ConJur
Não precisou da ordem de um juiz para que um grupo de advogados dispostos a confrontar a escalada punitivista do Judiciário começasse a se movimentar. Sem árbitros em campo, o time de profissionais do Direito intitulado Prerrogativas enfrentou os craques do Politheama, de Chico Buarque de Hollanda, no Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro.
Chico marcou o gol da vitória — por 6 x 5 — e, além do troféu pelo jogo, recebeu a primeira comenda da nova entidade de advogados: a Comenda das Prerrogativas.
Crítico do punitivismo, o compositor sabe que qualquer réu que aparece na TV torna-se, automaticamente, a Geni de sua canção. Pode atender aos pedidos do prefeito e do banqueiro, topar uma delação, "salvar a cidade", mas, ao fim, será o alvo de todo e qualquer ataque, sem a real chance de se defender.
ConJur
A diferença entre o fair play em campo e o que tem sido visto fora dele chamou a atenção de profissionais gabaritados que estavam na partida, como o constitucionalista (e goleiro) Lenio Streck, e o criminalista (e ala direito) Cristiano Zanin Martins.
Em um bate-bola com a ConJur, eles contaram como os juízes do país da “lava jato”, antigo país do futebol, têm participado cada vez mais do jogo (e jogado para a torcida):
ConJur — Pentacampeão mundial de futebol, o Brasil já foi famoso por sua defesa. Hoje é conhecido por dar prioridade absoluta ao ataque. Como os senhores vêem este momento?
Lenio Streck — A cada dia esse novo esquema tático vem sendo mais utilizado. Tal ânsia de atacar acabou, inclusive, por acarretar em alteração no tamanho das goleiras, que foram aumentadas para facilitar mais gols. Os atacantes pediram — e foram atendidos — também em outro pleito: quem colocar barreira na cobrança de falta será expulso de campo por infração de uma nova regra: a de obstrução da trajetória da bola. Outra medida foi decretada visando a facilitar o ataque: a defesa não pode ter goleiro com mais de um metro e meio de altura. A cada jogo os goleiros são colocados em um medidor, para evitar obstrução da trajetória da pelota.
Cristiano Martins — Claramente há um desequilíbrio entre defesa e ataque. O ataque imagina a jogada e não precisa realizá-la, pois o juiz apita o gol sem que ela tenha ocorrido. Já a defesa tem que desmontar até os lances imaginários. É mesmo assim suas iniciativas são desprezadas. O placar final é construído com base em lances imaginários e delirantes.
ConJur
ConJur — O ataque foi liberado para chutar sem seguir regra alguma. Parece até que tem um time só em campo. O regulamento é reescrito na arquibancada. Dá pra jogar desse jeito?
Lenio Streck — Não há mais regras. Na verdade, regras existem, mas elas dizem o que o árbitro diz que elas dizem. É o que se chama de "principio da adequabilidade da regra em favor do time que ataca". Dizem que o Atacante Geral da Republica (AGR) importou uma teoria chamada "teorema de Humpty Dumpty", pelo qual o árbitro dá as palavras da regra o sentido que quer.
ConJur — O que acha desse movimento em que se determina o resultado da partida antes do início do jogo?
Lenio Streck — Desde que a regra foi transformada na regra que o árbitro disser que é, a coisa ficou desse modo. Primeiro o árbitro diz quanto será o jogo. Depois deixa jogar para chegar ao resultado já definido. Claro que, para isso, rigorosamente são obedecidos os ditames das regras que proíbem os goleiros do time adversário de terem mais de um metro e meio, proibição de barreira e goleiras do lado do adversário aumentadas em um metro para cima e um metro de cada lado.
Cristiano Martins — Está claro que estamos em campo apenas para dar conferir alguma legitimidade à partida.
ConJur
ConJur — Essa novidade de o juiz matar a bola no peito, sair driblando as regras e chutar a gol contra o time da defesa pode matar o campeonato a médio prazo?
