STF representará contra procurador por criticar Justiça Eleitoral

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse que prepara medidas contra o procurador da República Diogo Castor de Mattos, integrante da equipe da "lava jato". O ministro interrompeu julgamento nesta quarta-feira (13/3) para informar o Plenário que encaminhará representações à Corregedoria do Ministério Público Federal e ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador, por críticas públicas que ele fez à Justiça Eleitoral.

Nelson Jr./SCO/STF

"A calúnia, a difamação, a injúria não serão admitidas", disse Toffoli, sobre comentário de procurador da "lava jato" a respeito da Justiça Eleitoral

O Supremo julga se a Justiça Eleitoral é competente para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais. Castor de Mattos, como integrante da "lava jato", é contra. Para defender seu lado, chama quem discorda de "turma do abafa". O comentário foi publicado pelo site O Antagonista e o gabinete de Toffoli confirmou que ele é de autoria do procurador. "A que ponto chegamos?", indignou-se o ministro.

Depois que o advogado Ricardo Pieri Nunes, da Tribuna, repetiu a fala de Castor de Mattos, Toffoli pediu para falar antes do relator, ministro Marco Aurélio. "A Justiça Eleitoral é, de todos os ramos do Judiciário, a mais eficiente, a mais célere e conta com um corpo de servidores extremamente engajados na prestação do serviço público", disse.

E lembrou o advogado que todos os ministros da atual composição do STF integram ou já integraram o Tribunal Superior Eleitoral. O relator já presidiu o TSE três vezes. "Atacar a cada um de nós neste tribunal já é um ataque a todos. Atacar o Poder Judiciário Eleitoral é atacar esta Suprema Corte também."

Toffoli também lembrou os colegas de que Diogo Castor de Mattos é um dos signatários do "acordo" assinado entre MPF e Petrobras para que o dinheiro enviado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos ao Brasil vá para um fundo gerido pelo MPF no Paraná.

O acordo está sendo questionado em diversas frentes, e a própria procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou uma ação contra ele no Supremo. O relator é o ministro Alexandre de Moraes. Depois de ouvir a sustentação oral do advogado nesta quarta, comentou: "Inacreditável, presidente".

"Críticas, no debate jurídico, a respeito do posicionamento técnico-jurídico, da linha jurídica fazem parte da dialética. Por isso, os tribunais são colegiados. A calúnia, a difamação, a injúria não serão admitidas", respondeu Toffoli.

Ana Pompeu

é repórter da revista Consultor Jurídico.

olhovivo disse:
13 de março de 2019 às 17:04

Coitado, agora ele vai se retratar perante a corregedoria do CNMP e, considerando que esse órgão é composto majoritariamente por membros do mp, vai ficar por isso mesmo. Tadinho.

Artur S. disse:
13 de março de 2019 às 18:16

Os Ministros do STF deveriam calçar as 'sandálias da humildade'. Deveriam descer de seus olimpos de vez em quando:
Esse país só vai ter uma chance de salvação daqui a, no mínimo, três gerações de brasileiros e novos políticos e magistrados. Por ora não tem salvação.

Decisões 'estapafúrdias' e 'bizarras' como as recentes, adotadas por um STF neferibata e alheio à realidade jurisdicional de piso, desanimam e causam perplexidade pela falta de alinhamento e compromisso (e respeito) com o cidadão que ainda tem fé na condenação de políticos criminosos.

Desanima os procuradores da República, os promotores de justiça e toda a equipa que vem se esforçando há mais de cinco anos na operação Lava jato e similares.

Estimo que, à evidência que a Justiça não mais realiza justiça, o povo a fará: o magistrado, o ministro e o criminoso que não se cercar de uma dezena de seguranças não terá condições de respirar o mesmo ar que nós, sob pena de levar tomatadas e esperados insultos, senão agressões. É uma lástima -- não a louvaria --, mas essa previsão é possível e factível nos dias de hoje!

Ao menos não restará glória aos 'julgadores' de hoje nos livros de história de amanhã, que os aguarda.

André Pinheiro disse:
14 de março de 2019 às 02:25

Não há como culpar o procurador, depois da quimérica equipe fazer gol de mão, gol de cotovelo, gol de bicicleta, depois de chegar a um ponto que até o juiz do jogo fazia gol e até gol contra era marcado a favor. E ainda chama a turma do abafa justamente a turma que jogou lenha na fogueira.
Esses jovens subverteram para o delírio da nação tudo que foi de direito, ajoelharam a nação ensandecida e os poderes constituídos, enfrentaram cara a cara, legisladores, familiares de acusados e investigados, fizeram ministro do STJ mudar de nome e de time, enquadraram o Tofinho que agora rosna, o Falcão. Foi um jogo fascinate que prendeu um dos maiores ricos brasileiros que queria fazer parte de um clube que não era bem vindo, petróleo, construção naval, militar, nuclear, portos, drenagens e etc e etc e ainda prenderam com gol honorável o ex presidente e agora silencioso Lula.
Agora perto de administrar discricionariamente 2,5 bilhões pelos bons serviços prestados ao Brasil e aos EUA, como não poderiam se achar no olímpio?
Com tantos gols, como podem achar que não poderiam chamar os juízes eleitorais quase que abafados pela turma da Lava Jato de abafões?
Quanto ao tofinho e a PGR só podemos dizer que valeu a tentativa, mas não valeu, vocês não tem força para lhe dá com os New Golden Boys. As críticas sempre vem com claro tom de gagueira e pânico.

Professor Edson disse:
14 de março de 2019 às 08:38

A presidência Toffoli é a melhor coisa que já aconteceu para os corruptos do Brasil.

Daniela A. Correia disse:
14 de março de 2019 às 09:14

Pensam que estão acima da lei, e saem atropelando todos, que os contrariam. Usam como argumento " acabar com a corrupção e passar o Brasil a limpo". A propósito, e a fundação???

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