
O movimento do presidente da República para radicalizar o conflito com o Parlamento não passa despercebido pelo Judiciário. Diante das notícias de que o próprio Jair Bolsonaro compartilhou convocação para um ato hostil ao Congresso, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, cogitou, na manhã desta quarta-feira (26/2), de possível enquadramento do presidente em crime de responsabilidade.
Leia a nota do decano do STF:
Essa gravíssima conclamação, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato, de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República, traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!! O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República!

Preparando terreno
A leitura política dos movimentos de Bolsonaro é que ele quer insuflar parte da população para pretensa justificativa de radicalizar com medidas excepcionais para neutralizar o Congresso e o STF, vistos como "estorvos" pelo bolsonarismo.
A manifestação de apoio a Bolsonaro, contra "os inimigos do Brasil", marcada para o próximo dia 15, destina-se a, segundo a convocação, "mostrar a força da família brasileira". Os termos evocam a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", promovida em março de 1964, véspera do golpe militar que seria deflagrado dia 1º de abril.
Veja o primeiro vídeo compartilhado pelo presidente:
Outros ministros também se manifestaram
O presidente do STF, ministro José Antonio Dias Toffoli, também se manifestou a respeito do caso, invocando a necessidade de harmonia entre os poderes:
Sociedades livres e desenvolvidas nunca prescindiram de instituições sólidas para manter a sua integridade. Não existe democracia sem um Parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado pelo voto. O Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente. É preciso paz para construir o futuro. A convivência harmônica entre todos é o que constrói uma grande nação.
E, no fim da manhã desta quarta-feira (26/2), o ministro Gilmar Mendes, sem fazer menção expressa ao episódio, defendeu, em sua conta no Twitter, o "respeito mútuo" entre poderes:
A CF88 garantiu o nosso maior período de estabilidade democrática. A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito, independentemente dos governantes de hoje ou de amanhã. Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las.
"Lei do impeachment"
Os crimes de responsabilidade que podem ser cometidos por presidente da República — e resultar em sua deposição — constam da lei 1.079/50. Entre outras disposições, seu artigo 4º prevê ser crime atentar contra "o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados".
Segundo vídeo
Também editado por produtora profissional, o segundo vídeo é mais explícito que o primeiro. Com imagens do Congresso ao fundo, fala em "resgatar o nosso poder" e "tomar de volta o nosso Brasil".
No primeiro vídeo, ao mostrar também o conjunto de prédios da Câmara e do Senado, o texto fala que Bolsonaro "está enfrentando a esquerda corrupta e sanguinária por nós" e que “sofre calúnias e mentiras por fazer o melhor por nós”. Conclui dizendo que Bolsonaro "é a nossa única esperança" e que é preciso rejeitar "os inimigos do Brasil".
* Texto atualizado às 18h, para acréscimo de informações.
O povo brasileiro não suporta mais corrupção Celso. Inclusive nesse STF carcomido. Quanto ao senhor, o saudoso Ministro Saulo Ramos no livro Código da Vida disse que o senhor era um juiz de merda.
Infelizmente, parte da mídia conjuntamente com o grupo (Globo) conjuntamente com alguns membros do Judiciário e do congresso, prestes a perder a mamata, se esperneiam de todas as formas para denegrir a imagem do presidente...chega ser hilário, para não dizer ridículo. Uma cruzada em vão, pois o povo brasileiro despertou e se ligou o que acontece no Brasil sistema "casta/ corrupção". Triste!
Nós da classe média mais progressista e do povo estamos atento a esses movimentos golpistas que se opõe a Republica, Congresso, STF, etc ainda que imperfeitos. Não aceitamos ditadores nen à esquerda, nem à direita. Prisão nessa gente. Basta de fascismo!
No vídeo veiculado expressa no (1.24 minuto) ...e rejeitamos os inimigos do Brasil (SIC) . Será que as nossas digníssimas autoridades (Legislativo e Judiciário) se consideram inimigas do Brasil? No entanto, elas se dizem defensoras de sua ´´pseudo`` Republica no estado em que se encontram. Nomeiam, projetam e resignificam as coisas conforme seus próprios ventres....
O povo brasileiro não suporta mais os desmandos do judiciário. A ingerência do judiciário sobre os demais poderes. Nós não aguentamos mais o pode tudo do judiciário. Nós não aguentamos mais o super poder judiciário. Sabe por quê tudo isso. Porque vcs nunca souberam interpretar aquele mandamento constitucional que diz deve haver harmonia entre os poderes. Vcs só interpretam a CF na parte que lhes agrada. Lamentavelente Vossas Excelências estão carregados de ideologia. Hj o executivo e o legislativo é submisso ao judiciário, mas nós iremos às ruas pra devolver as coisas ao seu devido lugar. Ao executivo cumpre administrar o país, ao legislativo legislar e ao judiciário aplicar as leis - um por todos e todos por um. Não dessa forma como se colocaram, um super poder que está acima de todos, como se não fossem cheios de defeitos.
