O processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta corrupção envolvendo um tríplex no Guarujá (SP) passa a ideia de uma “ausência impressionante de imparcialidade por parte dos juízes e procuradores que o promoveram”, afirma o jurista italiano Luigi Ferrajoli.
Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, Lula terá sua apelação julgada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) na próxima quarta-feira (24/1).
Em carta, o doutrinador disse ser difícil encontrar uma razão para tal postura dos agentes públicos além da finalidade política de paralisar o processo de reformas conduzidos pelos governos Lula e Dilma Rousseff, que, diz ele, "tiraram da miséria 40 milhões de brasileiros”.
Segundo Ferrajoli, há quatro elementos que demonstram essa ausência de imparcialidade – favorecida “pelo singular traço inquisitório do processo penal brasileiro que é a confusão entre o papel julgador e o papel de instrução, que é papel próprio da acusação”.
O primeiro deles seria uma campanha orquestrada na imprensa contra Lula e alimentada por um “inaceitável protagonismo dos juízes”. De acordo com os juristas, as manifestações de magistrados contra o ex-presidente fora dos autos do processo seria motivo para afastá-los do caso em qualquer outro sistema.
O segundo elemento é a ativa participação do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, nas delações premiadas. E isso, conforme Ferrajoli, faz com que Moro assuma que os depoimentos de colaboradores são verdadeiros se apoiam a versão da acusação e falsos se a contradizem.
Já o terceiro elemento de parcialidade é a simultaneidade da ação contra Lula com o processo de impeachment de Dilma, de “sustentação jurídica muito duvidosa”. Isso “gerou a impressão que os dois procedimentos têm o significado político de uma única operação, de restauração antidemocrática”, avalia o jurista.
Por fim, a quarta razão de preocupação a respeito da ausência de imparcialidade diz respeito à aceleração da tramitação da apelação de Lula no TRF-4. Para o jurista, isso indica que o objetivo é impedir que Lula concorra à Presidência da República.
Clique aqui para ler a carta.
O que é Moro e Deltan Dallagnol (DD) perto de Ferrajoli ?
É Noam Chomsky é Luigi Ferrajoli..., o radicalismo ideológico é tão forte que esses sujeitos não pensam duas vezes para jogarem na lata de lixo todo o seu prestígio acadêmico, tão somente para poderem emitir uma opinião furada em um processo que nunca leram, achando que o peso de suas autoridades acadêmicas vão fazer os juízes brasileiros violentarem suas consciências para absolverem um bandido, por conta das mentiras contadas milhões de vezes sobre ele, que creem terem se tornado verdades, por conta da reiteração. Lamentável.
Não duvido que surjam vozes, que sem sequer ter lido uma linha de qualquer obra de Ferrajoli, Direito e Razão é um desafio que exige conhecimento de lógica formal, e.g. saber diferenciar o Modus pones do Modus Tollens é problema menor de lógica para compreender a obra...
Ferrajoli já foi magistrado na Itália, pesquisador de renome internacional, mas a Internet, nos dizeres de Umberto Eco, permite que qualquer "idiota da aldeia" predique de imbecil um Prêmio Nobel. Isso é comum em um certo liberal sem medo de polêmica que só tem um MBA e gosta de predicar PhDs e laureados pelo Nobel em Economia.
Vou propor uma questão por analogia, no sentido de que quando os obtusos vêem suas teorias contraditas pelos fatos, culpam os fatos, os fatos passama a ser mentirosos e merecem outra leitura...
Essa abaixo é para os compradores de ideias prontas que defendem que a corrupção pública é um mal, que a privatização é solução.
http://www.bbc.com/new
Aí podem dizer que a BBC é estatal, e como toda estatal tem tendências esquerdistas...
http://www.inde
https://www.th
Então, vão bradar aqui que Theresa May tem de ser algemada e posta numa masmorra e esquecida trancada?
