Morto nesta quinta-feira (19/2), aos 68 anos, em um acidente de avião no litoral fluminense, Teori Albino Zavascki era ministro do Supremo Tribunal Federal desde 29 de novembro de 2012, quando foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso.
Nelson Jr./SCO/STF
Teori nasceu em 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes (SC). Era formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1972) e mestre e doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição.
Antes de chegar ao Supremo, onde integrava a 2ª Turma, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (2003-2012), atuando quase sempre na 1ª Seção, que julga matérias de Direito Público. Começou sua carreira na magistratura como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (1989-2003), onde ingressou pelo quinto constitucional da advocacia. Foi ainda juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (1991-1995) e presidente do TRF-4 (2001-2003). Também atuou como superintendente jurídico do Banco Meridional (1986-1989) e advogado do Banco Central (1976-1989).
Além de magistrado, foi professor universitário. Deu aulas de Direito na Universidade de Brasília (2005-2013), de Direito Processual Civil na UFRGS (1987-2005 e desde 2013) e de Introdução ao Estudo de Direito na Unisinos (desde 1980, atualmente licenciado). É autor dos livros Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional (2013), Processo Coletivo (2011), Antecipação de Tutela (2009) e Processo de Execução (2004).
Teori tinha 7.566 processos em seu acervo, 186 deles recebidos em 2017. Era relator de 2.091 recursos extraordinários, 186 ações diretas de inconstitucionalidade, 185 pedidos de Habeas Corpus e 12 ações penais, por exemplo (veja quadro no final da notícia).
Homem discreto e técnico
Era tido entre seus pares como um homem técnico e coerente — qualidades que deixavam Dilma Rousseff orgulhosa de sua escolha. Certa vez, o ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho disse que Teori era "absolutamente coerente, por isso previsível em suas posições".
"Ele se recusa a dar uma interpretação mais aberta da Constituição, como eu faço às vezes. Segue estritamente o que está escrito na lei", comentou o hoje ministro aposentado do STJ Castro Meira.
De tão discreto e afeito à judicatura, não ganhou fama fora das paredes do tribunal. Tanto que, quando Dilma anunciou sua indicação, pouca gente fora do STJ e do grupo de advogados militantes na corte, especialmente os tributaristas, o conheciam.
Tudo mudou em 2014, quando a distribuição de um caso por sorteio o tornou o relator dos processos da operação “lava jato” no Supremo. Teori se tornou, então, o senhor de um dos maiores fenômenos midiáticos já promovidos pelo aparato estatal de investigação na história.
Era ele, por exemplo, quem definia o que fazer com os Habeas Corpus relacionados ao caso que chegavam à corte ou os destinos dos políticos investigados na operação. Por causa disso, o ministro era conhecido por todo brasileiro que lê jornal e até por muita gente de fora do país.
Legado jurídico
O curioso é que, se foi com a “lava jato” que o ministro Teori ganhou manchetes, foi nas discussões sobre controle de constitucionalidade que ele deu suas maiores contribuições. Um dos seus principais votos em 2015 foi o que definiu que a declaração de inconstitucionalidade de leis em ações de controle concentrado (ou abstrato) não atinge a coisa julgada.
O Plenário seguiu, por unanimidade, o entendimento de Teori, segundo o qual decisões judiciais são atos jurídicos perfeitos, e só podem ser questionadas por ações rescisórias, que têm regras processuais e prazos próprios.
Na esfera penal, foi fundamental o voto que autorizou a execução da pena de prisão já depois da decisão de segundo grau que confirma sentença condenatória. Teori puxou o entendimento do Plenário de que a segunda instância esgota a fase de análise de fatos, provas e materialidade do crime. Os recursos ao STJ e ao STF, por definição constitucional, só podem discutir questões de direito, e não de fatos. Por isso, segundo ele, o princípio da presunção de inocência permite que o recurso seja interposto já durante o cumprimento da pena.
Alvo de ameaças
A fama também o tornou alvo de ameaças e protestos. Em março de 2016, ocorreram manifestações em frente a casa do ministro em Porto Alegre, depois que ele julgou inconstitucional o levantamento do sigilo das interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinado pelo juiz federal Sergio Moro.
