Reprodução/Twitter
Um ginecologista de nome Ob, cujo consultório fica na Vila Pinto, em Varginha (MG), receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais ao virar motivo de piada feita pelo jornalista e humorista José Simão, da Folha de S.Paulo e da BandNews.
Além de Simão, o também jornalista Ricardo Boechat, morto em acidente de helicóptero em fevereiro de 2019, tiveram decisão reformada contra eles na 1ª Turma Recursal de Varginha. O Juizado Especial da comarca havia entendido que inibir a divulgação seria afrontar o princípio constitucional da liberdade de expressão.
No entanto, os juízes Fernanda Machado de Moura Leite, Reginaldo Mikio Nakajima e Flávio Junqueira Silva condenaram os profissionais e as empresas a indenizar Ob Tavares por terem utilizado o prenome dele sem autorização e de forma ofensiva, desrespeitosa e jocosa, manchando sua honra e reputação.
Além disso, a turma acolheu o pedido do profissional para determinar a retirada das referências danosas, impedir a veiculação do conteúdo nos veículos de comunicação citados e ordenar que seja providenciada uma retratação em 15 dias.
Também modificou a primeira decisão sob o fundamento de que a conduta de Simão, que monta o quadro “Os Predestinados”, na BandNews, e também é colunista da Folha de S.Paulo, apoiou-se neste caso sobre dados pessoais e profissionais de indivíduos e extrapolou os limites que contornam um quadro humorístico.
0025793-87.2018.8.13.0707
O limite está nas circunstâncias e nas consequências...especialmente com a identificação precisa do profissional envolvida! Profissional que, ironicamente e sem dúvida, reúne condições para uma boa sátira.
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