Se uma mesma pessoa, durante uma semana, lesse de manhã quatro jornais diferentes e ouvisse três noticiários de rádio diferentes; à tarde, freqüentasse duas escolas diferentes, onde os mesmos cursos estariam sendo ministrados; e, à noite, visse os noticiários de quatro canais diferentes de televisão, comparando todas as informações recebidas, descobriria que elas "não batem" umas com as outras, que há vários "mundos" e várias "sociedades" diferentes, dependendo da fonte de informação.
Uma experiência como essa criaria perplexidade, dúvida e incerteza. Mas as pessoas não fazem ou não podem fazer tal experiência e por isso não percebem que, em lugar de receber informações, estão sendo desinformadas. E, sobretudo, como há outras pessoas (o jornalista, o radialista, o professor, o médico, o policial, o repórter) dizendo a elas o que devem saber, o que podem saber, o que podem e devem fazer ou sentir, confiando na palavra desses "emissores de mensagens", as pessoas se sentem seguras e confiantes, e não há incerteza porque há ignorância.
Os dois parágrafos acima são extraídos quase literalmente da obra "Convite à filosofia", de Marilena Chauí (Editora Ática), capítulo 3, no subtítulo "A verdade"
Pedimos para
Sua Excelencia não se preocupar com a gestão do país, deixe para o legítimo representante do povo escolhido pelo voto, pela maioria do povo, administrar o país. Preocupe-se com a insegurança jurídica que permeia o judiciário e que tanto prejudica o país.
O judiciário é tão bom em se imiscuir nas funções do executivo e legislativo, mas capenga nas suas próprias funções, cada um decidindo da forma que entende, sem nenhum pudor, de acordo com suas convicções, não se preocupando com segurança jurídica. O.judiciario nosso de cada dia é uma loteria. Os aplicadores do direito que o digam. Cadê o ativismo judicial interna corporis. Precisamos que Vossas Excelências deem solução à essa questão de insegurança jurídica. Esse é o papel do judiciário e não querer legislar e administrar o país.
Enquanto italianos infestam o Brasil com o "Coronavírus", o Presidente Bolsonaro está preocupado em manifestação para ampliar a transmissão do vírus.
onde seus membros não são escolhidos diretamente pelo povo, cujos mandatos são vitalícios e suas interferências nos atos dos demais poderes ilimitadas salvo por critérios criados ou elastecidos "ad hoc".
Sim, este que presidiu um processo de impeachment no congresso e inventou que seria possível votar separadamente sobre a perda de direitos políticos. Este cuja sanha legiferante acalentou o rombo de bilhões em empresas nacionais e no orçamento da união referente a mandatos passados, e, só agora, desenfreadamente esperneia a cada passo desse atual governo.
É normal que este poder antidemocrático tenha medo do povo.
Ponto 1: Nota sobre a ignorância. Não se sabe a respeito da "conclamação" (se realmente confirmada), o que basta para transformar a nota em compartilhamento oficial de fake news.
Ponto 2: O vídeo é uma coisa e o "trecho de material" é outra, sendo que o título do vídeo, como consta na reportagem, é claramente manipulado, pois na mídia não se fala em "manifestação contra" ninguém específico, mas a favor de Bolsonaro e, sim, contra os inimigos do Brasil, não identificados. Se, colocada voluntariamente, a carapuça serviu, o problema é de quem a vestiu.
Ponto 3: Democracia não é a vontade popular? É proibido haver manifestação democrática?
Há que se separar o joio do trigo, e não não faço isso aqui, mas existem boas ideias e boas posturas filosóficas, e algumas pessoas, individualmente, têm más ideias e posturas filosóficas, mas representam, coletiva e preponderantemente, as boas ideias e posturas filosóficas, mesmo que sem total, ou com a mínima, consciência disso, o que vale para todos os citados na reportagem, e daí a dificuldade em fazer um juízo rápido, sumário e ignorante sobre o que está acontecendo.
www.holonomia.com
Não me parece que seja papel de juízes da Suprema Côrte ficar opinando sobre temas políticos. A única missão deles é julgar os casos concretos que lhes chegam às mãos. Mesmo porque, neste caso, está prejulgando algo que em tese poderá chegar ao STF - e juiz nenhum pode prejulgar. Daí a razão pela qual devem vestir a toga e apenas julgar o que lhes cabe julgar por ofício.
Triste ver um Ministro do STF fazendo uma insinuação de crime de responsabilidade do presidente da República com base numa "conclamação" que ele mesmo não sabe se ocorreu, visto que diz "se confirmada".
