"Em nenhum local por onde passei eu vi se cometer tanta ilegalidade quanto dentro do Ministério Público Federal", diz o procurador regional da República Manoel Pastana. Em entrevista à Revista Press, o Pastana, que atua no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, afirma que o MPF fiscaliza a todos, mas não é fiscalizado. É um sistema, diz ele, que deu poderes absolutos à Procuradoria-Geral da República, estimulando o cometimento de ilegalidades pelos membros do órgão.
Pastana está para lançar um livro, De Faxineiro a Procurador da República, para contar bastidores da briga de procuradores por poder. Na entrevista, ele conta que, de sua posição no MPF, constatou que Janot atuava de forma sutil para parar a "lava jato" e proteger o PT. O momento de virada foi a gravação do então senador Delcídio do Amaral, que teria deixado Janot sem opções.
“Ele [Janot] não queria que soubessem que o filho do Cerveró foi orientado por alguém da equipe dele para gravar o cara que ele queria proteger. Essa gravação não era ilegal, mas eles esconderam isso para que o Janot não soubesse. No fim, ele teve que pedir a prisão do Delcídio", diz Pastana.
O procurador afirma que Janot e seus antecessores Antonio Fernando, Cláudio Fonteles e Roberto Gurgel fazem parte de um grupo autointitulado Tuiuiús. São procuradores, diz Pastana, ligados à esquerda e que se comprometeram a proteger o governo petista em troca de a Presidência da República seguir a lista tríplice de candidatos eleita pelos membros da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), uma entidade de classe não oficial.
Pastana afirma que Janot nunca foi próximo de Michel Temer, mas, depois do impeachment, nomeou Bonifácio de Andrada, ligado ao PSDB, para vice-PGR, numa tentativa de se aproximar do governo. Como não conseguiu e viu a possibilidade de seu grupo sair da chefia do MPF, Janot promoveu as denúncias contra Temer, na tentativa de derrubá-lo, diz Pastana.
Conchavos para lista
Pastana também falou sobre a eleição para a lista tríplice do MPF. Ele afirma que a ANPR criou a eleição para tentar levar os tuiuiús à cúpula do MPF.
Tuiuiú é uma ave pantaneira que tem dificuldade para voar e por isso voa baixo. Os integrantes desse grupo, até 2003, se consideravam isolados da PGR pelos procuradores mais antigos na carreira. Criaram o grupo para se opor às gestões de Geraldo Brindeiro e Aristides Junqueira.
“Para ganhar essa eleição, eles fazem de tudo, inclusive compra de votos, pressão", afirma Manoel Pastana, à Revista Press. Ele conta que, quando Roberto Gurgel era candidato à recondução, se encontrou com o então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. A informação vazou para a imprensa e Gurgel perdeu o apoio. Mas logo antes da eleição da ANPR, foi autorizado o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), verba devida a procuradores que ingressaram até 1997. "Eu entrei em 1996, então, peguei bem pouco, os que entraram antes receberam bem mais. Eu recebi R$ 60 mil. Meu amigo, não se viu mais nenhuma crítica”, disse.
O procurador diz que Dilma Rousseff não queria reconduzir Roberto Gurgel para chefia da PGR. A estratégia foi, então, arquivar um inquérito que havia sido aberto para investigar a evolução patrimonial de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil. "Gurgel deu uma canetada, arquivou e mandou cópia para Dilma no mesmo dia que ele promoveu o arquivamento. No outro dia, a Dilma reconduziu ele. Isso é um exemplo típico de como funcionava essa nomeação”, conta Pastana.
Deixou de ser sacrossanto.
O fato é que a sociedade, mediante a vontade soberana da Nação, normas legais, no âmbito penal que especializa a função punitiva do Estado com divisão de tarefas, justamente para dar mais eficiência e eficácia ao sistema, possibilitando ainda seu maior controle.
Porém, nos tempos pós Constituição de 1988 – há uma obsessiva ideia levada a efeito pelas frequentes tentativas de alterar o sistema repressivo penal, sem antes buscar seu aperfeiçoamento e aprimoramento, o que revela certas [e] vocações engendradas em sistemas totalitários, trazendo em seu bojo a ameaça da autoridade total em que somente um órgão, já com excessivos poderes, assumiu a responsabilidade absoluta pela investigação e denúncia criminal.
Assim, é que se instaurou “guerrilha institucional”, senão “invasão/usurpação” de função com a violação do princípio da conformidade funcional, pelo qual o resultado de uma interpretação não pode subverter o esquema organizacional e funcional estabelecidos pelo legislador, como ocorreu, descaradamente, cujo exemplo mais candente é a Resolução 171, digo, 181 – CNMP.
