A presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Noemia Porto, enviou à ConJur posicionamento sobre a sentença do juiz Jeronimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo que ganhou repercussão nos últimos dias e que será alvo de representação da Advocacia Geral da União no Conselho Nacional de Justiça.
Divulgação/Amatra
Para presidente da Anamatra, é preciso observar com cautela a repercussão do caso, entender o cenário de polarização em que se encontra a sociedade brasileira e ponderar que, nesse contexto, o Judiciário não é imune a esse quadro.
Ao julgar procedente uma ação do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo, o juiz Jeronimo Azambuja Franco Neto fez uma dura análise do quadro social brasileiro em sua fundamentação.
O magistrado definiu a realidade brasileira como uma “merdocracia” e citou decisões controversas de agentes públicos do alto escalão do governo federal, como o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educação Abraham Weintraub, e o ministro da Justiça, Sergio Moro.
Veja abaixo o posicionamento da presidente da Anamatra:
“Em relação à essa decisão, ou qualquer outra decisão de juiz do Trabalho, independentemente do nível da polêmica que venha causar, a Anamatra não julga os julgamentos dos magistrados. Não é papel da Anamatra. Observamos com cautela toda a repercussão, porque ela é muito representativa da polarização que hoje toma conta de toda a sociedade brasileira. Está no centro da polarização, e o Judiciário não é infenso a esse sentimento que está conosco nos últimos tempos. Essa polarização acaba repercutindo, às vezes, no modo como o juiz procura — dentro da sua decisão — mostrar qual é macroestrutura que ele compreendeu.
Ele compreendeu essa macroestrutura, ele interpretou essa macroestrutura e achou que tinha alguma conexão com a decisão que ele estava proferindo. A nossa preocupação é em como essa decisão canalizou para dentro dela a polarização que está presente na sociedade brasileira, nos diversos segmentos.
Mas nós não julgamos o julgamento dele. Não fazemos um julgamento do julgamento dele, porque não é nosso papel.
Eu não conheço esse juiz pessoalmente, mas tenho uma referência sobre ele de que é um magistrado dos mais laboriosos. Significa um magistrado de altíssima dedicação. Então, aqui é uma imaginação minha — um juiz que vive um Judiciário e principalmente um judiciário trabalhista 24 horas na veia, nesses tempos de desagregação social, se sente num nível de pressão impressionante.
Eu sinto nele quase uma catarse síntese desses últimos tempos. Agora, a sentença, a fundamentação jurídica, deveria ou não deveria representar essa catarse desses tempos difíceis? Bom, isso já é o julgamento do julgamento que nós não faremos.
A AGU tem propagado que deve representar em face do magistrado. Nesse ponto, a Anamatra tem uma posição muito clara: a de que defenderemos o direito dele à ampla defesa e ao contraditório em qualquer procedimento disciplinar.
Inadmissível para um membro da magistratura! Sentença é decisão jurídica; não um divã para desabafo! Se fosse um membro da advocacia com certeza o tratamento seria outro! Imagine isso em uma petição inicial!
O juiz é humano e como tal, "não é polarização...", porém, ele não pode trazer a sua vaidade politica para ferir 51% da população que votou no atual Governo. Como Magistrado ele não pode exercer sua função fora dos limites do processo e de sua jurisdição.
Se o Judiciário não é imune à polarização política, conforme cita a reportagem em tese reproduzindo fala de uma Juíza, então os juízes são parciais e devem pedir exoneração amanhã mesmo pois que a imparcialidade do juiz é um dos mais caros valores democráticos.
MAP acertou bem no centro do alvo.
Comentário curto e incisivo.
Simples assim.
A natureza do Poder Judiciário é ser IMPARCIAL.
Se os membros do Poder Judiciário não são capazes de se manterem neutros em pleno exercício da jurisdição, então, deveriam ser exonerados, abrindo espaço para quem seja capaz de exercer o poder judicante da forma devida. Lembrando que a resolução do conflito não dependia dessa infeliz manifestação em plena sentença.
Quanto a essas associações de juízes, elas me dão nojo. Se não é pra declarar algo coerente, é melhor não declarar nada. Por mais errado que o juiz esteja, em vez deles declararem algo como sua atitute não representa a postura dos nossos inúmeros membros, eles preferem passar a mão na cabeça e defender o indefensável, o que só reforça a péssima imagem dessa instituição.
Duvido que se o autor dos comentários fosse um advogado, se quer a OAB fosse defende-lo.
O judiciário é corporativista demais.
Evidente que o magistrado extrapolou o bom senso e deve ser punido. Do contrário, qual a utilidade da ética profissional e da ética processual? Mais um passo e estaremos usando palavrões em peças que deveriam ser técnicas.
Patético.
Tem juiz que tem lado e, por ter lado, foi alçado a Ministro da Justiça e, poderá ser alçado a Ministro do Supremo.
Já o juiz do trabalho, este que acusam de ter lado, apenas fez na sua decisão algumas constatações de verdades que se percebem mas não se dizem.
A verdade é que o juiz trabalha com base na lei, e as leis tem sido elaboradas para o fim de enfraquecer a democracia.
"Juiz não é imune à polarização vivida no país", mas foi imune em relação à roubalheira do Petê durante 16 anos !
Um juiz merdocrata, mas, o pior é ver a presidente defender esse cara.
Ele não é imune as questões políticas do país, mas, vai uma longa diferença entre ele ter uma opinião política e declinar a mesma na sentença.
De fato, ele, e a corporativista presidente, são dois merdocratas, se merecem.
Agora, imagine-se um advogado colocando palavras desse teor numa defesa!!!!
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