123RF
Um vídeo de uma audiência conturbada em Minas Gerais viralizou e deixou muitos advogados indignados. A situação envolveu a juíza Andréa Cristina de Miranda Costa, da 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte, e os advogados Dario Dias dos Santos, Jaqueline Tavares da Silva Rocha e Francieles Angelis Sales.
As imagens foram enviadas para o advogado Mário De Oliveira Filho, presidente da comissão de direitos e prerrogativas da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim), que denunciou o caso em suas redes sociais.
No vídeo, a magistrada chama o advogado de mal educado após ele pedir a palavra pela ordem. A juíza grita com o advogado e diz que ele é um péssimo profissional.
Em entrevista à ConJur, o advogado Dario Dias dos Santos afirmou que já havia tido problemas anteriormente com a magistrada em questão. “Essa juíza agride verbalmente os réus, grita com advogados (…) bate na mesa. É o terceiro embate que eu já tive com ela”, explica.
“Eu achei importante divulgar o caso, pois estamos no limiar do começo da vigência da Lei de Abuso de Autoridade, e isso tem que mudar”, diz.
Dario relatou os fatos do vídeo para o delegado de prerrogativas da OAB-MG, José Antônio Guimarães Fraga, que assinou um auto de constatação. O documento diz que a “magistrada se dirigiu ao Solicitante de maneira descortês, ofensiva, inapropriada, deselegante e inoportuna”, e recomenda a representação da juíza perante à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
A Associação dos Magistrados Mineiros se pronunciou sobre o caso e emitiu uma nota de apoio a juíza. Leia abaixo:
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) vem a público, novamente, estranhar e repudiar a sistemática campanha difamatória contra a atuação destemida e independente da Magistratura em todas as suas esferas de atuação, em especial, a do enfrentamento ao crime organizado.
Por essa razão e, principalmente, por conhecer sua atuação, a diretoria da Amagis reafirma a confiança na dedicação, abnegação e, acima de tudo, competência da juíza Andréa Miranda, titular da 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte. Uma carreira impecável construída em 22 anos de permanente atuação em defesa da sociedade e da democracia, dos quais cinco anos no enfrentamento diário e necessário ao crime organizado.
Estamos convencidos de que todos têm o direito de defesa, quem é julgado e quem julga. Basta respeitar a Constituição e o devido processo legal. Atacar uma magistrada que ataca o crime organizado é mais uma inversão de valores nesse conturbado momento em que o País quer punir quem investiga e faz Justiça.
Estaremos prontos para a defesa da magistrada em quaisquer esferas onde o princípio for o Estado de Direito.
Clique aqui para ler o auto de constatação da OAB-MG
Lamentável tal atitude completamente destemperada e atentatória ao dever de urbanidade cabente à juíza conforme a LOMAN.
Aí é que está o problema. A errônea ideia de que juiz faz parte do aparelho repressivo do Estado contra o crime. Não é isso. Juiz existe para aplicar a lei e fazer respeitar as garantias constitucionais.
Afora o descontrole emocional da juíza (que deveria conduzir as audiências com serenidade e com um mínimo de educação), cabe registrar o refrão infantil da associação de classe dos magistrados e da falta de consciência da verdadeira função do Judiciário: julgar (e não combater). A frase constante da nota ("Atacar uma magistrada que ataca o crime organizado é mais uma inversão de valores "). Juiz que é juiz não ataca nada, apenas julga com imparcialidade. Quem ataca é o Batman, o Robin, Zorro etc. . Esse é o grande mal que o tal de Moro causou ao Judiciário. Virou celebridade, ministro etc. e agora está cheio de juízes vendo-o como modelo para virar celebridade também. Triste Banânia
"enfrentamento ao crime organizado"
Enfrentamento ao crime organizado é dever da polícia e, no processo, do Ministério Público. Juiz não deve realizar enfrentamento. Nem tentam mais disfarçar a falta de imparcialidade. Não é atoa que questionam a constitucionalidade do art. 3º-A do CPP.
Parafraseando a personagem de Sigourney Weaver: estão urinando em nós sem ao menos a cortesia de dizer que é chuva.
