Declarações de âmbito político feitas por generais do Exército nos últimos dias, relacionadas a julgamento de pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Lula (PT), geraram críticas de professores, estudantes e antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
No dia 3 de abril, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, escreveu no Twitter que o órgão “se mantém atento às suas missões institucionais”. Outros integrantes das Forças Armadas apoiaram a declaração do general.
O grupo de professores, estudantes e bacharéis em Direito declarou, em manifesto, que a responsabilidade dessas autoridades nos tempos atuais é respeitar de forma redobrada a democracia conquistada depois de mais de 20 anos de ditadura.
Leia a íntegra da nota:
Nós, professores, professoras, alunos, alunas, antigos alunos e antigas alunas da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, comprometidos com o Estado Democrático de Direito e os princípios que norteiam a Constituição Federal de 1988, expressamos por meio desta nota repúdio às recentes declarações públicas de importantes membros das Forças Armadas, cujo teor político é preocupante e afronta o papel reservado à instituição na Carta Magna.
O atual momento político do Brasil exige das suas autoridades responsabilidade redobrada e absoluto respeito às instituições democráticas consagradas em sede constitucional, duramente conquistadas após mais de duas décadas de regime ditatorial, período lamentável na história de nosso país.
Para que essa triste situação não se repita, é dever de todos reafirmar que não há saída para a crise fora da Democracia e do Estado de Direito. Esta casa, cujas Arcadas testemunharam a leitura da ‘Carta aos Brasileiros’ há cerca de 40 anos, não tolerará iniciativas autoritárias de qualquer origem.”
Professores e professoras
Professor Associado Alberto do Amaral Júnior
Professor Associado Alvino Augusto de Sá
Professora Titular Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
Professor Associado Antonio Rodrigues de Freitas Junior
Professor Titular Calixto Salomão Filho
Professor Doutor Carlos Portugal Gouvêa
Professora Associada Claudia Perrone-Moisés
Professor Titular Elival da Silva Ramos
Professor Associado Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Professor Doutor Flávio Roberto Batista
Professor Associado Geraldo Miniuci
Professor Doutor Guilherme Assis de Almeida
Professor Titular Floriano de Azevedo Marques Neto
Professor Associado Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Professora Associada Helena Regina Lobo da Costa
Professor Associado José Fernando Simão
Professor Doutor José Marcelo Martins Proença
Professor Titular José Reinaldo de Lima Lopes
Professor Doutor Luciano Anderson de Souza
Professor Titular Luis Eduardo Schoueri
Professor Doutor Marcos Augusto Perez
Professora Associada Maria Paula Dallari Bucci
Professora Associada Mariângela Gama De Magalhães Gomes
Professora Doutora Marta Cristina Cury Saad Gimenes
Professor Associado Maurício Zanoide de Moraes
Professor Titular Miguel Reale Júnior
Professor Associado Otávio Pinto e Silva
Professor Associado Pierpaolo Cruz Bottini
Professor Doutor Rafael Diniz Pucci
Professor Doutor Roberto Augusto de Carvalho Campos
Professor Doutor Sebastião Botto de Barros Tojal
Professor Titular Sérgio Salomão Shecaira
Professora Doutora Sheila Neder Cerezetti
Professor Titular Tércio Sampaio Ferraz Junior
Professor Doutor Vinicius Marques de Carvalho
Professor Doutor Vitor Rhein Schirato
Professor Associado Wagner MenezesAlunos(as) e antigos(as) alunos(as)
Adamur dos Santos Garcia, servidor público
Ademir Picanço de Figueiredo, advogado, ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Alberto Alonso Muñoz, juiz
