“Decano”, segundo os lexicógrafos, é a pessoa mais antiga de um determinado grupo, mas não necessariamente o mais velho; digamos assim, o mais experiente, cujo objetivo é zelar pela memória, liturgia e coesão dos Tribunais, nas palavras do ministro Ricardo Lewandowski. Ademais, em São Paulo, exerce funções na Câmara Especial, no Conselho Superior da Magistratura (CSM), no Órgão Especial e na Câmara de Presidentes.
Ao longo de sua carreira jurídica, o decano adquire conhecimentos práticos, o que não significa que ele saiba mais que os outros. Em certas matérias talvez seja neófito, mas possui certa intuição que o conduz à decisão correta. Não age em seu nome ou interesse, mas sim pelo todo, vale dizer, o conceito zodiacal de que “todos somos um”, bem se adequa ao caso,pois a meta é dar ao jurisdicionado o que lhe é de direito.
Findo o período eleitoral do TJ-SP, é bem de ver que inexistem vencidos ou vencedores, pois todos se unem e comemoram em uníssono, augurando sucesso ao novo CSM. Felizmente, o Judiciário é avesso à política e, ainda que conteste com fervor as críticas que lhes são feitas, foi escolhido, com o perdão da palavra, como bode expiatório da nação. Ad esempio, olvida-se de divulgar que existam certas carreiras que, ao contrário do que se alega, sejam diferenciadas, por serem carreiras de Estado.
Só países com democracia débil detém uma Justiça pífia.
Esse Poder precisa ser independente para ser forte. Aliás, é risível a comparação que se faz entre os vencimentos de um juiz e o salário mínimo. Não que o juiz ganhe bem, é o salário mínimo que é ínfimo. Examinem quão difícil passar num concurso público para magistrado. Imaginem a insegurança do leitor que, eventualmente, tenha uma demanda de bilhões e o juiz da causa seja remunerado com parcos recursos. Nesse passo, reparta os vencimentos pelas diversas obrigações mensais e verá que não se há de falar em estipêndio privilegiado. É de se ressaltar que o magistrado só tem direito a receber vencimentos públicos, pois está impedido de ter outro trabalho, à exceção do cargo de professor universitário com jornada limitada, sob pena de cometer crime.
A janela do tempo, nesses meus 43 anos de serviço prestados à máquina judiciária, expôs-me distorções salariais que remontam ao governo Quércia e só hoje estão sendo homeopaticamente pagas.
E o pior, correndo risco de morte, como a história recente demonstrou com os juízes Tatiane Moreira Lima e José Antonio Machado Dias, em São Paulo, e Patrícia Lourival Acioli, no Rio de Janeiro.
Aliás, esse perigo não atinge apenas o Brasil, pois na Itália, na época da operação Mãos Limpas, foram mortos vários magistrados, dentre eles, Giovanni Falconi. Também na Colômbia, foram executados com frequência, nascendo a figura dos “juízes sem rosto”, para dificultar a identificação dos membros do Judiciário.
O repórter deve pesquisar junto às corregedorias quantos magistrados estão acometidos pela depressão e outras doenças psicossomáticas. Observa-se que 614 juízes paulistas solicitaram, no período de 2015 a 2017, licença saúde em razão de tais males, sendo que 9,10% dos afastamentos ocorreram por transtornos mentais, conforme dados do CNJ[1].
São eles os privilegiados?
O Judiciário foi eleito para esconder as mazelas que ocorrem atualmente no Brasil. Ninguém cobra a imediata devolução do dinheiro surrupiado às escâncaras da Petrobras, do BNDES, do estado do Rio de Janeiro, entre outros.
Estar decano é o que me legitima, de certo modo, a falar em defesa da magistratura.
[1] – Fonte: www.poder360.com.br
O corporativismo prevalece... com ou sem a figura do ‘decano’ para fazer uma defesa enfática dos privilégios da classe (magistratura). Privilégios estes... que, ultimamente, tão vindo em forma de “auxílios”, fora os subsídios generosos. Vale salientar que se deve comparar SIM com o ínfimo valor do salário mínimo cerca de R$ 960,00, para ver quanto é a discrepância dos assalariados com os agentes públicos, vide: Magistratura. Com o devido respeito que tenho pela classe dos juízes, que, aliás, a meu ver deveriam ganhar até um pouco mais que membros do MP, pondo assim fim a tão falada ‘simetria’ e o tão nocivo efeito cascata entre as duas classes... Pois estas ‘espertamente’ fazem um tipo de ‘parceria’ entra elas na hora de pressionar o Congresso por aumento de vencimentos. Por isso, fala-se tanto na ‘simetria’.
