Se a sociedade do espetáculo emburrece, massifica, catatoniza o cidadão, por que fazer dos julgamentos um show? Só se for para boçalizar também os tribunais. A afirmação foi feita pelo advogado Walter Vieira Ceneviva, durante um debate no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que analisava projetos de lei sobre restrições às transmissões de audiências e julgamentos.
Integrante do conselho, Ceneviva reconheceu que a publicidade dos atos dos agentes públicos é regra. Porém, segundo ele, há outros meios de dar publicidade aos atos do Judiciário, mediante portas abertas, autos judiciais públicos e acessíveis, inclusive pela internet.
Para ele, o fato câmera e microfones altera o modo como os magistrados julgam. "Considerando que o trabalho dos tribunais é a análise ponderada e percuciente de cada caso, não podemos, enquanto sociedade, aceitar que essas câmeras aplainem aos juízes envergonhados e projetem aos performáticos da toga", afirma.
Ceneviva diz ainda que essa espetacularização dentro do Judiciário torna o ato de distribuir Justiça em um mero evento cenográfico. "A hipérbole da câmera e do microfone, na sala de sessões dos tribunais, não só é desnecessária para dar a publicidade, como é nefasta para o fim a que se destinam os tribunais, ou seja, para fazer justiça. Quando acendem–se as câmeras, apaga–se a esperança de que haverá justiça", complementa.
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Homenagens ao eminente Dr. Walter Ceneviva. Quanto mais publicidade em tempo real melhor. Se o comportamento de alguns magistrados muda em frente às câmeras, os cidadãos percebem e sabem criticar. Só com a prática reiterada do máximo de publicidade e veiculação poderemos ter a certeza de estar cada vez mais próximos da Justiça e da Democracia.
Se às claras fazem o fazem, julgam da forma como julgam... imagine então às escuras...
A culpa não é das câmeras, mas sim dos juízes fracos, frouxos e volúveis, incapazes de proferir julgamento imparcial às claras. Sendo assim, substituam os juízes e mantenham as câmeras. O Judiciário não é praia para fracotes e manipuláveis. Que sobrevivam os fortes e sucumbam os fracos. Mas sempre às claras, sob as luzes do sol e das câmeras.
A posição do articulista Walter Ceneviva reflete o pensamento daqueles que acham que a Justiça deva ter códigos e linguagens inacessíveis a todos e seja aplicada de forma mais inacessível ainda, como se fosse apenas para iniciados. O pensamento é pobre na forma e no conteúdo já que o destinatário da justiça em julgamentos de repercussão é por via direta ou oblíqua, o povo que tem o direito de saber como se tomam as decisões judiciais que lhe modificam a vida e o país. A força da visão do Ministro Herman Benjamin dizendo não ser coveiro de prova viva e a rusga com o Ministro Admar Gonzaga, a truculência argumentativa do Ministro Gilmar Mendes e a serenidade do Ministro Celso de Mello, exibem aos verdadeiros detentores do poder como as decisões judiciais transitam entre picos e vales, contextualizando muito bem os seus protagonistas. Durma com a sua dispensável censura prezado Walter Ceneviva.
Infelizmente o Conjur continua abrindo espacos democraticos para que variadas pleiades de pseudo intelectuais venham vagir besteiras desse calibre.
Para ele as batatas e o trofeu " General Medici de platina".
E muita bobagem num espaco restrito
Ao contrário dos comentaristas que me precederam, entendo e concordo com as questões levantadas por Walter Ceneviva. Não há defesa de qualquer tipo de censura ou de impedimento à publicidade dos julgamentos e atos do Poder Judiciário. A questão é que os juízes expostos como celebridades podem ser impelidos a agradar a massa e parecer “politicamente corretos” ao invés de decidirem do acordo com a Lei. E isso já vem acontecendo, mormente quando se julgam demandas de interesse de grupelhos ideológicos.
Como disse o Min. Marco Aurélio, “a população quer vísceras, quer sangue”.
Portanto, o articulista não está atacando a publicidade dos atos em si, mas a forma e os efeitos que uma exposição desmedida possa ter sobre o ânimo dos julgadores.
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