Desembargador suspende reza do Pai-Nosso em escolas do RJ

Como o Estado brasileiro é laico, obrigar alunos a rezarem o Pai-Nosso viola a liberdade religiosa. Com esse entendimento, o desembargador da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Ferdinaldo do Nascimento confirmou a liminar que obriga a cidade de Barra Mansa, no sul fluminense, a suspender a oração católica em escolas da rede pública municipal.

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Para magistrado, Estado não pode exigir que alunos sejam católicos.
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O magistrado considerou que a prática desrespeita a liberdade religiosa dos estudantes, que estão em desenvolvimento de aprendizagem. Ele fixou multa diária de R$ 10 mil por cada descumprimento da ordem.

De acordo com o Nascimento, a prova documental juntada ao processo aponta inexistência de perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

“O Estado não pode fomentar segregações religiosas, separatismos, discórdias, preconceitos, como se aquelas crianças que permanecerem no local e rezarem o Pai Nosso fizessem mais parte da escola, ou estivessem mais adaptados e aptos a ela, do que aqueles que optaram por não fazê-lo”, escreveu o relator ao destacar que as provas confirmam a versão apresentada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Processo 0068944-59.2017.8.19.0000

Neli disse:
04 de maio de 2018 às 12:59

Data vênia!
Oração, seja qual for, é sempre bom nesse mundo de violência; onde pessoas (alunos também) desrespeitam o próximo.
Aliás, quem entrou com essa demanda, deveria pedir que antes das Aulas, invés de uma Oração, o Educador falasse: quer ser respeitado? Respeite você também o próximo.
E quem entrou com a Ação deveria ingressar com outra: acabar com o famigerado princípio da Imunidade Tributária para todas as religiões (inclusive a Católica).
Um escárnio ter esse famigerado princípio inse3rido na Carta Fundamental. Deus, Jesus, Alá, Abrahão, Buda etc.(nossa, quantos deuses!) não precisam indiretamente do dinheiro do povo brasileiro, cristão, ateu ou não.
Tenho sobrinhos mórmon, evangélicos (nem sei o nome, porque é nova), judeus, católicos e até ateu! Então respeito todas as religiões.
Tive aulas de religião na minha infância, ou melhor, não tive, porque alunos de outras religiões não frequentavam e foi a primeira mentira que dei na vida: não assisto porque sou crente...
E minha professora perguntou qual: respondi de bate pronto: Cristã do Brasil.
O Mundo, excelência, precisa de orações; o Brasil está com uma energia muito ruim por falta de oração.
Quem entrou com a Ação, deveria parar e mandar energias positivas para o Brasil.
O Brasil está perdendo a batalha para a maldade. Infelizmente!
Todos devemos rezar/orar para que Deus apiede do Brasil e nos livre de todos os males. Amém!
Por fim, concordo com o colega: nem deveria ter educação física nas escolas e quando tem, é uma mania de jogar futebol ou handebol (fui goleira!) E os outros esportes são discriminados. Outra sugestão para quem não quer oração na Escola entre com outra ação: chega de discriminar outros esportes nas escolas. Paraquedismo, já! (Fui paraquedista também!)
Data vênia!

Servidor estadual disse:
04 de maio de 2018 às 14:40

O Pai Nosso não é uma oração dos católicos, mas sim dos cristãos, pois SMJ, é a unica oração que consta da Bíblia. Deve faltar o que julgar, deve faltar problemas no maravilhoso Estado do RJ, onde tudo continua as mil maravilhas. Bastava dizer, quem não desejar rezar não o faça, saia da sala de aula. Falar de homossexualismo, pode. Falar em guerra contra o Estado, pode. Falar em liberar maconha, pode. Falar em virar homem, voltar a ser mulher, voltar a ser homem, pode. Falar em casar com dois homens e duas mulheres, ou, duas mulheres e dois homens, ou uma mulher, um cabra e um homem, pode. Mas, rezar, aí não, aí ofende a Constituição.

Luiz Teotony do Wally disse:
04 de maio de 2018 às 15:28

Parabéns ao Sr. Desembargador do TJRJ do Estado do Rio de Janeiro!
O Estado brasileiro é laico, por imposição constitucional. Convicção religiosa, filosófica e etc, são questões de foro íntimo, portanto ninguém pode ser obrigado a praticar ritos de qualquer seita religiosa por imposição de ente público brasileiro.
Essas explicações de que se trata de uma oração cristã, não representa a totalidade do povo brasileiro, vez que aqui existem seitas cristãs a saber: católica apostólica romana, católicas ortodoxas diversas, católicas episcopais etc; evangélicas diversas, kardecistas, umbandistas e outras. Para além, existem os ateus, os agnósticos, os descrentes e os que se consideram de mentes cósmicas. E mais, as seitas judaicas, mulçumanas e religiões orientais não sistematizadas. Lembro que existem três sistemas religiosos, pela ordem: judaísmo, cristianismo e islamismo.
Por fim, minha compreensão sobre deus: deus é uma ficção politica religiosa criada para enganar os incautos, aumentar a riqueza dos lideres religiosos e manter a corrupção nas nações ocidentais e algumas no Oriente Médio; e que o mundo só será um lugar para se viver em paz quando todos se entenderem como donos dos seus próprios destinos; libertando-se assim, das muletas teológicas.

