Gilmar alerta sobre sanha punitivista e falsos heróis da Justiça

Nos últimos dias, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez um pequeno tour pela imprensa. O objetivo era explicar como funciona o direito de defesa e os males da sanha punitivista, além de relembrar que o Brasil já teve diversos casos de heróis de cera da Justiça — no final, sempre derretem e não ajudam no avanço das instituições.  

Nelson Jr. / SCO STF

Gilmar lembra que muitos personagens já foram inflados como heróis da Justiça Nelson Jr/STF

Nesta quinta-feira (27/6), o jornal O Estado de S. Paulo publicou entrevista com Gilmar. O ministro propôs uma autocrítica da imprensa, que está sempre ansiosa em eleger o justiceiro da vez. Falou do procurador Luiz Francisco e do delegado Protógenes Queiroz, mas poderia ter citado, como usualmente faz, Fausto de Sanctis, Joaquim Barbosa e Eliana Calmon. 

"A mídia em algum momento transforma [alguém] em herói e, quando se revela a sua inconsistência, ela lhe dá um enterro silencioso. Se a mídia já tivesse feito um exame, talvez a gente não tivesse de conviver com esses falsos heróis da atualidade. Em geral, não têm vida longa. O cemitério está cheio desses falsos heróis", disse. 

Esse ato de insuflar heróis que vestem a capa e vão atrás de resolver, por seus próprios métodos, os problemas do Brasil "estimulou muito esse jogo de espertezas institucionais", lembra o ministro. Gilmar ressalta que a própria ideia de "força-tarefa" já é uma ideia distorcida ("por que não operar com as próprias pessoas que lá estão?").

Porém, o ministro acredita que um saldo positivo resultará dos tropeços. "Acho que vamos ter uma grande evolução e um grande aprendizado a partir desses episódios. Todos nós vamos ficar mais preparados, e a própria legislação que virá em decorrência desses fatos todos será muito mais realista e talvez mais precisa, evitando essa discricionariedade abusiva." 

Questionado, Gilmar diz não ter colocado Sergio Moro na lista dos falsos heróis. Mas afirma que analisar uma possível parcialidade do ex-juiz não ameaça a investigação de corrupção. 

"O que ameaça qualquer operação policial é o serviço malfeito. Qualquer operação que é mal inspirada ou sem base jurídica acaba sendo uma ameaça. Por isso que se recomenda modéstia, cautela, cuidado", disse. 

Conversas não ortodoxas 
Outra entrevista de Gilmar Mendes foi ao canal Globo News na noite desta quarta-feira (26/6). Nela o ministro foi enfático: caso sejam reais, as conversas entre Sergio Moro e os procuradores da "lava jato" não são normais e podem gerar nulidade das condenações do ex-presidente Lula. 

“Essas conversas de consulta entre promotor e juiz, dessa maneira, não existem. O Brasil normalizou os absurdos, mas não vamos normalizar isso. Não é normal esse tipo de consulta. Se vocês me perguntarem: existe? Sim, claro. Isso de alguma forma se estruturou, mas não é correto. Se as conversas aconteceram de fato, elas não são ortodoxas. O juiz não pode aconselhar a parte.”

E finalizou: "O grande embaraço diante desse caso é que se está diante de uma possível comprovação de uma parceria [entre Moro e Dallagnol]". 

Fernando Martines

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Professor Edson disse:
27 de junho de 2019 às 11:33

O ministro Gilmar Mendes entende de tudo, menos constituição, no caso Lula por exemplo ele fez de tudo para soltar Lula, lula condenado em terceira instância por corrupção, condenado em primeira instância por corrupção e responde por mais nove processos de corrupção, nesses casos a constituição veta à liberdade provisória, volta para faculdade Gilmar,
!!!!!!!vossa excelência não entende nada de constituição, vossa excelência mantem reuniões com corruptos diariamente, vossa excelência recebeu advogados e corruptos em sua mansão em Portugal, vossa excelência recebeu ligação do Serra e mudou o voto, vossa excelência mandou mensagens por para Aécio Neves antes de dar um veredicto sobre o caso, vossa excelência deveria receber o impeachment, vossa excelência é uma vergonha.

Professor Edson disse:
27 de junho de 2019 às 11:33

O ministro Gilmar Mendes entende de tudo, menos constituição, no caso Lula por exemplo ele fez de tudo para soltar Lula, lula condenado em terceira instância por corrupção, condenado em primeira instância por corrupção e responde por mais nove processos de corrupção, nesses casos a constituição veta à liberdade provisória, volta para faculdade Gilmar,
!!!!!!!vossa excelência não entende nada de constituição, vossa excelência mantem reuniões com corruptos diariamente, vossa excelência recebeu advogados e corruptos em sua mansão em Portugal, vossa excelência recebeu ligação do Serra e mudou o voto, vossa excelência mandou mensagens por para Aécio Neves antes de dar um veredicto sobre o caso, vossa excelência deveria receber o impeachment, vossa excelência é uma vergonha.

