O senador Delegado Alessandro (PPS-ES) conseguiu emplacar mais uma vez sua CPI para emparedar os ministros do Supremo Tribunal Federal e atender a demandas de setores conservadores do Congresso e dos órgãos de persecução. Nesta quinta-feira (14/3), o senador conseguiu as 27 assinaturas para abrir a CPI.
A intenção, mal escondida, é pressionar o STF a se curvar às pautas fundamentalistas das bancadas religiosas do Congresso. Com isso, o senador também pretende embutir no pedido as demandas dos investigadores da "lava jato", já famosos por usarem as redes sociais para criticar decisões do STF com desinformação.
A desculpa oficial é que o Supremo tem extrapolado suas competências e decidido sobre matérias que deveriam ser pauta do Congresso. A bancada fundamentalista reclama especialmente das ações que discutem a criminalização da homofobia e a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gravidez.
A Constituição exige o apoio de um terço dos membros da Casa para a criação de uma comissão de inquérito. No entanto, estudiosos da matéria consideram os regimentos internos da Câmara e do Senado vagos sobre assunto, deixando margem à interpretação de que o presidente tem de levar o requerimento a votação em Plenário, depois das 27 assinaturas.
Entretanto, o próprio Congresso não tem levado as intenções do senador muito a sério. Em fevereiro, foi arquivado primeiro requerimento da CPI que pretende emparedar os ministros. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tomou a decisão depois que os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO) retiraram suas assinaturas para a instalação da comissão.
Entre os nomes estão, por exemplo, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que concorreu a presidente anunciando Sergio Moro como ministro da Justiça. Ou ainda o da ex-juíza Selma Arruda (PSL-MT), famosa por seu discurso intolerante com réus e por resistir a cumprir decisões do STF, especialmente Habeas Corpus. Ela responde a processo na Justiça Eleitoral por caixa dois e abuso de poder econômico.
Veja os 27 nomes:
1.Alessandro vieira
2.Jorge kajuru
3.Selma Arruma
4.Eduardo Girão
5.Leila Barros
6.Fabiano Contarato
7.Rodrigo Cunha
8.Marcos do Val
9.Randolfe Rodrigues
10.Plínio Valério
11.Lasier Martins
12.Styverson Valentim
13.Alvaro Dias
14.Reguffe
15.Oriovisto Guimarães
16. Cid Gomes
17. Eliziane Gama
18. Major Olímpio
19. Izalci
20. Carlos Viana
21. Heinze
22. Esperidião Amin
23. Jorginho Mello
24. Telmario Mota
25. Soraya Tronicke
26. Elmano Ferrer
27. Roberto Rocha
Clique aqui para ler o novo requerimento.

se colocarem contra a agenda progressista.
Obviamente são fascistas! Né?
Afinal, aborto é lindo, é um direito. Né?
E o STF não pode ser questionado! Mormente quando está prestes a criar um tipo penal que eu, "garantista", acho fofo. Né?
"A desculpa oficial é que o Supremo tem extrapolado suas competências e decidido sobre matérias que deveriam ser pauta do Congresso. A bancada fundamentalista reclama especialmente das ações que discutem a criminalização da homofobia e a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gravidez."
A articulista faz afirmações descabidas de que há demandas de setores conservadores e de órgãos de persecução do Senado. Diz também que a intenção mal escondida é pressionar o STF a se curvar a pautas fundamentalistas...pela mãe do batman, onde está com a cabeça...o que o Senado quer é que o STF entenda que legislar é com o Legislativo, existem varias demandas da sociedade que o Congresso já votou e não aprovou como algumas minorias gostariam e aí vem o STF e se arvora do poder de legislar invocando a injunção por, equivocadamente, a omissão daquele Congresso.
O STF sim vem extrapolando em tudo, qualquer cidadão comum com o conhecimento mediano percebe o que vem ocorrendo naquele Tribunal e as ações de seus membros.
Alem do mais a articulista, com certa ideia tendenciosa, passa a tônica de que o Congresso quer emparedar ministros daquele Tribunal por isso e aquilo, a meu ver como cidadão não observo assim, há provas de que ministros extrapolam escopos de suas competências e promovem decisões esdruxulas e isso é notório a CPI é o instrumento para tirar a limpo essas duvidas, falhas e equívocos, acredito isso ser normalíssimo.
Em relação às demandas de membros da equipe da lava jato, é normal que isso aconteça, visto que em linhas gerais são demandas da sociedade cansada de tanta empulhação a que temos visto a céu aberto relacionadas aos crimes de corrupção de todos os matizes.
No que tange à primeira tentativa, houve retirada de duas assinaturas e o Presidente agiu em desacordo com o regimento e arquivou o pedido ao invés de devolver aos subscritor, feito essa correção, o de apor as assinaturas restantes, cumprindo o que prescreve o regimento, entrou com novo pedido como soe ocorrer.
Os Senadores estão no seu papel, como os do STF estão.
Abraços.
O Congresso é omisso,e gostando ou não o STF como todo poder Judiciário tem sido provocado a se manisfestar.
A proposta da criação de uma CPI,evidencia a falta de compromisso com a sociedade.pois se transformou CPI em palanque,ou seja,joga se panfletos com recursos do contribuinte deixando em decimo plano para legislar.
Deveriam ter proposto CPI sobre criação de uma fundação com recursos públicos da força tarefa da lava jato.``Ou será que existe algum receio de contrariar ?´´
Que matéria tendenciosa... mal escrita e com objetivo de desmoralizar o pleito.
CONJUR está demonstrando, cada dia mais, sua parcialidade...
Essa matéria não passa de uma enorme bobagem. Essa CPI já tinha que ter sido instalada há muito tempo e é salutar que haja uma limpa também no poder judiciário e, se for o caso, também no STF.
O Congresso é omisso,e gostando ou não o STF como todo poder Judiciário tem sido provocado a se manisfestar.
A proposta da criação de uma CPI,evidencia a falta de compromisso com a sociedade.pois é notório que CPI se transforma em palanque,ou seja,joga se panfletos com recursos do contribuinte deixando para legislar em momentos da conveniência das oligarquias.
Deveriam ter proposto CPI sobre criação de uma fundação com recursos públicos da força tarefa da lava jato.``Ou será que existe algum receio de contrariar a republica de Curitiba?
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