OAB-SP nega que patrocinará transporte para eleição da Aasp

Reprodução

Eleição para renovação de terço do conselho da AASP acontece no dia 1º de dezembro

Em nota enviada à ConJur, a seccional paulista da OAB negou nesta quinta-feira (27/11) que vá patrocinar o transporte de eleitores para garantir a vitória da chapa articulada pelo presidente da entidade, Caio Augusto dos Santos.

Subscrita pelos diretores da seccional, a nota reclama deles não terem sido ouvidos antes da publicação da notícia. Classifica as informações publicadas como sendo boatos infundados. Anteriormente, a assessoria de imprensa da entidade pedira a supressão do texto.

A reunião de Caio Augusto com os dirigentes locais, em que se combinou o esforço concentrado (chamado de "investimento") foi gravada. Ocorreu nesta terça-feira (24/11). Antes de falarem dos ônibus, uma diretora da Caixa de Assistência da Ordem pede a quem for à capital paulista por seus meios, para ir com "carro grande" para pegar brindes (agendas). Veja o vídeo abaixo:

Bem antes disso, no dia 10 de novembro, ao menos um presidente regional, o de Dracena (670 km a oeste da capital paulista), usa a máquina da subseção para perguntar aos inscritos quem é associado da Aasp e qual o número da inscrição na associação. Clique aqui para ler. 

Embora tenha ressaltado, no encontro de campanha, que estava ali como advogado e que não se tratava de uma reunião institucional, Caio Augusto pede que todos se envolvam: "Encurtem essa distância. Programem-se, envolvam os amigos advogados e advogadas, organizem-se. Coloquem pessoas nos seus carros, porque vocês farão a diferença" — excluindo, em tese a ideia das caravanas (ônibus ou vans) tratada antes quando, possivelmente, Caio não estava na sala.

A reportagem separou algumas declarações dadas pelos protagonistas do vídeo. Leia algumas das principais:

11min40 — diretora da Caasp diz que no dia votação para Aasp é para passarem na sede da Caasp para tomar um café, mas com carro grande para levar todas as agendas (brindes)
16min — Candidatos se apresentam
19min35 — Apresentação da chapa
20min35 — João Aguirre (candidato) apresenta a chapa 3 como "chapa da OAB"
28min18 — Secretário OAB de Campinas fala em vans e ônibus que está organizando
31min30 — Candidato (Jairo) reforça que a reunião é um convite de diretores e conselheiros da OAB
33min27 — Candidato (Marlon) enfatiza o apoio de Caio
37min42 — Caio entra, ao que parece, do gabinete da OAB
49min44 — Caio pede ajuda a todos na eleição da Aasp
1h12min25 — Presidente da Caasp fala dos ônibus, menciona Presidente Prudente, fala dos custos para tanto e diz que "pior investimento é não ganhar eleição"
1h14min12 — Presidente da Caasp diz que no dia da eleição da Aasp haverá reunião de presidentes no CFOAB, mas Caio ficara em SP porque está "comprometido" com a eleição na Aasp
1h15min19 — Candidato (Marlon) diz que a chapa é dos "presidentes e gestores" da OAB
1h17min40 — "Vários presidentes (de subseções da OAB) estão se organizando" para a eleição da Aasp
1h19min05 — Corregedor do TED e Conselheiro estadual faz longo discurso, explicando que as subseções da OAB estão circulando lista dos associados da Aasp, fazendo contato e pedindo voto.
Em tom jocoso, sussurra com a mão na boca quando menciona "subseções", evidenciando que isso não pode ser revelado
1h19min50 — Mesma pessoa, fala dos ônibus que estão se organizando nas subseções da OAB "como em Bauru"
1h22min30 — Candidato (Marlon) diz que no dia da eleição as pessoas irão sair das subseções da OAB e repete "vai ser um investimento"
1h24min32 — Diretor da OAB de Assis diz que "convocou toda diretoria" e vai cumprir o a meta, "10 é a meta" por subseção da OAB. Pergunta se pode "dormir e ficar para a festa" em SP
Acompanhar o chat do Zoom, em que os participantes são informados que os ônibus sairão das subseções da OAB
1h27min21 – Roseli Oliva, conselheira "trabalho de formigueiro, um a um dos amigos, se não conseguir um ônibus, uma van, um carro, se não fizermos esse trabalho fica difícil"
1h37min50 — Candidato (Marlon) apresenta o "padrinho da chapa 3", o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB

Além da nota da OAB-SP, a Chapa 2, que também concorre ao pleito, enviou manifestação à ConJur. Na nota, os seus candidatos afirmam que fornecer transporte irregular aos votantes configura "aliciamento de eleitores, manchando de forma inequívoca, o livre exercício do voto". Clique aqui para ler a nota na íntegra.