Lenio Streck — Nos meios desportivos diz-se que já não há mais campeonato. Tudo começou no dia em que o árbitro marcou um pênalti no meio do campo. O time prejudicado foi pra cima dele e ele disse: apitei e mato no peito a responsabilidade. Não tem bandeirinha nem juiz de vídeo que me convença. Na semana seguinte este mesmo árbitro, diante de um lance semelhante, não só não marcou falta como expulsou o atacante. Foram pra cima dele e ele chamou a si a responsabilidade. Disse que as regras do jogo estavam defasadas e que era necessário reescrevê-las. É o que vem se chamando, nos comentários esportivos, de realismo futebolístico: a regra do jogo é a que o arbitro diz que é.
ConJur — A divulgação pela imprensa do resultado do jogo antes da partida influencia o desfecho da disputa?
Cristiano Martins — Não há dúvida de que a divulgação antecipada do resultado de uma partida, além de sugerir uma combinação prévia, desestimula qualquer competição equilibrada, como seria de rigor. A conduta busca tornar aceitável perante a torcida resultados que não poderiam ser obtidos seguindo o regulamento.
Lenio Streck — Segundo lideres de facções de torcedores com ligações diretas com os cartolas, divulgar o resultado do jogo antes da partida dá segurança para os torcedores. No "novojogo", sempre se sabe antes sobre o que vai ocorrer no jogo. Evidentemente que apenas alguns veículos é que podem transmitir essas informações.
não querem dizer nada.
ConJur
ConJur — Em algum outro país o juiz, os bandeirinhas, os cartolas e a torcida fazem parte do mesmo time como se fizessem parte de uma força tarefa?
Lenio Streck — Há registros de que em alguns países isso já ocorreu. Começa exatamente com uma conclamação da torcida, dizendo que o jogo como vem sendo jogado estimula resultados pelos quais times pequenos podem vencer dos times grandes. Por isso, a primeira coisa é proibir uma das torcidas a ir ao estádio. Depois, sabe-se já de antemão o time que deve vencer. Para garantir isso, alteram-se as regras durante o jogo.
ConJur — Logicamente, se as regras do jogo são as regras do juiz, então não há mais regras do jogo, certo?
Lenio Streck — Antes se procurava seguir as regras do jogo e nunca se sabia o resultado de antemão, mas isso não era bom, porque gerava insegurança. Então veio uma teoria chamada "neofutebolismo", que, junto com a tese do "realismo futebolistico", permitiu que a regra fosse o que o árbitro dissesse. Isso facilitou tudo. Pode-se dizer que os árbitros se transformaram na vanguarda do futebol do futuro.
ConJur
ConJur — A grande novidade, o juiz de vídeo, pode aprimorar mais ainda os lances de ataque?
Lenio Streck — Com vantagem de que o árbitro de vídeo controla todas as imagens. Inicialmente, estava escrito na regra que o arbitro de vídeo seria acionado pelo arbitro de campo. Mas, depois de alguns problemas, ficou constando em Sumula que o árbitro de campo e o de video comandam o espetaculo de acordo com o que eles acham, sem esquecer que o jogo é sempre já jogado. Ou voce já esqueceu que o resultado já se sabe antes?
O.K., é manhã de domingo e o Brasil é o país do futebol pentacampeão ! Brincadeiras à parte, encarar processos penais como jogo, apesar de muitos "juízes", "procuradores" e "advogados" jogarem não bom para ninguém.
Imagino a "cahcaçada" que foi depois do jogo.
E que raiva de eu não ter participado...
Demonstra como a "coerência" sempre pautou nossa Intelligentsia.
Ditaduras, amadas(Cuba, Venezuela etc) ou não, punitivismo, existente (com o mar de mortos, há mais de década, no Brasil, de fatos temos bandidos punitivistas) ou não, é fascinante ver como alguns conseguem viver na fábula, felizes e sorridentes, enquanto a realidade de suas teses só atrai o fracasso diário com que o povo é obrigado a conviver.
Fascinante.
Bom jogo!
