Em entrevista na TV Cultura, esta semana, o ministro do STF, Gilmar Mendes, parabenizou a Folha de S.Paulo por admitir erro de ótica do jornal no acompanhamento do espetáculo que se convencionou chamar de “lava jato”. A boa nova (a autocrítica) foi revelada domingo (6/10) pela ombudsman do jornal, Flávia Lima.
Em miúdos, a jornalista informou que o diretor de redação, Sérgio Dávila, admitiu: a Folha deixou-se levar pelo entusiasmo contagioso de pretensa luta contra a corrupção e, de alguma forma, atendeu mais aos interesses pessoais de algumas fontes que do leitor. Uma fronteira difusa. Nem sempre, mas em geral. Justiça seja feita: a Folha é a única publicação brasileira que admite erros com naturalidade. Nem sempre, mas em geral. Leia o artigo “Vigaristas do bem”, publicado pelo jornal .
Dávila, no seu ensaio de self-criticism, remeteu à excessiva valorização de acusações, nem sempre consistentes, sem o correspondente espaço para o contraditório. O diretor não entrou em detalhes, mas poderia ter citado um aspecto: o fuzilamento contínuo de ministros que “desobedeceram” a capital da verdade, Curitiba, para enfraquecer a capital da mentira, Brasília. A munição: acusações falsas passadas em “off”, pela pretensa “força tarefa”.
A autocrítica poderia chegar a falsidades repetidas mesmo em editoriais, como a de que o STF “mudou a jurisprudência” para dar à Justiça Eleitoral o poder de julgar crimes conexos, com o objetivo de “abafar a lava jato” e garantir a impunidade de corruptos. Na vida real, nada mudou. Sempre foi assim. Mas como a difusão da mentira servia para emparedar ministros, vai assim mesmo.
Outro ‘erramos’ devido ao leitor: a falsa investigação de auditores da Receita que imputou a Gilmar Mendes os crimes de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro sem qualquer elemento para fundamentar a conclusão. Ou a falsificação de documento atribuído a Marcelo Odebrecht para tentar incriminar o presidente do STF, Dias Toffoli. Falta um pedido de desculpas, como aludiu Flávia Lima.
Lorotas em profusão
A dura verdade é que a torcida uniformizada foi muito além de deformar e distorcer a realidade para construir ficções nada científicas. Jornalistas passaram a reunir-se secretamente com policiais e procuradores não mais para obter notícias — mas para tramar e combinar botes, artificialmente . Nessa gangorra, um vazamento seletivo alavanca uma notícia, que alavanca um inquérito, que alavanca outra notícia. Como o policial que coloca cocaína em um carro e prende seu dono por ter cocaína no automóvel. E isso vem de longe.
Na apelidada “satiagraha”, elegeu-se herói um delegado que enriqueceu durante perseguição a inimigos do Partido dos Trabalhadores. Protógenes Queiroz, hoje foragido, declarou à justiça eleitoral ter recebido em doação três imóveis de luxo enquanto operava uma guerra comercial privada. A empulhação foi rejeitada pela justiça.
Uma participação pouco gloriosa da Folha de S.Paulo ficará eternizada no autos dessa patranha. Um repórter do jornal, na pressa de dar respaldo a denúncia que um empresário produzia, passou seu texto antes da publicação no jornal. O procurador da República Luiz Francisco de Souza, que emprestou sua assinatura para a ação desonesta incorporou a “reportagem” na petição. O drama foi que o jornal, de forma sensata, acabou não publicando o texto. Inconformado com o desfecho do caso, o integrante ad hoc da força tarefa de então, Rubens Valente, lançou o livro “Operação Banqueiro” para defender o delegado e atacar ministros do Supremo.
O delegado, expulso da PF, costumava recomendar a seus colegas mais novos um truque: “Prova, quando a gente não tem, a gente cava”. Em outro episódio, este envolvendo o Banco Santos, repórter da Folha cavou pauta levando uma carta anônima, com suas suspeitas, ao juiz do caso. Ele só não contava com a astúcia de Fausto De Sanctis, que consignou nos autos a origem do “documento”. Ainda assim, determinou busca e apreensão na casa da família mencionada — quando se constatou a falsidade das suposições. Esse modelo foi replicado na caça a Lula, a Temer e outras vítimas: sempre a mentira em nome da verdade.
Aplicassem em suas fileiras o rigor que aplicam contra os outros, jornalistas e procuradores seriam mais cuidadosos. Tampouco seria necessário simular espanto com os diálogos divulgados pelo The Intercept Brasil — que apesar do excelente trabalho, está devendo ao distinto público os diálogos travados com jornalistas.
Pega ladrão!!!
Estima-se que tudo começou na década de 1980. Os países que comandavam a política mundial passaram a trabalhar em meios para combater o terrorismo, o narcotráfico e o crime organizado de forma global. Em 1990, o Grupo de Atividades Financeiras (Gafi), do Grupo dos Sete (G7), decreta as 40 recomendações que seriam impostas a todos os demais países para conter o avanço inimigo.