Além disso, ele presume que a manifestação, que ainda não ocorreu, é para atacar os demais Poderes...No vídeo postado pelo Conjur, não é possível concluir isso...
Enfim, não sei o que passou pela cabeça do Min. Celso de Mello ao escrever essa nota...
Não vale a pena aprofundar, mas, apenas respondendo ao Sr Wander...
Será mesmo que o atual presidente da República foi escolhido livremente pelo povo como um todo?
Eleições manipuladas, mediante debates engessados onde os candidatos são apenas meros fantoches dos Marqueteiros profissionais e os jornalistas os verdadeiros protagonistas de uma imprensa (mídia) cooptada pelo mercado capital, sem nenhuma cerimônia em sua parcialidade descarada.
Onde o candidato vencedor sequer participa dos debates ainda que artificiais...
Deveriam, os debates, serem abertos, sem qualquer intermediação de assessores e marqueteiros, onde o jornalista apenas intervisse para manter razoável ordem.
E todos os candidatos fossem obrigados a participar, mesmo de muleta ou cadeira de rodas.
Aí sim, estaríamos mais perto de um representante devidamente conhecido e escolhido pelo povo.
Também, se fizesse exatamente o contrário do que pregava em campanha, o eleito deveria ser sumariamente preso, destituído do cargo.
Isso seria uma representação verdadeira.
Fale pelo senhor.
"""...se realmente confirmada,....""" que vergonhosa intromissão em assuntos que não chegou a corte, fica claro e evidente a insatisfação pessoal do magistrado, que pese eu ser leigo mas tenho acompanhado diversos embates e posso concluir que, no caso em questão se representado e o STF apreciar, o voto do Decano já conheço, pre julgou, portanto convicção antecipada, impedido, /( será que os adversários do político em referencia utilizarão da manifestação do Decano como munição de embates políticos)/ assim como tenho visto diversas manifestação do Ex. G.M. com manifestação antecipada, sem a devida representação, a meu ver também o torna impedido para em caso de julgar aqueles casos que ele manifestou sua pré convicção.
......."se realmente confirmada,"...., beira a interesse !!!!!!!! será?, a incitação, a formação percepção, munição a desafeto político, luzes a um trilha possível, portanto intromissão, fosse por um rele qualquer tudo bem, mas por um Magistrado da mais alta corte !!!! Até tu!!!
Não cabe ao Ministro de uma Suprema Corte opinar sem ser o Tribunal provocado. A sociedade não suporta tanto descalabro com o suor do nosso trabalho.
Sempre acreditei que a ascensão de Bolsonaro e seu grupo ao poder tem por objetivo por fim ao regime atual, na medida em que a incapacidade política de todo esse grupo vai levar a uma ruptura do modelo de Estado atual por falência múltipla. Eu mesmo gostaria que estivesse equivocado, mas a cada dia Bolsonaro e os seus nos dão sinal de que infelizmente estou correto.
O ser que colocaram na presidência e que se mostra muito aquém do cargo, parece ser comum também essa rasura, esse quê de coisa rasa de seus apoiadores, não só incorreu em crime de responsabilidade, como pode estar incorrendo em crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.
art. 4º, inc. I, art. 6º, inc. I, e 7º, inc. 8, art. 7º, inc. 9 e art. 9, inc. 3,4, 5 e 7, todos da Lei 1.079/50
arts. 16, 17 e 18 da Lei 7.170/83
E só para lembrar aos "tosquinhos" que o inc. XLIV do art. 5º da CF/88, n/f do art. 60, §4º, inc. IV, fulmina com qualquer argumento beócio de aplicação do art. 142 como "intervenção constitucional".
Será que alguns comentaristas, realmente, leram a nota do Ministro? Conquanto concorde que Ministro deva falar nos autos, a nota está bem clara “se realmente confirmada”. Ora, se confirmada, isto é normal? Os outros poderes não podem divergir do Presidente? Caso contrário, como foi que a ex-presidente Dilma sofreu impeachment?
Comentários pueris de “a mamata acabou” revela que o direito já foi contaminado pela “futebolização” da política. Agora temos pensamentos de torcedor de futebol na política e no direito. Sobre o dinheiro público “mamata”, não vi nenhum agente político ter diminuído auxílio algum!
Por fim, o “se” é uma possibilidade e só terá efeito a conclusão na construção da frase - se, e somente se,- o “se” concluir como verdadeiro.
Entrar em site jurídico para ler comentários de torcedor é melhor ler sites de futebol. Sendo o “se” verdadeiro, isto vai contra o ordenamento ou não? A questão jurídica é esta, apenas esta, mas cadê a fundamentação de boa parte do comentários?!!
