Quem você deixou de admirar no Direito em 2018?

Spacca

Em momentos complicados da vida democrática (e do processo penal), o desafio é pensar o que move o outro que você respeitava, até admirava e que se situa na borda da destruição. Enfim, como o princípio da morte (Freud) começa a roçar o real de todos os dias. Enquanto o ódio é lançado de fora, ou seja, somos alvo do ódio, podemos resistir. Mas, quando consumimos o ódio e ele passa a correr em nossas veias, viramos odiosos iguais aos que nos odeiam. Mas se dar conta é complicado quando operamos no viés destrutivo.

Neste olhar perdido no horizonte, no desejo de preencher o vazio, o escritor argentino Borges aponta a carta escrita por Otto Dietrich zur Linde (Deutsches Réquiem[1]), herdeiro de uma família de militares honrados que morreram, na sua maioria, em batalhas heroicas na defesa da pátria alemã. Ele, contudo, foi condenado a ser fuzilado como torturador e assassino. Na véspera de sua execução, escreve uma carta.

Não reclama do julgamento do tribunal, o qual agiu de forma correta — como afirma —, até porque desde o início se declarou culpado. Não quer a absolvição ou clemência: quer ser compreendido; quer explicar sua motivação de agir, sem temor e/ou pretensão de ser perdoado, porque não há culpa nele. Nascido em 1908, narra seu crescimento na Alemanha, o contato com Brahms e Schopenhauer, a influência poética de Shakespeare; em 1927, toma contato com o pensamento de Nietzsche e Spengler e, então, em 1929, entra no partido.

Narra sua formação e a absoluta falta de vocação para a violência. Compreendeu, todavia, que estava a bordo de um novo tempo, comparável às épocas iniciais do islã ou do cristianismo e por isso exigia homens novos; homens com a esperança de construir um mundo melhor. Apesar da ausência de admiração pelos companheiros, já não eram mais indivíduos, mas homens a serviço de uma causa e a espera da guerra inexorável que provaria a fé. Bastava a certeza de que seria um soldado de suas batalhas.

O azar ou o destino lhe tirou essa possibilidade ao receber um tiro que varou sua perna, a qual foi amputada. Enquanto a Alemanha entrava na guerra, estava no hospital lendo Schopenhauer e na borda da janela dormia o símbolo de seu vão destino: um gato enorme e fofo. Depois de muito meditar sobre a motivação da amputação, acreditou entender: morrer por uma religião é mais simples do que a viver na plenitude.

Pouco tempo depois foi nomeado, em 7 de fevereiro de 1941, subdiretor do campo de concentração de Tarnowitz, no qual o exercício do cargo não lhe foi muito grato, porém — disse —, nunca pecou pela negligência. O covarde se prova entre as espadas; o misericordioso, o piedoso, busca o exame dos cárceres e da dor alheia. O nazismo, intrinsecamente, é um fato moral, um se despojar do velho homem, que está viciado, para vestir o novo. E no campo de concentração a piedade surge; a piedade pelo homem superior é o último pecado de Zaratrusta.

Confessa que quase o cometeu quando mandaram para seu campo de concentração o poeta David Jerusalém, homem de 50 anos, pobre de bens do mundo, perseguido, negado, mas que se alegrava com cada coisa da vida, com minucioso amor… Homem de memoráveis olhos, de pele citrina, de barba quase negra, protótipo de judeu sefardi, se bem que pertencia aos depravados ashkenazim. Afirmou com orgulho que foi severo com ele, sem que a compaixão ou a glória fossem motivos para abrandar a aflição imposta. No final de 1942, ele perdeu a razão, e em março de 1943 logrou morrer.

Ignorava se Jerusalém compreendeu que, se o destruiu, foi para destruir sua própria piedade, porque ante aos seus olhos não era um homem nem sequer um judeu, havia se transformado no símbolo de uma detestada zona de sua própria alma. Agonizou com ele, morreu com ele, de algum modo perdeu com ele… Por esse motivo foi implacável.