Defensores de ladravazes bilionários, que simplesmente QUEBRARAM o país, se reúnem para um joguinho metafórico-sem-noção para driblar por seus clientes criminosos condenados.
Um advogado do quilate de Sobral Pinto, por exemplo, de saudosa memória, JAMAIS aceitaria ser defensor destes quadrilheiros de altíssimo calibre.
Aliás, de um calibre NUNCA ANTES visto na história do Brasil. Ladrões de BILHÕES.
Verdadeiros virtuoses do desvio do dinheiro público.
A punição que antes não existia para esta turma, hoje é depreciativamente chamada de "punitivismo".
Jogador apronta em campo e agora a culpa é do bandeirinha e do juiz que marca a falta?
E estes sofistas ainda invocam a "democracia" como pálio protetor da esculhambação ética e moral que virou o trato com a coisa pública no Brasil.
Não se enganem... Esta turma não gosta de democracia, não. Gosta é de dinheiro. Lots of if.
Querem é tomar seus vinhos de 5000 reais a garrafa e usar relógios Rolex, Vacheron Constatin, Hublot. Querem também o seu apartamento em Paris, como o anfitrião da pelada.
"Democracia" e "Justiça"? Apenas desculpas mequetrefes.
É tudo business.
Queria muito saber o número de clientes que atendem pro bono nos seus belos escritórios, com paredes revestidas de madeira e adornados com obras de arte que pagariam as despesas de 1 ano inteiro, no mínimo, de qualquer orfanato.
Somente a consciência cauterizada explica não estarem eles em casa, escondidos, curtindo seus honorários, ao invés de se exporem desta forma. Eu teria vergonha.
De minha parte, espero que o cantor amante de Ditaduras (mas e a "Democracia", Chico?) tenha a bondade de enfiar a medalhinha da Comenda no seu... armário e esquecê-la por lá.
Que reportagem constrangedora... Jesus.
O Brasil não é punitivista.
Ao revés, há uma permissividade criminal.
E a Constituição, desde que deu cidadania para bandidos comuns, implicitamente consta: o crime compensa!
Há uma epidemia de crimes.
E no Brasil a História se repete!
Em 1973 para beneficiar alguém foi promulgada a Lei Fleury...
A Augusta Corte determinou, após a condenação em 2º grau, a prisão.
Agora, como outrora, para beneficiar alguns querem a revisão.
Quem padecerá é a população humilde que vive numa guerra civil.
A alta esfera dos Poderes anda com seguranças e por isso não vê o que se passa no dia a dia.
A Constituição não pode ser analisada literalmente, como quer alguns Positivistas.
A Constituição deve ser analisada no todo(em seus princípios!) e cotejar com a Realidade Brasileira.
Ressalto que a Constituição de 88 é a única no Mundo a dar cidadania para bandidos comuns.
Por outro lado.
A Geni só aparece na televisão porque praticou gravíssimos ilícitos!
Se a Geni tivesse colocado o interesse público acima do interesse pessoal, não seria Geni.
E ao aparecer na televisão seria enaltecida.
A Geni é muito pior do que bandido comum. Este pratica latrocínio (roubo mais morte!)
O latrocida comum destrói uma ou duas famílias. Já a Geni(o latrocida do erário), indiretamente, mata milhares de brasileiros por ano (60 mil!), condenou gerações de brasileiros a eterna ignorância.
Falta:saúde, segurança pública, saneamento, transportes públicos, graças a quem?
A dona Geni!
A corrupção é muito pior,pois, do que um roubo.
A corrupção destruiu o Brasil, inclusive moralmente.
E Caixa 2 é um crime vil, porque frauda o processo democrático eleitoral.
E o Chico Buarque deveria pensar no País e deixar o amor à ideologia de lado.
Data vênia.
Alguns colegas realmente perderam o senso do ridículo faz tempo.
E dizem que um determinado juiz quem busca os holofotes.
Ademais, a violência presumida contra menores continua a ser celebrada...
Viva a hipocrisia e a grana dos honorários.
Este blog está parecendo o de um jornalista amigo.