Leia abaixo a íntegra da nota da OAB-SP

A OAB SP, diante da matéria intitulada “OAB paulista vai patrocinar transporte de eleitores na eleição da AASP”, publicada pela ConJur no dia 25 de novembro de 2020 (19h17), esclarece que:

1. Jamais abrirá mão do seu papel histórico de defesa do Estado Democrático de Direito.
2. A acusação não é verdadeira, sendo desprovida de fundamento e razoabilidade.
3. Nenhum recurso da Instituição foi ou será utilizado fora dos seus objetivos legais e estatutários.
4. O Portal da Transparência inaugurado por esta Gestão é demonstração clara do seu compromisso com a verdade.
5. A veiculação da reportagem deu-se sem qualquer contato com a Instituição ou com o seu Presidente que também foi nela citado.
6. As manifestações de todos os integrantes da Advocacia associados da AASP quanto às suas preferências eleitorais na eleição que ocorrerá nessa importantíssima Associação no próximo dia 01 de dezembro devem ser respeitadas, mas nunca desmerecidas ou deslegitimadas com acusações levianas de quem quer que seja.
7. Todos os atuais Diretores da OAB SP são associados da AASP.
8. A publicação e o fomento de desinformação sobre processos eleitorais em curso representam desserviço ao Estado Democrático de Direito e à defesa de uma imprensa livre e séria.
9. Fato se enfrenta e boato não se alimenta. O primeiro, apura-se. O segundo, descarta-se.
10. O estímulo legítimo ao voto, aplaude-se. Os obstáculos ideológicos a sua concretização, refutam-se.

Caio Augusto Silva dos Santos Presidente
Ricardo Toledo dos Santos Filho Vice-Presidente
Aislan de Queiroga Trigo Secretário Geral
Margarete de Cássia Lopes Secretária Geral Adjunta
Raquel Elita Alves Preto Tesoureira

Spartacus disse:
26 de novembro de 2020 às 20:24

2(continuação)… Então, vamo-nos aplicar para escolher pessoas de fora do grupo de controle. Todo ano o quórum de votação é praticamente o mesmo, entre 2500 e 5000 associados votantes. Vamos fazer isso ultrapassar a terceira potência de dez e adentrar a quarta potência de dez para atingir marcas nunca antes conseguidas, e, assim, demonstrar para o resto do País que os advogados paulistas não só são dotados de elevada erudição jurídica, mas também de altaneira consciência política, a começar pelas questões de política de classe.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Spartacus disse:
26 de novembro de 2020 às 20:25

Há décadas o comando da AASP é exercido por pessoas que integram um mesmo grupo de cerca de 2500 a 3000 advogados no universo dos mais de 100 mil associados.
A grande dificuldade da renovação para tirar a AASP do controle desse grupo é a não obrigatoriedade do voto.
Infelizmente, os advogados associados, que se esperaria serem pessoas mais politizadas e com maior consciência de classe, são, na verdade, em sua esmagadora maioria, como a maioria das pessoas e dos eleitores do País: se o voto é voluntário, não se afetam para votar, para analisar os candidatos, para examinar as propostas, ou o fato de a AASP ser controlada por um grupo diminuto de não mais do que 3000 advogados que se sucedem a cada fim de mandato no conselho e nos órgãos diretivos da entidade.
Parece mesmo que os associados sequer desejam que se lhes prestem contas dos recursos que a AASP arrecada anualmente com as mensalidades e receitas de cursos e eventos que promove.
Infelizmente, esse é o perfil do eleitor brasileiro, e com os advogados, embora sejam pessoas com presumida erudição jurídica, parece não ser diferente. Falta-lhes o espírito de classe que sobeja em outras profissões jurídicas, como os juízes por exemplo, que se reúnem em suas associações e as apoiam incondicionalmente, o que faz com que se pronunciem na defesa dos magistrados como se fossem partidos políticos.
Acordem advogados paulistas, bandeirantes, já somos quase meio milhão só em São Paulo. A AASP, assim como a OAB são um patrimônio da advocacia, e não um instrumento daqueles que as controlam. Todos devemos participar das questões de política de classe e da associação. Se os serviços que esta presta são bons, isso não significa que não podem ser melhorados. (continua)…

