Lewandowski priorizará casos de Toffoli, que assumirá Presidência

Nelson Jr./SCO/STF

Toffoli deixa 2ª Turma para assumir Presidência e seus processos serão assumidos pela ministra Cármen Lúcia.
Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, decidiu dar prioridade aos casos que estão sob relatoria do ministro Dias Toffoli. É que Toffoli assume a presidência do STF em setembro e depois disso seus casos vão ser distribuídos à ministra Cármen Lúcia, atual presidente, que ficará com a vaga do colega que a substitui.

Em outras palavras: Toffoli tem adotado posicionamento mais de acordo com a jurisprudência garantista do Supremo. E Cármen tem seguido o grupo de ministros que pretendem rever os precedentes do STF para endurecer a aplicação da lei penal e restringir interpretações pró-réu.

Nesta terça-feira (21/8), Lewandowski disse que tomou a decisão por causa do grande volume de processos de Toffoli prontos para ser julgados, mas esperando ser chamados pelo presidente da turma.

Gabriela Coelho

é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

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