Glaucio Manoel de Lima Barbosa disse:
27 de junho de 2019 às 11:35

É Constitucional que julgador não pode antecipar a sua decisão. O judiciário não pode ter em seus quadros um juiz que antecipa o seu voto para defender políticos que delapidam o patrimônio Nacional tomando por base uma divulgação sem nenhuma autorização ou origem da fonte. Só por uma informação de um jornal imparcial e tendencioso.Ele para ser coerente com a sociedade e com a justiça Nacional, devia se julgar suspeita e não ficar ameaçando com entrevistas.

Harlen Magno disse:
27 de junho de 2019 às 12:03

Pois é, vai ver que quem entende é o Prof. Edson, que sabe lá Deus do que é professor, e nunca escreveu uma linha que fosse com fundamento jurídico no Conjur...

acsgomes disse:
27 de junho de 2019 às 12:41

Nesse ponto, vou reproduzir os comentários de Janaina Paschoal:
“Em um país em que parentes de Ministros advogam nos Tribunais Superiores; em que a nata da advocacia criminal faz jantar homenagem ao Presidente da Corte que julgará suas causas; em que o magistrado da causa oferece jantar de aniversário para a parte, em que um ex-Ministro de Estado se refere a um Ministro do STF como ‘nosso advogado’ e ninguém se considera suspeito, DATA VENIA, parece piada querer fazer um carnaval por causa de três frases em um grupo de Whatsapp. Faz-me rir!”
Enfim, até agora não foi demonstrado que prejuízos essas conversas trouxeram aos réus da Lava Jato.

Marcos Alves Pintar disse:
27 de junho de 2019 às 12:51

Os posicionamentos firmados pelo ministro Gilmar, mencionados na reportagem, não são nenhuma novidade em termos doutrinários. É o que se encontra em qualquer obra jurídica se algum valor, quando se trata de garantias constitucionais e regras processuais. Lamentavelmente, entre as características do cidadão brasileiro comum encontramos a prepotência e a arrogância, características negativas do indivíduo que o impede, via de regra, de se apropriar do conhecimento acumulado pela humanidade ao longo dos milênios. Ao invés do individuo estudar e aprender, ele acha que sabe já sabe tudo, e ainda por cima quer impor seu ponto de vista formado a partir de suas própria conclusões, superficiais e infantis. As garantias processuais das partes, os institutos da suspeição e impedimento, nulidades, etc., foram burilados ao longo de séculos, sendo uma obra formada através do trabalho incessante de milhares de estudiosos. Enquanto esses institutos eram formados ao longo dos séculos, milhões de pessoas sucumbiram, foram mortas, torturadas, sofreram violência sexual, tiveram bens expropriados, etc. O brasileiro típico, no entanto, não sabe de nada disso. Acredita infantilmente que garantias são fruto de alguma mente vazia que descuidadamente inseriu essa "coisa" nas leis e na Constituição, acreditando piamente que melhor prevalecer o que ele acha ao invés dos estudos.

Daniela A. Correia disse:
27 de junho de 2019 às 13:16

Este ministro ostenta uma valentia estupenda. Fala e decide sem receios, não busca agradar ninguém. Precisamos de mais “Gilmares” nesse Brasil afora....rs!!!

Professor Edson disse:
27 de junho de 2019 às 13:16

Senhor MAP acho o senhor brilhante, mas convenhamos mandar 12 mensagens para um acusado antes de proferir uma decisão é direito do juiz??? Gilmar fez isso, o senhor com esse brilhantismo eu peço, não cai nessa vala não, não faz isso,.

Professor Edson disse:
27 de junho de 2019 às 13:16

Senhor MAP acho o senhor brilhante, mas convenhamos mandar 12 mensagens para um acusado antes de proferir uma decisão é direito do juiz??? Gilmar fez isso, o senhor com esse brilhantismo eu peço, não cai nessa vala não, não faz isso,.

Rômulo111 disse:
27 de junho de 2019 às 13:52

Juiz fala nos autos. Ninguém acha antidemocrático que o Ministro, de capa e toga, venha a público, diante de microfones e holofotes, bradar sua opinião sobre caso que lhe cairá no colo? Cadê o Estado Democrático de Direito?

marias disse:
27 de junho de 2019 às 13:57

Moro um fora da lei, falso Juiz, partidario, com poderes Universais, imoral, nefasto, blindado pelo Judiciario conivente .......... se sentindo a ultima bolacha do pacote......que Brasil é este? ....Moro na cadeia já