Na questão concurso, dificuldade, exigência, dedicação etc p/ o ingresso na carreira, esquece o decano que cada tempo, cada prova, cada seleção teve fases distintas... assim como níveis de dificuldades distintos... Hoje, o nível tá mais alto, não tirando o mérito de quem passou há tempos atrás... Porém creio q os neófitos juízes não estão, exclusivamente, pela paixão à profissão, e sim pela estabilidade e pelos generosos vencimentos da Magistratura, que queira sim, queira não recebem MUITO bem! Pois o erário tem outras finalidades fora destinar verba a máquina Judiciária, que, aliás, no Brasil já é muito cara!!! Por fim, sintam-se agraciados, sres juízes e demais autoridades - pelos 60 dias de férias, vitaliciedade, gratificações eleitorais, motoristas, e mordomias das mais inusitadas como tem no TJRJ. Enfim, vossas excelências fazem parte de uma classe que NÃO pode reclamar de nada, levando-se em conta a media salarial praticada no Brasil.
O corporativismo prevalece... com ou sem a figura do ‘decano’ para fazer uma defesa enfática dos privilégios da classe (magistratura). Privilégios estes... que, ultimamente, tão vindo em forma de “auxílios”, fora os subsídios generosos. Vale salientar que se deve comparar SIM com o ínfimo valor do salário mínimo cerca de R$ 960,00, para ver quanto é a discrepância dos assalariados com os agentes públicos, vide: Magistratura. Com o devido respeito que tenho pela classe dos juízes, que, aliás, a meu ver deveriam ganhar até um pouco mais que membros do MP, pondo assim fim a tão falada ‘simetria’ e o tão nocivo efeito cascata entre as duas classes... Pois estas ‘espertamente’ fazem um tipo de ‘parceria’ entra elas na hora de pressionar o Congresso por aumento de vencimentos. Por isso, fala-se tanto na ‘simetria’.
Na questão concurso, dificuldade, exigência, dedicação etc p/ o ingresso na carreira, esquece o decano que cada tempo, cada prova, cada seleção teve fases distintas... assim como níveis de dificuldades distintos... Hoje, o nível tá mais alto, não tirando o mérito de quem passou há tempos atrás... Porém creio q os neófitos juízes não estão, exclusivamente, pela paixão à profissão, e sim pela estabilidade e pelos generosos vencimentos da Magistratura, que queira sim, queira não recebem MUITO bem! Pois o erário tem outras finalidades fora destinar verba a máquina Judiciária, que, aliás, no Brasil já é muito cara!!! Por fim, sintam-se agraciados, sres juízes e demais autoridades - pelos 60 dias de férias, vitaliciedade, gratificações eleitorais, motoristas, e mordomias das mais inusitadas como tem no TJRJ. Enfim, vossas excelências fazem parte de uma classe que NÃO pode reclamar de nada, levando-se em conta a media salarial praticada no Brasil.
Todas as outras carreiras tiveram aumento nos ultimos tempos.
E alguém ai vai comentar algo sobre a regalia de ter o salário congelado, enquanto todas as outras carreiras tiveram aumento?
De 2005 a 2018, o subsídio da magistratura teve uma correção de 25%. A inflação, seja pelo incc, inpc, igpm, podem checar, foi de quase 100% neste mesmo período.
Então, talvez a crítica seja meio que incompleta. Pode criticar o congelamento do subsídio também, por gentileza?
Da forma como esta, os novos formandos vao preferir ser da agu, receita, policia federal ...
É impressionante como a magistratura só apanha, e depois os mesmos algozes quwrem quw o sergio moro condene criminosos dos mais perigosos. Quanta estupidez.
Todas as outras carreiras tiveram aumento nos ultimos tempos.
E alguém ai vai comentar algo sobre a regalia de ter o salário congelado, enquanto todas as outras carreiras tiveram aumento?
