Um contabilista de Rondônia ajuizou na última quinta-feira (19/3) uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal na qual exige que a União obrigue a China a arcar com prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus.
Wikicommons
A solicitação é feita com base no artigo 1º do Projeto da Comissão de Direitos Internacionais das Nações Unidas Sobre Proteção Diplomática. O dispositivo responsabiliza países por danos provocados por atos ilícitos.
“O governo brasileiro, utilizando dos seus recursos internos, vem sistematicamente promovendo os atos necessários a evitar que o povo brasileiro sofra maiores danos em decorrência da contaminação por coronavírus”, diz a peça.
“Entretanto”, prossegue, “quem deve arcar com todos os prejuízos causados ao povo brasileiro é a República Popular da China, que, através de seu presidente [Xi Jinping], como é público e notório, negligenciou e agiu com omissão" quando foi informada da existência de um vírus de alto poder de contágio.
Por isso, o autor pleiteia que a China arque com um “importe inicial” de R$ 5,09 bilhões, com sua equivalência em dólares, conforme a cotação do dia.
Caso haja decisão favorável e o governo chinês se recuse a cumprir a determinação, o contabilista exige R$ 100 milhões de multa diária, também com sua equivalência em dólares.
Como o autor não pode processar a China diretamente, a ação foi proposta contra a União Federal e contra o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.
O autor pede, ainda, que seja expedida carta rogatória para intimação do governo chinês ou mandado de intimação a seu representante legal no Brasil.
Vírus tem origem natural
Um estudo feito por cientistas dos Estados Unidos, Inglaterra e Austrália, concluiu que o novo coronavírus foi originado naturalmente, através de seleção natural, e não em laboratório, como dizem algumas teorias de conspiração que ganharam força no Brasil nas últimas semanas.
A pesquisa foi publicada na terça-feira (17/3) na revista Nature Medicine, uma das mais conceituadas do mundo. O estudo contraria, entre outras coisas, uma suposta manipulação do vírus feita pela China.
Na quarta-feira (18/3) acusações contra o governo chinês provocaram uma pequena crise entre o país asiático e o Brasil. Na ocasião, o deputado Eduardo Bolsonaro culpou a China pela pandemia da Covid-19.
“Quem assistiu Chernobyl vai entender o q ocorreu. Substitua a usina nuclear pelo coronavírus e a ditadura soviética pela chinesa +1 vez uma ditadura preferiu esconder algo grave a expor tendo desgaste, mas q salvaria inúmeras vidas. A culpa é da china e a liberdade seria a solução”, afirmou Eduardo.
A declaração gerou uma resposta imediata por parte de Yan Wanming, do embaixador da China no Brasil. “A parte chinesa repudia veementemente as suas palavras, e exige que as retire imediatamente e peça uma desculpa ao povo chinês. Vou protestar e manifestar a nossa indignação junto ao Itamaraty e a @camaradeputados. @BolsonaroSP @ernestofaraujo @RodrigoMaia", escreveu, marcando os perfis de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores.
As acusações contra o país asiático começaram depois que um documento divulgado pelo Partido Comunista da China indicou que Xi Jinping escondeu por duas semanas as infecções pelo novo coronavírus.
O presidente chinês falou publicamente sobre o assunto pela primeira vez em um discurso à nação proferido em 20 de janeiro, sete dias antes do então prefeito de Wuhan renunciar após denúncias de que teria escondido informações sobre o surto.
Clique aqui para ler a petição
Processo 1015852-66.2020.4.01.3400
Nem mesmo os maiores especialistas em vírus e gripe sabem exatamente quando e onde a doença se originou, muito embora a China tenha sido primeiro país a identificar e adotar as providências necessárias. Mas, o brasileiro sabe...
O direito processual é subjetivo, público e desvinculado do direito material.
O interessado pode propor que os chineses se convertam em afegãos...
A culpa é da China, mesmo!
Pessoas como esse proponente de ação só prejudicam.Para que ficar comprando briga com a China, justamente no momento em que estaremos mais dependentes do comércio exterior nos próximos meses?
A teoria da responsabilidade subjetiva foi desacreditada pelo seu próprio idealizador, mas, por uma questão de covardia moral, deixou de desdizer o que tinha dito. Há casos de responsabilidade objetiva, como o do transportador de pessoas. A tendência é a expansão dos casos em que a responsabilidade é objetiva. A China, querendo ou não, acabou transformando o mundo em uma imensa penitenciária, onde as pessoas estão segregadas dentro de casa, esperando que os chineses resolvam vender o antídoto que se fala que têm para neutralizar o coronavírus. Em caso contrário, os governantes chineses estariam todos mortos à esta altura. Trata-se de crime de lesa humanidade e a China deve pagar pelas mortes e demais prejuízos que está causando ao mundo inteiro. Tendo ou não fabricado o coronavírus, se é que tem o antídoto, tem o dever de fornecê-lo ao resto do mundo. Pode parecer fantasia ou aventura jurídica essa ação do cidadão rondoniense, mas a verdade é que a Justiça brasileira deve agir, sob pena de virem a óbito mais brasileiros do que aqueles oficialmente reconhecidos como vítimas fatais do coronavírus. Não há espaço para a covardia moral. Se a China causou esse desastre mundial, deve ser considerada devedora das vítimas. Aliás, é de se estranhar o medo de quem deveria punir esse país, que não é a primeira vez que prejudica seriamente vastas porções de gente de outros países, sem contar que, através de concorrência desleal, arrasou a economia brasileira, provocando a falência de inúmeras indústrias e empresas comerciais nacionais. Resta à Justiça do Brasil enxergar com olhos honestos essa verdade.
