TRE determina que Facebook tire do ar páginas críticas a Roseana

O juiz Clodomir Sebastião Reis, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, determinou que o Facebook tire do ar cinco páginas que, em seu entendimento, causam danos à imagem da pré-candidata ao governo do estado Roseana Sarney.

Reprodução

Páginas no Facebook criticam a pré-candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney.Reprodução

Para o magistrado, as postagens têm o intuito de denegrir a imagem da pré-candidata, pois o conteúdo extrapola os limites da liberdade de expressão ao mostrar imagens que podem afetar de forma negativa a formação de juízo de valor acerca das virtudes de Roseana.

As páginas censuradas são “Rosengana Sarney”, “Fora Roseana Sarney”, “Rosengana Maranhão”, “Rosengana Roubalhey” e duas com o mesmo nome de “Fora Roseana Sarney”.

Reis determinou que o Facebook bloqueie as páginas e forneça as informações necessárias para identificar os donos das páginas, como número de IP, com datas e horários de acesso ao perfil, e-mail e telefone.

A defesa de Roseana foi feita pela advogada Anna Graziella Neiva, para quem essas decisões estão alinhadas com o entendimento das cortes superiores. “A corte eleitoral maranhense demonstra não apenas o alinhamento ao entendimento do TSE como o compromisso de lutar para que o processo eleitoral no Maranhão aconteça dentro da legalidade”, disse.

Processo 0600086-07 (clique aqui para ler a decisão)
Processo 0600091-29 (clique aqui para ler a decisão)
Processo 0600085-22 (clique aqui para ler a decisão)
Processo 0600089-59 (clique aqui para ler a decisão)
Processo 0600090-44 (clique aqui para ler a decisão)

Fernando Martines

é repórter da revista Consultor Jurídico.

6345 disse:
16 de julho de 2018 às 12:37

O povo, notadamente o daquele pobre Estado, continua sofrendo, como sempre, e eles (os donos do poder) censurando, comendo camarão, lagosta fresca, foie gras, patinhas de siri e outras finas iguarias (conforme amplamente divulgado na imprensa nacional em 2014 e 2015) com o dinheiro do contribuinte, e querendo voltar ao Palácio dos Leões. Pra onde vamos, ou continuamos a ir?

Professor Edson disse:
16 de julho de 2018 às 12:39

Pobre desse estado, de um lado os comunistas inúteis do outro a família Sarney, e no meio o judiciário que advoga para os Sarneys.

Valter disse:
17 de julho de 2018 às 10:11

Pobre Maranhão!

O povo, há muito refém do Estado capataz, agora também do Judiciário aliado!

Você precisa estar logado para enviar um comentário.

Leia também