Alex Rosa Costa, aluno
Alexandre Cardoso de Sousa, aluno
Alexandre Ferreira, advogado e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Alexis Couto de Brito, advogado e doutor em direito
Aline Correa Lemos, aluna
Amanda Brum Paulino, aluna
Amanda Cristina Teagno Lopes Marques, professora
Ana Flavia Buck, servidora pública
André Adriano do Nascimento da Silva, professor
André Caixeta, aluno
André Coelho Mendonça Eler, jornalista e aluno
André Ramos Rocha e Silva, aluno
André Sebastian De Marco Balbo, escritor e professor de Português
André Tredezini, advogado e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Andrea Allegrini e Silva, advogada
Andressa Maria Scorza dos Ramos, aluna
Beatrice Vieira Peli, estagiária e aluna
Beatriz Liane Fernandes Silva, aluna
Beatriz Rodrigues Gonzaga, aluna
Bernardo De Souza Dantas Fico, advogado e mestrando (Northwestern University)
Bruna Duarte Leite, aluna
Bruna Marques de Miranda, advogada e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Bruno Shimizu, defensor público de São Paulo, mestre e doutor em Direito Penal e criminologia pela USP
Caetano Aiolfi, professor de História e aluno
Camila Pinheiro Batista, estagiária de Direito e aluna
Camila Vitória Bonifacio Rocha, aluna
Carlos Eduardo de Castro e Silva Carreira, advogado e mestrando em Direito Internacional
Carolina Marinho, advogada e doutoranda
Caroline Malheiros, aluna
Clóvis Ricardo de Toledo Júnior, juiz
Cristiano da Silva Manchini, servidor público
Daniel Alberto Casagrande, advogado
Daniel Guimarães Zveibil, mestre e doutor em Direito pela USP e defensor público de São Paulo
Davi de Paiva Costa Tangerino, ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Dhaniel Cavassana, aluno
Eric André Goldenberg, aluno
Erik C. Gomes, pós-graduado em Direito do Trabalho
Eugênio Bucci, jornalista e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Fábio Alexandre Costa, advogado e mestrando em Direito do Trabalho
Fabricio Reis Costa, advogado
Felipe de Melo Barbosa, especialista em Direito do Trabalho pela FDUSP
Felipe Luciano Pires, advogado
Felipe Minhoni Della Posta, aluno
Felipe Napolitano Marotta, mestrando em Direito Administrativo pela FDUSP
Fernando Neisser, advogado e coordenador adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
Fernando Pereira de Araújo, assistente jurídico (TJ-SP)
Gabriel Cavalcanti de Lima, aluno
Gabriel Cherubin de Almeida, aluno
Gabriela Tiemi Moribe, aluna
Guilherme de Magalhães Deboni, advogado, profissional de Relações Governamentais e ex-presidente da Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto
Gustavo Bueno Moraes Goes, aluno
Gustavo Ferreira de Campos, aluno
Gustavo Lacerda Franco, mestrando em Direito Comercial
Gustavo Soares Formenti, aluno
Gustavo Ungaro, ouvidor-geral do Estado e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Hugo Paulo Palo Neto, aluno
Ingred de Souza Rocha da Silva, aluna
João Carlos Sire Salgado, aluno
Joaquim Arruda, advogado
José Paulo Micheletto Naves, advogado e mestrando em Direito Penal pela FDUSP
Josué Mastrodi Neto, professor de Direito Administrativo da PUC-Campinas
Júlia Cortez da Cunha Cruz, mestranda em Direito Internacional pela FDUSP
Juliana Keltke Santos Vitarelli Miraglia, advogada
Julio César Moreira Barboza, advogado
Kevin C. S. Almeida, advogado
Laura Ducati Dabronzo, advogada
Laura Rodrigues Benda, juíza do Trabalho
Leonardo Pratali Camillo, estagiário do TJ-SP e aluno
Livia Moscatelli, advogada
Livia Sobota, diplomata e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Lucas Brandão Borges Caiado, advogado
Lucas Gabriel Campos Balog, economista e aluno
Lucas Xavier da Silveira De Chiaro, aluno
Luís Gustavo Faria Guimarães, mestrando em Direito do Estado pela FDUSP
