Autofagia, segundo o Novo Dicionário Aurélio, 4ª edição, página 232, é a nutrição ou sustento de um organismo à custa de sua própria substância; em sentido figurado, o ato de consumir-se ou devorar-se.
Exemplo clássico de autofagia política foi a Revolução Francesa. Instituída sobre o lema que até hoje consta do ideário dos modernos Estados de Direito Democráticos — Liberdade, Igualdade, Fraternidade — e com o objetivo de derrubar a monarquia absolutista francesa, tornou-se um símbolo do despotismo, levando ao cadafalso cerca de 2,8 mil pessoas.
Entre os nobres, que constituíram a maioria dos executados, destaca-se o caso da rainha Maria Antonieta. Chamada de “a austríaca” pelos franceses, que a odiavam mais que ao próprio Luis XVI, era menor de idade quando deixou seu país para com ele se casar. Diz a história, ou a lenda, que quando a população faminta aglomerou-se nos portões do Palácio de Versailles, onde a família real se refugiara, ao saber que faltavam pães, ela teria dito: “então, deem brioches”. Apesar de sua ingenuidade e despreparo, portou-se com invulgar dignidade durante seu processo: na prisão, nas sessões do julgamento quando foi falsamente acusada de incesto com o filho, ao ser conduzida ao cadafalso numa carroça e ao subir a este. A tal ponto que a multidão, que costumava festejar freneticamente as execuções, manteve-se, pela primeira vez, em absoluto e respeitoso silêncio.
Danton, um dos líderes da Revolução, no seu início disse: “Sejamos terríveis para que o povo não precise sê-lo”. Mas depois, ao ser condenado à morte, indagou: “O que fazer para que os oprimidos de ontem não se tornem os opressores de hoje?”
Robespierre, o mais sádico dos revolucionários e um dos últimos a ser levado à guilhotina, antes de sua execução tentou por duas vezes o suicídio.
A desmoralização final da Revolução Francesa ocorreu quando foi instituída a chamada pelo povo de “La Grande Peur” (O Grande Pavor), onde os processos não podiam durar mais do que três dias e só havia duas decisões possíveis: absolvição ou condenação à morte. Em um trágico processo autofágico, a Revolução acabou por devorar-se, extinguindo-se poucos anos depois.
No Brasil de hoje, vivemos uma outra “revolução”. Justamente indignada com a endêmica e generalizada corrupção política e empresarial, a população foi às ruas, aplaudindo a "lava jato" e o juiz de Curitiba. Empresários de renome e políticos foram e são conduzidos coercitivamente para depor, ou presos temporária ou preventivamente, sob aplauso geral, inclusive da mídia.
Nenhum cidadão de bem pode ser contra o combate à corrupção. Mas abusos têm sido cometidos: condução coercitiva sem qualquer prévia intimação; prisões temporárias não prorrogadas ou preventivas revogadas apenas se o detido fizer delação premiada; prisões provisórias, criadas para garantir a cautelaridade do processo criminal, que se prolongam ao longo do tempo, convertendo-se em antecipação da pena e violando o princípio constitucional da presunção de inocência; mandados de prisão ou de condução coercitiva antecipadamente comunicados à mídia, em operações escandalosas que recebem nomes de fantasia cada vez mais apelativos; delações premiadas, que legalmente deveriam ser mantidas em segredo até o recebimento de eventual denúncia, reveladas diuturnamente à imprensa sob o falso manto do “sigilo da fonte”…
Investigados — culpados ou inocentes, não importa — têm seus nomes e imagens expostos à execração pública. Os maus exemplos vindos do Paraná, espalham-se, com incríveis rapidez e desfaçatez, por outras unidades da Federação. Os tribunais do país, inclusive superiores, não coíbem tais abusos, permitindo, ainda que por omissão, que eles aumentem a cada dia.
Apesar do aplauso quase unânime e do aparente sucesso do combate à corrupção, a médio e longo prazo as contínuas e crescentes ilegalidades serão nocivas ao Estado Democrático de Direito e à própria moralidade pública.
Exemplo disso veio à tona em recente episódio no Rio de Janeiro. Quando a eminente ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura restaurou decisão de um juiz carioca que, seguindo o exemplo de magistrado norte-americano por ocasião da prisão provisória de um casal de bispos evangélicos brasileiros, permitira, com apoio em recente lei, que a mulher do ex-governador Sérgio Cabral ficasse em prisão domiciliar para cuidar dos filhos menores. Populares se aglomeraram na frente do prédio da família para, aos gritos, protestar contra uma medida de conteúdo antes de tudo humano.