O ESCUDEIRO JURÍDICO disse:
26 de novembro de 2020 às 23:20

A atuação do advogado é dependente de agentes externos ao seu agir. A sua formação escolar continua sendo positivista, e acredita que as leis mudarão o mundo e não consegue entender que este é que influencia o arcabouço normativo.
O jurista Roberto A. R. Aguiar diz que o advogado preconiza a neutralidade, a equidistância, o combate à metafísica (que constitui uma nova metafísica), a busca de uma ciência com objeto e método são características dessa corrente. Hoje é o neopositivismo lógico, pela via kelseniana, que se constitui a justificativa científica para um entendimento normativista e "purista" da ordem jurídica e da ciência do Direito. O positivismo e o neopositivismo lógico trouxeram contribuições importantes para o avanço do pensamento científico. A sociedade tecnológica atual é resultado dessa contribuição, que agilizou operatoriamente os reclamos por crescimento da burguesia. A aceleração científica, a racionalização da experimentação, o desenvolvimento metodológico, a sofisticação da lógica e a matematização dos fenômenos estão ligados á contribuição dessas correntes, que, por usa vez, pagam tributos a Kant. Talvez por nossa formação católica, o positivismo, no Brasil, transformou-se numa espécie de religião, que divinizava a humanidade e com ela o Estado e o Direito. O neopositivismo abriu as portas para um tratamento rigoroso do Direito, introduzindo, por exemplo, as lógicas modais, a lógica simbólica, no trato do Direito e tornou consistente o tratamento dos conceitos jurídicos, trazendo as contribuições da linguística para a hermenêutica jurídica. Embora tenha atingido fortemente os doutrinadores nacionais, não repercutiu, até suas últimas consequências em nível das práticas jurídicas (continua)

O ESCUDEIRO JURÍDICO disse:
26 de novembro de 2020 às 23:22

A exegese normativa continua a ser do senso comum, embora às vezes, receba nomes pomposos. No fundo, é um arranjo tópico, pior ou melhor fundamentado, para justificar uma pretensão, nem mesmo se lembrando que Viehweg trabalhou a fim de dar armas a essa categoria de interpretação (in A Crise da Advocacia no Brasil, p.32-33).
O referido jurista aponta que o generalismo da formação, a ambiguidade de valores e a estreiteza do textualismo desembocaram na superficialidade. Os trabalhos jurídicos tendem a ser genéricos no fundamento e detalhistas em âmbito normativo. Acrescenta que os advogados integram uma categoria alienada, visto que, apesar de as condições de trabalho se revelarem adversas para a categoria, ela não se mobiliza com tanta facilidade, pois as marcas individualistas e voluntaristas são difíceis de se remover. Assim, a categoria dos advogados corre o risco de alhear-se de si mesma, não conseguindo articular uma consciência para si, mesmo em condições objetivas propícias. Certas práticas, extremamente criticáveis predominam nas relações entre os próprios advogados, fazendo prevalecer a vontade do mais forte, tanto em nível intelectual como em nível econômico.
A exploração do advogado por advogado atinge nível tão elevado, que não hesitaram os grandes escritórios se associarem ao grande Capital, em uma situação que o próprio Karl Marx não hesitaria criticar.
O papel de protagonista nas mudanças sociais, diante do próprio universo do advogado, restrito ao seu mundinho do dever-ser, esquecendo-se das influências da Antropologia, Sociologia, Filosofia, Biologia, Economia, Linguística e Computação nas relações sociais, aniquila a sua importância, tornando-o mero caudatário, retardado, dos eventos, os quais não consegue captar.

O ESCUDEIRO JURÍDICO disse:
26 de novembro de 2020 às 23:24

O advogado, aponta, novamente, Roberto A. R. de Aguiar, "Vive contradições e paradoxos que dificultam o enfrentamento profissional do mundo. Grande parte dos advogados é pobre, mas tem de viver segundo padrões materiais e sociais consentâneos com a imagem que a sociedade tem deles. Esse problema pode gerar vidas difíceis e tensas, sempre esperando que uma grande causa venha iluminar suas vidas e decretar sua aposentadoria gloriosa. Os profissionais que têm esse entendimento encastelam-se no individualismo, até mesmo para esconder suas carências e não participar dos movimentos reivindicatórios e das lutas por novos direitos da classe a que pertencem. Conseguem com isso implementar uma dupla alienação: a do desconhecimento do Direito vivo e a da não participação na consciência e nas lutas de sua classe. É um exemplo de ausência de "consciência para si" (in "A Crise da Advocacia no Brasil, p. 140).

