O comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas, deu a entender, em entrevista à Folha de S.Paulo, que pretendia "intervir" caso o Supremo Tribunal Federal concedesse Habeas Corpus ao ex-presidente Lula, em abril deste ano. "Temos a preocupação com a estabilidade, porque o agravamento da situação depois cai no nosso colo. É melhor prevenir do que remediar", disse. "É melhor prevenir do que remediar", resumiu.
A fala foi um comentário a pronunciamentos feitos pelo general no dia 3 de abril, véspera do julgamento do Habeas Corpus pelo Supremo. Em sua conta no Twitter, escreveu: "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?"
Logo depois, fez um pronunciamento político. "Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais".
As falas pegaram mal. No próprio julgamento do HC, o ministro Celso de Mello comparou Villas Boas a Floriano Peixoto, segundo presidente da República, que ficou conhecido como "marechal de ferro" por causa de suas políticas violentas e autoritárias.
Em seu voto no HC, Celso afirmou que as declarações de Villas Boas eram "claramente infringentes do princípio da separação de poderes" e "que parecem prenunciar a retomada, de todo inadmissível, de práticas estranhas (e lesivas) à ortodoxia constitucional". Celso votou pela concessão do HC, já que Lula estava – e está – preso em cumprimento antecipada da pena a que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Na entrevista à Folha publicada neste domingo, Villas Boas explicou seus pronunciamentos no Twitter. Disse que precisou assumir "domínio da narrativa" e que conscientemente trabalhou sabendo que estavam "no limite".
Em abril, Celso disse que a postura do comandante das Forças Armadas fragilizam as instituições. "A nossa própria experiência histórica revela-nos — e também nos adverte — que insurgências de natureza pretoriana, à semelhança da ideia metafórica do ovo da serpente (República de Weimar), descaracterizam a legitimidade do poder civil instituído e fragilizam as instituições democráticas, ao mesmo tempo em que desrespeitam a autoridade suprema da Constituição e das leis da República!", disse então.
Para o decano, já se distanciam no tempo histórico "os dias sombrios que recaíram sobre o processo democrático" no país. Naquele momento, "a vontade hegemônica dos curadores do regime político então instaurado sufocou, de modo irresistível, o exercício do poder civil." O ministro disse ainda que a experiência do regime de exceção que vigorou no país entre 1964 e 1985 é "marcante advertência" para esta e as próximas gerações.
"As intervenções pretorianas no domínio político-institucional têm representado momentos de grave inflexão no processo de desenvolvimento e de consolidação das liberdades fundamentais. Intervenções castrenses, quando efetivadas e tornadas vitoriosas, tendem, na lógica do regime supressor das liberdades que se lhes segue, a diminuir (quando não a eliminar) o espaço institucional reservado ao dissenso, limitando, desse modo, com danos irreversíveis ao sistema democrático, a possibilidade de livre expansão da atividade política e do exercício pleno da cidadania."
Tudo o que o Min. Celso de Mello disse como negativo sobre uma "intervenção castrense" cai como uma luva aos dias que vivemos desde 1985. Senão, vejamos
"grave inflexão no processo de desenvolvimento e consolidação das liberdades fundamentais" - Pois bem, no tempo do regime militar eu era adolescente e saía com minhas amigas à rua, à noite, e ninguém molestava. Tampouco se viam pontos de vendas de drogas ou pessoas drogadas andando pela rua, ameaçando ou mesmo assaltando os transeuntes. Não havia grades, câmeras e cercas elétricas nas casas. Nada disso.
"livre expansão da atividade política " - Basta ver o que o TSE fez nas últimas eleições e facilmente será constatado o cerceamento da atividade política dos partidos em todos os aspectos, em especial, pior para os partidos "nanicos".
"exercício pleno da cidadania"- é só começar pelo mais básico : o voto. As urnas eletrônicas são fraudáveis, já foi provado em tese por técnicos e, na prática, por eleitores, que fizeram vídeos de urnas fraudadas nas eleições de primeiro turno. Tais pessoas foram expressamente ameaçadas pelo Ministro Jungman e os canais do youtube que divulgaram os vídeos receberam uma notificação dos TRE's dos respectivos Estados para remover, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. Quem falar em fraude, será processado.
