O funcionamento dos sistemas carcerário e de segurança pública brasileiros colocam o país num caminho tortuoso, que só deve resultar em mais violência e mais violações de direitos. Segundo relatório da ONG Human Rights Watch (HRW) para o Brasil, “problemas crônicos de direitos humanos continuam a prejudicar o sistema de justiça criminal brasileiro”.
Antonio Cruz/Agência Brasil
As principais preocupações da ONG são as mesmas do momento atual brasileiro, depois das chacinas ocorridas em presídios no último mês: “execuções extrajudiciais promovidas pela polícia, a superlotação de presídios, a tortura e maus-tratos de detentos”.
A HRW é uma organização não governamental com sede nos Estados Unidos, que milita em favor dos direitos humanos no mundo. As preocupações da entidade sobre o Brasil estão no capítulo dedicado ao país do seu Relatório Mundial 2017, lançado nesta quinta-feira (12/1).
Segundo o documento, a população carcerária brasileira aumentou 85% entre 2004 e 2014 e hoje conta com 622 mil presos. Isso significa que há 67% mais pessoas presas do que vagas no sistema penitenciário, diz a ONG, que se baseia nos relatórios do Sistema Integrado de Informação Penitenciária do Ministério da Justiça brasileiro, o Infopen.
“Superlotação e falta de agentes penitenciários e técnicos tornam impossível às autoridades prisionais manter o controle nos estabelecimentos prisionais, deixando detentos vulneráveis à violência e às atividades de facções criminosas”, diz o comunicado à imprensa sobre o estudo, também divulgado nesta quinta.
O relatório diz que a chamada Lei de Drogas, de 2006, foi um “fator-chave” para o aumento exponencial do número de pessoas presas. A lei mudou o tratamento para o crime de tráfico do Código Penal: criou as medidas cautelares para substituir prisões preventivas, acabou com a pena de prisão para usuários e aumentou a pena para o tráfico de drogas.
Para a ONG, a “linguagem vaga” da lei “possibilita que usuários sejam presos como traficantes”. E os números mostram que isso de fato aconteceu. Em 2005, 9% dos presos foram detidos por crimes relacionados ao tráfico. Em 2014, a cifra saltou para 28%. Entre as mulheres, a proporção é de 64%, sempre de acordo com os dados do Infopen, citados pela HRW.
Audiências de custódia
As audiências de custódia, implantadas no Brasil a partir de 2014, são consideradas um avanço pela ONG norte-americana. Elas obrigam a apresentação de todos os presos em flagrante a um juiz dentro do prazo de 24 horas, para que o magistrado decida sobre a manutenção daquela prisão ou sua conversão em medidas cautelares.
Mas há ressalvas. A ONG cita dados do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que analisou 700 audiências de custódia feitas em São Paulo e constatou que os juízes só perguntaram aos detidos sobre o tratamento recebido pelos policiais em 40% dos casos. Houve denúncias de abusos em 141 casos, mas, segundo o IDDD, nenhuma providência foi tomada em um terço deles.
Repressão policial
O capítulo dedicado ao Brasil também mostra preocupação com a violência nas cidades, atribuída, pela HRW, a “facções criminosas”. Mas são “abusos cometidos pela polícia, incluindo execuções extrajudiciais” que “contribuem para um ciclo de violência com áreas de alta criminalidade, debilitando a segurança e colocando em risco a vida dos policiais”, segundo o estudo.
De acordo com dados da ONG brasileira Fórum Nacional de Segurança Pública citados pela HRW, policiais mataram 3.345 pessoas em 2015. Um aumento de 6% em relação a 2014 e de 52% em relação a 2013. “Embora algumas das mortes causadas pela polícia resultem do uso legítimo da força, outras são execuções extrajudiciais”, diz a pesquisa da Human Rights Watch.
Esses dados explicam por que a população brasileira não confia nem coopera com a polícia, diz a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu. “Fechar os olhos para a violência policial significa não apenas negar justiça às famílias das vítimas, como também afastar comunidades e colocar policiais que nela atuam em risco”, afirma.
