“Nações falham porque instituições fraquejam”, diz Gilmar Mendes

Gilmar é imprevisível. Mas seu discurso foi coerente. Ministro do STF não pode se ajoelhar à juiz de base ou clamor popular. A turba quer sangue.

Merece os melhores encômios sua excelência, mas é de se lembrar que desde os antigos gregos: “O juiz não é nomeado para fazer favores com a Justiça, mas para julgar segundo as leis”. [PLATÃO, filósofo grego -428 – 347 a.C.]
No mais, uma certa curiosidade a respeito do “delegado” no STF [“Um constitucionalista chega ao Supremo e se preconiza delegado de polícia. Isso é uma vergonha!”] se é que entendi a expressão - seria a inauguração da “delegadofobia”?
Posição “canônica” é isso aí, mas o que efetivamente se preconiza são juízes que continuem rompendo a mega cadeia delitiva que saqueou o País.

E a fórmula para romper esse círculo vicioso está na recuperação dos valores democráticos e republicanos, com juízes que singelamente promovam julgamentos justos, isentos, independentes, imparciais ...

Considerando o teor da reportagem, que pode naturalmente não ter reproduzido com fidelidade as intenções do Ministro, o alvo da crítica foi a OAB. Nessa linha, assiste razão ao Ministro, uma vez que a OAB praticamente encerrou suas atividades no que tange à defesa ao Estado de Direito e às instituições republicanas, sequer dando conta de defender os direitos mais básicos dos próprios advogados. Sem uma OAB que cumpra seu papel, tudo o resto vai de mal a pior.

A defesa das garantias constitucionais vilipendiadas diuturnamente, ao que parece, não é tema caro à grande imprensa e à Ordem. Alguns parecem não terem lido Hanna Arendet, mas intitulam-se "liberais". Melhor fortuna temos com os "conservadores".

O Gilmar Mendes não é o Min do STF que durante um processo de investigação recentemente prescrito contra um senador da república fez um pedido de vista que durou CINCO anos? Já entendi que Estado Democrático de Direito é esse....

Assim o Brasil atual parece.
Inclusive neste diálogo de surdos.
Todos estão certos e todos estão errados.
A turba não quer sangue.
A turba está cansada de ver o sangue dos seus queridos escorrendo pelas ruas da cidade.
Hoje, em pleno início da GLO, um Sgto do Exército foi morto, ao ser reconhecido como militar em uma "Blitz" de bandidos na antiga estrada Rio-São Paulo.

O Ministro Gilmar é brilhante. E é necessário.
Mas os que o contrapõe se fazem também necessários nesta hora mais escura.
A balança da Justiça há muito foi desequilibrada em favor de toda espécie de bandido e de delitos.
Bandidos não temem a lei.
Isto ficou claro quando um bandido subiu no muro de um quartel da Marinha exigindo silêncio porque a atividade de Educação Física o estava perturbando.
Tal ousadia é o símbolo do fracasso das nossas leis.
Ele sabe que o fato de portar fuzil nada significará quando da sua prisão.
Ele sabe que os militares irão pensar antes de reagir porque a lei sofreu distorções que todos sabemos que atendem ideologias, não o bem da sociedade.
Ele sabe que se atirar e matar alguém, e alguém reagir e apenas o atingir, é mais fácil ele ser protegido pelo mau uso dos chamados "Direitos Humanos" do que a vítima e seus familiares.
Enquanto não reconhecermos este país foi erigido, um grande laboratório de interesses e ideologias, pouca coisa irá mudar.

Que o Ministro Gilmar , com sua técnica e sabedoria, continue sendo o contraponto de quem está forçando a balança para um outro lado.
Assim,quem sabe, chegaremos ao necessário equilíbrio e traremos justiça para uma nação tão engolfada em distorções; estas que cobram caro seu preço em sangue e em dinheiro do povo, esvaziado não só pela corrupção, como pelas benesses que poucos abrem mão ao ascender.

Há poucos minutos eu lia esta reportagem da CONJUR:

https://www.conjur.com.br/2018-fev-11/ministros-supremo-pretendem-reagir-emparedamento

No texto, diz-se que alguns agentes públicos estão espalhando "fake news", levando a população a acreditar em inverdades. Entre os exemplos citados, está a prescrição da ação penal relacionada a certo parlamentar.

Assim, parece-me que o comentarista acsgomes (Outros), além de outros, estão mesmo gostando de serem enganados. A propósito, talvez esteja ainda em tempo do comentarista citado se retratar em relação à acusação falta lançada em face ao Ministro, caso obviamente exista a devida compostura e idoneidade moral para tal ato. Ou será que é melhor continuar a reproduzir a falsidade?

Muitos Senadores e Deputados federais (a maioria, com honrosas exceções) estão usando a democracia para impor uma ditadura de um grupo de facínoras. Não tem ideologia, só pensam em encher seus bolsos, mas tem uma retórica "socialista" para quem gosta de ouvir isso e outra retórica "progressista" para quem gosta. São todos da mesma organização. Começou logo após 1985, com a criação do Foro de São Paulo por Lula e seus companheiros e a filiação de FHC ao Diálogo Interamaericano. FHC e Lula fizeram o Pacto de Princeton em 1992, que, basicamente, consistia em fingirem uma divergência política para conquistarem adeptos de uma ou outra "ideologia", mas ambos servem aos interesses econômicos de banqueiros e empresas gigantes. Eram pobres e estão milionários. Michel Temer também faz parte dessa encenação. Observem as leis de todo o período da "Era FHC", da "Era Lula" e de Michel Temer. TODA a AGENDA de implementação e consolidação das empresas gigantes foi executada e continua. Concentração de riqueza nas mãos de poucos, fragilização da segurança e soberania nacional, "venda" do território nacional e seus recursos naturais, escravização do povo. Tenho profundo respeito pelo Dr. Batochio, Dr. Tecio, Dr. Simantob e outros, mas se não assumirem uma posição realista frente ao que está acontecendo, vou considerar que são integrantes dos grupos que falam em defesa das "garantias", enquanto tramam a imposição da ditadura. Foi exatamente assim que enganaram os venezuelanos.

