Por não ver ligação com fatos sobre supostos desvios na Petrobras, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal tirou nesta terça-feira (24/4) da 13ª Vara Federal em Curitiba processo com acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Lula.

Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Por maioria, o colegiado seguiu voto-vista do ministro Dias Toffoli, que divergiu do relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, que havia determinado o envio de acusações para o juiz federal Sérgio Moro. O processo agora deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram.
De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior.
Para Toffoli, não há “nenhuma imbricação específica dos fatos descritos com desvios de valores operados no âmbito da Petrobras”. “Ainda que o Ministério Público Federal possa ter suspeitas fundadas de que os supostos pagamentos teriam origem em fraudes na Petrobras, não há demonstração desse liame nos autos”, acrescentou Toffoli.
Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso da defesa do ex-presidente, que está preso em Curitiba após condenação em outro processo. Nessa segunda-feira (23/4), os advogados dele ingressaram com dois recursos contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que manteve a condenação de Lula e aumentou a sua pena.
O objetivo é levar a questão ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Para isso, porém, é necessário que a Vice-Presidência do TRF-4 reconheça a admissibilidade dos recursos. Além de pedir que seja declarada a inocência de Lula, os recursos pedem que seja afastada qualquer situação de inelegibilidade de Lula.
Pet 6.780

Este Dias Toffoli tem agido como um verdadeiro filhote do Gilmar Mendes. Tal pai, tal filho.
"Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli."
Não tem como tirar, mas tem como colocar.
Cabe ao próximo presidente (Jair "MESSIAS" Bolsonaro) aumentar o número de ministros, o que há tempos é mais que necessário, e nomear só militares para a chamada "SUPREMA CORTE".
Em breve revolta popular e justiça com as próprias mãos. Quem viver verá, e, dirá que a culpa é dos militares.
Afasta-se a competência do juiz medíocre midiático de Curitiba e leva para juiz competente em São Paulo. Agora o ex-presidente corre perigo de ter direito a um julgamento justo; para desconsolo das aves de rapina e hienas justiceiras eivadas de ódio e preconceito e inveja.
Afasta-se a competência do juiz medíocre midiático de Curitiba e leva para juiz competente em São Paulo. Agora o ex-presidente corre perigo de ter direito a um julgamento justo; para desconsolo das aves de rapina e hienas justiceiras eivadas de ódio e preconceito e inveja.
Alguém duvida de que conseguirão ainda anular o processo contra o chefe da orcrim? Ou melhor, os processos?
Lembraram da constituição, finalmente o princípio do juiz natural será respeitado.
O sonho da esquerda foi concretizado: rolar o processo para não apurar a real responsabilidade do líder esquerdista.
Festa para os demagogos de plantão e infelicidade para todo o país.
Fica o registro: a corrupção compensa. E quando tem um STF para chamar de seu, então tudo é possível
É questão de tempo...eles estão no Rio de Janeiro, depois para Sergipe (um dos mais violentos Estados do Brasil), depois Pernambuco, Bahia...
O brasileiro é infenso à Democracia. Não precisa dela. Precisa de bons serviços médicos, segurança alimentar e educação. Depois, aprende a viver em ambiente democrático.
É questão de tempo...eles estão no Rio de Janeiro, depois para Sergipe (um dos mais violentos Estados do Brasil), depois Pernambuco, Bahia...
O brasileiro é infenso à Democracia. Não precisa dela. Precisa de bons serviços médicos, segurança alimentar e educação. Depois, aprende a viver em ambiente democrático.
Era uma vez um país com governantes corruptos, com índice de desemprego nas alturas, e ministros do Supremo Tribunal Federal disputando quem é mais violador da Carta Magna, libertando bandidos conforme lhes aprouver. Fim.
A competência jurisdicional em matéria penal vem determinada por lei. Não pode ser alterada pela vontade das partes, pela vontade do juiz, ou pela vontade do Papa. Trata-se de uma conquista democrática, pois no passado era comum mecanismos obscuros para se escolher o juiz, seja para acobertar o crime, seja para incriminar um inocente. Independentemente de que seja o acusado, ou quem seja o juiz, é obrigação moral de todo cidadão que se considera honesto exigir que a ação penal interposta pelo Ministério Público seja julgada pelo juiz competente, nos termos do que a lei estabelece. Contrariar essa ideia nada mais é senão propalar a anarquia.
Lendo alguns comentários, entendo o "culto à personalidade" que era comum na Europa dos anos 30 e 40 do século passado, e ainda faz escola pela América Latina, apesar de ter perdido muito da sua força.
É como se o que aconteceu no Brasil não tivesse acontecido.
E tudo que vivemos fosse uma "perseguição" a alguém isento de culpabilidade.
O culto à personalidade (além de outros interesses, óbvio), tem brigado com o resto do país, que quer apenas viver em paz. Com leis que funcionem e que separem os que procuram cumpri-las dos que procuram distorcê-las.
Só. Nada a ver com ódios, golpes e outras cretinices repetidas à exaustão para se criar uma falsa narrativa.
Vivemos a Novilíngua. Pessoas raivosas acusando os outros de pregarem o ódio.
O Ministério da Paz, no Brasil, gosta da Guerra.
E o STF, mais uma vez, mostra sua dissonância com o povo.