Parece tudo combinado: qualquer palavra ou ato do Presidente vão fazer esse teatro todo: ele investe contra a democrascia; ele agride as Instituições, e por aí vai. Será que esse pessoal capitaneado pela esquerda não objetiva, simplesmente, derrubar o Governo? E aquela reunião com o Lula semanas atrás, não tem nada a ver? Digo isso porque em momento algum vi manifestação do Presidente contra as Instituições e a convocação para manifestação não é contra a democracia ou contra a Instuição Congresso, mas sim contra atos e intenções não republicanas e tenebrosas de integrantes do Congresso que se arvoram na própria Instituição. Agora para surrupiar bilhões em emendas. É contra isso que se fará a manifestação e não contra a democracia. E todos sabem disso.
Não sou partidário de nem uma legenda, sou patriota e cidadão, assim falo como tal. TUDO QUE ESTÃO FALANDO É MENTIRA; QUE PRÉ - JULGA NÃO PODER JULGAR (PARCIALIDADE/SUSPEIÇÃO); NÃO SE JOGA PEDRA EM QUEM TÁ MORTO; ARVORE SECA NÃO DA FRUTOS; e por fim: quando aparece alguém cheio de vontade de mudar, de fazer o certo, romper com as "castas", com o mau, de dar vida e esperança, aí vem os espíritos ruim, disfarçados de "cordeiros" e de supra-sumo da VERDADE para destruir (foi assim com aquele que nos deus e nos dá hoje a opção de vida e de morte eterna - Jesus, filho do Deus vivo, do Deus Único), e, aquele que se julga "puro e imaculado" que atire a primeira pedra.
esse vídeo soa como uma pregração Anticristã. o cara se vende como O SALVADOR, que está sendo perseguido, O HOMEM, QUE ASSIM O CRISTO QUASE MORREU PARA NOS SALVAR da esquerda. Meu Deus o povo sofre por falta de conhecimento mais uma vez.
Minha oração é que o verdadeiro Messias tenha misericórdia do Brasil e não permita que nos tornemos uma DITADURA mais uma vez.
O nível de fanatismo de alguns comentadores é realmente espantoso. Fingem indignar-se porque o ministro decano do STF, no silêncio de seu presidente, condenou o que devia condenar: o golpismo arreganhado do presidente da República, que, insuflando seus seguidores, prega o fechamento do Congresso e do Judiciário, quando esses dois Poderes não se deixam levar pela gritaria boçal e artificial das redes sociais --- promovida por um segmento que, diga-se de passagem, ao contrário do que tantos pensam, representa a MINORIA dos eleitores brasileiros. Ora, não custa lembrar que a chapa eleita recebeu apenas 39% do total de votos (e veja-se que a popularidade, desde então, só diminuiu), razão pela qual facilmente se conclui que os agitadores de Twitter, WhatsApp e Facebook, com os seus robôs, parcela reduzida da população representam. O Poder representativo da integralidade dos eleitores, para o desespero dessa claque, é o Legislativo, ao passo que o Judiciário é o guardião das regras do Estado de Direito. É com esses limites inerentes à democracia que a extrema direita hoje no poder (e, por extensão, os seus apoiadores, agitadores e fanáticos) não suporta conviver.
Se fosse em outros tempos, de outro governo, que houvesse idêntica manifestação de presidente da República, certamente ouviríamos panelas sendo batidas, patos de FIESP na avenida, e a grita da multidão, com dedo em riste, acusando de o governo de bolivarianismo, de atentar contra a democracia...
mas, um peso e duas medidas...
Por Vasco Vasconcelos, escritor, e jurista e abolicionista .
Será que tudo que o Presidente fala é ilegal, imoral ou engorda? (RC). Parem de chorimigar. O nosso Presidente da República Jair Bolsonaro, foi eleito democraticamente, com quase 58 milhões de votos. Democracia é também respeitar o resultado das urnas. Mas a oposição bizarra/ nojenta, tem todo direito de utilizar o "jus sperniandi". Pode espernear à vontade, até as próximas eleições. A população deu o recado que não quer a volta da maior quadrilha de todos os tempos que estava saqueando os cofres do país, causando prejuízos incomensuráveis ao país dos desempregados e dos sanguessugas que estavam se labuzando com o dinheiro tungado dos cofres e dos sacrifícios da população carente. Deixe o Presidente colocar o país nos trilhos do desenvolvimento e cumprir suas promessas de campanha dentre o fim urgente do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil cativos ou escravos da OAB, devidamente qualificados pelo Estado(MEC), jogados ao banimento, num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana. E ainda diz que isso é "sui-generis? Mas quem lucra com essa excrescência não tem nenhum interesse de extirpar esse câncer. A escravidão moderna é mais sutil e muito mais lucrativa do que a escravidão do Século passado.
). O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso. (Darcy Ribeiro). Pelo direito ao primado do trabalho fim urgente da do fraudulento, famigerado caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados. Ufa!