De abuso em abuso, ilegalidade em ilegalidade, acredito que, como a Revolução Francesa, a "lava jato" e seus aplaudidos executores já tenham iniciado sua autofagia…
os abusos que cita são os cometidos pelos criminosos ??? Ou seja, os bandidos que desviaram e roubaram bilhões de reais dos cofres públicos....?
será que realmente estou lendo uma critica a Revolução Francesa? Justo ela tão citada pelos organismos ditos defensores de direitos humanos? levaram tanto tempo para ver o óbvio, inacreditável. A Inglaterra fez a evolução, enquanto a França fez a revolução e o ideário de esquerda brasileira, na década de 60 tentou realizar a mesma besteira apenas para implantar uma ditadura de esquerda e, ainda assim, foi canonizada por um bando analfabeto funcional. Como dito, a Revolução Francesa não teve nada de bonito, nenhum mérito, tomou o poder de uma das mãos e passou para outra.
Congratulações, Dr. Roberto Delmanto, pela magnífica exposição. As Revoluções sempre tiveram o objetivo da luta pelo Poder. Isso ficou bem claro nessa revolução jurídica que estamos vivenciando na Lava Jato. Os "revolucionários" de outrora, que pegaram em armas contra a ditadura militar, hoje estão na cadeia ou sob investigação por corrupção macroeconômica. E os "revolucionários" da Lava Jato, em do "combate à corrupção" cometem todo o tipo de arbitrariedade e ilegalidade. Nesse combate, temos visto delatores cumprir penas leves, presos em suas mansões com todo o conforto. Sabemos que as quantias desviadas giram em torno dos bilhões (de dólares). E estão ocultas em contas bancárias e empresas de fachada em espalhadas em vários países. Quem controla esse montante ? Dr. Delmanto, urge uma contrarrevolução eminentemente jurídica. Só a Lei aplicada a todos, a começar pelo Poder Judiciário, que deve reverenciar os pressupostos de imparcialidade, legalidade e impessoalidade , pode restaurar a moralidade pública. Não são os gritos e tumultos do povo que vão garantir que o Brasil seja um país decente. Não são os discursos demagógicos de membros da PF, MP e Judiciário que vão acabar com a corrupção. Para mim, até agora, o que fica é a suspeição. Suspeito da veracidade de todo o conteúdo de certas delações. Suspeito da imparcialidade de magistrados e membros do MP, cujos parentes advogam para as empresas investigadas. Suspeito da fidelidade à Justiça de alguns policiais, procuradores e magistrados que parecem ter mais apreço pela vaidade e promoção pessoal. Eu ainda espero ver o devido processo legal, a legítima produção de provas e o julgamento imparcial da Lava Jato.
O articulista esquece de um mero detalhe. O princípio isonômico constitucional aplicado no âmbito penal.
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Todas as garantias penais devem ser rigidamente observadas aos mais pobres e não assistidos. Aos ricos e super assistidos, tais garantias devem ser, em grande medida, relativisadas.
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Aplicando-se essa lógica, isonômica real, para as atuais ações de persecuções penais da Lava Jato, entendo que restam legitimados todos os seus procedimentos.
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Repito, quem tem muito dinheiro e muito poder deve responder de forma muito mais intensa que o pobre e indigente. E isso se dá para que seja garantido o princípio isonômico real com a relativização das garantias processuais na área penal.
Comentário do ilustre Ricardo Cubas (Advogado Autônomo), nada mais é do que uma defesa velada do Direito Penal do Autor. Cada um aprecia o enfrentamento fático e jurídico da operação da maneira que lhe convém...
'Aos ricos e super assistidos, tais garantias devem ser, em grande medida, relativisadas': fechem o Brasil para balanço, não é só a corrupção e a ineficiência pública e privada que são os nossos problemas pelo visto.
