A liberdade provisória sem determinação de medida cautelar ainda é exceção no Brasil, e foi concedida em apenas 0,89% das audiências de custódia realizadas no país. A regra segue sendo a prisão preventiva, que chega a 57% das decisões.
Os dados constam de um levantamento do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), que analisou 2,7 mil casos em 13 cidades de nove estados do país para produzir o relatório “O fim da liberdade" sobre as audiências de custódia. A pesquisa foi lançada nesta quinta-feira (29/8).
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A conclusão é que, após quatro anos de sua implementação, o instrumento precisa ser melhorado para contribuir efetivamente para diminuir o encarceramento em massa.
Dentre as cidades analisadas, São Paulo é onde as audiências de custódia têm menor efetividade.
Durante o período do levantamento do IDDD não houve nenhum pedido de liberdade provisória concedido sem a imposição de medidas cautelares. Em números gerais, 65% dos casos resultaram em pedidos de prisão preventiva.
Os números do estudo também ajudam a delimitar um recorte racial nas audiências de custódia. Conforme os números levantados, as pessoas negras representam 64,1% dos casos. Em Porto Alegre, por exemplo, o percentual de pessoas negras é o dobro da população branca (41% contra 20%).
A faixa etária é baixa: 66% das pessoas que passam pelas audiências de custódia têm até 29 anos, e 70% são acusadas de crimes não violentos, como tráfico de drogas e furto. O comércio ilegal de drogas representa 1/4 de todos os casos.
Os crimes que proporcionalmente levam mais pessoas brancas às audiências de custódia são os de trânsito e de violência de gênero. Os dois delitos estão entre os que menos levaram a pedidos de prisão preventiva.
Em fevereiro de 2015, o Conselho Nacional de Justiça lançou um projeto para garantir a realização da audiência de custódia em todos os tribunais. O instrumento processual determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que esta avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão.
O Brasil atualmente possui a terceira maior população carcerária do mundo, com 812 mil detentos e crescimento médio de 8% ao ano.
Clique aqui para ler o relatório.
Bandido tem que ser preso mesmo. Em vez de trabalhar fica cometendo crimes
Esses dados deixam o mais importante de fora, as fundamentações foram corretas? A audiência de Custódia não é um cheque em branco para liberdade, é apenas uma forma do acusado ter o seu caso assistido rapidamente pelo judiciário, se alguém foi favorável a audiência de custódia achando que teríamos solturas em massa errou, não é pra isso que serve a medida.
Esses dados deixam o mais importante de fora, as fundamentações foram corretas? A audiência de Custódia não é um cheque em branco para liberdade, é apenas uma forma do acusado ter o seu caso assistido rapidamente pelo judiciário, se alguém foi favorável a audiência de custódia achando que teríamos solturas em massa errou, não é pra isso que serve a medida.
Favor sentar no canto da sala pra pensar no que acabaram de dizer.
a matéria frisar a etnia.
O que importa é quantas prisões foram relaxadas posteriormente por ilegalidade estrita (Não por demorar mais que "81 dias").
A etnia, a idade, nada disso importa.
Se a situação de fato autoriza a detenção, a detenção deve ser mantida.
Por outro lado, sabemos que Habeas Corpus é uma das atividades mais lucrativas da advocacia, já que o desespero da soltura autoriza pagar elevados honorários por um trabalho que, muitas vezes, é mínimo.
Que texto é este. Seria de autoria da tal associação ou do repórter. Vê-se nítida intenção de levar a crer que a cada 100 apresentados, 99 têm contra si decretada a preventiva, número completamente falso. Aparentemente estão contabilizando fiança, liberdade provisória e cautelares (comparecer ao fórum uma vez por mês p.ex.) nos 99%. Na linha do prende muito em se contam execuções em regime aberto e benefícios de execução como número prisional. Desinformação pura.
Não perdi meu tempo lendo, mas o título leva o leigo a acreditar que a audiência de custódia tem a finalidade de soltar inocentes presos injustamente.
Desinformação pura, do título aos dados sobre etnia e etc.
O título é claro: menos de 1% das pessoas detidas é libertada nas audiências de custódia. Isso é uma mentira mal contada.
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