Ainda não parei de seguir pq algumas poucas coisas se aproveitam.
Lenio ABUSA da inteligência, e da (pouca) confiança dos leitores, colegas ou não, em seus comentários, e artigos!
Lula é o criminoso que, no BRASIL e no MUNDO, conta com uma defesa insana, mas eficiente (já que o mantém livre das grades). Todos os ensinamentos de direito, a meu ver na história, não tem valor ou aplicação quando se trata do Lula. O feitor, ao comando de Zanin, e aplaudido por Lenio, e muitos juristas, sustentam o insustentável: Ausência de culpa do condenado!
Eu aconselharia na próxima amarrar uma melancia no pescoço e sair às ruas.
Eu aconselharia na próxima amarrar uma melancia no pescoço e sair às ruas.
A banalidade jurídica entra em campo e calça as chuteiras da mediocridade. Placar final: insignificância 0 x futilidade 0.
Tudo indica que nessa "pelada" estava faltando um "juízo" (ops! "arbitro") de verdade.
Não se espantem que se não correu alguma sobra de dinheiro público nisso tudo, pois a história tem evidenciado que todo "comunista" gosta de um bom whisky escocês 12 anos, vinhos franceses e caviar como "tira gosto" (sempre às custas do povo)
"Chico", mesmo sendo, lamentavelmente, petista de cabeceira, ignorando a realidade (sofreu certamente alguma lavagem mental), ainda gosto de ouvir as suas músicas (respeito e admiração pela grande contribuição para a história da boa música brasileira e da sua luta contra as liberdades - neste último ponto - fundamental - infelizmente parece que mudou de ideia).
A liberdade é o oxigênio da humanidade. As pessoas não são iguais (a imposição de igualdade é uma manifestação da hipocrisia e uma opressão a liberdade).
Curioso o tom da entrevista, criticando a arbitragem, quando o bate bola foi, nitidamente, ensaiado, entre entrevistado e entrevistador. Quem será o roteirista?
Um jogo, quando é sério, ninguém sabe o resultado final da partida. Ninguém controla (antecipadamente) o futuro. E jogo só é jogo quando levado a sério (com respeito às regras do próprio jogo).
Por analogia, um processo, quando é sério, ninguém sabe o resultado antes de a sentença aparecer.
Se com a denúncia (ou antes dela) já se sabe o resultado final do processo (leia-se: condenação), então o processo não é sério. Não há contraditório REAL, etc.
Brasileiros odeiam a Constituição, odeiam os direitos fundamentais e humanos, aplaudem linchamentos (chamado de “justiça do povo”), aplaudem assassinatos (de quem considera criminoso), aplaudem a violação do devido processo legal, como não seriam punitivistas?
Excelente forma de demonstrar a real dimensão dos absurdos surreais que ocorrem no dia-a-dia forense, transpondo-se para a linguagem do futebol, que todo mundo entende. Nada mais claro, para deficientes ou cegos cognitivos, do que a figura do árbitro da partida futebolística que "dita as regras do jogo" no calor e nas circunstâncias do embate. Ou daquele que já predefiniu o placar final e agora busca "ajeitar" a partida para confirmá-lo. Isso é melhor que desenhar as explicações.
Publicação genial, nesse sentido.
Acrescentaria ao simbolismo didático desta comparação um outro esporte, onde regras, lutadores, juízes, estratégias utilizadas, estética e ética do jogo jogado revelam-se de forma bastante nítida, tal como no futebol: o boxe. Um amigo advogado comentou outro dia que a defesa de Lula em meio ao "lawfare" em curso contra ele, por motivações evidentemente eleitoriais, enfrentava a mesma situação de um lutador que subisse ao ringue vendado e com um dos braços amarrado às costas, tendo à frente o Mike Tyson.
E pior: entrando no ringue sem saber que o Tyson, às vezes, arranca as orelhas de seus oponentes a dentadas.
São então curiosos certos comentários, que falam de "falta de seriedade" ou de "ridículo" na publicação. EM que mundo será que vivem estes comentaristas?