Enquanto isso girava sobre sua atmosfera grandes noites de uma guerra feliz, um sentimento parecido com o de amor; de esperança em dias melhores; tudo era distinto, até o sabor dos sonhos… Com a derrocada do Terceiro Reich, alguma coisa ocorreu que, enfim, acreditou entender. Pensou que a derrota lhe satisfazia porque o redimia do castigo. Contudo, esbarrou com o verdadeiro motivo: todos os homens nascem aristotélicos ou platônicos e, disso, ninguém escapa, nem ele. E, assim, deu-se conta de que Hitler, acreditando estar lutando por um país, lutou por todos, ainda aqueles que agrediu e detestou: a luta contra o judaísmo que foi combatida com a fé na espada. Para um mundo melhor, é preciso destruir muitas coisas, para somente então se edificar a nova ordem. Agora ele sabia que a Alemanha era uma dessas coisas. Tinham dado algo mais que nossa vida, tinham dado a sorte do querido país. Que uns maldigam e outros chorem, a ele regozijava que o dom alemão fosse perfeito.

O mundo se encobria de uma época implacável e disse: nós a forjamos e somos agora suas vítimas; se a vitória, a injustiça e a felicidade não eram para a Alemanha, que sejam para outras nações; que o céu exista ainda que nosso lugar seja o inferno. Termina dizendo: olho minha cara no espelho para saber quem sou, para saber como me portarei dentro de umas horas, quando me enfrentar com o meu fim. Minha carne pode ter medo, eu não.

Neste conto de Borges, percebe-se que a esperança em um mundo melhor não realizado, mas possível, permeia tanto a ação do opressor como do oprimido, que acabam, mudando-se alguns nomes próprios e datas, por inverter seus papéis, na alienação nossa de todos os dias. O fascínio do viés destrutivo seduz… e mata. O que se deve dar conta é que o mundo gira e no futuro a coisa pode se complicar, justamente porque o poder somente se exerce e, de um dia para o outro, perde-se. E aí quem você tratou como inimigo…

Se você foi criado para ter medo e ser aterrorizado, precisa se olhar no espelho e contar sua história de vida, dos seus antepassados, para se posicionar e, quem sabe, se for capaz, ter coragem, vergonha e/ou nojo. Fazer uma lista de quem você deixou de admirar e/ou respeitar e os motivos ajuda a situar sua vida.


[1] BORGES, Jorge Luis. Narraciones. Madrid: Cátedra, 2001, p. 161-168.

Alexandre Morais da Rosa

é juiz de Direito de 2º grau do TJ-SC, doutor em Direito e professor da Univali (Universidade do Vale do Itajaí).

Rejane disse:
04 de janeiro de 2019 às 10:44

Partindo do específico para o geral, gostaria de apresentar a minha "tese" sobre o que ocorreu com o povo alemão no movimento nazista. Como gosto muito de História, desde criança gostava de ouvir depoimentos de pessoas adultas que vivenciaram certas épocas da História. Li e leio muitos livros de História e, hoje, tenho a felicidade de ver inúmeros documentários com filmes e fotos das épocas históricas. Voltando à minha "tese", dentre os muitos fatores apresentados para o surgimento do nazismo e a completa ausência de explicação para as atrocidades cometidas, eu tenho uma teoria e acredito que serve para explicar o que acontece hoje em dia. Durante a I Guerra Mundial, jovens soldados que lutavam nas trincheiras foram submetidos a severas exposições do gás mostrada, que atua sobre o sistema nervoso central. O próprio Hitler, ferido em combate, quase morreu devido aos efeitos do gás mostarda e permaneceu muito tempo no hospital. Muitos desses jovens soldados tornaram-se comandantes do exército alemão na II Guerra. A perturbação mental daqueles homens era evidente bem como de seus comandados mais experientes. Traçando um paralelo com o que acontece hoje, tanto nas guerras convencionais quanto nas guerras híbridas disfarçadas de banditismo, a constante é o consumo de drogas que torna o comportamento irracional e violento. Acresce a isso, o fato de que, embora haja poucos estudos sobre o assunto, profissionais das neurociências já detectaram que a tortura, seja de que natureza for (física, científica, psicológica) provoca danos psicológicos no torturado e no TORTURADOR, que o leva a repetir o comportamento insano. Com relação ao juristas do Brasil e do mundo, na atualidade, cabe exame toxicológico regularmente.

Servidor estadual disse:
04 de janeiro de 2019 às 20:49

Marco Aurélio

O IDEÓLOGO disse:
07 de janeiro de 2019 às 05:27

O conflito entre o pensamento do intelectual, restrito ao mundo abstrato, e o mundo real, abala os alicerces democráticos.

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