O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, disse nesta sexta-feira (14/2) que, devido à grande quantidade de processos, os juízes não conseguem mais julgar caso por caso. Por isso, segundo ele, os métodos alternativos de solução de conflito são de extrema importância para desafogar o Judiciário.
Tábata Viapiana/ConJur
Pinheiro Franco participou de uma reunião-almoço promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). Ele deu uma palestra sobre os desafios do Judiciário paulista e apresentou números da produtividade em primeira e segunda instância, que bateram recorde em 2019. "O tribunal julga 21% a mais de processos que recebe", afirmou.
"Nós, magistrados, precisamos mudar nossa cultura interna. Precisamos entender que não é mais possível julgar caso a caso. O cidadão não pode esperar que a Justiça seja feita quando for possível. As questões repetitivas devem ser tratadas de forma objetiva e célere", afirmou. Para ele, a desjudicialização é um caminho necessário e efetivo: "A cultura da litigância é extremamente negativa. Hoje, é mais fácil entrar com uma ação".
O presidente defendeu o aperfeiçoamento das condições de trabalho de magistrados e servidores, o que inclui investimentos em informatização e novas tecnologias, mas também cuidados com a saúde física e mental dos profissionais. "Os juízes precisam de tempo e condições adequadas para julgar seus casos. Não podemos levar os magistrados à exaustão", disse Pinheiro Franco.
"Uma questão que me aflige muito, e inclusive enfrentei de forma muito corriqueira e triste na Corregedoria-Geral de Justiça, foi a saúde de servidores e magistrados. O ritmo de trabalho no Judiciário não é de conhecimento da sociedade. O tribunal precisa prestar auxílio na saúde física e mental de seus profissionais — também na parte preventiva. Acompanhei inúmeros colegas extraordinários sofrendo com males como alcoolismo e depressão", afirmou.
A defesa da autonomia administrativa e financeira do tribunal também foi abordada por Pinheiro Franco, assim como a defesa do próprio Poder Judiciário: "Precisamos zelar pela nossa reputação e permanecer vigilantes a críticas. Se elas forem procedentes, nossa obrigação é corrigir imediatamente. Se elas forem improcedentes, devemos responder nos limites da lei".
A fala gerou aplausos do público presente. Pinheiro Franco continuou no assunto e disse que o Judiciário de São Paulo não pode aceitar "leviandades", nem se sujeitar ao que "as redes sociais impõem a outros organismos do Judiciário", principalmente em relação aos tribunais superiores.
Pinheiro Franco participou de uma reunião-almoço promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). Ele deu uma palestra sobre os desafios do Judiciário paulista e apresentou números da produtividade em primeira e segunda instância, que bateram recorde em 2019. "O tribunal julga 21% a mais de processos que recebe", concluiu.
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Somente faltou ao inefável Desembargador, em falar na valorização dos servidores, que estão na linha de frente da Justiça.
Muito bonito o discurso do Dr. Geraldo Pinheiro Franco, apontando a necessidade do Poder Judiciário em respeitar e cumprir efetivamente lides em que já exista um entendimento formado em outras instâncias. A celeridade e eficácia transpassariam as estatísticas de décadas de ineficiência. Contudo, na prática, como não há nenhuma forma de advertência ou correção para com os magistrados que batem no peito e aos berros proferem as seguintes palavras: Nesta vara, ou nesse tribunal, decido eu.", julgando como bem entende, muitas vezes contra a jurisprudência invocada pela parte ou, inclusive, contrário ao próprio texto de lei (sem contar o corporativismo), acaba que a autonomia do magistrado (seu direito) prevalece e, com isso, continuamos caminhando na contramão da celeridade e eficiência, somando-se mais recursos a serem julgados, mais tempo perdido e mais contribuições ao Judiciário (custas, etc).
Ao meu ver, expressando a minha humilde opinião, se cada magistrado simplesmente aplicasse a lei ou cumprisse com a jurisprudência mais próxima ao caso concreto, inclusive as súmulas, repetitivos, etc, já haveria uma melhora na celeridade e eficiência do Poder Judiciário.
Não adiantará obter a mais alta tecnologia na tentativa de facilitar qualquer função se são os seres humanos que, por arrogância ou direito, não cumprem a função basilar de aplicar a lei vigente ou jurisprudência atual.
Em diversas sentenças o que se lê são reproduções de textos, livros e julgados de 90 ou da primeira década de 2000, como se nada tivesse mudado em 30 anos. São os magistrados, assim como os procuradores, defensores e advogados, que precisam continuar se atualizando e cumprindo, pelo menos, o básico da sua função, a saber, aplicar a lei vigente e respeitar decisões superiores.
Ora, magistrados estão exaustos? Estão com depressão? É a doença do século. Por incrível que pareça, atinge também magistrados. Muitos são alcoólatras (não fizeram testes no concurso para detectar isto?)? Pelo menos eles, magistrados, ganham acima de 25 mil para poderem procurar um bom tratamento. A maioria dos alcoólatras por aí, ganha 1 salário mínimo ou está desempregado.