O autor escreve um artigo para nos alertar sobre os terríveis males que os líderes da revolução francesa sofreram após a Queda da Bastilha. Compara essa situação à operação lava-jato e termina apontando os dedos para os “heróis” do momento, meio que como um alerta: Estejam atentos, à sua hora está chegando! Pronto. Artigo finalizado. Mas daí lhe pergunto: O que vem depois disso? Como continua essa história? É muita ironia do autor comparar à lava-jato a Revolução Francesa. Logo ela que inspirou a criação de tantos princípios e garantias individuais e que hoje estão presentes na combalida CF/88. Ora, se são justamente esses princípios e garantias que nasceram naquela revolução e que, nesse momento, estão sendo colocados à prova, cedendo espaço à ordem pública, ao direito da coletividade, no sentido de respaldar as ações da mencionada operação... De fato, ou essa revolução não produziu absolutamente nada que se pudesse aproveitar e, portanto, foi um erro histórico afrontar e destituir o poder e a ordem dos legitimados de então, ou então, talvez, o autor tenha se esquecido de uma parte importantíssima dessa história. Eu acredito que o povão de hoje, tal como a maioria daquela época, não apoiava nem o regime monarca absolutista e nem os burgueses que o sucederam, porque ao assumirem o poder mantiveram os mesmos erros e privilégios do regime anterior. Não queremos defender abusos, ninguém seria capaz de apoiar uma coisa dessas, mas também não toleramos mais essa ineficiência – que a reboque mantém esse cenário de crescente corrupção, impunidade, abuso de poder político/econômico e tantas outras mazelas-, abusando do elo mais frágil da nação e buscando guarida justamente nos instrumentos criados para protegê-los, numa espécie de escudo intransponível.
Corretíssima a análise do eminente Advogado, uma vez que suas palavras simplesmente repetem o que estamos cansados de ver e ouvir, diariamente, nos meios de comunicação de massa. Manipulação de notícias para legitimar a ação dos agentes do Estado, atropelos processuais, o desdenhar de direitos dos acusados em geral, enfim, um rol de violações das garantias estendidas àqueles confrontados pelo Estado, tornam-se perigosamente práticas comuns. É assustador...
Aparentemente o ilustre articulista acredita que na luta contra a corrupção deva haver mesuras como na liças medievais. O Brasil é o pais dos direitos, principalmente dos apaniguados. Em outros lugares essas pessoas cujos direitos são ardorosamente defendidos estariam em prisão perpétua ou talvez executados. Portanto, a humanidade que lhes deve ser dispensada deve ser equivalente aos saques que praticaram e provocaram mortes por falta de remédios, médicos e segurança, como deflui da situação do Rio de Janeiro, onde reside esta senhora mencionada no artigo, cujo marido destruiu pessoas e sonhos.
TODO BRASILEIRO HONESTO PENSA IGUAL AO PRIMEIRO COMENTARISTA SUPRA(COLEGA ADVOGADO João B.G.Santos)
PARA POLÍTICO/EMPRESÁRIO CORRUPTO: PRISÃO PERPÉTUA,NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL CONVERTIDOS EM PRESÍDIO MODELO,COM DIREITO DE VISITA DA POPULAÇÃO(nos moldes das Arenas Romanas do Antigo Império Romano,que sucumbiu devido á Corrupçáo Governamental).VISITAS PÚBLICAS PARA VER OS POLÍTICOS SE AUTOMANTEREM(sem custos para o Estado,para a Sociedade):OS CORRUPTOS DEVEM ROÇAR GRAMA DOS ESTÁDIOS-PRESÍDIOS,CRIAR GALINHAS NO ESTÁDIO-PRESÍDIO,PRESTAR OUTROS SERVIÇOS EXTERNOS Á SOCIEDADE: PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPESA PÚBLICA,RECEBENDO SALÁRIO MÍNIMO PARA SOBREVIVÊNCIA
Nós cidadãos honestos brasileiros,temos o mesmo pensar dos articulistas supra(João B G dos Santos e Analucia):¨Quem rouba milhões ,mata milhões¨(palavras do Procurador da República Dalton Dellagnol,da ¨Lava Jato¨)
Para político/empresário corrupto:Cadeia Já,Prisão Perpétua a cumprir nos Estádios de Futebol ,transformados em Presídio Modelo,com direito à Visitação Pública,para o povo ver os Corruptos de automanterem(sem Despesas para o Estado,a Sociedade):criando galinhas ,roçando o gramado,prestando serviço de limpesa pública ,ganhando salário-mínimo para autosobrevivencia...O Império Romano desapareceu devido à Corrupção, e á política de ¨pão e circo¨ao povo ,que se deleitava com os gladiadores romanos nas Arenas Romanas.Hoje a Sociedade se deleitará vendo os Políticos/Empresários em prisão perpétua nas Arenas de Futebol,convertidas em Prisão Modelo!!!!!!!!!!!!!AVANTE BRASIL!(lembrando o grande jurista Dr Luis Flávio Gomes,ex-promotor de justiça de São Paulo)
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