Tiago Angelo

É preciso regulamentar as novas formas de trabalho tendo em mente que o mundo e as relações sociais mudaram, mas sem perder de vista os potenciais impactos que serão gerados em toda a sociedade pela “plataformização” das atividades. Essa interpretação é do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Em entrevista […]

A Justiça Trabalhista precisa de um código de processo próprio, para não ser obrigada a pinçar previsões de diversas normas. Se não for assim, cada juiz do Trabalho continuará tendo um código particular e não haverá segurança jurídica para empregadores e empregados. Essa análise é do ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho. […]

Quem chega ao escritório Tourinho Leal Drummond de Andrade, em Brasília, é recepcionado em um local diferente. Em parte há tudo o que se espera: poltronas, água, máquina de café e uma mesinha de centro. Já a estante, em vez de guardar livros de Direito de capas sem graça, abriga um pedaço da história do […]

O mercado digital deve ser regulado de forma equilibrada, para que seja possível coibir abusos sem inibir a inovação. Se assim não for feito, normas excessivamente rígidas tendem a sufocar o dinamismo necessário para o desenvolvimento de novas tecnologias. Essa interpretação é de Alexandre Cordeiro Macedo, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico e ao Anuário da Justiça Brasil 2024 que o uso de novas tecnologias exige que o Congresso Nacional regule as redes sociais, ainda que a legislação atual já permita a punição de quem causa prejuízo a terceiros, mesmo que […]

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, defende uma ideia controversa: nos próximos dez anos, será necessário discutir o tamanho da Justiça do Trabalho, levando em conta a possibilidade de parte das ações que discutem as novas relações de trabalho passar a ser de atribuição da Justiça comum. Spacca “Tenho a visão de […]

A OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, ingressou neste sábado (20/1/) com um segundo pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro. Segundo a solicitação, é preciso um novo processo por causa da administração do Porto de Açú, no Rio de Janeiro, que tem instalações da OSX. A informação é da […]

João Henrique Chaufaille Grognet e Daniel Saboia afirmaram que a norma tem potencial de diminuir o número de execuções

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quarta-feira (30/8), em entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico, que o Ministério Público não pode entrar no "jogo da judicialização da política", sob pena de virar um fator de crise e repetir pantomimas que quase pararam o país em tempos de "lava jato". SpaccaEm final de […]

O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos afirmou nesta sexta-feira (20/1), em entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico, que atos como os do último dia 8 não podem ser tolerados em tempos de normalidade democrática e que os episódios de vandalismo se traduzem no uso da democracia "para buscar uma ditadura". ReproduçãoCarlos Santos atua com o […]