Eu perguntaria a eles: e, por acaso, não há falta de seriedade e excesso de ridículo no que ocorre hoje em dia em certos processos criminais que buscam "ajeitar" o placar das eleições presidenciais do Brasil em 2018?
Com todo respeito que tenho ao senhor....
Brasileiro não odeia a CF. Alguns nem a conhecem.
São manipulados por ativistas e corporações estatais.
Temos a suposta melhor Carta do mundo e, olhe os números do Brasil antes e depois de 88....quase tudo piorou, e muito.
Uma CF detalhista.Por ser detalhista, abre brechas para todo tipo de chicana etc.
Não acho nossa CF boa.Acho ruim. Foi feita por homens.Não por deuses. Alguns sabem que erraram. Usaram um momento político e não se preocuparam em projetar o futuro da nação.
E o povo não adora linchamentos.
Talvez seja uma reação de pavor total, que trás o chamado stress pós-traumático.
As pessoas , em periferia nem se fala, andam apavoradas.São mortas por qualquer coisa, mesmo quando não reagem, tese defendida à exaustão por muitos "especialistas".
Bandidos ficaram mais ousados.
Há uma estatística aterradora e que ninguém fala
1 milhão de brasileiros foram mortos em 17 anos, assassinados neste país.
Acho que o povo se cansou de teses como "eu quero paz", ou de que "temos as melhores leis", e gostaria de viver em um país mais pacificado, e onde algumas elites usem o Estado como se propriedade privada fosse.
Não só na corrupção.
Mas não mau uso do dinheiro público.
Há muita coisa errada.Desde penduricalhos, salários que estouram um teto que nem sei para que existe, vantagens diversas com dinheiro do contribuinte...etc e tal.
O povo não está tendo vez neste país.
Só ativistas ou corporações que se unem para forçar que seus objetivos sejam atingidos.
O povo é vítima.
Não algoz
Mais uma vez o professor Lênio, usando uma metáfora com o futebol, dá uma aula sobre Constituição e sobre direito processual penal. Na entrevista, o professor em nenhum momento diz que os réus na "Lava-jato" são inocentes. O que a entrevista diz - e isso nós advogados que militamos na Advocacia criminal vemos diariamente - é que as regras do "jogo" são mudadas ao sabor e ao gosto da conveniência do "árbitro", o que este faz a qualquer momento. Hoje no Brasil para alguém ser condenado criminalmente basta o oferecimento da denúncia, se tiver prova tanto melhor. Isso não acontece só em Curitiba ou no Paraná, ocorre no país inteiro e os Tribunais superiores só fazem chancelar o que lhes chega, a despeito de todo o procedimento ter sido tocado ao arrepio da Lei. Até porque, segundo o STF para ser decretada a nulidade processual é preciso seja demonstrada a prova do prejuízo, mas ainda não vi Suas Excelências dizerem o que lhes serve como prova de prejuízo. Há casos que chegam ao STF em que o rito processual foi absolutamente subvertido pelo "árbitro" que, ao final da "partida", impôs uma condenação pesada sobre o réu, que sequer teve presidindo a "partida" um "arbitro" imparcial. E, contudo, isso não é prova de prejuízo. Isso está disseminado pelo país e, decerto, não acabará bem.
Algumas elites NÃO usem o Estado como se propriedade privada fosse.
Colega Observador (Economista),
Tem razão em muitas coisas.
Não há dúvidas que a criminalidade é um problema (especialmente homicídios e outros crimes. Corrupção também é um problema, óbvio, mas não concordo com o discurso do momento de ser o novo inimigo público n. 1, pois vejo problemas mais graves, embora, talvez, interdependentes (como tudo ou quase tudo na teia da vida), violação do teto, falta de distribuição mais equânime das riquezas do país (orçamento) é outro problema, etc. Enfim, a lista de problemas é grande.