Com as devidas homenagens ao saber jurídico de Ferrajoli, na prática, ele não é sincero. Como italiano, que conheceu de perto a Operação Mãos Limpas, dispõe de muitos elementos para compreender o que se passa no Brasil com a Lava Jato. E, por ter pleno discernimento, não lhe é aplicável a inimputabilidade dos leigos. Ao contrário, agrava. Qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, bem informada, sabe que Lula sugou os recursos públicos do Brasil e beneficiou outros países e bancos estrangeiros. Os benefícios sociais foram um pirulito que ele entregou para o povo. Qual o interesse de Ferajoli em defender Lula ?
Há poucos dias, ousei um comentário neste espaço democrático a propósito de um órgão dedicado aos direitos humanos ,com sede nos EUA, criticando nosso país, enquanto seus últimos presidentes autorizam bombardeios em outros países, aditando que os defensores de Lula de forma rotineira recorrem a organismos internacionais , um contrassenso de políticos que odiavam os EUA .Agora, um jurista italiano, sem conhecer o processo, em que o amplo direito de defesa foi respeitado, devido processo foi respeitado,critica nossas instituições, simplesmente porque se trata de um político influente, desconhecendo que muitos réus ,condenados por contrabando de bens no valor acima de R$ 100.000,00 foram julgados em menos de um ano . Da mesma forma que Lula afirmou que Sarney não era uma pessoa comum, ele também se acha um privilegiado .
Ferrajoli é advogado de mafiosos na Itália, tem ideologia comunista, e criou o garantismo com a ideologia de que o processo penal tem como missão proteger o criminoso e não a sociedade. Não tem tanto prestígio na Itália, mas apenas no Brasil. Leciona na Faculdade Roma 3, pois é um local para encostar juristas que pregam filosofia para anjos e não para a realidade.
Ferrajoli é advogado de mafiosos na Itália, tem ideologia comunista, e criou o garantismo com a ideologia de que o processo penal tem como missão proteger o criminoso e não a sociedade. Não tem tanto prestígio na Itália, mas apenas no Brasil. Leciona na Faculdade Roma 3, pois é um local para encostar juristas que pregam filosofia para anjos e não para a realidade.
É Noam Chomsky é Luigi Ferrajoli..., o radicalismo ideológico é tão forte que esses sujeitos não pensam duas vezes para jogarem na lata de lixo todo o seu prestígio acadêmico, tão somente para poderem emitir uma opinião furada em um processo que nunca leram, achando que o peso de suas autoridades acadêmicas vão fazer os juízes brasileiros violentarem suas consciências para absolverem um bandido, por conta das mentiras contadas milhões de vezes sobre ele, que creem terem se tornado verdades, por conta da reiteração. Lamentável.
Os esforçados defensores do saque legal do Estado pela máquina de um partido e pela mão poderosa de um ungido pela corrupção, não têm dificuldade para encontrar um jurista que lhes faça coro, assim como nunca faltará um advogado de porta de cadeia para um meliante contumaz.
Agora só falta apelaram para o Direito Achado na Rua.
Tá com dó seniore defensor do garantismo?? Aqui é na forma da lei.
Leva ele pra sua casa.
Tá com dó seniore defensor do garantismo?? Aqui é na forma da lei.
Leva ele pra sua casa.
Será que ao menos ele leu o processo, para tecer tais criticas?
Protesto!
Data vênia.
Sendo advogada há 37 anos, não vi os volumes do processo em face do senhor Luiz Inácio.
Como um cidadão italiano consegue pontificar, com certeza cartesiana que o processo está errado?
Ele leu?
E se leu, todos os volumes, fica meu protesto, porque queria externar minha humilde e imparcial opinião, lendo também o seio dos autos.
O que posso afirmar é que li a r. sentença prolatada pelo Juiz Federal Moro e ela está muito bem fundamentada.
A leitura que fiz da r. sentença é que o Juiz Federal Moro é um homem comedido, imparcial e que nasceu para ser juiz.