Marcos Alves Pintar disse:
27 de junho de 2019 às 14:37

Nós não devemos confundir, prezado Professor Edson (Professor). Uma coisa são as garantias processuais, o direito de defesa, os institutos processuais. Outra coisa é ministro Gilmar, eu, você, ou o Lulu Santos. Pessoas são pessoas. Instituições são instituições. Eventualmente, eu, você, o ministro Gilmar Mendes ou qualquer outra pessoa pode aderir ou não a algumas ideias, certas ou erradas, ou defender publicamente alguns institutos. Isso não altera, no entanto, os institutos, que são na verdade obras coletivas. O ministro Gilmar, enquanto ministro, é apenas e tão somente uma pessoa física comum que temporariamente exerce a função de ministro do Supremo Tribunal Federal. Enquanto nessa função, suas ideias própria valem muito pouco ou quase nada em um contexto constitucional normal, uma vez que cabe a ele aplicar a lei e a Constituição nos processos na qual atua. Ele será bom ou ruim nessa função dependendo do empenho que tenha no cumprimento de suas atribuições. Se ele aplica bem a lei ou a Constituição, será um bom ministro. Se julga fugindo da lei, ainda que ele prolate uma decisão do nosso gosto, será um ministro ruim. Vale dizer, nesse contexto, que enquanto profissional o ministro Gilmar é um profundo conhecedor de direito constitucional, talvez um dos maiores especialista do País. No entanto, ele pode naturalmente, como qualquer pessoa, sustentar ideias erradas, ou mesmo incorrer em condutas inapropriadas ou erros diversos. Porém, como eu disse no início, nós não devemos confundir as coisas. As ideias nas quais o ministro adere, enquanto possuem consonância com a boa doutrina, são boas porque as ideias são boas, não porque partem dele. Precisamos aprender a distinguir pessoas de ideias, sob pena de continuarmos em nosso eterno atraso.

Rivadávia Rosa disse:
27 de junho de 2019 às 16:08

Realmente. Pero, no “império da anomia”, a Constituição e as leis, em alguns casos, se esgotam e se tornam uma ficção; as regras do jogo não escritas prevalecem; assim, a chave para romper esse círculo vicioso da mega rede delitiva que insidiosamente domina o País, está na recuperação dos valores democráticos e republicanos, afastando-se as “regras” mafiosas de auto proteção disseminadas na comunidade nacional, sem exceção em nenhum estrato social.
Ademais, vale lembrar: nos tempos romanos perguntava o poeta satírico JUVENAL [Decimus Junius Juvenalis]: quis custodiet custodes? [quem fiscaliza o fiscal?]; nos tempos modernos pergunta o jurista francês GASTON JESSÉ: Qui garde le gardien? [Quem guarda o guardião?]. E, nos glorioso tempos brasiliensis há um “novo poder” que obra como se estivesse acima das leis e das instituições.

Marcelo-Advogado disse:
27 de junho de 2019 às 16:50

País que só tende a piorar. Tendência de sempre piorar, pelo menos nos tratos instituições/realidade/povo. Se no cemitério está cheio de falsos heróis mortos, no Supremo a alguns que se julgam super-heróis falsos, e estes estão vivíssimos. Não temos medo dos mortos, mas sim dos vivos...

Igor Moreira disse:
27 de junho de 2019 às 17:47

Ainda bem que não estava falando de Sérgio Moro. Porque seria uma hipocrisia, não? Logo ele, que sempre manteve conversas com Aécio Neves, Michel Temer, Jacob Barata Filho, Silval Barbosa (à exceção do primeiro, todos já foram presos)...

S.Bernardelli disse:
27 de junho de 2019 às 18:52

“ESSES MALES DE SANHA PUNITIVISTA E FALSOS HERÓIS DA JUSTIÇA” já vem há ano como bem disse, mas infelizmente AS INSTÂNCIAS SUPERIORES NÃO CORTARAM o mal pela RAIZ, piorando a situação. O senhor ministro e outros ministros sabem muito bem como essa piora aconteceu e onde se enraizou. O que resta agora é tentar consertar o estrago que foi feito.

João B. G. dos Santos disse:
27 de junho de 2019 às 18:54

Gilmar Mendes se não for um velhaco se parece com. O texto explora a ingenuidade dos incautos. Até quando teremos que suportá-lo?

DrCar disse:
28 de junho de 2019 às 08:05

Esse ministro (m minúsculo) morre de inveja do Ex-JUIZ Moro, o cara que teve peito pra colocar poderosos atrás das grades e caiu na graça do povo brasileiro, ao contrário desse sujeito que só fala e faz besteiras. Se abrir uma investigação em cima desse ministro vão achar coisas do arco da velha, até porque, ele no cargo que tem, não pode participar de nenhuma sociedade civil, e é sabido que ele tem parte em muitas mantenedoras de ensino. Ele de boca fechada, excetuando as bochechas rugosas, é um cara comum. Falei.

DrCar disse:
28 de junho de 2019 às 08:05

Esse ministro (m minúsculo) morre de inveja do Ex-JUIZ Moro, o cara que teve peito pra colocar poderosos atrás das grades e caiu na graça do povo brasileiro, ao contrário desse sujeito que só fala e faz besteiras. Se abrir uma investigação em cima desse ministro vão achar coisas do arco da velha, até porque, ele no cargo que tem, não pode participar de nenhuma sociedade civil, e é sabido que ele tem parte em muitas mantenedoras de ensino. Ele de boca fechada, excetuando as bochechas rugosas, é um cara comum. Falei.

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