De 2005 a 2018, o subsídio da magistratura teve uma correção de 25%. A inflação, seja pelo incc, inpc, igpm, podem checar, foi de quase 100% neste mesmo período.
Então, o jornalista ode criticar o congelamento do subsídio também, por gentileza?
Da forma como esta, os novos formandos vao preferir ser da agu, receita, policia federal ...
É impressionante como a magistratura só apanha, e depois os mesmos algozes quwrem quw o sergio moro condene criminosos dos mais perigosos. Quanta estupidez.
Se a periculosidade ou estresse da função é parâmetro, então o juiz perde feito para o policial e para o professor. Sem contar que juiz não frequenta o Hospital do Servidor Público, lógico, isso é para "pobres". Dá uma "chegadinha" lá, Decano! E vais encontrar um andar inteiro só para professores que ficaram "piroca" por causa da atividade docente.
A situação financeira dos servidores públicos do Poder Judiciário está, essencialmente, muito ruim. E ninguém se lembra deles.
Ao expor suas ideias, refletindo o pensamento vigente via de regra na magistratura, o douto Magistrado nos assoberba de preocupações, notadamente por se autoinstituir como decano. Servir parece ser algo completamente desconhecido para o Magistrado, que parece acreditar que o exercício da nobre função se assemelha a um universo de desfrutes infinitos e ilimitados, somente para eles, seus familiares e amigos. Não vou rebater cada uma das falácias levantadas, mas seguir apenas uma linha de abordagem, justamente a que foca a questão do afastamento ao trabalho por motivo de saúde. Sobre o tema, parece ignorar o digno Juiz que todos os dias milhares de trabalhadores brasileiros se afastam do trabalho por motivo de saúde, muitos por problemas psiquiátricos, incluindo depressão. Mas não é só. Nós advogados da área previdenciária sabemos que devidos ao rigores do INSS não raro o trabalhador é obrigado a continuar no exercício da função, mesmo com extremas dificuldades, o que é inclusive causa de acidentes diversos, além de agravamento do quadro clínico. Felizmente, a magistratura não é submetida aos peritos do INSS, pois se o fosse provavelmente não teríamos nenhum juiz afastado por depressão (os peritos considerariam aptos todos eles, se utilizassem o mesmo rigor que aplicam para os segurados em geral). Porém, as contradições não param por ai. Ainda que o magistrado afastado esteja realmente doente (o que é de se duvidar, tendo em vista que a magistratura brasileira faz o que quer em benefício próprio), com depressão, isso não significa nem de longe que a moléstia foi causada pelo trabalho. Sabemos que os magistrados brasileiros possuem vida desregrada sob o aspecto moral (autoritarismo, soberba, egoísmo, etc.), uma das principais causas da depressão.
A história não registra a existência de uma única organização humana cumprindo suas finalidades essenciais quando seus líderes são pessoas infantis, imaturas, egoístas, centradas em si mesmas. Ao contrário, a grandeza das instituições vem da grandeza de seus líderes. As lideras da magistratura brasileira na época atual, bem como aqueles que são apontados (ou apontam a si mesmos) como sendo os de maios experiência, via de regra não se diferenciam em essência do adolescente mimado em matéria de comportamento. Diante da menor contrariedade se revoltam, abarrotando os convivas com exigências diversas, das mais descabidas e inoportunas, por vezes sem olhar para suas obrigações. Agem como se fossem o centro do universo, e fosse obrigação de todos os demais prover-lhes uma existência completamente imune a dificuldades. Em verdade, a Humanidade na fase atual ainda não conseguiu criar condições para que todas as atividades humanas estejam imunes a adversidades. No caso específico da magistratura brasileira, não há paralelo no mundo em matéria de benefícios. Elevados vencimentos (em comparação ao restante do mundo); baixa qualidade técnica na atuação (em comparação ao restante do mundo); extrema parcialidade (em comparação ao restante do mundo); ausência de controle por parte da sociedade (em comparação ao restante do mundo); e praticamente nenhuma satisfação a dar em favor daqueles que lhes pagam os vencimentos (em comparação ao restante do mundo). Reclamam de tudo, sem olhar para a realidade do País ou dos demais trabalhadores, seja do mesmo nível, seja em nível inferior quanto às exigências técnicas. Com esses na liderança, não há que se esperar um Judiciário que cumpra suas finalidades, situação que deve ensejar naturalmente extrema preocupação em todos.