Já em junho, o ministro confirmou que sua família havia recebido ameaças, mas não deu muito crédito aos autores das mensagens. “Não tenho recebido nada sério”, disse à época.
Vida privada
Filho de Severino Zavascki, descendente de poloneses, e Pia Maria Fontana, descendente de italianos, Teori era viúvo desde 2013, quando sua mulher, a juíza federal do TRF-4 Maria Helena de Castro, morreu vítima de câncer. Tinha três filhos — Alexandre, Francisco e Liana — e cinco netos.
Discreto também na vida pessoal, gostava de ver séries de TV, viajar para o exterior ou de acampar na beira do rio, dormindo em barraca, conforme reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2012.
Torcedor do Grêmio, foi conselheiro do clube até 2013 e era dono de uma cadeira no estádio. Diziam que uma das raras ocasiões em que ele chorava era quando o tricolor gaúcho conquistava algum título importante.
Aliás, era amigo desde a faculdade do ex-presidente do clube Paulo Odone, com quem adorava discutir sobre os jogos. Foi no escritório de Odone que Teori começou a carreira como auxiliar. A relação deu tão certo que eles chegaram a ser sócios.
*Texto atualizado pela última vez às 21h41 do dia 19/1/2017.
Em qualquer sociedade civilizada, uma tragédia dessas, causaria comoção nacional.
Esse "acidente" deve ser investigado com o maior rigor possivel para dirimir qualquer sinalização para o cometimento de crime...
Em qualquer sociedade civilizada, uma tragédia dessas, causaria comoção nacional.
Esse "acidente" deve ser investigado com o maior rigor possivel para dirimir qualquer sinalização para o cometimento de crime...
Certas "coincidências" históricas nos causam perplexidade. Às vésperas da homologação judicial do maior acordo de delação premiada da história nacional um acidente aéreo causa a morte do relator do caso. O Min. Teori Zavascki, um gigante dentro do STF, técnico e comedido (como todo magistrado deveria ser) falece em circunstâncias aparentemente suspeitas. Infelizmente, no contexto atual, qualquer grupo político (independente de partido) ou empresarial pode eventualmente estar envolvido nisso. O Brasil está flertando com rupturas institucionais muito sérias e a cada dia que passa fica mais claro que tudo de pior pode acontecer nesse país que almeja um dia ser nação. Países que mergulham no caos não são incomuns. Ao longo da história vários países deixaram de existir, derrotando-se a si próprios (não precisa irmos longe, basta vermos o que está acontecendo na pobre Venezuela). Compete à Polícia federal, sob o acompanhamento do MPF, investigar o caso em profundidade e apurar esse estranho acidente a fim de que a verdade seja revelada de forma isenta. E que Deus proteja a alma de Teori Zavascki e especialmente o Brasil nesses tempos tão estranhos...
Certas "coincidências" históricas nos causam perplexidade. Às vésperas da homologação judicial do maior acordo de delação premiada da história nacional um acidente aéreo causa a morte do relator do caso. O Min. Teori Zavascki, um gigante dentro do STF, técnico e comedido (como todo magistrado deveria ser) falece em circunstâncias aparentemente suspeitas. Infelizmente, no contexto atual, qualquer grupo político (independente de partido) ou empresarial pode eventualmente estar envolvido nisso. O Brasil está flertando com rupturas institucionais muito sérias e a cada dia que passa fica mais claro que tudo de pior pode acontecer nesse país que almeja um dia ser nação. Países que mergulham no caos não são incomuns. Ao longo da história vários países deixaram de existir, derrotando-se a si próprios (não precisa irmos longe, basta vermos o que está acontecendo na pobre Venezuela). Compete à Polícia federal, sob o acompanhamento do MPF, investigar o caso em profundidade e apurar esse estranho acidente a fim de que a verdade seja revelada de forma isenta. E que Deus proteja a alma de Teori Zavascki e especialmente o Brasil nesses tempos tão estranhos...
Dr. Pedro.
Entendo sua preocupação e comungo com ela. De fato, temos que ter cuidado com tudo o que ocorre, hoje em dia, à nossa volta, em nosso sofrido país.
Já voei na região.As condições climáticas nesta época do ano mudam de uma hora para outra. O aeródromo opera em condições visuais, não IFR(instrumento).