DITADURA ELETRÔNICA é o que vivemos hoje.
Que venham os militares !!!!!
Eles vão nos salvar !!!!!
Advogada que pede por golpe militar... Será falta de neurônios ou falta de boa leitura? Nas ditaduras,os advogados,defensores das liberdades,por excelência, que são, costumam estar entre as primeiras vitimas.
https://super.abril.com.br/especiais/21-
Não há dúvidas, não foi um espirro, foi um recado alto e claro. Nós ouvimos. Os burocratas se rebelaram e se julgaram polutos guardiões da moralidade e dos próprios privilégios. A intervenção preventiva orwelliniana estava pronta para ser servida. O exército anunciou o veredicto a 4 frota se movimentou, o judiciário fundiu com o MP e Polícia em uma quimera. A revolução dos Dândis de Camus veio como uma fenda rasgando toda e qualquer noção de República, democracia e estado de direito. Os revoltados já que se julgam inocentes retroalimentam o mal. E o resultado e a remuneração de uma guerra é só uma, o espólio. Propriedades, mulheres e crianças.
Salvar?
Dra., Rejane, somos cidadãos. Não precisamos (e não quero) de ninguém para nos dizer o que fazer, etc.
Isso seria terceirizar a cidadania e ser cidadão de segunda classe ou cidadãos de faz-de-conta.
Você quer isso? Ótimo, mas eu não. Quem vai me salvar sou eu mesmo, e o Brasil, os cidadãos, exercendo sua cidadania plena.
O stf (assim mesmo, pequenininho) está infestado ideologicamente. Seus "membros" fazem de tudo para livrar o maior assassino em massa que o País conhece. Os assaltos às burras da Nação, não é contra um cidadão, mas contra todo um povo. Chega de proteger a bandidagem. Querem cometer um crime de lesa-pátria, libertando essa personagem que deveria estar em um presídio comum, sem as regalias que recebe.
Nada do que disse o general é novidade. A História e os fatos estão diariamente a nos mostrar a que servem os graduados oficiais (em sua maioria) da farda verdeoliva. Conspirar, democraticamente, é o que de melhor a Arma sabe fazer. Desde 1899. Com raríssimos e breves momentos de exceção. E ao se falar "conspirar democraticamente" é que quando se trata de civis logo arrumam um slogan, tipo "terrorista", "comunista" e outros "istas", tão ao gosto dos da Praia Vermelha. Que o diga Don Pedro II, cuja família, no memento, foi seduzida pelo canto da sereia e aderiram as tendência totalitárias e políticas dos milicos de Deodoro.
O discurso, na verdade, é o eco das intenções paridas em 27 de outubro de 2002. Alí nasceu o golpe. E durantes estes anos foi o tempo de botar novos ingredientes no pastel. O último efetivo, o Judiciário, foi plantado na distorcida "Teoria do Domínio do Fato", por aquele Magistrado que foi reduzido a pó, como cão danado, tão logo encerrou a empreitada.
Bobo foi quem esperou outro tipo de atitude de uma Arma que, na atualidade, só sabe infiltrar capitão junto a garotada, insuflá-los e depois denunciá-los como baderneiros. Ou preparar capitão para ser presidente de enfeite.
As FFAAs são as verdadeiras guardiãs dos valores civilizatórios e do Estado de Direito, e tem o maciço apoio da população. Se não fosse a lucidez e a integridade das instituições militares e de seus comandantes, o Brasil descambaria para um narcoestado.
A dantesca corrupção que tomou conta do país é prenúncio de que necessitamos com urgência de uma "faxina geral" .
