A advocacia! Qual imagem e sentimento essa palavra desperta na sociedade, em especial para aqueles distantes dos tribunais? Na literatura e em piadas de salão, o exercício da advocacia geralmente não tem boa fama.
E tal não se dá somente por força do quanto propagado por intermédio dos diferentes canais de mídia, mas, também, pelo próprio exercício da profissão: os advogados são confidentes e testemunhas dos maus dias.
Mas a advocacia é mal interpretada e também vítima de preconceitos, pois conhecida de forma rasa e equivocada. Há uma má ideia do exercício da profissão.
Assim, em face destes tempos estranhos, necessário se faz enaltecer o papel da advocacia e, mais ainda, reclamar pela manifestação da mesma de modo mais transparente, direto, eficiente e eficaz.
O advogado é indispensável à administração da Justiça[1], cujo significado deve ser aquele distante da órbita dos atuais julgamentos subjetivos de valor, sendo que o mesmo deve ser atraído para o campo fértil da legalidade[2].
Dessa forma, no momento que atravessa o país, mais relevante ainda se manifesta o papel da advocacia, independentemente da ideologia professada por seus operadores, uma vez que seu exercício está atrelado a algo maior: à administração da Justiça e, em consequência, à defesa irrestrita dos direitos fundamentais.
A advocacia deve se apresentar formalmente contra os discursos de ódio, contra as agressões de ordem física e mental; contra os julgamentos e linchamentos em “praça pública”; contra a mentira; em favor da ética; em favor da diversidade e no sentido mais abrangente o possível do termo; em favor da dignidade da pessoa humana; em favor da verdade; em favor da democracia.
Não é tarefa fácil nem de baixa complexidade, e tolos são os que esperavam algo em sentido contrário, mas há normas de ordem constitucional e infraconstitucional a respaldar e dar suporte à advocacia, até mesmo para as meras tentativas de fazer prevalecer o Estado Democrático de Direito.
Que venha verbalizada, ou escrita, mas que venha uma decisão por tal reclamada manifestação da advocacia, pois a mesma se apresenta urgente e presente, agora, pois quando as "revoluções" se acalmam, em tese deveria começar um tempo de equilíbrio e apaziguamento, mas não é o cenário que infelizmente se afigura.
Em momentos como o de agora, donde as pessoas demonstram cansaço com uma suposta opressão que se definia como “liberdade”, clamam estas mesmas pessoas vivamente por uma nova forma de opressão. Assim, temos que a advocacia deve tomar a frente diante de todas as esferas de Poder, defendendo os ideais democráticos de justiça e liberdade; com sabedoria, utilizando-se das ferramentas normativas disponíveis — que são muitas —, combatendo atos de deslealdade, selvageria, vergonhosos e licenciosidade[3].
A advocacia deve se posicionar!
Gostaria de saber onde estavam certos defensores do estado democrático de direito, quando a maioria esmagadora dos brasileiros rejeitou o Estatuto do Desarmamento no referendo de 2005, por exemplo. Já sei! Estavam confabulando ideias para forçar goela abaixo outra legislação, mais draconiana pra atingir suas finalidades. Subestimar a sabedoria popular é o maior erro que a esquerda comete e sempre cometeu.
Diz o texto: "A advocacia deve se apresentar formalmente contra os discursos de ódio, contra as agressões de ordem física e mental; contra os julgamentos e linchamentos em “praça pública”; contra a mentira; em favor da ética; em favor da diversidade e no sentido mais abrangente o possível do termo; em favor da dignidade da pessoa humana; em favor da verdade; em favor da democracia".
Mas, demonstra o cientista político, Bolívar Lamounier, em 04 de agosto de 2018:
"ConJur — Uma conclusão espantosa é que mais de 90% dos entrevistados dessa segunda fase marcaram Sergio Moro, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal como “ótimo ou bom”. Mostra uma queda pelo punitivismo também na advocacia.
Bolívar Lamounier — É a não percepção de que há uma tensão entre dois valores, entre o combate à corrupção e o direito de defesa e os direitos individuais. Teria ficado mais feliz se tivesse encontrado uma divisão mais ao meio, seria uma resposta mais intuitiva em se tratando de advogados. Mas não é o que acontece. Eles vão maciçamente para um lado, não há muita reflexão sobre o valor da defesa, preocupações com os excessos das investigações, aquela coisa de mero indiciamento virar denúncia, delação virar condenação".
E, graças aos advogados brancos, reacionários, pernósticos, insensíveis, protelatórios, as garantias constitucionais serão fulminadas.
Assino embaixo, e vou além: advogado que apoia práticas antidemocráticas e avaliza discursos diários contra o estado de direito, deve ser coerente. Vá à OAB, devolva sua carteira e cancele sua inscrição.
Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo". (Martin Luther King).A Carta magna Brasileira baniu a tortura e penas cruéis, que imperavam em nosso país, mas a censura, que tinha sido abolida, ainda hoje continua imperando principalmente por parte grandes jornais nacionais que não têm interesse em divulgar as verdades, ou seja: O retorno do trabalho análogo a de escravos, a escravidão contemporânea da OAB, que se diz defensora da Constituição, porém é a primeira a afrontá-la, ao cercear os seus cativos, o direito ao primado do trabalho, e usurpar o papel do Estado (MEC), a quem compete avaliar o ensino, (Art. 209CF), bem como usurpar o papel do Congresso Nacional, ao legislar sobre o exercício profissional,
Vejam Senhores a incoerência e a ingratidão da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Em 19 de maio de 2014 OAB homenageou pasme, o então o vice-presidente da República, Michel Temer. O ex-presidente da OAB, lembrou da atuação de Michel Temer para a consolidação da Democracia. Afirmou: “Em diversos momentos da História, Michel Temer esteve do lado da advocacia brasileira. Informou que na redação atual do Artigo 133 da Constituição Federal, que partiu de uma emenda de sua autoria. “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei “. Dito isso o art. 133 da CF foi um grande jabuti inserido na Constituição , pasme, pelo então Deputado Constituinte Michel Temer, diga-se de passagem, um dos Presidentes da República de maior popularidade da história do Brasil. Será esse o argumento para OAB não prestar contas ao Egrégio TCU? Pelo fim do trabalho análogo a de escravos, OAB.
