O general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que comandou as tropas da ONU no Haiti, tem uma solução para o impasse sobre mandados de busca e apreensão coletivos em comunidades carentes do Rio de Janeiro. Para o militar, a saída é incluir juízes nas operações das forças de segurança durante a intervenção federal no estado.
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Assim, os magistrados poderiam conceder ou negar as medidas durante a ação, disse Heleno ao portal Uol. Segundo o general, a estratégia foi adotada com sucesso no país caribenho.
Já o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, considera “difícil” que essa ideia funcione no Rio. De acordo com ele, a situação no Haiti era completamente diferente da encontrada na capital fluminense.
Sem punições
Heleno voltou a defender que a adoção de uma “regra de engajamento” mais flexível. O termo designa as normas que determinam o quanto de força o Exército, a Marinha e a Aeronáutica podem usar em um certo contexto. As regras variam conforme a operação.
Para o general, militares deveriam poder atirar em pessoas armadas, ainda que elas não estivessem ameaçando ninguém no momento. “Seu eu tiver um sniper [atirador de elite] bem localizado, eu faço um trabalho muito bem feito e vou criando respeito pela força legal”, disse.
Na visão de Heleno, a intervenção federal no Rio deve ser encarada como uma oportunidade para rever as regras de ação de forças de segurança e afastar supostos entraves jurídicos.
“Os resultados têm sido pífios porque os métodos são limitados por uma série de melindres jurídicos e pequenas burocracias que ficam parecendo que são em defesa da democracia e acabam sendo em defesa do bandido”, declarou.
O presidente da AMB, contudo, ressaltou que a intervenção não suspende direitos e garantias fundamentais, ao contrário dos estados de defesa e de sítio.
Especialistas ouvidos pela ConJur afirmam que as normas atuais já são suficientes para resguardar policiais e integrantes das Forças Armadas em situações de conflito ou de risco. Assim, uma mudança na área colocaria os militares acima da lei e lhes daria uma espécie de “carta branca”.
É cada ideia... Se essa criatividade fosse utilizada para encontrar soluções que não a ocupação militar, que já de há muito não funciona, talvez não estivéssemos lendo isso.
O que os magistrados e todos os cidadãos precisam assimilar é que estamos vivenciando uma "guerra híbrida", na qual os "paramilitares" estão muito bem armados e treinados para atuar nas cidades com o intuito de desestabilizar a ordem, provocar o caos e dominar o território municipal pela força armada. A ideia do Gen. Heleno é bastante razoável e democrática e também transparente. As FFAA não têm nada a esconder, muito pelo contrário. Não dá para pessoas que nunca participaram de um tiroteio ficarem opinando sobre qual deve ser o procedimento a ser adotado pelas forças militares e policiais. Sim, um juiz que acompanhasse a operação daria legitimidade para ações de busca e apreensão e outras que se fizessem necessárias. Numa guerra, as ações devem ser tomadas com urgência e rapidez, sob pena de ser derrotado pelos adversários e escravizado. É disso que se trata.
A justiça brasileira deve começar a ver que a realidade das ruas é diferente dos tribunais. As leis que foram aprovadas pelos nossos legisladores são excelente para paises onde os policias são respeitados, onde o povo respeita as leis sejam elas de transito ou criminal, onde o povo cumpre com sua cidadania. Vamos lá juizes! venham para a rua e tomem decisões rapidas como os policias toma quando estão em um confronto, esqueçam os livros, os artigos e cumpram a lei como o policial faz no dia a dia.
Desafio a todos os promotores e juizes a irem em operações policias para verem como o policial trabalha, para quando receberem uma denuncia contra um policial analizem sob a otica de uma pessoa que vive sob tensão e que na maioria das vezes exerce a atividade policial por amor e dedicação.
PARABÉNS AO GENERAL, ESPERO PODER DAR OS PARABENS PARA QUALQUER JUIZ QUE VÁ E DECIDA LÁ NO CAMPO DA BATALHA A ASSINAR UM MANDADO DE BUSCA OU DE PRISÃO SOMENTE COM OS ELEMENTOS QUE ELE POSSUA LÁ.
Vai zerar o estoque de fraladões.
Vai zerar o estoque de fraladões.
Sair do ar condicionado e fazer merecer os 30 mil ninguém quer.
A sugestão do General Heleno não poderia ser mais pertinente.
Deveriam sim, esses Doutos magistrados integrarem essas forças tarefas para observar e sentir, no mundo real, a tragédia da "favelização" do Brasil, mormente no que tange a cidade do Rio de Janeiro, há décadas, a deriva do poder público, das autoridades constituídas e de políticos sem nenhum escrúpulo.
A ex-cidade maravilhosa, na realidade, em face a sua peculiaridade geográfica, encontra-se literalmente sitiada pelas favelas. Pior, sob as ordens de um poder marginal paralelo, armado com o que há de mais moderno e letal, e que tem por "ativos", as drogas: cocaína, maconha etc.
Portanto, voltemos ao antigo adágio: "em terra de sapo de cócoras com eles".
Na França os juízes militares acompanham a tropa para o front. No Brasil poria fim em muitos mitos, aliás, deveria ir o time completo, juiz, promotor, defensor, representante da ONG, especialista em segurança pública, a turma das pombinhas e das camisetas brancas e etc. Veriam in loco o estrago do armamento em calibre 7.62mm e das metralhadora em .50, cujos tratados internacionais vedam disparos de rajadas em seres humanos, ops, policiais não são humanos, esqueci.
Perfeito o comentário do Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual).
Parabéns ao general, pôs o dedo na ferida. Infelizmente, só mesmo na reserva para um militar ter peito de dizer isso, de dizer o óbvio para os Deuses do funcionalismo público.
Estamos numa situação crítica e Juízes, promotores e defensores públicos (e representantes da OAB que estão tão preocupados com possíveis violações de direitos) não podem ficar trancados na burocracia dos gabinetes criando entraves à atuação das forças de segurança. Que colaborem da forma que for possível, ao seja, que se façam presentes in loco para verificar a legalidade da operação.
Ou acham que os agentes de segurança vão ficar indo e vindo das áreas de conflito para as nobres autoridades despacharem pedidos de busca e apreensão na tranqüilidade do gabinete com ar condicionado?
Eu já disse, a tão almejada mudança de comportamento que a sociedade está exigindo dos agentes públicos cedo ou tarde alcançará os membros do Judiciário, MP e a elite do serviço público. A situação impõe trabalho efetivo, de resultados. Deixem de lado o complexo de superioridade, a demagogia, o vício em burocracia, em privilégios, em auxílios e penduricalhos e mãos a obra. Ação! Façam jus aos cargos e vencimentos que o povo lhes proporciona.
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