O ESCUDEIRO JURÍDICO disse:
26 de novembro de 2020 às 23:38

Falta ao advogado a consciência de si, entendendo a sociedade que o rodeia, estimulando a ética em detrimento da retórica, perquirindo a sua existência profissional em uma relação dialética com o mundo ao qual pertence.

Neli disse:
27 de novembro de 2020 às 13:13

Sou filha de Deus e por isso também quero brindes. Não é justo dar brindes apenas para alguns! Tem que dar para todos os advogados inscritos na OAB. Não sou da AASP, mas, sou filha de Deus e quero brindes, afinal, desde 1979 sou inscrita na OAB,(estagiária e advogada!)
No mais, se o dinheiro não for da OAB (ou da Associação!), pode dar brindes e transportes para qualquer eleitor.
Se for ,data vênia, não!
Aprendi na vida que o Dinheiro alheio é sagrado, mas, o Dinheiro Público(Instituições/fundações, autarquias e da Administração Pública), é divino e a divindade é quebrada quando não se usa em prol do interesse público.
Sucessos!
Por fim, aceito o brinde...irei à pé pegar.

Eduardo. Adv. disse:
27 de novembro de 2020 às 13:38

Estamos assim: tentativa de hegemonia, concentração de poder eleitoral e econômico mirando reeleições.
AASP não é, e nem pode se transformar em uma OAB paralela, tampouco braço de apoio a dirigentes da Seccional.
Que a AASP consiga sair ilesa desta ilegítima investida.
E que em 2021, já cientes dos propósitos eleitorais para a OAB/SP, os advogados/as possam promover a alternância de poder, com a troca de dirigentes que dão sinais de apego às estruturas de poder da OAB/SP.

Eduardo. Adv. disse:
27 de novembro de 2020 às 13:38

Estamos assim: tentativa de hegemonia, concentração de poder eleitoral e econômico mirando reeleições.
AASP não é, e nem pode se transformar em uma OAB paralela, tampouco braço de apoio a dirigentes da Seccional.
Que a AASP consiga sair ilesa desta ilegítima investida.
E que em 2021, já cientes dos propósitos eleitorais para a OAB/SP, os advogados/as possam promover a alternância de poder, com a troca de dirigentes que dão sinais de apego às estruturas de poder da OAB/SP.

O ESCUDEIRO JURÍDICO disse:
29 de novembro de 2020 às 21:26

O nobre Doutor Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo), trabalhador, inteligente, ético e incorruptível, será futuro candidato à Presidência de sua corporação?

Eduardo. Adv. disse:
30 de novembro de 2020 às 12:28

Ser trabalhador, ético e incorruptível é dever de todos. Inteligência, todavia, é distribuída pelo Criador, e a minha é a exata dose do meu merecimento.
A Presidência da OAB/SP exige candidatos que possam agregar atributos à entidade, de modo que a corporação seja valorizada pela imagem daquele que a representa. Esta lógica não pode ser invertida.
Neste contexto, a minha coerência e o senso de responsabilidade determinam que eu continue trabalhando, sendo honesto é ético.
Não tenho nível intelectual, nem a relevância excepcional que possam ser "plus" à OAB/SP.
Cabe a mim somente votar para que a entidade possa melhorar.

Eduardo. Adv. disse:
30 de novembro de 2020 às 12:28

Ser trabalhador, ético e incorruptível é dever de todos. Inteligência, todavia, é distribuída pelo Criador, e a minha é a exata dose do meu merecimento.
A Presidência da OAB/SP exige candidatos que possam agregar atributos à entidade, de modo que a corporação seja valorizada pela imagem daquele que a representa. Esta lógica não pode ser invertida.
Neste contexto, a minha coerência e o senso de responsabilidade determinam que eu continue trabalhando, sendo honesto é ético.
Não tenho nível intelectual, nem a relevância excepcional que possam ser "plus" à OAB/SP.
Cabe a mim somente votar para que a entidade possa melhorar.

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