No Brasil os direitos humanos logo depois de um latrocínio nunca se solidariza com a vítima e seus familiares e sim com quem apertou o gatilho, talvez por isso a população Brasileira (204 milhões )tenha carinhosamente apelidado os direitos humanos de direitos dos manos, enquanto isso o país mais poderoso do mundo continua executando pessoas que cometem delitos e os direitos dos manos aceitam, porque será? $$$$$$$.
Essa ONG's não passam de um mecanismo utilizado por grupos políticos para tentar propagandear as suas idéias, é nada mais do que uma peça de marketing politico. E fica nítido a parcialidade deles quando ignoram completamente os mais de 60.000 homicídios por ano praticados no Brasil, fora que o Brasil também é o local onde mais policiais são mortos.
São da mesma turma dos que acreditam na fantasia do "Pais extremamente punitivista" e de que "não se deve construir mais presídios, mas sim soltar os presos".
É claro que execuções existem porque há maus policiais. Mas a nossa realidade não é de segurança pública, mas sim de guerra. As técnicas de enfrentamento de ambos os lados são de guerra. Recentemente recebi um video de facções criminosas dos morros do RJ treinando ações militares denominadas fatiamento armados com fuzis de guerra e metralhadoras cujo emprego contra ser humano em guerra é crime. Ou seja, extrapola-se até as regras internacionais de guerra. No meu Estado já descobrimos paióis, treinamento com armamento de guerra, planejamento de práticas terroristas, entre outras que fogem à criminalidade comum. As ONGs se não estivessem atrás do dinheiro do setor público fariam pressão para fiscalização nas fronteiras, para abertura de diálogos com os países fronteiriços para acertar um acordo de regulasse melhor o comércio de armas de fogo, a sede americana da HW cobraria maior controle na exportação dessas armas para países da América do Sul e para organizações não estatais, pois basta olhar para as apreensões que se vislumbra logo Colt, SW, Ruger, Glock (americana), entre outras. Mas isto geraria o inconveniente de angariar a antipatia dos governos em especial do americano e do brasileiro que fechariam suas torneiras. Bora logo pegar no pé da polícia que dá ibope.
ONG é nome de fantasia de quadrilha. Ninguém dá a mínima para a opinião desses grupelhos.
Que nos enfraquecem, mudam paradigmas, geram confusão no seio da sociedade (são tantas informações desencontradas que todos ficam perdidos) e deixam o país vulnerável a doutrinas e pensamentos que vem de fora. Claro que o interesse é sempre "nos usar" da melhor forma.
Uma sociedade acuada e vulnerável é sempre mais fácil de ser convencida....de qualquer coisa.
Enquanto isto, o contribuinte vai vivendo como aparece neste vídeo abaixo, em cidades sem lei ou ordem, enquanto ainda é obrigado a ler que somos um país "punitivista" e onde a polícia é a culpada de tudo.A mesma polícia que prende para depois, logo depois, ver o meliante de volta às ruas.
Uma pena ainda nos impressionarmos tanto com o que vem de fora e não procurarmos resolver, logo, nossos sérios problemas de comportamento como sociedade e nação.
Segue o vídeo.Os fatos.Não a teoria à respeito deles.
https://noticias.uol.com
Aonde chegamos? A polícia é culpada. E o ladrão tem culpa do que?
Chega a dar nojo.
Aonde chegamos? A polícia é culpada. E o ladrão tem culpa do que?
Chega a dar nojo.
Esse pessoal da ONG deveria procurar algo digno para trabalhar, sem depender de ajuda financeira do poder público, sei lá, mas algo produtivo, em prol da população e dos contribuintes brasileiros. No pior dos casos, eles (pessoal dessa ONG) acomodarem em suas casas algum detento que cumpre pena em em regime domiciliar, para lhe educar e incorporar bons princípios de convivência social. Aí sim terão moral para falar alguma do ser abstrato "sistema".
George Soros to Give $100 million to Human Rights Watch
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