Fiquei na dúvida sobre quem fez o maior papelão: se a figura aparentemente DESEQUILIBRADA ouvida no áudio, se a associação de seus pares tentando defende-la a qualquer custo.
Trata-se de situação muito mais comum do que se imagina, já que a grande maioria dos casos não são denunciados devido ao medo de represálias. Como os magistrados são unidos, defendendo incondicionalmente os faltosos entre eles por maior que seja o desvio, o campo acaba sendo propício a tais abusos, que crescem exponencialmente. Como também não há preocupação por parte da massa da população, vai se gerando a cultura de que juiz pode fazer o que quer.
A Nota da Amagis é pior que a conduta da juíza!
Não é pq a dita cuja "combate" o crime organizado que tem o direito de ofender a qq do povo, ou tem?
A escola moro de jurisdição não cola mais! A lei entra em vigor amanhã. Barbas de molho, jovens!
O conteúdo da nota emitida pela AMAJIS revela que referida instituição apóia atitudes como as reveladas no vídeo. Verdadeiro absurdo!!! Acho que a Juíza deve responder perante a corregedoria.
Fico me auto reprimindo a não manifestar... ( mas) vis a vis a uma conduta de uma juíza (?) desregrada para o mister que a lei lhe outorgou escancaradamente, via da LC 35/79, "quid juris" ? ....; Sim, porque depois tornam-se possuidores e dominus do tabrado judicial e do olímpo, tipo " não me toque... não to nem ai " ? Ora, precisamos de medidas pontuais da OAB a punir cafajestes que se acham intocáveis. A nova lei de abuso de autoridade(?), já, in casu, tem um plato e um prato cheio for mostrar a que veio. Será que essa juíza ( ?) é valentona assim em casa e na rua ? Sobre o "espírito de corpo" da associação... que não viu essa fita, cala-se para sempre....?
Nunca vi uma associação de magistrados fazer um "papel sério". Este é um exemplo. Defender abuso de autoridade somente equipara a Amagis a conduta da juíza. Lamentável e vergonhoso. O dia que prender em flagrante um juiz que venha ser um traficante traficante, só falta estas associações dizer que o juiz tbm pode traficar. Isso é uma vergonha. Ah, como esta juíza há muitas pelo país. Quando a voz aumenta a razão vai embora. E foi...!
A atuação da AMB está cada dia pior, e o conteúdo das notas só segue ladeira abaixo.
.
Desde quando juiz/juíza COMBATE e ATACA crime organizado? Pelo amor, a que ponto chegamos? Fizemos concurso pra combatentes, pra soldados, ou pra julgar com imparcialidade, sem colocar em posição pré pronta?
.
Se é essa a tônica da atuação da gestão que se inicia, o que era ruim só tende a piorar.
E o fascismo impera... A corja defendendo a corja!
Pena que a lei de abuso de autoridade não pegará, pois é a trupe do corporativismo que julgará os/as autoritário(a)s!!!!
MAP,
Vc disse: "grande maioria dos casos não são denunciados devido ao medo de represálias". Discordo. Na maioria das vezes não são denunciados abusos de magistrados, pois os advogados sabem que não dá em nada.
Para se ter uma ideia (informação via SIC do TJSP), de 10 mil representações contra magistrados do Judiciário paulista, 9800 são arquivadas, ou seja, a CGJ é famosa por engavetar a maioria das denúncias. O CNJ já não é o mesmo qdo era corregedor o Gilson Dipp e Eliana Calmon.
Bom, se ela tem o direito de falar coisas inapropriadas ao advogado, deve estar preparada para ouvir também. Agora, se este jeito desta juíza for corriqueiro, cabe ao TJMG tomar providências. Aliás, os magistrados poderiam fazer terapia, tomar medicamentos para acalmar os nervos.
Agora, se for problema de egocentrismo prejudicial, isto deveria ser detectado lá atrás, na fase do concurso. Há testes psicológicos para tal. Os Tribunais só não fazem este teste sério, pois não possuem interesse.