O atual governo sempre teve uma "queda trensloucada" com o autoritarismo. Atitudes desequilibradas, chulas, desrespeitosas e nojentas. Vergonha de tê-lo como presidente!!!
Para constatar o tamanho da hipocrisia, é só se perguntar o que diriam tais comentaristas com DNA fascista e ditatorial se o mesmíssimo vídeo, com as mesmíssimas falas, fosse feito, por exemplo, por Dilma Rousseff na época do impeachment.
Mas não surpreende, afinal estes desonestos intelectuais, de ideologia prostituída e oportunista, são os mesmos que vivem dizendo que a esquerda destruiu a economia e queria transformar o Brasil em uma Venezuela, mas fecham os olhos para o fato que foi na atual milicianocracia que o dólar a quase 5 reais, a bolsa despencando, investidores tirando seu capital do País, vieram juntar-se ao desemprego elevado e à disparada nos preços dos combustíveis, carne, etc., tudo muito mais caro do que nos tempos da "crise" nos governos de esquerda... E que é nesse governo que eles apoiam que se ataca diariamente a imprensa, e o líder do executivo alicia as polícias estaduais para blindarem seu governo e incita o fechamento do Congresso e do STF, todas coisas que eles diziam que a "esquerda ditadora" é que faria...
Toda manifestação espontânea do povo assusta, principalmente aqueles que tem medo da democracia, mas pela conveniência costuma enaltece-la. Instituições democráticas não podem ser formada por maus elementos ou fracos de carater. Acorda Brasil!
1-) Qual o valor da ordem institucional ?
2-) O Sr. se considera à altura do altíssimo cargo que exerce ?
3-) Qual a face sombrias de todos os presidentes da república desde a redemocratização? Ou somente o atual presidente tem face sombria?
4-) Qual o preço que a sociedade paga pela pretensa "harmonia" entre os poderes? sempre existiu esta harmonia ou sempre foi uma ficção ?
5-) O judiciário é um poder democrático, uma vez que não é escolhido pelo povo ?
A questão a meu ver é muito mais séria do que parece à primeira vista. Bolsonaro em si é atualmente o menor dos problemas brasileiros. Trata-se de um cidadão comum, sem maiores atributos, que por razões diversas foi alçado à condição de Presidente da República por uma massa de odiosos que o elegeram por raiva do partido concorrente (no caso do PT). Tal como todo cidadão comum, Bolsonaro acha que vai resolver todos os problemas da Humanidade baseado no "achismo" dele próprio, naturalmente não obtendo qualquer resultado e na verdade destruindo quase tudo o que põe a mão. O que ele fez, de acordo com os jornais, é algo impensável em um regime republicano e certamente o levaria ao impeachment e à prisão. Porém, o maior problema a meu ver é a massa de raivosos inconsequentes. Nem o próprio Bolsonaro, nem sua legião de seguidores raivosos, são capazes de compreender, dadas suas limitações intelectuais e a cegueira provocada pelo ódio, que um Presidente da República tem uma função específica no Estado, e não pode simplesmente querer se articular visando amesquinhar os outros Poderes da República. Eles nem sabem, e provavelmente por muito tempo não saberão, que há regras, princípios, leis e uma Constituição, e que o "achismo" deles são apenas delírios pessoais, que não serve para organizar a vida em sociedade. O grande problema, é que todo esse pessoal envolvido com Bolsonaro peincapaz de raciocinar. Agem por instinto, e atacam tudo o que contraria os interesses deles e do próprio grupo de Bolsonaro, na vã e infantil ilusão de que assim agindo os problemas do Brasil estarão resolvidos em um passe de mágica. A história os destinos das nações quando assim se comportam.
A questão da incontinência verbal do presidente Jair Bolsonaro não é, nem de longe, uma questão política, muito embora os fanáticos de plantão tendam a assim pensar. A questão é jurídica, e médica. Certos cargos exigem liturgias e certa disciplina. Quem não é capaz de se adequar, deve deixá-lo. Veja-se que até mesmo um Papa, quebrando uma tradição milenar, acabou renunciando ao cargo quando não se sentiu mais capaz de seguir as liturgias e a disciplina. Alguns possuem a nobreza de reconhecer, outros relutam até o último segundo, e daí a necessidade de impeachment. Isso porque, deve-se pensar no coletivo, e também na própria pessoa envolvida. O mau comportamento de ocupantes de cargos de relevo prejudicam não só a coletividade, mas também a própria pessoa. Quando mais antes for acudida (ou seja, afastada), menor o estrago.
Caro Marcos Alves,
Isso que você chama de "liturgia do cargo" é algo criado por políticos estelionatários para te enganar de forma "gentil" e "elegante", sem que você perceba.
As maiores virtude de um homem público deveriam ser a honestidade e a transparência, justamente o que você chama de "incontinência verbal". Felizmente, a população percebeu isso é deixou o seu recado nas urnas em 2018.
