A Petrobras notificou o escritório de advocacia do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, de que está cancelando o contrato com ele. De acordo com a jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a estatal enviou uma carta ao escritório nesta terça-feira (6/8).
O escritório de Santa Cruz atuava em causas trabalhistas e venceu, no ano passado, um processo de funcionários que pediam pagamento de horas extras atrasadas. A causa era estimada em R$ 5 bilhões e teve julgamento acirrado no Tribunal Superior do Trabalho, com 6 votos a favor e 5 contra.
À reportagem, Santa Cruz disse que tratava-se de uma ação rescisória e que salvou a empresa "na causa trabalhista mais grave que ela já enfrentou". Ele informou ainda que vai ajuizar ação para reparação de danos, considerando que "há claramente uma perseguição política em curso".
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro usou o assassinato do pai de Santa Cruz, durante a ditadura militar, para criticar a OAB. O advogado já ajuizou petição no Supremo Tribunal Federal para que o Bolsonaro se explique.
Um presidente da OAB apolítico, mas com cicatrizes da perda de um pai onde seu sentimento de perda não é respeitado. Fico imaginando o Presidente da Câmara dos Deputados, que teve o pai perseguido pela ditadura, refugiado-se no Chile, e naturalmente formando uma família honrada, país este em que o Presidente da câmara dos deputados teve a oportunidade de nascer. O pai de Felipe não teve a mesma sorte o pai de Rodrigo, onde hoje em dia eu vejo este apertando a mão de um cidadão que defende a tortura e morte de todos que foram contrário à sua ideologia ditatorial. Um paradoxo sem tamanho...Talvez o presidente da Câmara nem existisse, caso o politico honesto como o pai dele fosse alcançado pela ditadura....
Será que o uso do poder para satisfazer a um interesse pessoal tem nome no direito brasileiro?
Infelizmente, não. Embora devesse, não constitui crime, mas apenas falta de ética no exercício da função e uso do poder com desvio de finalidade.
Uma coisa, porém, é certa e recerta: no mundo todo, pessoas tão inescrupulosas quanto covardes, guindadas a elevados cargos investidos de poder e autoridade, não hesitam usar esses poderes para afligir, perseguir e castigar seus adversários e aqueles que lhes endereçam críticas contundentes, principalmente contra jornalistas, intelectuais e advogados.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Apesar da baixeza da retaliação, a medida foi correta. Um sujeito notoriamente aliado à Lula e sua trupe advogando para a Petrobrás que já gasta fortunas com advogados próprios. É sempre bom dar uma mexida nisso aí, tá ok.
Pode! Ainda mais por se tratar de empresa que possui departamento jurídico próprio que a rigor não necessitaria contratar advogado externo.
A Petrobras era reduto do PT, agora do clã Bolsonaro. Trocamos seis por meia dúzia, como já sabíamos desde o início.
Vocês omitiram o fato de que a contratação do escritório ocorreu sem o devido processo licitatório, durante a gestão mais corrupta da história do país (PT), em afronta aos princípios que regem a administração pública. Não tente desinformar e é melhor já ir se acostumando...
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