O 'jurista' que não sabe a razão do art. 133 da CF, não estudou o básico na Faculdade.
Não conseguirá, JAMAIS, passar no Exame da OAB.
Enquanto isso, JOVEM foi o mais precoce Advogado brasileiro.
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista.(..) Mas devemos reconhecer que OAB, manda e desmanda neste país de desempregados e de aproveitadores. Ninguém quer contrair os mercenários. Nenhum jornal nacional ou revista semanal, tem peito de pautar o trabalho análogo a de escravos, a escravidão contemporânea da OAB. O único jornal eu não censura meus Artigos é o DIÁRIO DA MANHÃ DE GOIÂNIA. Apenas OAB ( sem computar a indústria dos cursinho e livraria) já abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovação em massa cerca de mais de R$ 1.0 BILHÃO DE REAIS, sem nenhuma transparência, sem nenhum retorno social e sem prestar contas ao TCU, triturando sonhos e diplomas, gerando fome, desemprego depressão, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados . Tanto é verdade que todos os projeto de leis dispondo sobre o fim da excrescência do pernicioso caça-níqueis exame da OAB, são arquivados. Enquanto que os PLs de interesse dos mercenários, são aprovados a toque de caixa. Se depender dos mercenários da OAB, os bacharéis em direito reprovados no caça-níqueis exame da OAB, que insistirem em exercer advocacia terão lugar garantido nas penitenciárias. Enquanto o sistema carcerário brasileiro está em ruínas, apareceu um pálido Senador, totalmente alheio à realidade nacional, para apresentar aos seus pares os perniciosos e asquerosos PLs nº 8.347/2017 (PLS nº141/2015).)” para tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do Advogado e o exercício ilegal da Advocacia (..) Essa é a responsabilidade social da OAB? Não seria de melhor alvitre inserir esses cativos no mercado de trabalho, gerando emprego e renda?
O colega está equivocado. A advocacia já se posicionou há muito tempo, e há muito tempo mesmo!
Como o problema tem início? Tudo começa nas salas de aula, onde professores ensinam que o advogado ''tem que ter medo'' de juízes, promotores e delegados. Sim, nas mesmas salas de aula onde os professores contam piadas infames sobre advogados e o exercício da advocacia.
Considerando seu comentário, então os advogados que militam e/ou apoiam o PT e PCdoB estão atrasados, já deveriam ter devolvido as carteiras faz tempo.
Eles viram calados o PT comprar o Congresso, roubar o país e destruir nossa democracia. Viram calados o PT tentar desfigurar nosso regime democrático com conselhos populares. Viram calados o PT sugerir que Temer renunciasse e que fosse feita uma eleição direta, o que não tem previsão constitucional. Viram calados o PT apoiar ditaduras de viés comunista, inclusive com dinheiro do povo brasileiro.
Nunca se sensibilizam com a desgraça causada na Venezuela de Maduro, de quem Lula foi cabo eleitoral. Haddad e Manoela D´ávila dizem abertamente, na maior cara de pau, que a Venezuela é uma democracia e que serão parceiros de Maduro.
Nada estranho vindo de partidos que comemoram até hoje a revolução Russa e enaltecem o comunismo, o regime político que mais escravizou e matou inocentes (http://www.pt.org.br/val-carvalho-revol
Atualmente, o programa de governo do PT prevê expressamente a realização de uma nova Constituinte, regular os meios de comunicação e criar o que chama de controle social dos poderes do Estado. Veja mais em https://opiniao.estadao.com.br/noticias/
E
Portanto, se quem apóia práticas antidemocráticas deve entregar carteira e cancelar a inscrição na OAB, que se comece pelos advogados que apóiam PT e PCdoB. Quem sabe Haddad não seja um dos primeiros a puxar a fila?
O exame é essencial para garantir o mínimo de conhecimento para iniciar na advocacia. Mas isso não implica em tornar os recém advogados em profissionais qualificados para o exercício da atividade. Atualmente, os profissionais não possuem empenho para adquirir conhecimento jurídico, seja material ou processual. Buscam atalhos na internet. O problema está na cultura do profissionalismo brasileiro, o qual é raso, salva-se pequena minoria. Eu, em minha consciência, mesmo há um ano atuando na área (civil, direito público e tributário), não me considero advogado, mas evito de procurar saídas fáceis para os meus defeitos ou ignorâncias. Falo isso porque não carrego a técnica e a sabedoria desejada, construir minhas ações sem consultar a lei. Elaboro as peças com base em pesquisa legal, jurisprudencial e doutrinária. O advogado deve prezar por uma petição suficiente, sem promiscuidades e precariedade - coisa comum no mundo jurídico. Noutro norte, a faculdade de direito só prepara o interessado. O exame da ordem em si é fácil (40 de 80 e prova com consulta, mais fácil que conseguir bolsa pelo enem ou vaga em universidade pública), porém falta-lhe uma nova categoria, perfil adequado, vocação. Quando à democracia, ou melhor, ao posicionamento da OAB. Esse demora, talvez não venha, a ignorância e conivência com as afrontas à dignada da pessoa humana, direito fundamental, encravou na profissão, resultado da banalização da advocacia.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login