Estão com medo ? Convocar a população para opinar é um instrumento das democracias. A palavra final é sempre do povo, NAS URNAS OU NAS RUAS. Antes esse "orçamento impositivo" que os deputados querem tinha outros nomes como Odebrecht, OAS, etc - e agora acabou. Querem manipular o dinheiro público em causa própria ? Isso é crime de lesa pátria. No presidencialismo a execução do orçamento é tarefa do Executivo. Esses Rodrigo's Maia's precisam acordar e criar juízo.
Bolsonaro está longe de ser o presidente dos nossos sonhos, mas o toma lá da cá do congresso tem que acabar, as super mamatas do judiciário, como caviá, camarão, BEBIDAS ALCOOLICAS, tudo com dinheiro público tem que acabar. Chamam Bolsonaro de tosco porque ele não gasta o dinheiro público com elegância (leia-se esbanjando com luxo) como gastava os seus antecessores. Agora a manifestação pacífica é direito constitucional, ainda que contra movimento do Congresso em exigir mais dinheiro, que na prática vem sendo usado cada vez mais para interesses próprios, portanto não tem nada de republicano. E, Bolsonaro foi eleito pelo voto e apeá-lo do poder com golpe de segunda categoria, isso sim vai inflamar a população e seus seguidores, que me parecem serem tão radicias quanto aos petitas, pois enquanto uns zumbis bradam "não há provas" outros bradam "mito". Enquanto ele se manter longe da corrupção sistêmica, e aprovar ações como a do IMETRO o povo estará com ele.
Que papelão, Jesus Cristo.
Ninguém nega a inépcia do presidente, mas esse tipo de notinha para a imprensa de um magistrado, reconhecendo ainda a incerteza da declaração, pelo amor de Deus.
Esse país é uma zona.
Ir às ruas é um direito do cidadão, assim como, se indignar contra ladrões que estão nos tribunais e no congresso.
Os dois outros poderes trabalham contra o governo, descaradamente, no entanto, nada acontece que impeça a manipulação corrupta desses poderes, assim, é necessário ir às ruas, mostrar o desconforto.
E senhor Marcos Pintar, odiosas são suas declarações, odiosos são suas opiniões, seus alinhamentos políticos.
Eu votei em Bolsonaro e não sou nenhum idiota, como outros tantos colegas que se levantam contra atitudes de pessoas do seu naipe.
Com certeza V. Sa. deve aplaudir o presidente da OAB, devem ser do mesmo time.
Sua opinião ofende a todos, como é característica dessa esquerda viciada que gosta de propina e de bandidos.
Transcrevo aqui uma nota que acho que se encaixa bem em manifestação de juiz,que em caso de litigio ja tomaram posição
"SOBRE O DESRESPEITO DOS MINISTROS CELSO DE MELO E GILMAR MENDES AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À LITURGIA DO CARGO PRESIDENCIAL, E À INTELIGÊNCIA ALHEIA...
?Juiz “juiz” é exato, sensato, coerente, e “no tempo certo e dentro das formalidades disciplinadas”.? o-esta-altura-do-alt…)Falta de decoro, respeito, e à liturgia do cargo, cometem estes juízes precipitados e que se exaltam extemporaneamente e fora dos autos de um processo.
?Juiz empurrado no encargo por “conchavos políticos” e por “amizades trocadas”, acabam sendo assim: falam pelos cotovelos e se antecipam aos fatos antes que cheguem a suas mesas.?
O GLOBO, jornal, noticiou as manifestações de CELSO DE MELO e GILMAR MENDES (https://oglobo.globo.com/…/bolsonaro-na
Juiz não prejulga, não julga os “não fatos”, nem opina sobre dilemas entre pessoas, pois quem pode vir a julgar um destes dilemas, deve estar distante das “opinarias” em relação aos envolvidos e ao próprio fato que ainda não se haja transformado em “processo judicial”.
Como o decano do STF, CELSO DE MELLO ousa opinar em tom de decreto por sentença, sobre um “ato” “não fato concreto” da parte do SEU PRESIDENTE da república?
Ora!
Além do mais, por que CELSO DE MELLO não opina sobre as “tramoias oficiais” praticadas por RODRIGO MAIA e DAVID ALCOLUMBRE, quando as está enxergando e “todos sabemos” que “são verdade”, principalmente sobre que o parlamento está tentando diminuir o poder do presidente?
É isto!
Aos 26/02/2020
Joil Freitas
"o egoísmo de cada geração não se preocupa em perguntar como é que vão viver os que virão depois. A única coisa que importa é o triunfo do agora. É a isto que eu chamo a cegueira da razão." SARAMAGO, José. Não sei nem se adianta citar um renomado escritor, pois leitura e correta interpretação não é o forte dos tempos de hoje, quiçá os de amanhã.