Afirmo que muitos advogados estão com depressão (e não é só por excesso de trabalho). Culpa? Do Judiciário, na verdade, diretamente, por culpa dos magistrados (podem fazer uma pesquisa junto aos advogados).
Afinal, como o advogado lida em uma terra de ninguém (uma verdadeira "montanha russa", onde cada dia é um susto..., uma má surpresa), onde cada magistrado faz o que bem quer, abusam do poder, atuam de forma temerária e arbitrária, TODOS descumprem as leis na cara de pau, lesam partes e advogados e, pior, recebem da Corregedoria um presente, o arquivamento de reclamações contra ele, magistrado (a CGJ do TJSP arquiva 98% das representações. Fonte SIC).
Gostaria de saber, como advogar com este podre Judiciário, com magistrados que sequer cumprem as leis (fora outras aberrações...), e não ficar doente, Presidente do TJSP?
Quer que as pessoas não procurem o Judiciário? Transforme o mesmo em um Judiciário como nos EUA, onde as pessoas físicas e jurídicas, que andam às margens das leis, querem distância.
Aqui, por ex., uma empresa lesa, lesa, lesa milhares de pessoas, ou seja, é conhecida do Judiciário, ré contumaz, e é condenada a pagar de danos morais (por ex.), 1 mil, 2 mil. Ora, o senhor acha que esta empresa, por si só, irá parar de ser marginal? Lógico que não. Enquanto o Judiciário continuar com esta medíocre mentalidade, os processos só aumentarão.
Por ex., já vi empresa sendo ré em MILHARES de processos por cobrança indevida, e os magistrados, com pena dela, dizem que a condenação à devolução dos valores, será de forma simples e não em dobro (art. 42 do CDC), pois não houve má-fé. Tá de brincadeira né?
Resolver o problema de excesso de processos é simples. O Judiciário = magistrados verdadeiramente estão preocupados com isto? Não.
Enquanto não cumprirem 8h de trabalho dentro do Fórum realmente não vão conseguir julgar todos os processos e as coisas vão continuar acumulando.
Quem nunca tentou despachar com um Juiz e não conseguiu no início ou no final do expediente pq ele ainda não havia chegado ou já tinha ido embora?
Sem contar os que dizem levar trabalho pra casa, mas, na verdade, estão dando aula ou palestra no meio do expediente.
E ainda tem aqueles que não aparecem no Fórum nas sextas-feiras. E todos nós estamos cansados de muitos não seguirem as leis e julgarem conforme suas convicções pessoais em vez de usarem dos fundamentos puramente legais.
Com tudo isso ainda estão com depressão? Então, imagina o jurisdicionado que precisa que ele cumpra as suas funções com celeridade...
Sou do tempo que se amarrava autos com barbante; longe do vergonhoso ' cola-copia' juízes e advogados tinha de pesquisar e estudar para não escrever besteiras. Hoje, com os fantásticos recursos da internet, da divisão social das tarefas a cargo de técnicos e analistas judiciários, sem contar com a formidavel estrutura dos juizados cíveis e criminais, difícil crer que suas excelências estejam a beira de um esgotamento nervoso...
Será que que assessores e que julgam o merito. Diretores e escreventes nao ajudam? Tantos milhoes de julgados? Nao e SINISTRO? ... Eu nao confio no Poder Judiciario do tempo atual...
..e repito: se esforçar para ir pra lá...
Notadamente, porque foram alçados ao papel de "gestores".
..e repito: se esforçar para ir pra lá...
Notadamente, porque foram alçados ao papel de "gestores".
Não são só os magistrados que andam esgotados. Com a saída de milhares de escreventes, principalmente por aposentadoria, o serviço ficou sobrecarregado em muitos locais. Cansados, abarrotados de serviços, já ouvi até a palavra CAOS, devido a saída de milhares de escreventes que não estão sendo repostos.
Com razão, colega Eduardo. A despeito da opção que fizeram pela magistratura, alguns deles ( senão a maioria), morrem de inveja dos causídicos que se deram bem na profissão; sentimento que se manifesta na ora de arbitrar parcos, míseros ou, ridículos honorários advocatícios, sem qualquer consideração pelo esforço, dedicação e competência do profissional.
Magistrados a exaustão? Sério isso?
Estou com um processo na 4° Vara de Campinas desde 2007, sendo que a ultima movimentação foi em 07/2019. Motivos? A juíza titular foi transferida para o TRT, a substituta está sde licença maternidade, o substituto da substituta saiu de férias e o substituto do substituto da substituta está doente. Deve ser depressão! A verba trabalhista vai ficar para os netos ou bisnetos, pq agora, pelo visto, vem mais férias para os magistrados que estão com a doença do século. Duas férias por ano, recessos, simpósios, congressos e o diabo a quatro não estão mais bastando. Valha-me Deus. Que judiciário é esse!
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