O problema MAP é que nossa classe é, EM REGRA ABSOLUTA, totalmente desunida e baba ovo de magistrado. Por qual razão um advogado que lê uma sentença estapafúrdia, contraria a lei, contraria as provas dos autos, totalmente prejudicial ao seu cliente diz: este MM. Magistrado, esta esplêndida sentença (já li esta tranqueira escrita por um xarope de um advogado baba ovo), respeitabilíssima a sábia decisão do magistrado, porém............. Ora, não é assim que os advogados deveriam agir. Mas, infelizmente é assim em 98% dos casos.
Exemplo: outro dia um desembargador problemático do TJSP (T...C...), mentiu no Acórdão e mentiu na Decisão do Embargos. Fui lá puxar o saco dele? óbvio que não. Aliás, escrevi "(neste caso, não cabe excelentíssimo) SENHOR DOUTOR DES."
Vc já fez isto MAP?
Enviem e-mail para a Corregedoria do TJMG
Fazendo comentários que acharem pertinentes, enviando o link do vídeo
https://www.instagram.com/tv/B
<br/
https://www.tjmg.jus.br/
NÃO TENHA MEDO ADVOGADO. NÃO TENHA RECEIO ADVOGADO, NÃO TENHA VERGONHA ADVOGADO. SE VC ACHOU EXAGERO DA juíza, VÁ EM DEFESA DE SEU COLEGA ADVOGADO. ADVOGADO PARE DE BABAR OVO PARA MAGISTRADO.
Lembre-se SEMPRE de entrar em audiência gravando (sim, vc pode. Mas não precisa falar para ou pedir ao juiz, né. Não seja ot.....). Assim, se acontecer algo, vc é que não será o culpado pois terá prova do que ocorreu em audiência. Audiência filmada, acontece somente no criminal. Então, não tenha MEDO e grave toda audiência. Servirá de prova a seu favor.
Péssimo não é o advogado...
Tjmg: não afastar essa juíza hoje, é sujeitar-se a corte a constrangimento institucional amanhã. O corporativismo protetivo trará, em breve, o desconforto geral.
O Juiz deve se portar com postura e urbanidade em audiência. Ali, não é a pessoa física, Juiz, mas, membro de um dos Poderes da República.O advogado deve defender o cliente! Se não tiver urbanidade,ou se for péssimo profissional, cabe ao Juiz representar junto a OAB! Juiz de Direito que grita com um réu? Não nasceu para ser Magistrado, porque ao gritar, perde a sua imparcialidade. O juiz deve demonstrar, em audiência, a imparcialidade. Fui o presidente de Comissão Processante, de 1986 até 1993, e antes, numa autarquia federal, e jamais alterei a voz com os processados. Por que não fazia isso? Porque ali era representante do Poder Público. Em audiência, num interrogatório, tinha que colher os fatos, as provas. Ah, até alterei a voz com a mãe de uma vítima(criança, 9 anos),testemunha da Comissão, o servidor teria passado a mão nas partes íntimas de sua filha. E o depoimento inteiro falando "baratinha". No final do depoimento, dei a palavra para o advogado que fez umas perguntas e "onde ele teria passado a mão"... a testemunha: "baratinha". Aí, com a voz bem baixa(quando estou nervosa abaixo a voz), e disse: escute, dona, nem eu, sei os senhores(só havia homem,tirante ela e eu), sabemos o que é "baratinha", onde foi que o fulano passou a mão? E ela respondeu... Triste foi ditar!E sala com aquele silêncio tumular! O secretário, da Comissão Processante (hoje é membro do Ministério Público),aspeou a palavra. Nossa, é gíria? É! E não sabia!
Tratamento, sempre com urbanidade, bom senso e o magistrado, demonstrar em audiência, a sua imparcialidade...
Assim como o Presidente da Comissão Processante.
Se o advogado( ou membro do MP) não se portar com dignidade ou se for péssimo profissional: represente!
Solidarizo-me com o advogado!
Data vênia!
A pretensão de alguns Magistrados é incomensurável. Diploma não encurta orelha. Os remanescentes fazem transferência cromossomaticas de suas deficiências originárias. Reciclar essa Autoridade é imprescindível.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login