Juiz rejeita denúncia do MP-DF contra o presidente da OAB

O presidente da OAB cometeu calúnia contra o ministro da justiça e disse não duvidar da participação do presidente da República na morte da vereadora do Rio, tudo isso de forma genérica sem apresentar nenhuma prova, se essa será a postura da OAB nós vamos ter problemas.

O presidente da OAB cometeu calúnia contra o ministro da justiça e disse não duvidar da participação do presidente da República na morte da vereadora do Rio, tudo isso de forma genérica sem apresentar nenhuma prova, se essa será a postura da OAB nós vamos ter problemas.

O Poder Judiciário, que é a quem compete a atividade jurisdicional, já afirmou que o presidente da OAB não cometeu calúnia, afirmando de forma peremptória, e com força de decisão judicial, que a fala daquele não se enquadra no crime de calúnia. Por conclusão lógica, temos que o comentarista Edson sim é que estaria cometendo o crime de calúnia, ao imputar ao presidente da ordem a prática de crime tipificado em lei, e que sabe que tal acusação é inverídica, porque ao comentar a notícia, admite que a leu, estando portanto plenamente ciente de decisão do Poder Judiciário afastando a alegação de cometimento do crime de calúnia pelo presidente da ordem. Quanto ao mais do seu comentário, é mera hipocrisia e uso de dois pesos e duas medidas, porque o presidente que o Senhor Edson menciona e tanto defende é useiro e vezeiro em acusar ONGs, artista, políticos, e toda a sorte de cidadãos, de crimes, sem apresentar qualquer prova, e seus ministros, tendo como exemplo maior o da educação, vive fazendo o mesmo, chegando a acusar instituições públicas de tráfico, sem apresentar qualquer prova. Então, se vamos ter "problemas", eles começarão pelo presidente e seus ministros.

Coleciona polêmicas, prática de ilícitos e péssima administração.
Oxalá, se aposente rapidamente.

Embora a calúnia me pareça óbvia e evidente é forçoso reconhecer que o Direito não é uma ciência exata e que é possível que para alguém não seja tão óbvia. Mas não é crível a rejeição de plano. Até porque se for assim significa que 'liberou geral'! Agora todo mundo pode dizer, sem provas, que o presidente da OAB é chefe de quadrilha, que o juiz que deu essa sentença é chefe de quadrilha e assim por diante.

Denúncia não é mercadoria à venda, para a qual se pede mais para depois chegar ao preço justo. Chamar alguém de ladrão, vigarista, corrupto, chefe de quadrilha etc., qualificativos que constituem apenas rótulos ou xingamentos, pode constituir no máximo crime de injúria, jamais calúnia, pois para a configuração desta há que se imputar falsamente uma conduta supostamente perpetrada. Aliás, é consabido que o MPF é useiro e vezeiro em denunciar de baciada ou de forma exagerada, como no caso em questão. Porém, quando se depara com Juízes capacitados tecnicamente, que não se limitam a figurar como mero chancelador de denúncias, o resultado inevitável (e correto) é esse mesmo: rejeição da denúncia. Ainda existem juízes federais nestas terras.

Apontem objetivamente os "morominions" (e sem se apoiar unicamente na pretensa honradez de seu deus) onde estaria a imputação sabidamente falsa de fato criminalmente definido, elementar sem a qual não há falar no delito de calúnia. Nem mesmo de injúria se trata, pois "bancar chefe de quadrilha" (mera conotação, sentido figurado), para bom entendedor do idioma, é bem diferente de "ser chefe de quadrilha".

Sim, esse é o nível. Parabéns aos juízes que se sentiram representados pelo neo-novo. O nível de vocês é daí para baixo.
Se antes era notório os graves vícios formais da Quimérica Vala Toja que foi pelo ralo, hoje é notório os graves vícios intelectuais. Agora, podem olhar para e espelho e se esconder atrás do sofá.

Onde já se viu querer intimidar a OAB. Como se dizia no antanho, “Cresça e apareça”!

Que saudade da OAB!. Presidente Politico em nome de um partido escondendo por detrás da OAB fala besteira. Ele tem que defender aposentaria e um plano de saúde digna para os advogados. Como ele só viveu nas "tetas" da Vaca chamada Petrobras por isso que ele fica fazendo politica.

O ofendido recorreu à Justiça e perdeu. Faz parte...
E o presidente da OAB - que vem demonstrando uma indignação, digamos, seletiva - não poderá reclamar se lhe atribuírem comportamento análogo ao que ele atribuiu ao Moro e tiver um revés parecido.

Feia essa heim... Não saber diferenciar "injúria" de "calúnia" ??
Que Direito é esse? Que batatada...

Feia essa heim... Não saber diferenciar "injúria" de "calúnia" ??
Que Direito é esse? Que batatada...

Quem nunca acusou alguém de bancar o chefe de quadrilha?

