PT pede suspensão de propaganda do SBT com slogan da ditadura

Deputados do PT entraram com representação na Procuradoria-Geral da República contra o canal SBT pela veiculação de propagandas com o slogan “Brasil, ame-o ou deixe-o”, um dos principais do período da ditadura militar no país.

Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ) pedem a suspensão da campanha, a proibição de nova veiculação semelhante e que a PGR apure a responsabilidade civil, administrativa e criminal do SBT.

“A propaganda afronta a ordem constitucional vigente, a liberdade de expressão e pensamento e o direito constitucional das minorias, expressa através da oposição democrática. Além disso, a emissora pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional”, afirmam os parlamentares.

Retrocesso
Segundo a ação, a propaganda dissemina o ódio contra adversários do grupo político que venceu as eleições presidenciais e minorias.

“E ainda tenta promover retrógrados valores ‘patrióticos’ que vigiam no regime militar, como se a prática de tortura, perseguição de adversários, constrição de liberdades civis e políticas fossem valores a serem cultuados nessa nova fase a ser vivenciada pela sociedade brasileira”, diz a representação.

Os parlamentares classificam a conduta da emissora como ultrajante, desrespeitosa e ofensiva. “E ainda viola o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana.”

O SBT já declarou apoio ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e passou a exibir, entre um programa e outro, campanhas patriotas.

Clique aqui para ler o pedido. 

Gabriela Coelho

é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Rejane Guimarães Amarante disse:
07 de novembro de 2018 às 18:00

Esse é o meu comentário "ame-o ou deixe-o". Não há nada de inconstitucional, ameaçador de minorias e muito menos ultrajante nesta bela frase. Há um sentimento de patriotismo que adeptos de ideologias totalitárias não apreciam, pois querem que o mundo todo seja igual debaixo da mesma obsessão.

Patricia Ribeiro Imóveis disse:
07 de novembro de 2018 às 18:30

qual o problema? o só fato de ter sido usado durante o "Movimento de 64"?

SMJ disse:
07 de novembro de 2018 às 20:34

Está certo que, instalada a ditadura, as empresas midiáticas que a ajudaram serão beneficiadas. Mas, até quando? Ainda lembro da época em que até os programas infantis eram precedidos de uma espécie de certidão do órgão de censura autorizando sua exibição. Esse tipo de interferência é interessante para as empresas de comunicação? Será que não é muita miopia achar que ganhos financeiros a curto prazo numa ditadura podem vir a um preço alto demais até para os bajuladores de plantão? Quem garante que a emissora que bajula a ditadura hoje não será vítima dela no futuro?

ZACARIAS BARRETO disse:
08 de novembro de 2018 às 04:35

Gente, vamos, todos, acabar com essa ideia de ver ideologia, esquerda, direita, centro! Vamos em frente!
SBT tá certo: ame-o ou deixe-o é posição coerente pra quem amou, amou; agora, não ama mais.
Vamos respeitar a liberdade de expressão!
Quem não concorda com o slogan utilizada por essa emissora, tem todo direito de utilizar as redes sociais (que ganhou das emissoras de TV nas eleições presidenciais) e contra atacar: SBT, ame-o ou deixe-o!

Natália Di Silva disse:
08 de novembro de 2018 às 07:42

... que a era deles acabou!
Falam muito de liberdade de expressaõ, mas agem exatamente ao contrário!
Que partido chato e mimizento! Deveriam extinguir esse partido!

Dazelite disse:
08 de novembro de 2018 às 12:06

O que será que essa gente está fazendo para resolver esses outros assuntinhos sem importância: analfabetismo, desemprego, saneamento básico, etc, etc..? Quem liga para o SBT produz? O telespectador padrão sequer é capaz de fazer a relação tosca mencionada na ação. A maioria não tem nem idade para isso. O coma do PT é profundo e só falta desligar os aparelhos.

Eududu disse:
08 de novembro de 2018 às 17:45

Melhor do que a eleição de Bolsonaro é ver que a esquerda continua sendo a mesma. A boa e velha esquerda. Não aprendem nada. Continuam escancarando suas hipocrisias e contradições de sempre. Defendem democracia e liberdade de expressão, mas querem censurar até propagandas veiculadas na TV.

Continuem. Estão no caminho certo (da extinção).

Eududu disse:
08 de novembro de 2018 às 18:00

Eu também lembro que, antes de programas de TV (e não apenas antes dos infantis), aparecia o tal documento dizendo qual faixa etária era adequada para o programa (lembro particularmente do documento ser exibido depois do Jornal Nacional e antes de Roque Santeiro, novela que deixou saudades). E só isso, seguia a recomendação quem quisesse.

Mas isso existe até hoje. Só não se exibe o tal documento ou certidão, mas sim uma vinheta antes dos programas. O senhor nunca ouviu falar em classificação indicativa da TV aberta, de filmes e espetáculos? É feita pelo Ministério da Justiça (esse terrível órgão de censura, entulho autoritário do regime militar), em observância da Constituição (art. 21, inciso XVI, e art. 220, § 3), do disposto no ECA (art. 74/80), na Lei 10.359/2001 (art. 3º) e Lei 12.485/2011(art. 11).

Me perdoe, mas o senhor está vendo "fantasmas ao meio-dia". Do jeito que a coisa vai, Bolsonaro tomará posse, as coisas vão continuar a ser como são e o senhor dirá, jurando de pés juntos, que a ditadura voltou.

Por isso, tomo a liberdade de convidá-lo a virar um pouco à direita e se afastar dos devaneios esquerdistas. Não sobrepor sentimentos pessoais aos fatos já seria um bom começo.

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