Talvez o ínclito jurista italiano conheça mais a Legislação penal/Processual Penal do que eu, pois sou uma singela operária do Direito e apenas uma estudiosa do Direito Penal, mas, tenho fundadas dúvidas (mesmo que ela tenha lido todo o processo) que conheça mais a legislação Penal e Processual do que o Juiz Federal Moro.
Deveria se abster em tecer comentários, possivelmente, desconhecendo todo o bojo do processo e porque não, da Legislação Penal e Processual brasileira.
Ah, meu sonho era estudar numa das faculdades da Itália. Sonho apenas, porque me foi muito conhecer, ainda que incipiente, o Direito Penal e Processual brasileiro.
Data vênia.
Ele que vá dar pitaco no país dele. Por aqui sabemos que tudo aconteceu na mais perfeita ordem legal. Não venha nos criticar com termos do tipo "inquisitória lei penal brasileira". Se aqui pretende legislar, nas próximas eleições que se candidate a deputado ou senador, sabendo que jamais chegará à presidência de qualquer das casas! OU se reduza à sua italiana insignificância!
Estranho essa suposta carta do Ferrajoli escrita em português.
Procurei em outros sites e não encontrei nenhuma menção à tradução, e a carta, como contida no link da matéria, contém o logo da universidade italiana e texto em português.
Ferrajoli escreve em italiano, e suas manifestações são traduzidas, como se observa em outras situações.
Além da questão da tradução, o conteúdo da carta parece ter sido resumido para caber exatamente em uma página, o que não é muito natural, pois assuntos complexos em geral se estendem, sem nenhuma preocupação com a extensão do texto, mas sim com o conteúdo da mensagem. "Fazer caber" em uma página passa a ideia de "panfletagem", reforçando a desconfiança de tratar-se de um texto manipulado.
Me parece tática de guerrilha isso aí. Por mais que eu apóie o garantismo, e esse caso do Lula é claramente uma perseguição política, desprezo a manipulação de informações.
Impressionante é esse senhor se metendo no mérito de um processo que, garanto - ele não conhece. Se não me engano, a dita "Operação Mãos Limpas" não foi um exemplo de correição processual e nem por isso juristas brasileiros a criticaram.
pronto que o Senhor aí, não conhece o processo, ou a realidade brasileira! De "cara" ele, sorvendo um sandubão de mortadela afirma: "ser normal que um gobierno que tirou da miséria 40 milhoes..." NÃO CONHECE do que fala!
O assunto é (popularmente conhecido por) ROUBO DA COISA PUBLICA. E o tiozão suqita aí, começa defendendo o LADRÃO, por ter, 2o. a mídia paga, "tirado...". O mundo sabe que até existem coisas boas foram feitas pela quadrilha, mas NADA JUSTIFICA o roubo. CANA Pro lula, e todos os corruptos!
Então esse véio tem cópia do processo? Ele que vá da pitaco na casa dele. Não conhece nem a realidade dos fatos e muito menos do processo.
Qualquer estudante de direito honesto sabe que a nossa Constituição tem sido vilipendiada, e o Juiz do Paraná, galgado indevidamente a estrela global, midiática, não ficou isento de também contribuir para a destruição de princípios comezinhos de direito.
Bradar que uma sentença repugnante, pela ótica jurídica, servindo à selvageria desmedida, é um desserviço ao País, que envereda por caminhos negros, das trevas.
Como já dito, estamos assistindo a um justiçamento e não a um ato altaneiro de justiça.
Aqueles que pensam contrário, no mínimo, respeitem a coragem daqueles que expressam seus pensamentos diversos, afinal, ainda que bastante debilitada, a democracia ainda vige, ao menos formalmente.
Tenho pelo menos duas centenas de processos no TRF4 e é, de longe, o tribunal mais célere do país - o processo seguiu seu curso normal. Nas turmas de direito tribuário (1ª e 2ª turma), mesmo, em menos de seis meses temos sentença e acórdão da apelação.
Att.
Nesse caso, Moro é intérprete autêntico (ver Teoria Pura do Direito de Kelsen) e Ferrajoli mero palpiteiro.
Att.
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