O episódio da pressão do Comandante do Exército sobre o STF para que, rasgando-se uma cláusula pétrea da Constituição (art. 5º, LVII), não fosse concedido habeas corpus ao candidato que certamente venceria as eleições presidenciais foi o clímax da ascensão do autoritarismo recente no Brasil. O que se seguiu, como a campanha contra as urnas eletrônicas, juiz "peitando" desembargador para não soltar o preso político, a fala do soldado e do cabo fechando o STF, as declarações de Bolsonazi no sentido de que só aceitaria sua vitória, que de fato veio a ocorrer, ataques de um coronel da reserva ao STF e a ministros seus, o mesmo juiz depois recebendo diploma de autoritário pelos serviços prestados e virando chefe das perseguições penais do novo governo... tudo isso foi fichinha... meras consequências.
Lembre-se que era esperada a vitória de Lula naquele HC. Estava indefinido apenas o voto da Ministra Rosa Weber, que tendia claramente a ser favorável ao petista. Mas após o twitter ameaçador, o voto da ministra foi contrário à concessão do HC. Depois, a mesma ministra precisou administrar as eleições na condição de Presidente do TSE e foi vítima até mesmo de palavras de baixo calão proferidas em vídeo ameaçador do já referido coronel da reserva.
É alarmante ter-se noticia de um despautério de um verde oliva ensandecido na sua brutalidade e verborragia ameaçar as lídimas conquistas democrática erguidas a milênios e séculos, desde a antiguidade Greco-ramana, acreditando que a força de tanques, como já se propagou demagogicamente, abriria ensanchas a uma nova república. Ora, se o STF, ainda que por minoria concedesse o writ a lula ou qualquer outro envolvidas em falcatruas contra o povo nacional, que é execrável, não caberia a ninguém, muito menos ao exercito querer assumir um poder haja vista não ter legitimidade magna nem competência técnica para tanto. Se a ordem do dia nas forças armadas é a hierarquia e disciplina( artigo 142 da Magna lei, na res publicae prevalece o principio da legalidade, da tripartite separação dos poderes, via da monumental obras de Charles-Louis de Secondat que nunca pode ser olvidada. Traduz a nefanda e oblíqua fala em eminente ameaça de quem não é iminente em assuntos jurídicos, o que deveria ser denunciado ao STM, já que não se trata de livre expressão, artigo 5º IV... CF, mas intimidação que deve ser avaliada energicamente.
Do jeito que diz a matéria, parece que tudo corria em calmaria e normalidade nos dias que antecederam a apreciação do HC de Lula. Mas os dias não eram assim.
Diante de reiteradas ameaças de Lula e de petistas ao STF (falando em “exército de Stedille nas ruas”, que “para prender Lula, vai ter que matar muita gente”...), que depois chegaram a ser concretizadas pela prática de atos de vandalismo contra a sede do STF e a residência de Carmem Lúcia, creio que a manifestação do General garantiu a independência do STF.
Não prometiam o caos caso Lula não fosse solto?Se há pressão de um lado, é natural que aja pressão do outro.
Ademais, o entendimento de que é possível se iniciar o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado não surgiu com o caso de Lula.
E a manifestação oportuna de Celso de Melo contra a declaração do General confirma que os Ministros agiram com liberdade e independência.
Parece estar surgindo uma fábrica petista de notícias requentadas. E, claro, tiradas de contexto.
Ninguém está acima da lei,e a história da humanidade registra o caos do intervencionismo militar em nome do patriotismo e combate a corrupção,pois quando usurpam o poder soberano induzindo a sociedade que o faz para protege la violam todas as garantias para sufocando qualquer anseio de liberdade primeiro opositores,e na sequência contra todos.
Não estando ninguém acima da lei,as Forças Armadas estão impedidas de através do descontamento de qualquer um de seus integrantes principalmente os do alto comando se valerem desta valorosa instituição para desautorizarem o Poder Judiciario e assim usurparem o poder,os que estiverem descontente que abandonem a farda é ingressem na Política,visando através do voto sem pressão conquistar o poder.Aos saudosistas do autoritarismo podemos lembrar que defendem o que condenam,pois os regimes da Coreia do Norte,China,Venezuela se mantém como apoio dos militares nacionalistas,pertencente a mesma corrente dos que massacram já América Latina e ,que garante ditaduras disfarçadas de monarquia como a Saudita.Ao que se iludem com a tomada do poder através de golpe militar,devem estar cientes, que uma vez no poder a tendencia é a, que sempre prevaleceu,o massacre da liberdades,enquadramento de opositores e de todos que desagradarem por qualquer motivo o ditador de plantão como ocorre no Egito e turquia.(Jeová Nunes)
É triste ver advogados defendendo valores absolutamente contrários aos da própria advocacia.