Luiz Felipe, assistente jurídico
Luiza Andrade Corrêa, professora
Marcela Mattiuzzo, advogada e mestranda em Direito do Estado
Marcelo Chilvarquer, advogado e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Marco Aurelio Martorelli, advogado e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Mariana Martins Costa Ferreira, advogada e mestre e doutoranda em Direito Comercial pela USP
Marina C. A. Lima, advogada da União
Marina Slhessarenko F. Barreto, aluna
Marina Vilela, aluna
Michel Lutaif, advogado e aluno
Milena Maltese Zuffo, advogada
Mônica Arilena Clemente Nespoli, advogada
Natália Takaki, aluna
Nícolas Waldhelm Pereira Leal, aluno
Patrick Cacicedo, defensor público e doutorando
Paula Thieme Kagueiama, advogada e mestranda em Processo Penal
Paulo Henrique Rodrigues Pereira, doutorando em Filosofia do Direito pela FDUSP e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Pedro Campos Ferraz, aluno
Pedro Kazu Gabiatti, aluno
Pedro Paulo de Azevedo Sodré Filho, advogado
Pedro Schönberger, estagiário, pesquisador e aluno
Raphael Assef Lavez, advogado e mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário
Renata Manzini, juíza
Renato Stanziola Vieira, advogado, mestre e doutorando
Ricardo Leite Ribeiro, advogad e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Richard Souza Vale Pereira, aluno
Roberto Luiz Corcioli Filho, juiz e mestre em Direito Penal e Criminologia pela FDUSP
Rodrigo Fialho Borges, advogado e doutorando em Direito Comercial pela USP
Rodrigo Metzner, estagiário e aluno
Rogério Costa Teixeira da Silva, advogado e aluno
Rogério Fernando Taffarello, advogado e mestre em Direito Penal pela USP
Sufyan Droubi, Lecturer (Teaching and Research) na School of Social Science, University of Dundee, antigo pós-doutorando
Surrailly Fernandes Youssef, advogada e mestranda em Direito Internacional e Comparado
Talita Nascimento, advogada e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, defensor público
Thiago Pereira Caetano, advogado
Tiago Henriques Papaterra Limongi, juiz
Tiago Piovesan Balestrini, advogado
Ticiane Lorena Natale, mestranda em Direito do Trabalho e Seguridade Social
Tihaya Sasaki Godeguez Coelho, advogada
Tomas Julio Ferreira, advogado e mestrando em Direito do Estado
Vanessa Alves Vieira, defensora pública
Victor de Oliveira Saraiva, aluno
Victor Doering Xavier da Silveira, advogado, pesquisador e mestrando em Filosofia e Teoria Geral do Direito
Victor Labate, advogado
Viniccius Boaventura, produtor de cinema e TV
Vinícius Bianchi Carvalho, aluno
Sou ex-aluna da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1982. É muito preocupante ver professores, ex-alunos e alunos das Arcadas, do glorioso Largo de São Francisco, enxergarem apenas a árvore e não a floresta. É preocupante ver que apenas enxergam recentes manifestações de autoridades militares e repudiam sem analisar os motivos e, pior, as inúmeras violações à democracia, ao Estado Democrático de Direito e aos direitos humanos perpetradas pelos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula de Silva, Dilma Roussef e Michel Temer. Uma simples leitura das leis e emendas à Constituição promulgadas nesses períodos é suficiente para ver que a nossa "democracia" transformou-se numa cleptocracia e narcopoder, "eleitos" pelo povo, em urnas eletrônicas muito suspeitas. Nada falam sobre esses temas tão importantes. Não fazem nenhuma mobilização nesse sentido, estão "deitados em berço esplêndido" na ilusão de uma democracia "conquistada" a favor dos mesmos "revolucionários" atualmente condenados por corrupção e lavagem de dinheiro. Desconheço quais substâncias entorpecentes vocês usaram, mas, antes de repudiar o que quer que seja, fiquem sóbrios.