Exatamente hoje vence o boleto anual da OAB/SP de R$ 997,30, e que parte disso vai para os cofres desse grupelho que está aí falando em nome de uma ínfima minoria. Desafio o Exmo. Presidente a realizar enquete nacional sobre tais fatos antes de falar em nome da classe.

A máfia pode ser comparada ao "câncer" num organismo vivo. Ela se esparrama e atinge órgãos que nem sempre manifesta a enfermidade, somente quando é colocada num raio X ou exame de imagem mais específico, aparece. Assim pode ser entendido o funcionamento da máfia. O câncer se esparrama pelas entranhas, secretamente, disfarçadamente. Quando detectado, passa a ser combatido, mas aí aparece em diversos outros órgãos do corpo. Assim é a vida. Os princípios dos tolos fazem a diferença por um determinado período de tempo, mas no final o castigo vem!

Quando analisamos as mentes insurgentes contra o sistema jurídico vigente, não tardamos a identificar em suas condutas imensas contradições, quase sempre não percebidas por eles mesmos tendo em vista a predominância do ego, que embaraça raciocínios mais aperfeiçoados. É o que podemos verificar, por exemplo, pelo comentário do Professor Edson (Professor). Veja-se que acusa o Presidente do Conselho Federal da OAB de ter cometido o crime de calúnia em seu comentário intitulado "Vamos ter problemas". A fraqueza mental do citado comentarista, no entanto, impediu-o de verificar que ao lançar essa acusação, reconhecidamente falsa, ele em tese incorreu na conduta típica prevista no art. 138 do Código Penal. Em outras palavras, ele praticou uma conduta que, praticada por outra pessoa (no caso, o Presidente do Conselho Federal da OAB), é crime, mas se praticada por ele (e vejam aí a influência do ego dilatado) não é crime. Ao se seguir o que ele mesmo sustenta (para os outros), ele deveria ser processado por calúnia pelo comentário, e condenado.

Vergonha alheia do fundamento da rejeição da denúncia.

Trata-se de figura de linguagem (analogia), que torna inviável a caracterização de calúnia.
Em verdade, imputar um agir como se chefe de quadrilha fosse poderia no máximo ser difamação.
Denúncia inepta deve ser rejeitada. Membros do MPF recebem polpudos subsídios, e deveriam, portanto, serem capazes de formular uma denúncia condizente com sua remuneração.

É bom que agora sabemos que podemos chamar não qualquer pessoa, mas o próprio Ministro da Justiça e Segurança Pública, de chefe de quadrilha, o que, evidentemente, significa imputar a ele o tipo previsto no art. 288 do Código Penal, sem que respondamos por calúnia.

Intelectual e advogado Marcos Alves Pintar, não se confundem crimes contra a honra com críticas ou comentários veementes. Lembre-se que, a sua própria grei, é que defendeu a crítica veemente, para que os seus integrantes possam trabalhar na defesa dos clientes.

Imaginemos que eu chegasse na rua e dissesse ao padeiro: "Você agi como traficante". Ou para a tiazinha da igreja: "Você agi como uma prostituta". Ou então para o dono da barraca de pastel: Você agi como um estuprador". E nada disso se configura algum tipo de ilícito penal, ou, minimamente um ataque a honra o que não deixa também de ser um ilícito penal. Tudo isso são só comentário veemente. Brasil! Brasil!

Então ao xingar o Moro de chefe de quadrilha, o presidente da OAB não tinha intenção de ofender?

A intenção, por certo, era de elogiar né?

“[Moro] usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas." Parece-me que as palavras usadas neste determinado contexto (e é bom que as pessoas aprendam, de uma vez por todas, os vínculos gerados entre palavras e sentido, ou melhor, as palavras já são um sentido, porque carregam esta intenção) apenas constatam, e constatar é, de fato, reconhecer uma certa realidade, nunca toda, é lógico! Vejamos como a estrutura de sequenciamento verbal nos dá esta possibilidade interpretativa. Haverá sempre outras, até por simples vontade. Creio que qualquer ministro usa o cargo para funções, talvez, não previstas em parâmetros éticos. Até aí, não se vê novidade, principalmente se tratando de Brasil, onde a coisa pública é tratada como se privada fosse (sem achincalhe). Neste sentido, se ele faz outro uso do cargo pode, sim, aniquilar a independência da PF, já que a instituição não é a sua guarda particular, mas acionada para a investigação de determinados delitos previstos na lei. Ainda que "sirva" a interesses e ordens circunstanciais, como quando esteve sob a tutela da ditadura militar. E bancar o chefe de (da?) quadrilha foi apenas uma comparação, advinda do comportamento demonstrado pelo próprio ministro, cuja estatura moral passamos a conhecer melhor depois da "Vaza-jato", no que diz respeito ao tom ameaçador de suas declarações ou conduta, referindo-se ao conhecimento que tem das conversas de autoridades não investigadas (What?). Lembrou-me das pastas de "Tonico Malvadeza", com verdadeiros dossiês de seus adversários políticos ou mesmo de simples desafetos. Logo, o juiz em questão, também parece-me, agiu de forma a não atender às pressões