Como se não bastasse, defendem a inconstitucionalidade, a ilegalidade.
Talvez porque não tenham dado a necessária e fundamental atenção às disciplinas do primeiro ano do curso.
A manchete diz que o General "diz que calculou intervir". A primeira linha do texto já a desmente, o General "deu a entender" que prendia intervir. A confusão foi intencional?, e se sim, para chamar a atenção ou exagerar o ocorrido?
Perfeita, sucinta e evidente sua observação.
Tem um pessoal por aqui que não consegue mais ler nem interpretar os textos. Sobrepõe sentimentos aos fatos, transformam suposições em certezas. Coitados.
Teve um comentarista se dizendo preocupado com a dedicação dos advogados ao primeiro ano do curso de Direito. Mas vemos que o maior problema está na alfabetização e no ensino básico. Por isso, é preciso ler e explicar o texto, mesmo para quem se diz estarrecido com o nível dos advogados.
Lamentáveis as declarações do general, deixando claro que nós civis continuasmos sim, tutelados pelos militares que se acham a cereja da população brasileira. Já não fossem suficientes as barbaridades que fizeram durante a ditadura, das quais nunca se desculparam, agora tiveram papel fundamental no decorrer da última eleição presidencial, contando com o mutismo covarde e conveniente dos poderes da nação acumpliciados com a imprensa. Cada vez fica mais claro que o impedimento de Lula se deveu a manobras várias entre as quais essa agora confessada.
Existe uma parcela da população política derrotada, apoiada por jornalistas, de que, desde os primeiros momentos da vitória da dita direita nas eleições tentam de alguma maneira desestabilizar o país. Até a merenda que o presidente eleito está sendo vasculhada, tudo o que podem jogar como caos estão fazendo, é como se quisessem que alguém insano tomasse o poder. Não acredito que isso venha ocorrer, mas acredito que condutas ainda mais gravosas, como atos provocativos, beirando terrorismo serão praticados como forma de provocar uma ruptura, na esperança desse grupo de que a solução venha de fora. Me parece um projeto de poder que não mede a possibilidade da perda de vidas humanas, em que pese, a cada dez palavras oito são "estado democrático e direitos humanos", como se vê, m contrassenso. Durante o antigo governo, ainda que discordássemos veementemente nenhum levante foi tentado, ao contrário do que está ocorrendo agora. Quem é afinal o antidemocrático?
Simples, muito simples. O nome desse arroubos é 'fascismo'. Nem menos, nem mais. E esse fascismo se completa com Moro, com militares de pijama e o cidadão que ocupará o planalto a partir de 2019. Que Zeus tenha piedade de todos!
Aqui mesmo, ao nosso lado, temos os exemplos do Chile e Uruguai. Nesses países, militares colocam-se em seus devidos lugares. Qualquer deslize, cana neles!
Vá um militar elogiar ditadura e Pinochet no Chile para ver o que lhe acontece. Imagina, então, de ameaçar intervenção no caso de uma decisão judicial que lhe desagrade.
No Uruguai, militar questionou publicamente a reforma da previdência, foi dormir na prisão.
Aqui, muito por conta de nunca haverem sido punidos (Lei de autoanistia chega a ser um piada) se acham no direito de dar declarações como esta.
Grande parte de nossos problemas (educação sucateada, polícias despreparadas e autoritárias) decorrem daquele período.
E, pior, há quem clame por isso. Há sempre alguém não possa ver uma fila que quer logo entrar...
E quem sairá às ruas por eles?
Louvo pelo senhor ter demonstrado que ainda há serenidade no Judiciário.
