Por não ver motivos para manter a prisão preventiva, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) concedeu Habeas Corpus ao almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear.
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Sua defesa, feita pelo advogado Fernando Fernandes, afirmou que o decreto de prisão não tinha motivos idôneos para decretar a prisão.
Também negou que o almirante tenha tentado atrapalhar as investigações. Segundo o criminalista, seu cliente apenas solicitou "documentos, por meio oficial, à Eletronuclear, para apresentar ao juiz da causa".
Othon foi condenado a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, embaraço às investigações, evasão de divisas e participação em organização criminosa. A sentença foi proferida pelo juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Segundo o Ministério Público Federal, Othon recebia 1% de propina nos contratos firmados entre a estatal e as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, para a construção da Usina Nuclear Angra 3, no complexo nuclear de Angra dos Reis.
Ele foi preso em 2015 por causa das suspeitas de desvios na Eletronuclear, mas solto meses depois e preso novamente em julho de 2016 junto a outros ex-dirigentes da empresa. Segundo o MPF, o almirante, mesmo detido domiciliarmente, tinha influência na estatal.
“A decisão do TRF foi humana e justa. Otton é o cientista e militar mais importante do projeto nuclear brasileiro. Dedicou a vida ao Brasil. Está com 78 anos, com câncer e reúne forças para lutar pela sua honra e inocência”, afirmou Fernando Fernandes.
Também gosta de dinheiro, mulheres bonitas e boa comida. Assim como os petistas.
Realmente a soltura do condenado foi uma medida justa. Mas, ao mesmo tempo a prisão de pobres coitados, jurisdicionados de terceira categoria, também é justa. A questão é contratar o advogado certo !
Trata-se de militar reconhecidamente brilhante com uma vida inteira de bons serviços prestados ao Brasil e conduta idônea. Trata-se de militares e energia nuclear. Trata-se de enxergar a floresta e não apenas a árvore.
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