Me parece que o King Air fez uma primeira tentativa de pouso mas "entrou alto", não havendo condições de tocar a pista e efetuar um pouso seguro. Isto já demonstra que ele poderia ter pousado, afastando - talvez - um pouco a idéia de algo criminoso.
Na segunda tentativa o tempo degradou-se muito, entre o mar e a pista, talvez causando uma desorientação espacial e, por estar instrumento em aeroporto visual, com um só piloto na cabine(uma tripulação completa facilita procedimentos que tenham que ser adotados rapidamente), tal situação pode ter contribuído para a fatalidade que levou o eminente Ministro.
Espero que tudo se apure e que a sociedade cobre as informações de todo ocorrido e de todos que estavam à bordo.
Há interesses que irão alimentar várias hipóteses.
Espero que o governo entenda a necessidade da transparência e do profissionalismo, nesta hora.
Sds
É sempre importante atentar para os apontamentos de quem entende do assunto. Pelo que entendi o senhor foi ou é piloto de aeronaves e tem conhecimento de causa. Da minha parte ainda quero acreditar nas instituições brasileiras e espero sinceramente que a PF e o MPF consigam atuar de forma coordenada e sem vaidades para a apuração escorreita do caso a fim de que a verdade seja revelada.
É sempre importante atentar para os apontamentos de quem entende do assunto. Pelo que entendi o senhor foi ou é piloto de aeronaves e tem conhecimento de causa. Da minha parte ainda quero acreditar nas instituições brasileiras e espero sinceramente que a PF e o MPF consigam atuar de forma coordenada e sem vaidades para a apuração escorreita do caso a fim de que a verdade seja revelada.
A minha maior vitória jurídica foi numa ação, sobre contagem de juros, em desapropriação,no STJ. Uma Jurisprudência solidificada havia mais de vinte anos e o ministro Teori deu um voto lapidar. Cumpriu,com louvor, a sua Missão na Terra e o Brasil perde!
Perdemos um Ministro.
Perdemos um Magistrado que tinha grandeza para "dar um pito" num Magistrado como o Juiz Moro, ainda que o BRASIL que pensa estivesse com o JUIZ MORO.
Perdemos um Ministro corajoso e que nos parecia COMPETENTE, ÉTICO e JUSTO!
Mas será que vocês notaram que a FUNÇÃO de RELATOR se sobrepôs às notícias do FALECIMENTO do MINISTRO?
Por que será?
Será que TODOS DESCONFIAMOS dos TRAÇOS e das LINHAS TORTAS do DESTINO desse EXCELENTE MAGISTRADO?
Eu não tenho dúvidas sobre a DESCONFIANÇA.
E, como eu DESCONFIEI da LINHA do DESTINO, o BRASIL desconfia, desconfiou e desconfiará da DETERMINAÇÃO do DESTINO.
Além disso, que DESTINO é esse que o COLOCOU na 2A. TURMA, exatamente aquela em que se concentram os MAGISTRADOS com MAIS APROXIMAÇÃO aos PETISTAS, esse MAGISTRADO em que apoiávamos TODAS as NOSSAS ESPERANÇAS, aqueles em que depositávamos a ESPERANÇA da qual NÃO TÍNHAMOS ainda deixado ficar na PORTA do INFERNO. Na 2a. Turma tínhamos DOIS MAGISTRADOS cuja CONDUTA SEMPRE NOS IMPRESSIONARÁ, que é o MINISTRO CELSO de MELO e ERA o falecido MINISTRO ZAVASCKY!
Mas o DESTINO parece querer que sigamos DANTE, NÓS QUE ESTAMOS, a OLHOS VISTOS, muito perto da Porta do Inferno: " Lasciate ogne speranza, voi ch'intrate. " !
O Destino enviou ZAVASCKY para o Paraíso, porque certamente já o tinha feito VIVER, aqui na Terra, o INFERNO.
Mas o Destino nos deixou por aqui. E, pelas circunstâncias, parece ter registrado o FATO de que, agora, DEVEMOS DEIXAR TODA ESPERANÇA, NÓS QUE ESTAMOS ENTRANDO NO INFERNO!