Fiquei estarrecida com a manifestação do general (saúde para ele!)
Um militar não deve se manifestar em assuntos civis.
Muito triste foi o Constituinte de 1988 ter dado voto para militares. Quebrando a tradição inserida nas Constituições anteriores.
Embora tenha ficado perplexa, ao analisar a sua manifestação, imparcialmente, lhe dou toda razão.
Em que o Brasil se transformou?
O Brasil vive numa epidemia de crimes, onde, parece que consta implicitamente na Lei Fundamental o aforismo: ser criminoso compensa e alguns clamam por impunidade?
Mais de 60 mil mortes por ano, vice-campeão mundial em crimes sexuais, dentre outros tenebrosos e a Nação assiste num silêncio sideral que o Estado Brasileiro foi palco de latrocínios (sim!) do Erário.
E todos se calam, como se fosse algo comum: deixar o divino dinheiro público ser usado para interesses menores e não interesse maior que é o Público.
Em que o Brasil se transformou?
Numa República em que a coisa pública, repiso-me, é usada para interesses pessoais?
Em que o Brasil se transformou quando o direito à vida foi( em coautoria indireta), com os políticos, se transformado em algo menor?(Marielle vive!)
Em que o Brasil se transformou onde se reina a impunidade e ser criminoso, do colarinho branco ou não, é comum?
Urge-se salvar o Brasil, mas, a salvação, ainda que tardia, se fará com as Instituições inseridas na Constituição, notadamente o Poder que pode (e deve ) retirar do convívio da sociedade pacífica, ordeira e trabalhadora, as pessoas que desrespeitaram país.
A falta de ética, a corrupção, os massacres cotidianos de inocentes pelos rebeldes primitivos, a falta de compostura, o desequilíbrio econômico social que perdura por séculos, tudo contribui para o retorno do "Ancien Régime Militaire". Mas, profunda contribuição, é dada pela ordem jurídica.
Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu. A situação atingiu nível tão elevado de instabilidade, que obrigou o STF em sua missão de interpretação da Constituição e de pacificação social, lançar às masmorras, de forma mais expedita, os criminosos.
Em decorrência do atrito entre o pensamento do intelectual, preocupado com questões abstratas, e a dura realidade enfrentada pelo povo, principal vítima dos rebeldes, a Democracia soçobra.
A falta de ética, a corrupção, os massacres cotidianos de inocentes pelos rebeldes primitivos, a falta de compostura, o desequilíbrio econômico social que perdura por séculos, tudo contribui para o retorno do "Ancien Régime Militaire". Mas, profunda contribuição, é dada pela ordem jurídica.
Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu. A situação atingiu nível tão elevado de instabilidade, que obrigou o STF em sua missão de interpretação da Constituição e de pacificação social, lançar às masmorras, de forma mais expedita, os criminosos.
Em decorrência do atrito entre o pensamento do intelectual, preocupado com questões abstratas, e a dura realidade enfrentada pelo povo, principal vítima dos rebeldes, a Democracia soçobra.
o que esses comunas querem é que o maior ladrão fique solto. Corrupção é,o que eles querem. A intervenção militar está prevista na Constituição. Mas os comunas só dizem o que serve para eles. Se mudem para a Venezuela, onde há a democracia que voces querem.
Concordo plenamente que devemos todos estar em constante estado de preocupação. Vivi o negro período da ditadura e ela me opus, sempre acreditando da democracia, no voto, no desempenho de políticos civís no governo do país. Vejo, contudo, muito entristecido, que foi como entregar uma caixa de doces a crianças famintas, que somente fizeram se lambuzar com a tal da Constituinte e o assim chamado, convenientemente, estado democráticos de direito! Só se for direito de roubas e permanecer impune, porque os demais direitos, tais como saúde, educação, segurança pública, e por aí vai, simplesmente não existem! Lamentável, sob todos os aspectos!
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