E, o velho mote continua: nos tempos romanos perguntava o poeta satírico JUVENAL (Decimus Junius Juvenalis): quis custodiet custodes? [quem fiscaliza o fiscal?]; nos tempos modernos pergunta o jurista francês GASTON JESSÉ: Qui garde le gardien? [Quem guarda o guardião?]. E nós ‘acá’, abaixo da Linha do Equador, enfrentamos os estertores de certas autoridades da vida pública com seus excessos de ‘otoridades’ ..., sem a quem recorrer.
Porque fica por isso mesmo, sem grandes comentários?
Por que somos assim, diante de algo sério como aqui está escrito?
Por que achamos que são só os políticos o problema da nação?
Ao menos vejo que temos grandes brasileiros, em todos os setores.
Isso é um alento.
Dá forças ao espírito para que lutemos por um país melhor.
Servidor é para servir.
Não é para brigar por mais poder, salários, auxílios, autonomia etc.
É para servir ao povo.Ter uma vida digna servindo bem sua nação.
Como fazem as Forças Armadas.
Servir, cumprir a missão, para que a nação e o povo fiquem em paz.
Feliz 2018.
Força e Honra.
https://www.google.com.br/amp/s/veja.abr
podemos fazer esta pergunta também, afinal a OAB nem faz concurso para os seus servidores e atua seletivamente quando quer, sem justificar a não atuação.
podemos fazer esta pergunta também, afinal a OAB nem faz concurso para os seus servidores e atua seletivamente quando quer, sem justificar a não atuação.
Só com eleições por voto direto e secreto do povo para mandatos periódicos sem direito à reeleição poderemos ter um Ministério Público isento.
Sem desviar o foco da matéria.
Todavia, você tem uma parte de razão.
Explico.
Se ela não funciona 100% sem concurso, imagine se fossem lá na OAB todos concursados?
Exemplo: vá a um CRECI. Lá são todos concursados e é pior do que muitas repartições, muito pior do que a OAB. Busque os serviços do CRECI/SP como cidadão e depois vá até a OAB. A diferença é gritante.
Concurso, em muitos casos, não resolve e ainda piora.
Quem conhece os excessos, abusos e crimes praticados por promotores de justiça/procuradores da República somos os advogados que militamos na seara criminal. Contudo, mesmo denunciando, só vemos um movimento corporativo para abafar o caso e o promotor/procurador marginal continuar no exercício da funções, e, não raras vezes, ainda ser promovido. O país ainda amargará e vergará sob os superpoderes dados ao Ministério Público.
Em 2004 um amigo passou em primeiro lugar para Analista do MPF em SC; esperava que lhe seria dada a opção de escolher o lugar de lotação e pretendia Florianópolis. Para sua surpresa, não houve oportunidade para escolha de lotação e ele foi nomeado para Joinville, enquanto a segunda colocada foi nomeada para Florianópolis. Decepcionado, preferiu não assumir o cargo.
Essa é a maior prova de que o MP usa a lava jato, não pensando no pais, mas simplesmente, e como sempre, para manter privilégios. Desta forma, não devemos, jamais, embarcar cegamente, nos ventos da "onda". Por fim, concurso público num ambiente de "levar vantagem tupiniquim" é criar problemas e não resolve-los.
Sobre a matéria "Revoada dos Tuiuiús"
Não fiquei surpreso com a matéria pois sei de crimes muito mais graves cometidos por procuradores da República. Pode-se dizer formação de quadrilha institucionalizada. Das diversas tentativas que fiz no sentido de apurar a respo sabilidade dos crimes cometido por procurador da República e outras autoridades, todos os avaliadores dos casos defenderem o colega corropido e não apuraram o crime cometido. Dentre os defensores de colega criminoso se inclui o ex-PGR, senhor Rodrigo Janot. Há alguns meses ou, pouco mais de ano, eu mandei uma proposta, via e-mail para alguns deputados, inclusive para o então senador Renan Calheiros, quando ele estava em guerra com o MPF. No e-mail fiz uma proposta de lei simples para acabar com a corrupção no MPF, na Polícia Federal e no Poder Judiciário. É a seguinte: "em processos de qualquer natureza que envolve atuação funcional de servidor público, agente político, ou membro de poder é vedado o segredo de justiça e qualquer tipo de sigilo". Pois, o que ocorre e ocorreu e eu sou testemunha disso foi o seguinte: denúncia de corrupção, prevaricação e outros crimes contra membro do MPF, da Polícia Federal ou do Poder Judiciário não foram apuradas. Procuradores da República, Juízes Federais e Delegados Federais formaram a maior quadrilha de bandidos deste país para destruir com a vida de pessoas inocentes que denunciaram crimes cometidos por autoridades. Inclusive o advogado denunciante, que era delegado aposentado da Polícia Civil e investigava a corrupção destas autoridades foi assassinado em 2013 e até hoje os assassinos não foram julgados e os mandantes continuam livre. No nome do advogado assassinado é Paulo Magalhães Araújo.
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