A troca no sistema de processo eletrônico da Justiça do Rio Grande do Sul, que passará do Themis para o eproc, começou no dia 31 de janeiro com uma ação previdenciária. O advogado Jorge Calvi pede reajuste de renda mensal inicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social, na Vara Adjunta do Juizado Especial Cível de Encantado. O processo seguiu ao gabinete do juiz Clóvis Frank Kellermann Júnior.
Por enquanto, o sistema eproc ficará restrito às ações previdenciárias de competência delegada da Justiça Federal. A comarca foi escolhida devido à proximidade da capital gaúcha e por causa do número de ações previdenciárias de competência delegada distribuídas nos últimos três anos: 1.103 (a quarta com maior número de processos previdenciários).
O eproc, desenvolvido pela Justiça do Trabalho da 4ª Região, já foi “exportado” a outros tribunais e à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.
O sistema E-PROC do TRF4 é excelente. Tomara que ele seja adotado por todos os tribunais brasileiros, o que facilitaria muito a aplicação do Direito no Brasil. Ademais, não vivemos num país com dinheiro sobrando pra que cada tribunal pague para ter um processo eletrônico para chamar de seu - ainda que seja uma carroça se comparada ao E-PROC, como ocorre em SC - quando já há um operando há mais de 10 anos com excelência e que pode ser gratuitamente utilizado por todos.
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