Vieram daí novidades como os Coafs, forças tarefas e o fortalecimento de órgãos de investigação. No Brasil, o Congresso incorporou as leis derivadas das recomendações do Gafi. O Ministério da Justiça cria a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, parteira das Varas Especializadas em Crimes Financeiros. O Supremo Tribunal Federal teve papel central ao sedimentar novos poderes ao Ministério Público, Receita Federal e às polícias. Estava montado o cerco e criado o palco para o que se passou a apelidar de “operações da PF”. E para outras pantomimas com nomes igualmente fantasiosos.
O que deveria ser apenas combate ao crime, tornou-se uma gincana de vedetes. Sim. A construção das potências ajudou a fulminar cartéis indecentes, enquadrar corruptos, desmantelar quadrilhas. Mas a prioridade não foi essa. Foi projetar celebridades instantâneas, ávidas de poder, como Rodrigo Janot, Moro e Dallagnol. A fila é longa. A serenidade e a firmeza necessárias para a missão de corrigir o país foi substituída por uma gritaria histérica e irracional. O processo judicial foi carnavalizado. O país do futebol virou um país de juristas.
Circo indecente
Assim como das secas e das enchentes nasceu a indústria da seca e da enchente, o combate à corrupção deu à luz a indústria das “operações”. Os governos petistas gabam-se de ter patrocinado mais de duas mil “operações”. Muitas delas contra adversários ou concorrentes de seus patrocinadores. Até que um dia o PT passou a ser caçado e cassado pela mesma via. Esse jeito de fazer justiça não é um modelo novo. A “luta contra a corrupção” ajudou a derrubar governos em todo o planeta. Na China, Rússia, Cuba e mesmo no Brasil, o falso moralismo trouxe ditaduras trágicas com a promessa de mais ética na política.
Até onde se sabe, por aqui, a criminalidade continuou a mesma. Mas as hierarquias mudaram. O STF cedeu a primazia de topo do Judiciário para juízes de primeira instância. Um grupo de procuradores tomou o lugar da PGR. A voz do constitucionalismo foi abafada em favor de oportunistas que se aproveitaram da retórica populista. Entre os jornalistas, ascenderam nas redações e na escala social quem topou fazer parte das milícias formadas por policiais, procuradores e juízes. Não como jornalistas, mas como assessores de imprensa dos consórcios que, a depender da sorte, devem ser varridos para a lata de lixo da história.
2(continuação)… Bem diferente dos dias que correm, em que os vencimentos dos juízes e promotores são os mais elevados da categoria de operadores do direito. Como explicar esse fenômeno, que parece paradoxal?
O poder de sedução do dinheiro, numa sociedade de consumo, marcas, símbolos, e pouca, ou nenhuma ética, é quase absoluto.
O ciclo é vicioso: dinheiro traz poder e o poder traz mais dinheiro. Assim o processo se retroalimenta e o monstro se torna cada vez mais forte e poderoso, praticamente invencível, capaz de aniquilar quem quer que o confronte.
O poder de opressão e intimidação são parelhos e um coadjuva com o outro para manter uma espécie de hegemonia dos poderosos. A corrupção não se limita à peita, mas assume contornos ainda mais alarmantes, à medida que autoridades públicas, inclusive juízes e promotores, não admitem ser alvos de crítica, como se a crítica fosse uma heresia repugnante numa democracia que enaltece a liberdade de expressão, e retaliam contra aqueles que lhes endereçam críticas, usando o poder em que estão investidos para outros fins à guisa de alcançar um desiderato pessoal.
E a mídia não escapa dessas armadilhas que o vil metal e o poder de manipulação da opinião alheia costumam armar. Afinal, também ela depende do dinheiro e prestígio alheio (anúncios, assinaturas, vendas, etc.) para sobreviver e se tornar cada vez maior e mais poderosa. Não espanta corromper-se em busca de manchetes que resultem burras cheias.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
“O movimento é o de uma gangorra: a notícia alavanca o inquérito, que gera outra notícia, que dá à luz a denúncia que, por sua vez, proporciona manchetes. Não por acaso, a maioria dos relatórios, inquéritos e denúncias têm mais páginas com recortes de jornais e revistas que de resultados de investigação.”
Isso calha como genuína definição daquilo que os advogados têm reverberado como sendo a mais nefanda opressão irresistível: o processo midiático. Não há prova de nada. Nem indícios. Apenas notícias midiáticas sem qualquer correspondência empírica. A notícia é, então, tomada como prova por transmudar a mera retórica em “fato notório”, que no âmbito do processo civil não requer prova, e é assim transposto para o processo penal.
Nem na França do século XVII (ler “Magistrados e Feiticeiros na França do Século XVII) os processos da Inquisição, a caça às bruxas foi tão longe. Isso nos torna mais bárbaros do que os piores bárbaros da História.
Enquanto isso, a corrupção de verdade corre solta em outro lado, encoberto pelo foco direcionado para o ponto oposto. Tal como se faz em todo ato de prestidigitação.
Há muito mais corrupção do que pensa a vã imaginação popular. E se ilude quem pensa que ela está num único lugar. É uma metástase que já se apoderou de quase todo o corpo em que o cancro se instalou. Nem mesmo o Poder Judiciário, que antes era encarado como o repositório das últimas reservas morais de uma nação, escapa, como demonstram diversas condenações de magistrados, muito mais frequentes nestes albores do século XXI do que em tempos anteriores, quando havia maior pejo e juízes e membros do MP ganhavam salários médios comparados com os demais operadores do direito (especialmente os advogados). (continua)…
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