Tábata Viapiana

Em casos de violência sexual, há muito menos de libido na origem do delito e muito mais de cultura e poder. A satisfação de cunho sexual é o que conta menos, pois o criminoso vê a mulher como um objeto do qual pode dispor como bem entender. SpaccaA opinião é da desembargadora do Tribunal de Justiça de São […]

Apesar de todo o gigantismo, o Tribunal de Justiça de São Paulo é eficiente, operante e econômico. A declaração é do presidente da corte, desembargador Ricardo Anafe, eleito para conduzir o maior tribunal do país no biênio 2022-2023. SpaccaSpacca Com orçamento de R$ 13,5 bilhões para este ano e sem déficit, Anafe planeja investimentos em […]

Comandar a maior seção do maior tribunal de Justiça do país é a tarefa que o desembargador Artur César Beretta da Silveira assumiu no biênio 2022-2023. E ele já tem planos para lidar com os principais gargalos do setor. SpaccaA prioridade, afirmou, em entrevista à ConJur, é a reorganização da distribuição de processos na Seção […]

Anular uma sentença arbitral é aprimorar o sistema, é prestigiar as outras sentenças arbitrais que são boas. É também impedir que isso ocorra novamente, porque senão vira um sistema autoritário. SpaccaA opinião é do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Fernando Maia da Cunha. Especialista em Direito Empresarial, foi presidente da Seção […]

Anular uma sentença arbitral é aprimorar o sistema, é prestigiar as outras sentenças arbitrais que são boas. É também impedir que isso ocorra novamente, porque senão vira um sistema autoritário. SpaccaA opinião é do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Fernando Maia da Cunha. Especialista em Direito Empresarial, foi presidente da Seção […]

O trabalho remoto é uma realidade que deu certo. A opinião é do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco. Segundo ele, a direção da corte já estuda um modelo de trabalho remoto parcial permanente, isto é, em rodízio, por considerar altamente positiva a experiência durante a epidemia do coronavírus. […]

Após o período da epidemia de Covid-19, haverá uma mescla entre sessões presenciais e telepresenciais no Judiciário de São Paulo. A declaração é do vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luís Soares de Mello, em entrevista exclusiva à ConJur. Para o miagistrado, o tribunal reagiu bem, e de forma rápida, aos efeitos da […]

Citações e intimações virtuais e audiências de réus presos por videoconferência. Para o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, essas são as principais medidas adotadas em razão da Covid e que serão mantidas após o fim das restrições sanitárias. Para ele, a videoconferência trouxe uma solução, e não um problema ao Judiciário paulista. […]

As dispensas imotivadas individuais ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação, conforme o disposto no artigo 477-A da CLT. Marcos Santos/USP ImagensMarcos Santos / USP ImagensTRT-12 suspende reintegração de trabalhadores demitidos na […]

SpaccaA Constituição de 1988 abriu o Poder Judiciário ao cidadão, que, por sua vez, achou que tem de resolver tudo no âmbito da Justiça, até mesmo discussões entre vizinhos. É por isso que, segundo o novo presidente do TJ de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, o volume de processos no Judiciário paulista vem crescendo desde […]