Pois dizerem que "agora ele (o tribunal) agiu corretamente" é pura interpretação daqueles que esperam controlar um país inteiro à revelia do que todos os demais pensam.
Pois se há um pensamento único e a CF é tão clara na mente de alguns, que se dissolva colegiados, instâncias inferiores e ponham logo um "Roland Friesler" em Brasília.
O problema nunca esteve em Curitiba.
Além de criarem novas interpretações para linguagem, que tal criar um Ministério da Realidade, que obrigue o país a ver a distorção e não os fatos?
Fica a sugestão.
Nos comentários aqui tem um economista dizendo que "a vontade do povo" deve superar a lei; um advogado defendendo o Bolsonaro querendo que se coloque mais ministros (e necessariamente militares) no STF.
Meu caro amigo economista, como já foi dito aqui nos comentários, a competência do julgamento é definida em lei, e vai muito além da "interpretação". O que está ocorrendo é um claro desrespeito à lei e interpretações forçadas que só esvaziam as normas. normas vazias e agentes estatais fazendo o que bem entendem é exatamente a anarquia que você ta querendo evitar.
Se quiser analisar a questão, procura no google como se define a competência do juízo, e analise se legalmente há possibilidade, através de uma suspeita não embasada, do caso ir pra Curitiba.
Meu caro amigo Advogado previdenciário que fez questão de destacar o nome "messias" do seu candidato, repense o que está falando. Que militar colocar no STF? com base em que? já existe o superior tribunal militar. qual é a lógica que existe em colocar ministros militares? em que isso ajuda? desde quando na história que ser militar é garantia de ser competente e honesto?
Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Marco Martins (Professor Universitário - Civil), foram os mesmos três juízes de sempre decidindo como sempre.
Também não sei o que é pior
Uma pessoa colocar palavras inexistentes no escrito de outros, para sustentar sua narrativa, ou não perceber que a lei a que se refere teve a interpretação que se quis dar para atender um caso específico.
Não sei o que é pior
Mais uma vez, lamentavelmente, verificamos que o objeto da presente decisão, como tantas outras, nada mais é do que a MANIFESTAÇÃO PESSOAL E ANTIRREPUBLICANA DA TRIÁDE DEMONIÁCA DO STF, que, por quaisquer meios, busca prejudicar o conjunto probatório da lava jato e, com isso, anular seus efeitos em benefício do CRIMINOSO LULA. A nós, cidadãos de bem, cabe exaltar a PGR, na pessoa da douta RAQUEL DODGE, pela manifestação de levar o caso ao PLENÁRIO DO STF, e, lá, pelo já conhecido grau de comprometimento e o brilhante desempenho dos demais ministros, com certeza essa decisão vai ser anulada e teremos a oportunidade de presenciar mais uma vez a HUMILHANTE DERROTA DA TRIÁDE DEMONIÁCA.
Mais uma vez, lamentavelmente, verificamos que o objeto da presente decisão, como tantas outras, nada mais é do que a MANIFESTAÇÃO PESSOAL E ANTIRREPUBLICANA DA TRIÁDE DEMONIÁCA DO STF, que, por quaisquer meios, busca prejudicar o conjunto probatório da lava jato e, com isso, anular seus efeitos em benefício do CRIMINOSO LULA. A nós, cidadãos de bem, cabe exaltar a PGR, na pessoa da douta RAQUEL DODGE, pela manifestação de levar o caso ao PLENÁRIO DO STF, e, lá, pelo já conhecido grau de comprometimento e o brilhante desempenho dos demais ministros, com certeza essa decisão vai ser anulada e teremos a oportunidade de presenciar mais uma vez a HUMILHANTE DERROTA DA TRIÁDE DEMONIÁCA.
Mais uma vez, lamentavelmente, verificamos que o objeto da presente decisão, como tantas outras, nada mais é do que a MANIFESTAÇÃO PESSOAL E ANTIRREPUBLICANA DA TRIÁDE DEMONIÁCA DO STF, que, por quaisquer meios, busca prejudicar o conjunto probatório da lava jato e, com isso, anular seus efeitos em benefício do CRIMINOSO LULA. A nós, cidadãos de bem, cabe exaltar a PGR, na pessoa da douta RAQUEL DODGE, pela manifestação de levar o caso ao PLENÁRIO DO STF, e, lá, pelo já conhecido grau de comprometimento e o brilhante desempenho dos demais ministros, com certeza essa decisão vai ser anulada e teremos a oportunidade de presenciar mais uma vez a HUMILHANTE DERROTA DA TRIÁDE DEMONIÁCA.
Mais uma vez, lamentavelmente, verificamos que o objeto da presente decisão, como tantas outras, nada mais é do que a MANIFESTAÇÃO PESSOAL E ANTIRREPUBLICANA DA TRIÁDE DEMONIÁCA DO STF, que, por quaisquer meios, busca prejudicar o conjunto probatório da lava jato e, com isso, anular seus efeitos em benefício do CRIMINOSO LULA. A nós, cidadãos de bem, cabe exaltar a PGR, na pessoa da douta RAQUEL DODGE, pela manifestação de levar o caso ao PLENÁRIO DO STF, e, lá, pelo já conhecido grau de comprometimento e o brilhante desempenho dos demais ministros, com certeza essa decisão vai ser anulada e teremos a oportunidade de presenciar mais uma vez a HUMILHANTE DERROTA DA TRIÁDE DEMONIÁCA.
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