Nos comentários, assusta-me a valentia pueril, o desapego à realidade e a insistência por viver no fantástico mundo bacharelesco, completamente desconectado da realidade da sociedade. Não é à toa que estamos no abismo. Não é acaso.
É método.
Depois de 30 anos sem militares no poder, tem um aí que diz serem eles, os responsáveis por tudo o que acontece nos dias de HOJE. 30 anos são apagados sem pudor algum.Todos os bandidos, ladrões do povo e ideologias que só escravizam consciências são deixadas de lado.
É de lascar.
É uma mistura de cinismo, má fé e desapego total à lógica.
O senhor inventa cada uma...
Número de mortos e desaparecidos durante a ditadura (por países): Uruguai, 1000; Chile 30.000; Brasil 434. Isso sem falar da Argentina, 30.000 e Colômbia, 45.000.
Comparando (honestamente) os números e considerando a população brasileira, conclui-se que o número de vítimas da ditadura no Brasil foi muito, mas muito pouco.
A propósito:
(...) “A Argentina, por sua vez, registrou um grupo de 30,9 mortos e desaparecidos por 100 mil habitantes nos sete anos de governo militar. O Chile do general Augusto Pinochet, 23,2 por 100 mil habitantes nos 17 anos de regime.
Já o Brasil, segundo os dados da Comissão Nacional da Verdade, teve 434 mortos ou desaparecidos nos 21 anos de governo de generais, encerrados em 1985. Um índice de 0,3 por 100 mil habitantes.
(...)
O Uruguai, 7,6 por 100 mil,” (...)
https://www1.folha.uol.com.br/
<br/
A anistia no Brasil só serviu para premiar os derrotados, guerrilheiros, terroristas e companhia que praticaram crimes hediondos, como sequestros e atentados à bomba, e terminaram anistiados, indenizados e até famosos.
Inclusive, se o senhor não sabe, houve até greve de fome de “perseguidos” e simpatizantes pedindo a Anistia:
(...) Para pressionar o Congresso a aprovar uma lei o mais avançada possível era que o Movimento pela Anistia precisava se intensificar. Os presos políticos entenderam que não poderiam ficar fora da luta e decidiram utilizar sua forma mais extrema: a greve de fome. (continua)
(Continuação) "A greve começou no dia 22 de julho no Presídio Frei Caneca, no Rio de Janeiro. Recebeu, de imediato, o apoio de intelectuais, sindicalistas e personalidades políticas. Entre outros, foram ao Frei Caneca expressar seu apoio Oscar Niemeyer, Darcy Ribeiro, Ziraldo e Antônio Houaiss. (...)
Dom Hélder, aliás, não foi apenas levar seu apoio pessoal, mas orientou a Comissão de Justiça e Paz a se colocar inteiramente a serviço dos prisioneiros. A CJP foi realmente a voz dos que não tinham voz por estarem encarcerados, afirma Edival Nunes Cajá, que era um dos prisioneiros e participou da greve de fome.
O movimento ganhou repercussão mundial e as mobilizações se multiplicaram no país. Caminhadas, concentrações e shows com artistas populares marcaram os meses de julho e agosto.
A vitória veio no dia 22 de agosto, quando o Congresso Nacional aprovou a Lei da Anistia. Os presos políticos do Rio puderam comemorar fazendo sua primeira refeição após 32 dias de jejum." (...)
https://jornalggn.com.br/blog/
Piada é o senhor dizer que houve uma Lei de autoanistia (sic).
Sentimentos não são fatos. Suposições não são certeza.Tome vergonha na cara e pare de contar suas estorinhas sobre ditadura.
Toda essa volta para dizer que o Sr. apoia o regime de exceção de de 64 a 85?
E o Estado brasileiro concedeu anistia a si próprio, sim.
PS. No aguardo daqueles longos textos do "Antagonista".
Observador.. (Economista),
Repito: boa parte de nossos problemas decorrem daquele período, de que muitos são saudosistas.
Ensino sucateado (mas pode ser que aulinhas de moral e cívica voltarão para salvar a pátria...), polícias truculentas, aumento da desigualdade, etc etc etc.