Enquanto não reconhecermos este país QUE foi erigido...

Abaixo.

Gilmar Mendes é o inimigo público n. 1 do país. É o maior algoz do povo brasileiro atualmente e o maior símbolo da resistência dos corruptos em face de uma inédita perseguição de grandes bandidos no Brasil. É, além disso, a prova cabal de que o foro privilegiado nada mais é do que uma garantia de impunidade.

https://portaldomagistrado.com.br/2018/02/08/falhas-e-atrasos-nas-investigacoes-ajudaram-juca-a-escapar-de-inquerito-arquivado-por-prescricao-congresso-em-foco/
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Em 2005, Jucá pediu a anulação do processo por ilicitude da prova. O argumento foi aceito pelo relator, Marco Aurélio. Mas o então ministro Joaquim Barbosa pediu vista e o assunto voltou ao plenário em 2006. Barbosa votou pelo prosseguimento do inquérito, mas Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisar o caso. Só liberou os autos CINCO anos depois, em 2011

Nobre Dr. Marcos Alves Pintar,

Caso houvessem eleições diretas para presidente da OAB, o senhor teria o meu voto.

Abs.

Aclamado por soltar ricos e enfraquecer a lava a jato, permitindo que continuem ganhando milhões em honorários. Só isso. Quando a liberdade sangra a democracia, ambas morrem juntas. Dinheiro das escolas em gordas contas bancárias na Suíça e, agora no bolso de advogados, licitamente, pois não cabe ao advogado procurar saber da origem do dinheiro que lhe paga os honorários, mas há o incomodo que o dinheiro veio de lá, dos hospitais, da educação. O país é hoje uma panela de pressão e, se ainda não perceberam está prestes a explodir, aí não haverá essa democracia, que é uma democracia de meia duzia ligada ao poder.

Um ministro político, parcial e seletivo é óbvio que agrada alguns, é natural.

Um ministro político, parcial e seletivo é óbvio que agrada alguns, é natural.

Embora as informações que aqui registrarei não tenham qualquer impacto nas brilhantes ponderações do ministro Gilmar Mendes - que apesar de seus desacertos e comportamento polêmico - ainda é o que mais compreende a grandeza do papel civilizatório do Direito no seu Tribunal
Quanto a elas me alinho ao comentário do Marcos A Pintar, sobretudo na sua conclusão quanto à turba. Alias, isto o sabemos desde Pilatos, e todo juiz que não queira repetir o célebre e nefasto feito daquele, deveria ser surdo ao "clamor popular".

Mas os dados que trago referem-se ao evento que o ministro teria participado, ainda estudante, em 1977; salvo engano, durante a presidência de Raymundo Faoro na OAB, deu-se a VII Conferência nacional da Ordem dos Advogados, no ano de 1978, e na cidade de Curitiba, e teve por tema : "O Estado de Direito".
A tese defendida por Oscar Correa ( vaiada) era sobre as salvaguardas constitucionais em um Estado de Direito, a qual foi confrontada pela tese do professor Goffredo da Silva Telles que defendeu a tese do "Estado de Sítio" , a qual sagrou-se vencedora.
Tomo a liberdade de concluir que a errata apresentada não foi fiel aos eventos na célebre conferência, lembrada ainda na semana passada por ocasião do aniversario da OAB/PR, nas palavras do presidente da entidade.
Bons tempos em que o meu PR e a grande UFPR se notabilizavam por operadores do Direito que respeitavam o estado de direito .

relato de Eugenia Telles, na página semanagodoffrediana : “Goffredo sustentou que a defesa do Estado deveria ficar restrita ao estado de sítio, como medida excepcional, afastadas quaisquer outras medidas, não previstas na Constituição, incompatíveis com o Estado de Direito e caminho aberto para o arbítrio.O defensor da Tese das salvaguardas era Oscar Dias Correa baseado na ideia de que o Estado Democrático de Direito precisava incorporar normas que regulassem os estados de exceção que ocorrem na vida política, advogando a aplicação de medidas igualmente de exceção para defesa do Estado.O embate entre as duas atitudes políticas foi notável e marcou a Conferência como um dos encontros mais extraordinários.... A proclamação foi a seguinte: Tese nº 7 “Estado de Sitio e outras Salvaguardas” - APROVADA. Por fim, a "Declaração de Curitiba", aprovada na Conferência, manifestava o repúdio dos advogados pelo estado de exceção ainda vigente no Brasil: "Os direitos fundamentais não podem sofrer agravo de grupos ou entidades privadas, e, com maior razão devem ser postos no abrigo de agressões que decorram das autoridades constituídas, cujo dever primeiro será o de amparar o livre desenvolvimento daqueles direitos... No Estado de Direito, a segurança constitui meio de garantir as liberdades públicas. Protege-se o Estado, para que este possa garantir os direitos individuais. "

O próprio ato de desagravo a um Magistrado por dezenas de criminalistas e não por seus pares diz muito senão tudo.

Se fostes candidato à Presidência da OAB, não teria o meu voto.

Se fostes candidato à Presidência da OAB, não teria o meu voto.