos direitos humanos”, em detrimento da manutenção de uma “lógica de superencarceramento à revelia da lei”.
Agora, após a notícia ter sido "requentada" pela imprensa, a resposta partiu da Associação dos Magistrados Brasileiros. “Luís Valois atuou com verdadeiro espírito de servidor público zeloso e compromissado: não estava de plantão ou no exercício da atividade, pois o fato se deu em recesso forense, mas ao ser acionado pela cúpula da segurança pública do Amazonas, prontamente atendeu ao chamado e se dirigiu ao local dos acontecimentos para contribuir com a solução do problema.”
“O magistrado Luís Valois tem o respeito da magistratura amazonense e brasileira que lhe disponibiliza, inclusive, os meios necessários à reposição da verdade e da honra atacadas”, diz a AMB.
Agora estupradores, assassinos e criminosos não são todos, e esses devem pagar de maneira rigorosa pela agressão a pessoas inocentes.
Alguns amam tanto assassinos e criminosos que acabam esquecendo das vítimas que sofrem com esses criminosos.
Para definir qual preso deve ser tratado como pessoa ou como animal (a pão, água e acorrentado) deve ser separado o preso por crimes passionais - todos comuns são passíveis - dos periculosos, criminosos traficantes, assaltantes, pistoleiros, enfim, os de instinto animal, que devem ter tratamento diferenciado, aumentada a pena para perpétua ou de morte em que a familia pagará a bala ou material a ser utilizado na execução da pena de morte. Preso por crimes passionais deve ser visto como gente e não confinados à mesma cela de animais que decepam as cabeças de outros e o Estado ainda indeniza os seus familiares, equiparando bandidos a policiais e soldados do exército que morrem no cumprimento do dever. Chega de discurso mediocre para fazer bonito pro resto do mundo porque nosso País é sanguinário e a cada dia se afunda no seu lamaçal. Se preocupem com as pessoas de verdade e não estas de mentirinha, escória da humanidade, ou levem eles para serem caseiros de suas propriedades sob risco de amanhecerem com as cabeças decepadas por estes fascínoras. Discurso medíocre de quem deveria separar presos comuns dos bandidos sanguinários e agora vem com esta conversa mole humanitária.
O preso deve ser tratado como pessoa...
Será que eles trataram as vítimas como pessoas?
Sou contra esses depósitos de presos (deve cobrar os políticos).
As prisões devem ser, ainda que minimamente, dignas.
Mas, esses meninos/homens enxergaram as vítimas como pessoas?
Neste ano, no dia 24 de junho, fará dez anos que dois meninos (classe média, bem vestidos), tentaram me assaltar e atiraram em mim, mas, acertaram em meu carro (as balas deixei em Aparecida nos pés da Santa Mãe). Eles me enxergaram como pessoa? Poderia ter morrido ali.
Ou há uns vinte anos, no cruzamento da Ponte Cidade jardim, um menino colocou um caco de vidro na minha jugular e pediu 10 reais. Disse que não tinha, mas, peguei algumas moedas no cinzeiro do carro e dei a ele. Ele me devolveu uma que nada valia(cruzado) e ainda me pediu desculpa...pelo “desculpa dona”, ele sim me enxergou como pessoa...
Sabe, excelência, às vezes, a vida deixa as vítimas embrutecidas e não conseguem enxergar os seus algozes com humanidade.
No mais, parabéns por seu grande trabalho, em prol da Justiça e um ótimo 2017.
Realmente depois da lambança acontecida , somos obrigados a engolir as figuras demagogas que parecem morar em Berna na Suíça e não naquele caldeirão infernal chamado de Manaus. Um dos principais problemas de nosso abominável sistema prisional se baseia justamente no FATO de que não ressocializa ninguém , muito pelo contrario, são verdadeiras Universidades do crime com direito a extensão e MBA.
Nosso sistema teria que ser praticamente ZERADO e recomeçar depois de uma avaliação do que existe de mais pratico em outros locais do planeta. Hoje o vagabundo que vai em cana , se ainda não é FERA , certamente vai virar em pouquíssimo tempo ate por uma questão de sobrevivência dentro daquelas condições que qualquer canil vira hotel 5 estrelas por comparação.
O episodio de Manaus é apenas isso, outro mero "episodio" que estará devidamente esquecido em pouco mais de uma semana se juntando a variadas estatísticas , nada mais que isso.Nossos apenados tem direitos em demasia , costumo dizer que ate mais do que os que se encontram do lado de fora , NADA produzem e sequer passam perto de algo minimamente apelidável de "ressocialização" . Sempre acreditei que deveriam NO MINIMO produzir a própria comida que consomem e trabalhar na faxina e manutenção dos presídios mas até nisso a nossa demagógica justiça???? de fancaria os poupa atribuindo-lhes direitos que deveriam ser automaticamente extintos do momento em que adentrassem nestas instituições. O histriônico porem altamente coerente Deputado Jair Bolsonaro costuma argumentar de maneira caustica de que "as cadeias são lugares excelentes , se o cara não quer ir pra lá basta se comportar adequadamente a nível social". Simples ou sera preciso desenhar???
É assustador ler aqui o que pensam muitos operadores do Direito. Concepções grotescas, rasas, próximas à Lei de Talião. Apesar de terem cursado Direito, parecem não conhecer o que é Justiça, equilíbrio, civilização.
... e mostrar que somos diferentes dos seres que ainda cometem atos tão atrozes como estes noticiados. Sim, eles cometeram crimes horríveis, mas nós não precisamos imitá-los, impondo-lhes tratamento degradante e cruel em penitenciárias, achando que devem sofrer como paga pelos malfeitos. Porque se criticamos a conduta destas pessoas, não podemos copiá-las, ao menos por amor a lógica.
Enquanto a sociedade ainda pretender usar o sistema criminal como mecanismo de vingança pública, nada mudará.
Enxergar estupradores, homicidas, latrocidas e tantos outros facínoras como pessoas, é o mesmo que dizer pra enxergar um leão como a um gatinho.
Realmente, dou razão a Renan Calheiro (não o enxergo como pessoa) quando chamou essa laia de "Juizeco".
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