Há 11 anos acompanhando a história do Superior Tribunal de Justiça de dentro, o ministro Og Fernandes avalia a corte como um tribunal eficaz, mas que pode ser mais. “O que se conquistou foi ontem, 30 anos se passaram, temos que nos preocupar é daqui para o futuro”, disse ao receber a ConJur com exclusividade para falar sobre o aniversário do STJ, comemorado neste domingo (7/4).
Para o ministro, a missão do Tribunal da Cidadania é aplicar a lei. “A nossa responsabilidade é saber que decidimos para mais de 200 milhões de brasileiros. Temos a responsabilidade de aplicar a lei para 200 milhões de realidades distintas.”
Com quase 300 mil processos em seu acervo, o STJ tem se reinventado a cada dia, buscando caminhos para se aperfeiçoar, afirma.
“Há 11 anos vejo uma preocupação de sempre atuar de forma técnica e orgânica. Não queremos ser acumuladores de processos, mas cada vez mais encontrar soluções na busca de uma sociedade equilibrada, em que tenhamos instrumentos para exercer a jurisdição de forma mais eficiente.”
Ao ser questionado sobre os temas de maior relevância julgados na corte, Og cita os que envolvem a dignidade da pessoa humana. “Realço o papel da discussão da liberdade individual e, às vezes, coletiva, esse ponto que interfere fortemente na vida dos cidadãos”, diz. Outras questões importantes, segundo ele, são as que envolvem os portadores de necessidades especiais. “O STJ tem exercido um papel significativo no sentido de tornar a sociedade mais igual e justa.”
Mais 30 anos
Para as próximas décadas, o ministro vislumbra um cenário em que assuntos hoje polêmicos estarão superados, caso da homofobia e do casamento entre pessoas do mesmo sexo. “O mundo avança de forma extraordinária. Mas teremos novos desafios, como o meio ambiente”, avalia.
levou um nó intelectual do jurista Lenio Streck.
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