O brasileiro está de parabéns, o que se discute na ação não é a origem e sim a negligencia na contenção dessa praga e na divulgação aos países parceiros.Com a divulgação muitas ações poderiam ter sido tomadas.No Brasil por exemplo o cancelamento do carnaval ou a proibição de pessoas oriundas da China ou que estiveram lá.O governo chinês tem que pagar caro por sua intenção em obter resultados financeiros favorável ao seu país.
A questão é mais do que óbvia em relação ao governo chinês.
Não se ateste a responsabilidade de "criação" do vírus, mas sim da certeza da omissão das medidas cautelares quanto à propagação do mesmo. O que coloca em xeque o anseio comercial chinês já conhecido pela história mundial.
Não coloque a sua ideologia ideológica acima dos fatos.
Cada louco com a sua mania.
Nem Deus consegue entender alguns seres humanos.
Quando comecei a ler o texto pensei desistir, mas fui a ao final e não entendi o texto e muito menos a pretensão da ação. Como professor de produção textual (Letras), bacharel em Direito, professor de História senti -me um idiota por ler tamanha estupidez.
Fico pensando é no Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado de penhora em caso de procedência do pedido autoral. Como diria o professor Raimundo: menos Batista, menos! rsrs
Alguém, em busca de 3 segundos de fama, apresenta uma ação dessas e o CONJUR lhe dá palanque.
O CONJUR devia se preocupar com coisa importante. Falta-lhe filtro no que publicar pois, assuntos relevantes não faltam atinge
Pode ser uma consequência do isolamento...
Todos os dias praticamente vemos e ouvimos as falas de irresponsáveis e inoportunas desse senhor que ocupa a cadeira da presidência e também de pessoas ligadas a ele de alguma forma. Quase todo os dias também vemos atitudes de pessoas que se dizem apoiadoras do mesmo e que consequentemente são objetos da fala mais que irresponsáveis desse senhor que ao meu ver já não mais governa o país. Onde estão os outros dois poderes da República? Até agora não vimos e nem ouvimos as falas contundentes dos outros dois poderes que se tivessem se manifestados com o rigor que a situação exige não chegaríamos a isso, ou coisas piores que podem estar por vir. Hoje o país não está em condições de fazer qualquer oposição a outro, principalmente ao seu maior parceiro comercial, e parece que essas pessoas desconhecem isso. Esse sujeito obviamente deve ser um oportunista. É lamentável o rumo que estamos tomando. É até agora o que a população está entendendo é que há omissão dos outros dois poderes, o equilíbrio parece que está comprometido.
Esse conseguiu seus minutos de fama, mas não pelo acerto e sim pelo absurdo.
Onde está o nexo causal entre a China e a contaminação brasileira?
Ele devia procurar algo de útil para si e a sociedade para preencher seu tempo ocioso!
É inacreditável.....
Tem absoluta certeza disso ou é uma suposição do meritíssimo?
Caro amigo leitor, com todo respeito a pessoa acima não está errada. Se deixarmos o medo e a hipocrisia de lado veremos realmente de quem é a culpa. E a culpa é daquele horrível partido comunista chinês que mais uma vez assolou o seu povo e o resto do mundo. Ficou mais rico e está se lixando pra o q está acontecendo. São parceiros comerciais? Sim, mas uma coisa não abona a outra. Mais uma vez a China espalhou o caos, se fortaleceu e deixou o resto do mundo pagar a conta. Até quando fecharemos os olhos???
É o que penso.
Concordo plenamente meritíssimo juiz!!!
Cediço que o ônus da prova cabe a quem alega. (ART. 173, 1, do CPC 2015. Espero que o autor dessa aventura jurídica, tenha carregado a inicial as provas de suas alegações. Aí, aplaudirei. Caso contrário, terá ele se embrenhado numa aventura jurídica onde virará motivo de chacota. De toda forma conseguiu seus segundos de estrela.
Além da Covid-19, peste bubônica e pandemias de gripe têm raízes na China
Alta densidade e pobreza favorecem surgimento de doenças, e vocação comercial, sua propagação para o exterior (https://www1.folha.uol.com.br/equilibri
E não é só isso. E acaso prospere a ação, a China pagaria por precatório? Se não pagasse, qual o poder coercitivo para constranger o devedor? Penhorar o PIB?
Além do que o Advogado-Geral da União não possui requisitos para figurar como parte nesse tipo de ação. E a União é manifestamente ilegítima.
Parece piada!
Caro colega, infelizmente acreditar que a intenção dos poderes é levar o nosso Brasil ao desenvolvimento se tornou ingenuidade.
O que mais vemos são interesses defendidos. Pessoais, de terceiros, mas raramente a pauta é o Brasil.
A culpa pelo aparecimento do COVID-19 é dos ricos, porque eles foram ao Exterior e, voltaram, trazendo a doença.
Coitado do povo brasileiro.
É vítima de sua irresponsável elite.
No Rio de Janeiro, os doentes estão na Zona Sul, nos bairros do Leblon e Ipanema.
Lá em São Paulo teve o casal da cidade de Itapira que foi a Itália, voltou contaminado e não estava nem preocupado com a disseminação.
Em Brasília, advogado contaminado, simplesmente andava pela cidade, mesmo consciente da doença (https://www.jota.info/tributos-e-empres
Não seria o caso de se abater esses recalcitrantes? Não, porque não é civilizado...mas se fosse nos USA...
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