Luiz Teotony do Wally disse:
04 de maio de 2018 às 15:28

Parabéns ao Sr. Desembargador do TJRJ do Estado do Rio de Janeiro!
O Estado brasileiro é laico, por imposição constitucional. Convicção religiosa, filosófica e etc, são questões de foro íntimo, portanto ninguém pode ser obrigado a praticar ritos de qualquer seita religiosa por imposição de ente público brasileiro.
Essas explicações de que se trata de uma oração cristã, não representa a totalidade do povo brasileiro, vez que aqui existem seitas cristãs a saber: católica apostólica romana, católicas ortodoxas diversas, católicas episcopais etc; evangélicas diversas, kardecistas, umbandistas e outras. Para além, existem os ateus, os agnósticos, os descrentes e os que se consideram de mentes cósmicas. E mais, as seitas judaicas, mulçumanas e religiões orientais não sistematizadas. Lembro que existem três sistemas religiosos, pela ordem: judaísmo, cristianismo e islamismo.
Por fim, minha compreensão sobre deus: deus é uma ficção politica religiosa criada para enganar os incautos, aumentar a riqueza dos lideres religiosos e manter a corrupção nas nações ocidentais e algumas no Oriente Médio; e que o mundo só será um lugar para se viver em paz quando todos se entenderem como donos dos seus próprios destinos; libertando-se assim, das muletas teológicas.

Olympio B. dos S. Neto disse:
05 de maio de 2018 às 02:59

Nossa. Apesar de ser adepto do laicismo do Estado tem decisões que beiram o ridículo.
Com tantos problemas para enfrentarmos e com tanta coisa acontecendo de ruim no mundo vamos proibir uma escola de realizar a Oração do Pai Nosso.
Se alguém se sentir ofendido religiosamente é só não rezar e ficar quieto na hora da oração.
Isso não mata ninguém não faz mal a ninguém.
Sou e sempre fui espírita mais a maior parte de minha infância estudei em colégio Adventista do Sétimo dia.
E apesar de não seguir a mesma religião dos professores e da maioria dos alunos participava das atividades religiosas e estudo bíblicos sem me ofender.
Acredito que não há espaço para democracia quando não se tolhe as oportunidades de viver com a diversidade e a adversidade e em nome de um "laicismo" fajuto impõe-se uma perseguição ao que é produzido por essa ou aquela religião.
Acho que é válido, quem for ofendido por uma pregação ou por uma orientação reclamar para não participar, individualmente, mais impor um restrição "erga omnes" para mim é uma imposição de arreligiosidade.

Luciano Augusto Da Rin De Sandre disse:
07 de maio de 2018 às 20:15

Sou Católico e não posso deixar de manifestar pela minha Fé. Mais uma vez, o Estado que se diz laico (pura farsa), impulsionado por alguém que não tem o que fazer, vem interferir na Espiritualidade e na Família. Um governo que deseja acabar com a Família a qualquer custo, querendo um indivíduo livre, que pode ser o que desejar, homem, mulher, vaca, cachorro, sabonete, etc...Como bem disseram os colegas acima, na hora do pai nosso, é só pedir àqueles de outras denominações religiosas, que façam suas orações pessoais. Ainda mais o Pai-Nosso, que é praticamente uma oração universal ou, pode se dizer, neutra. Mas, o Estado do Rio de Janeiro é o melhor Estado pra se morar, com qualidade de vida excelente, sistema judiciário excelente, sistema carcerário excepcional, que reintegra os detentos à sociedade, que não tem corrupção na polícia, na prefeitura, no judiciário. Olha!!! Realmente é o melhor estado do país pra se morar!!!! Então, pra que rezar o Pai-Nosso, não precisa né!!! Desculpe seu juiz, mas o Senhor se faz de cego, surdo e mudo para o que acontece no mundo!! Acorda, aceite a verdade na sua vida. A única verdade é Cristo, aquele que liberta e salva. O mundo precisa de mais orações pela salvação do mundo, seja de católicos, protestantes, budistas, hindus, etc...ACORDA BRASIL!!!! Antes que seja tarde!!

Durval Neves de Melo disse:
07 de maio de 2018 às 21:29

Várias publicações tem frases citações e resumo dos argumentos dos advogados da outra parte. Nessa matéria faltou. Tomara que editem. A lei de imprensa bateria palmas pro editor (reeditor) dessa postagem.

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