Puxa, com cinquenta e sete anos de profissão, estou quase no ponto de chegar lá, embora ache que não merecesse. Mas choro por meus NETOS E NETAS, que não têm opção, com a categoria de POLÍTICOS que TEMOS!
No meu modesto ponto de vista, poderia ser Ministro do supremo Juízes de carreira, Advogados e membros do ministério publico com mais de 30 anos de carreira e com Doutorado acadêmico de notório e reconhecido saber jurídico e vida ilibada. Para isso, seria necessário discutir este modelo tradicional de indicação do candidato ao cargo de ministro do STF, cuja alteração demandaria necessária alteração na Constituição, uma “PEC”.
Não só de luto estamos, "antigos bravos brasileiros," parodiando Caxias, vai-se uma esperança de lenço branco timbrando o ar rarefeito que escarnece nossos campos floridos. Este país não não pode se orgulhar de sua natureza fértil, dado que produzirmos as especies mais acachapante no seio da politica, dos 03 poderes, essa tão exaltada por Aristóteles, que tem sido usada não como no berço da velha Atenas, prestigiando o homem, a polis, pois a fartura que se emerge da terra nacional são homens falsos, destemidos em multiplicar o mal, a miséria e seus apêndices mais cruéis do que se orla na periferia de Bagdá, Islamabad; Afeganistão, Alepo e outros. Vai-se um herói que se demérito aos que ficam no STF, ali não podia ficar ante a sua augusta capacidade de Julgar, diferenciada, alheado da mídia que muitos usam como pano de fundo para se promoverem "julgando". Agora, virá o grande conclave para indicar seu substituto, do mais toma lá do que cá. Assim, caminha o Br. Este do jeito que está não deveria ocupar espaço no globo, como nação, que em seus anos de luta árdua não transformou seus naturais em homens com corações serenos e magnânimos, com certeza não, transformou-os e autênticos primatas contemporâneos. Acho que ofendi estes, ante a comparação.
Digo isso, porque notei que o saite do Eg. STF informou que, ontem, foi enterrado, após o seu FUNERAL, o MINISTRO ZAVASCKY!
Não, não houve o FUNERAL do DD. MINISTRO e, tampouco, o seu ENTERRO.
Ontem, tivemos o FUNERAL do CORPO, que se findou com o ENTERRO do CORPO do MINISTRO ZAVASCKY.
No Brasil, nós estamos assistindo ao FUNERAL da ODEBRECHT, do EDUARDO CUNHA, do RENAN CALHEIROS, do SÉRGIO CABRAL e muitos outros, e ainda não sabemos se serão ENTERRADOS, com a condenação. Mas NÃO ESTAMOS assistindo FUNERAL ou ENTERRO do CORPO deles, mas DELES MESMOS como EMPRESA CORRUPTA e como POLÍTICOS CORRUPTOS e cheios de MARACUTAIAS.
Não mencionei ainda LULA, mas o mesmo estamos assistindo com relação a ele. Também está em fase de, pelas evidências, com u´a próxima condenação, SER ENTERRADO. No momento, estamos nos diversos processos de FUNERAL, já que era um ONIPRESENTE no TERRITÓRIO NACIONAL. Em cada canto, em cada território, em cada Estado há, por isso, um Funeral.
Nosso convite para os diversos FUNERAIS tivemos pela publicidade dos processos de FUNERAL.
E os JORNAIS, a MÍDIA, que ele tanto detesta, está nos mantendo informados sobre os detalhes e os "cumpanheiros" que serão, certamente e proximamente, enterrados!
Mas penso que o Eg. STF, não por sua DDma. Presidente, sem dúvida, deveria cuidar melhor do significado das palavras em LINGUA PORTUGUESA.
Já ENTERRAMOS JOSÉ DIRCEU e o SENADOR DEMÓSTENES.
O futebol brasileiro, sua legenda, foi ENTERRADO com a derrota para a Alemanha.
Os louros patrimoniais das Olimpíadas foram ENTERRADOS por Eduardo Paes, assim como a ciclovia.
Assim, a distinção é clara e definida. Um Ministro como Zavascky SERÁ SEMPRE LEMBRADO e, apenas, seu CORPO ontem foi enterrado!
Continuará vivo como Magistrado.
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