Quando entrei na magistratura, há dez anos, meu subsídio era R$18.957,62. Caso fosse corrigido pela inflação, conforme calculadora do Banco Central, hoje seria de R$33.277,76.
Mesmo depois de duas promoções, meu subsídio hoje é de R$28.947,55. Com os auxílios, o bruto é de R$37.104,04. Assim, recebo aproximadamente, com os auxílios, aquilo a que faço jus.
Portanto, em virtude da violação do direito à revisão anual do subsídio, pelo Congresso Nacional, que descumpre reiteradamente, e materialmente, a Constituição, houve violação à forma de pagamento por subsídio, para compensar as perdas inflacionárias, o que certamente não é o ideal.
Se Justiça é respeitar o espírito da Lei, como penso, não há injustiça no valor que recebo, se fosse respeitar a forma, haveria ilegalidade.
Portanto, para que a situação fique perfeitamente correta, seja ideal, é necessário atualizar o subsídio, conforme inflação, e desvincular o subsídio do Ministro do Supremo como limite dos servidores, porque tecnicamente, mesmo sendo servidor público em sentido amplo, juiz é agente político, membro de poder, e sua responsabilidade, bem com a natureza da função no Estado de Direito, não tem comparação com a de qualquer outro servidor público.
Sem juiz não há Estado de Direito, e o Estado de Direito é tanto melhor quanto melhores forem seus juízes.
A notícia dessa semana é a "epidemia" de febre amarela em Mairiporã. o "Poder Público" decretou "estado de calamidade" e está "pressionando" as pessoas para se vacinarem. Também foi "autorizada" a entrada compulsória em imóveis particulares para "eliminar" focos do mosquito. O que é que tem em Mairiporã ? É a água, seu estúpido ! Querem controlar a nossa água ! Na guerra híbrida, espalhar vírus é uma das "armas silenciosas". Como "vaso ruim" não quebra, há grande possibilidade de muitos brasileiros sobreviverem. Aí, aparecem com a "vacina", que, na verdade, é outra arma silenciosa, pois só é vacina no nome, é veneno dentro de ampolas, para assegurar que determinado número de pessoas morrerá em breve. E não tenham dúvidas de que esses números estão sendo cuidadosamente registrados em arquivos secretos. Sendo assim, nossas divergências só vão facilitar o intuito de nossos inimigos. O povo está descrente, pois foi às ruas aos milhões em 2013, achando que tirar a Dilma resolveria e o Temer está cagando na nossa cabeça. É tanta bosta que os estrangeiros consideram que esse país é um grande penico e vêm cagar aqui também. As Forças Armadas não querem assumir o Poder. Só farão isso se não tiver outro jeito. Além de descrente, o povo não tem nem dinheiro para se deslocar para manifestações, essa é que é a verdade. Exorto os familiares dos profissionais das carreiras jurídicas a se organizarem numa grande manifestação prolongada por cerca de uma semana para fechar o Congresso Nacional e exigir a renúncia do Temer. Um movimento sem "líderes", um bloco maciço de CIDADÃOS. Os decanos das respectivas carreiras jurídicas podem assumir a coordenação. Tamo junto.
Pois é, existem muitos "bunkers" luxuosos espalhados pelo mundo. De onde vocês acham que eles estão tirando a água ?
A doutora Ghislaine Lanctot, médica canadense que exerceu a Medicina no Canadá e nos EUA durante vinte e cinco anos, escreveu e publicou o livro "A Máfia Médica", no qual, entre outras denúncias comprovadas com provas científicas, afirma categoricamente que em determinadas situações e em relação a determinados grupos de pessoas, as vacinas são usadas tanto como "armas silenciosas" quanto as pessoas são usadas como "cobaias" para testes, inclusive para teste de controle mental pela introdução de um microchip no organismo de uma pessoa através da vacina. A doutora Ghislaine foi expulsa do colégio de médicos e teve a licença cassada. Está disponível no youtube um vídeo, em que a própria doutora Ghislaine explica de forma breve como o sistema funciona.
Esse artigo é a prova cabal de que alguns juízes vivem em um universo paralelo.
"Saia às ruas!", já dizia Joaquim Barbosa.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login