Bem ..., o prolixo juiz, com a tal gratuita opinião, que nada tem de legal, baseada em factoides, esta sim é que se pode dizer grave, pois como juiz o mínimo era manter-se calado e aguardar eventual convocação para se pronunciar, mas nos autos. Como está de saída, passa a se expor como mais um militante ativista, certamente por interesses subjetivos, e, pasmem, anti democráticos e nada republicano (tanto exalta, mas não pratica).
De agora em diante passará se esquivar de julgar processos, por questão de foro íntimo, como se não fosse um dos mais improdutivos juízes que já passou pelo STF.
Vejam as ligações, até então amigos:
"Ouso dizer que o decano Celso de Mello, do STF, é um blefe.
Mas faltam-lhe virtudes essenciais a um grande juiz, especialmente a capacidade de discernimento e a isenção. E um deslumbramento ingênuo – e tolo – de não resistir aos holofotes da mídia, e dos celulares das redes sociais, para pronunciamentos “para a história”.
Celso de Mello tem a erudição. É capaz de rechear um julgamento sobre roubo de pirulitos com dezenas de citações dos “saudosos” (ele sente saudades de todos os juristas mortos). Mas terá dificuldades de analisar o caso e fazer justiça. Ou, então, dificuldade em analisar um caso contrariamente às suas preferências pessoais."
(A falácia do decano Celso de Mello, por Luis Nassif, 21/04/2016)
Aparentemente voltamos à normalidade.
Impeachment voltou à ser um processo político, onde basta não dar bom dia para o porteiro, perder o apoio no congresso e perder o apoio popular pra acontecer.
A falta de bom dia para o porteiro já temos, a falta de apoio no congresso existe desde o dia 01.
Já o maldito apoio popular... Ah... O maldito apoio popular...
PS: Depois do dia 15 Bolsonaro fará o que levei soco na cara defendendo a eleição do Lula acreditando que ia fazer: EMPAREDAR OS BANDIDOS DO CONGRESSO.
Senhor Ministro, qual o crime de incentivar a violência e a tomada de poder incentivada por Lula e dirceu?
Um presidente da república convocar o povo a apoiá-lo é fato normal e faz parte da democracia.
O que não é nada republicano é um congresso que realmente chantageia o executivo, tentando diminuí-lo atraves da manipulação do orçamento.
Também nada republicano um ministro tecer opinião sobre caso que poderá ter que julgar.
Por favor ministro, aposente-se o quanto antes.
Engraçado que quando era a Dilma não respeitaram o sufrágio das urnas. Pau que bate em Chico não bate em Francisco.
Ora, ora...
Se todo poder emana do povo, em nome e em proveito de quem deve ser exercido, qual o problema em consultá-lo?
A chantagem do Parlamento a autoridade máxima do país (toma lá dá ca), ou as aberrantes malversacoes de recursos públicos gastos por essa "Suprema" Corte ?
Até quando tu produzirá discursos políticos? Até quando tu se manifestará sobre o andar da carruagem, enquanto não solicitado nos autos do processo? Até quando tu agirás politicamente e juridicamente fora dos autos do processo? Será isso a cegueira da cegueira do poder maior da Justiça ou será um esperneio de fim de carreira?
umas coisa são palavras de um Presidente mandando fechar congresso ou STF, oque não houve, outra é informar que a população defende seu presidente para que ele governe e por isso convocar as ruas os mesmos em defesa da vontade popular , sinceramente, com todo respeito ao eminente Ministro Celso de Mello não há UMA UNICA LINHA NESTE VIDEO NEM IMAGEM CONTRA O STF em nem CONTRA O CONGRESSO. o poder e do povo e nem nome dele deve ser exercido. simples assim.
Ao ler este noticiário, me vem a tona uma nota do Professor José Ernesto Marino Neto: "Casta é uma forma de estratificação social que, de forma hereditária, transmite um estilo de vida. Metaforicamente pode ser utilizada para designar partes da população de um país, quando não há movimentos na estratificação social.
O Brasil tem essa mazela.
Com a colonização do Brasil dividiu-se o povo em membros da corte, escravos, amigos da corte e relegados à própria sorte. Os membros da Corte viviam assaltando os cofres públicos. Os escravos, quando não tentavam fugir e ganhar a liberdade, apenas rogavam a Deus melhor sorte no dia seguinte. Os amigos da corte praticavam atos de comércio vivendo ao redor dos recursos advindos do tesouro. O restante tentava sobreviver mediante emprego dos talentos de suas profissões.
Passados vários séculos, nada mudou.
A corte foi substituída pelos políticos de alta patente. Recebem altas pagas por seus serviços, com direito a enormes verbas para auxiliares e até benefícios vitalícios.