Nossos governos civis foram maravilhosos? Não, mas aquele período nada trouxe de bom para o país. Ao contrário.
Mas se os Srs. apreciam tanto uma ditadura, mesmo que disfarçada de democracia, têm a disposição Venezuela, que é aqui ao lado, Filipinas, Turquia...ou fiquem por aqui mesmo, já que estamos indo pelo mesmo caminho.
Não é questão de apoiar ou não o regime de 64/85. É questão de conhecer os 2 (dois) lados da história.
O senhor, pelo visto, só conhece um lado, o dos comunistas que lutaram contra o regime para implantar aqui uma ditadura do proletariado (todas as organizações guerrilheiras do período militar, como ALN, COLINA, VPR, VAR-Palmares, MR8 e etc, tinham esse o objetivo expresso em seus estatutos) a soldo e mando de Fidel Castro e do Partido Comunista.
É óbvio que houve conquistas importantíssimas no período. Pró-álcool, usinas de Itaipu, Tucuruí, Jupiá e Ilha Solteira, a ponte Rio-Niteroi, nosso programa nuclear, criação do Funrural, da Embrapa, do Sistema Financeiro da Habitação, o Projeto Rondon, instalação dos pólos petroquímicos em São Paulo e Bahia... No campo legislativo, destaque para o Código Tributário Nacional, Lei de Abuso e Autoridade, a LOMAN, o Estatuto da Terra... Mas sua visão enviesada dos acontecimentos só vê coisas ruins.
Por isso o Escola Sem Partido é tão importante. É preciso parar de formar cidadãos que só conhecem e divulgam um lado da história. Porque, com o passar do tempo, fica mais difícil o cidadão reconhecer que ficou a maior parte da vida na ignorância.
E é aí vira que a história vira estória mesmo.
Se o senhor quiser saber mais sobre o período, recomendo dois livros que considero muito bons. O “Combate nas Trevas - A esquerda brasileira das ilusões perdidas à luta armada”, de Jacob Gorender (ex PCB e PCBR) e “A Verdade Sufocada – A história que a esquerda não quer que o Brasil conheça”, de Carlos Alberto Brilhante Ustra” (Cel. do Exército, ex comandante do DOI/CODI/II Exército de 1970 à 74). Note que os autores lutaram em lados opostos durante o regime militar.
Caso tenha mesmo interesse pelo tema, leia.
Basicamente, a meu ver, o General disse "não compre gato por lebre".
Desde o Mensalão, agravado pela Lava Jato, a "democracia de fachada" começou a ruir aos olhos da sociedade brasileira. Um jogo, uma encenação entre partidos políticos e suas "celebridades", irmanados no lucro pela "venda" de seus votos para aprovação de leis que só interessam a grupos restritos e abastados. Nestas condições, surgiu a indignação, a revolta e o apelo de grande parte da população para uma Intervenção Militar, considerando o apreço que a sociedade brasileira sempre teve pelos valores militares, praticados diuturna e silenciosamente na caserna nos últimos trinta anos. O Gen. Villas Boas já declarou nesta entrevista e outras anteriores que via com preocupação o resultado de determinadas pesquisas de opinião de satisfação com as instituições que apontavam um percentual em torno de 45% de brasileiros favoráveis a uma Intervenção Militar, índice superior ao de intenções de votos em qualquer dos candidatos à Presidência da República. O Gen. disse também que Bolsonaro não representa a volta dos militares ao Poder,pois ele é muito mais político do que militar. O Gen. Villa Boas também questionou a formação do Ministério com tantos militares. Enfim, para bom entendedor, essa não é a Intervenção Militar que a população ansiava. Agora, o que eu tenho a dizer depois de tantos comentários, alguns até dirigidos pessoalmente a mim, é que estamos vivendo numa ditadura eletrônica, onde o povo tem a ilusão de que escolhe os seus governantes, mas apenas assina "sem ler" uma "procuração". Democracia é muito mais do que eleição. É o governo do Povo, pelo Povo e para o Povo. Estamos falando de salário mínimo, saúde, educação e segurança.
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