Mas não podemos, ao estudar uma floresta, esquecer de estudar a árvore. O direito processual (e o direito em geral) também tem seus problemas, e, considerando os mais 100 milhões de processos no Brasil em tramitação, não me parece um problema insignificante ou isolado. Considerando, ainda, ações coletivas, ações diretas de inconstitucionalidade, e outros tipos de demandas (repetitivas), uma decisão pode afetar a vida de todos. A preocupação com o Direito, então, a meu ver, é justa.
Nem sei se o senhor vai ler mas escreverei à respeito do seu último comentário.
Pincei este trecho:
"A preocupação com o Direito, então, a meu ver, é justa."
Muito justa, penso eu.
E, que fique claro, acho que o Prof. Lênio luta o bom combate. Posso discordar disso ou daquilo, mas sei que é preciso um "Professor Lênio" para que, junto com outros, leve nosso país a encontrar o equilíbrio.Pois o equilíbrio se faz entre contrários que querem o melhor. Não é feito por iguais que querem impor o que acham melhor.
Quanto aos exageros e os linchamentos morais, estes foram a base de um sistema que agora está enfrentando o efeito "blowback".
Por isso tenho ressalvas a certas críticas dirigidas àqueles que , mesmo errando, conseguiram descortinar os meandros de uma máquina que operava, com dinheiro do povo, à revelia de toda nação.
Não podemos esquecer que foi o sistema que está aí, há mais de década, que procurou ganhar no grito certas teses, impôs sua ideologia sem escutar a sociedade, aparelhou instituições.....e agora vê tudo isso fazer água.
E ainda falam em democracia, contanto que seja a democracia dos que pensam igual, ou, ao menos, parecido.
Os linchamentos morais que fazem com o Dep. Bolsonaro(goste-se ou não dele) mostram a democracia que temos.
Para mim, isso diz muito sobre o país e suas incoerências.
Mas, de uma certa forma, vejo como normal o desespero.
Será cada vez mais comum, para quem quiser observar , a postura aos moldes do: "xingue-os do que você é, acuse-os do que você faz".
Tenho esperança que o país sairá muito melhor de tudo isso.
O texto é uma chicana e o choro é livre, mas a boa e velha estratégia de ficar catando nulidades, algumas do tipo cabelo em ovo, tá acabando. Ou deveria. Ou pelo menos não cola mais nas instâncias inferiores. Reportagem de hoje da Folha bem sinaliza essa mudança de rumo:
http://www1.folha.uol.com
A violência exponencial que atinge a sociedade brasileira decorre da Constituição de 1988.
Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu. A situação atingiu nível tão elevado de instabilidade, que obrigou o STF em sua missão de interpretação da Constituição e de pacificação social, lançar às masmorras, de forma mais expedita, os criminosos.
Em decorrência do atrito entre o pensamento do intelectual, preocupado com questões abstratas, e a dura realidade enfrentada pelo povo, principal vítima dos rebeldes, a Democracia soçobra.
Bolsonaro é do mal. Chico é legal.
acho que nem "Caras" publicaria algo dessa qualidade..
Para reflexão
http://economia.estada
Com a ausência de submissão dos Juízes da Primeira Instância das Varas Criminais aos medalhões da advocacia, estes perdem espaço e prestígio. Para executar o mesmo serviço, contrata-se um Mestre ou Doutor em Direito, desconhecido do grande público. A atuação desses graduados é melhor que a dos Menestréis do Direito.
Também pudera. Francisco vai se refugiar na Venezuela. Dr Cristiano, logo logo vai se enrolar nos recibos de alugueis, e o Dr Lenio joga em uma única posição. Para ele a democracia tem apenas um ponto de vista: o seu. Mas quem é do ramo sabe. Quando se perde, é por culpa do juiz, do campo, da chuva... O que seria de nós, não fosse a imprensa. Antes o abuso "pro societate" e explícito pela imprensa, do que o cupim silencioso da corrupção. Os prejudicados vão financiar suas defesas com os recursos apropriados da população. Já à população restam os serviços públicos - o MP que se busca calar e a Defensoria Pública mal aparelhada e inexistente em inúmeras comarcas.
Quanta futilidade ! É o clubinho fechado dos riquinhos ...
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