Os amigos da Corte são os funcionários públicos, que vivem do tesouro, recebem remuneração constante, tem empregos estáveis, recebem bônus baseado apenas pelo tempo de serviço e ainda têm aposentadoria integral, permitindo-lhes manter padrão de vida melhor que o vivido durante o período de trabalho, indepentemente de desempenho. São também amigos da Corte os convivas do Poder: profissionais liberais, empresários e banqueiros que são beneficiados em negócios com o Estado.
Não há mais escravidão no Brasil, mas para manterem-se no Poder permitem que os mais simples infrinjam as leis, ocupem propriedade privada, no campo e na cidade, invadam áreas de mananciais, roubem sinais de companhias de televisão privada, retirem eletricidade dos postes públicos, e lhes dão recursos financeiros diretamente, chamados de programas sociais.
O restante é sacrificado. Retiram-lhes suas poupanças seja através da inflação, seja através de altas taxas de juros, necessárias para manter esses privilégios à Corte, a seus amigos e seus convivas, mas principalmente sendo os únicos a obedecer as leis e regulamentos integralmente, que são feitos para serem inexecutáveis.
O Brasil não evoluiu nada na sua estratificação social porque o Estado continua sendo o centro das atenções.
Diminuindo o tamanho do Estado libertamos o Brasil desse destino cruel e imoral.
Está na hora de entregar o Poder ao Povo!
Crime de Responsabilidade é do STF, que descumpre sistematicamente a constituição com seus "pelo meu entendimento" sempre a favor da parte contrária aos interesses do Brasil;
Ou Impeachment do STF ou Intervenção já.
O ministro Celso de Mello aplica um "se" no início da sua declaração sobre o vídeo - populista e apelativo - em questão e, até por isso, acaba indo além do que deveria na crítica ao Bolsonaro.
E vale ressaltar que o Randolfe Rodrigues, líder da oposição no Senado, disse que seu partido, votará a favor do veto de Jair Bolsonaro à lei orçamentária. O senador da Rede afirmou que “não é adequado e não é justo” o Congresso tomar do Executivo o controle de R$ 30,1 bilhões em emendas neste ano de eleições municipais.
Dá nojo certos pronunciamentos de membros do Judiciário e também do Legislativo!
Dá nojo certos pronunciamentos de membros do Judiciário e também do Legislativo!
Bolsonaro e Moro representam risco enorme à democracia. Nem um, nem outro tem compromisso com a ordem constitucional. Aqueles que apoiam a corrupção institucional que ambos promovem, cada um a seu modo, terão vergonha de olhar para seus filhos, netos e bisnetos.
Paradoxalmente, e pela primeira vez no Brasil, temos um dirigente que pretende diminuir o Poder do Estado do qual ele próprio é o titular. Nosso Presidente captou o espírito da maioria dos brasileiros que não aguenta mais pagar altos impostos, taxas, multas, contribuições, tarifas, pedágios etc. Bolsonaro sabe que a maior parte do que pagamos é para bancar os privilégios indecentes da elite burocrática do funcionalismo, que só existe pela excessiva carga tributária em vigor. Lembremos suas últimas batalhas contra tentáculos do nosso Leviatã: Indústria dos Radares Multadores, DPVAT , INMETRO etc. Temos hoje um país que tenta se erguer dos destroços da Esquerdocracia que vigorou aqui nos últimos 30 anos, primeiro com PSDB e depois com PT. E a reação desses usurpadores da Nação é o que vemos agora. Sabemos hoje, graças às redes sociais, cada vez mais sobre os privilégios indecentes dos membros da Nomenklatura brasileira, cujos membros já não podem mais andar por aí pavoneando sua maculada riqueza dada a reação dessa nova sociedade que emergiu das redes sociais e que os assusta nos saguões de aeroportos, hotéis, nas padarias, ruas e esquinas desse novo Brasil.
A verdade é que todos os barnabés de altíssima estirpe do país, os da Nomenklatura, estão com medo de serem prejudicados com o "acordar" da população pagadora de impostos. Daqui pra frente - com olhos e ouvidos em todos os lugares podendo replicar ao mundo o que registram - vai ser difícil esconder seus altíssimos salários, seus privilégios indecentes e o pífio retorno que dão à sociedade. Encastelados em salas refrigeradas de luxuosos prédios públicos, muitos com séquitos de empregados pagos a peso de ouro por quem efetivamente trabalha e produz, esses “marajás” sentem-se agora ameaçados pelo NOVO e ameaçador "status quo" na percepção política brasileira.
Em nenhum momento o Presidente chamou pra manifestação, isso não existiu... boato...
Existem assuntos de maior relevância a serem tratados no momento.
A população tem direitos políticos de reunirem-se e manifestarem-se sobre política.
Quero registar aqui elogios ao Min. Marco Aurélio pela sabedoria, sensatez e serenidade na sua manifestação sobre esse tema.
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