O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Mello Tavares, publicou nota oficial em que nega ter feito censura à Bienal do Livro da cidade, que terminou neste domingo (8/9). "Censura ocorreria se eu houvesse proibido a publicação ou circulação da obra em questão."
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No último sábado, ele suspendera uma decisão liminar do colega Heleno Ribeiro, que havia proibido a gestão do prefeito Marcelo Crivella de ir ao evento recolher uma história em quadrinhos que contém imagem de beijo homoafetivo.
Neste domingo, no entanto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes restabeleceram a proibição da Prefeitura do Rio de apreender livros na Bienal. Os ministros concederam liminar para cassar decisão do presidente do TJ-RJ.
Diante da grande repercussão, o desembargador Cláudio Mello Tavares publicou a seguinte nota. Leia abaixo na íntegra:
"Diante da deturpação que tenho visto em comentários sobre minha decisão, decidi fazer o presente esclarecimento, para que o cidadão de bem possa compreender o que objetivamente se passou.
Jamais fiz “censura” alguma. Censura ocorreria se eu houvesse proibido a publicação ou circulação da obra em questão.
Como se trata de espaço aberto ao público, o que determinei, segundo meu convencimento, foi simplesmente o alerta sobre conteúdo delicado, para que os pais pudessem decidir ou participar da decisão de aquisição da obra, voltada ao leitor infanto-juvenil, ainda em formação.
Essa a razão da decisão.
Da forma como certos grupos vêm publicando as respectivas notícias, tem-se induzido o leitor na errônea premissa de que minha decisão teria obstaculizado a livre circulação de obras, ideias ou pensamentos.
Isto é absolutamente falso.
Sempre respeitei a pluralidade das ideias e opções sexuais, mas, ao tratar de crianças e jovens em formação, entendo que o alerta aos pais é devido, até mesmo em respeito a eles.
Afinal, a obra em questão foi oferecida em espaço aberto ao público, e não nos quintais das casas de seus autores, onde podem fazer o que bem entenderem.
Respeitosamente,
Cláudio Mello Tavares"
Sem comentário!
Diz a nota:
"Como se trata de espaço aberto ao público, o que determinei, segundo meu convencimento, foi simplesmente o alerta sobre conteúdo delicado, para que OS PAIS pudessem DECIDIR ou participar da decisão de aquisição da obra, voltada ao leitor infanto-juvenil, ainda em formação.
(...)
"Sempre respeitei a pluralidade das ideias e opções sexuais, mas, ao tratar de crianças e jovens em formação, entendo que o alerta aos pais é devido, até mesmo EM RESPEITO A ELES".
Não quis o Presidente do TJ preservar criança ou adolescentes. Isso é falácia, um mero pretexto para fazer o que, de fato fez: censurar.
A linguagem o traiu: "(...) em respeito a eles [os pais]". Por que um beijo entre pessoas do mesmo sexo desrespeitam os pais? Que pais? Os pais religiosos e fundamentalistas? Se fosse um beijo entre pessoas de sexos diferentes, haveria a necessidade de uma advertência?
Por fim, censura ocorre não somente com proibições de circulação. Há graus de censura. O que a caracteriza, em essência, é a limitação de divulgação, em razão de opções morais e política.
Segue definição de censura:
"análise, feita por censor, de trabalhos artísticos, informativos etc., geralmente com base em critérios morais ou políticos, para julgar a conveniência de sua liberação à exibição pública, publicação ou divulgação".
Logo que este caso é tratado como censura, o que dizer da proibição de supostos gritos homofobicos nos estádios de futebol? Quer dizer que pode chamar o juiz de ladrão, a bandeirinha de filha do não sei o quê, mandar o juiz tomar naquele lugar, gritar "uh! vai morrer! Mais, se gritar referindo-se ao gênero certo time, isso é homofobia? Pra mim, isso é censura! É muita hipocrisia deste site, do PSOL e da rede esgoto! No mais, como diz um ditado: não jogue pedras nos porcos, jogue lavagem! O prefeito acabou jogando pérolas para um monte de porcos do PSOL (que não fazem nada em pro minoria, negros, pobres, homossexuais) se lambuzar com a questão do livro! A greve dos caminhoneiros deu uma sonora lição para o brasileiro que infelizmente não aprendeu a questão: simples, quem não estiver de acordo com a posição da bienal que não vá para o evento, pronto, acabou! Boicota! É só atingir o financeiro deles que rapidinho eles mudam de opinião...
Lendo hoje a coluna do jornalista Reinaldo Azevedo, observo o quão sério deve ser tratado a temática do juiz solipsista. Chegamos a tal ponto no Direito que, não juristas precisam ensinar os juristas, qual o verdadeiro sentido da norma.
Segue o texto para apreciação: https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.c
Lendo o "esclarecimento" de S. Excia., fico me perguntando sobre a capacitação de quem representa o Órgão Judiciario brasileiro.
Quer dizer que "alertar" um grupo de pais, dentro do contexto dos vários grupos de pais, dentro da diversidade de orientações sexuais dos cidadãos, sobre um "conteúdo " de cunho homossexual, nao é censura?
Beijo de pessoas do mesmo sexo é "anormal"? imoral?
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